[{"id":3,"descricao":"O Centro de Refer\u00eancia de Assist\u00eancia Social (CRAS) \u00e9 uma unidade de prote\u00e7\u00e3o social b\u00e1sica do SUAS, que tem por objetivo prevenir a ocorr\u00eancia de situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade e riscos sociais. \u00c9 a porta de entrada da Assist\u00eancia Social, um local p\u00fablico, onde s\u00e3o oferecidos os servi\u00e7os socioassistenciais, com o objetivo do fortalecimento dos v\u00ednculos familiares e comunit\u00e1rios. \r\n\r\nOs CRAS desenvolvem a\u00e7\u00f5es e servi\u00e7os b\u00e1sicos continuados para fam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social.  S\u00e3o espa\u00e7os f\u00edsicos p\u00fablicos onde s\u00e3o ofertados os servi\u00e7os do PAIF (Programa de Aten\u00e7\u00e3o Integrada a Fam\u00edlia), programas projetos e benef\u00edcios de prote\u00e7\u00e3o social b\u00e1sica relativos \u00e0s seguran\u00e7as de rendimento, autonomia, acolhida, conv\u00edvio ou viv\u00eancia familiar e comunit\u00e1ria.","link":"http:\/\/www.vitoria.es.gov.br\/cidadao\/assistencia-as-familias#a_cras"},{"id":4,"descricao":"O Banco de Alimentos Herbert de Souza (BAHS) foi implantado no ano de 2006 e desde ent\u00e3o mantido com recursos pr\u00f3prios da Prefeitura Municipal de Vit\u00f3ria, representa uma importante a\u00e7\u00e3o de combate ao desperd\u00edcio de alimentos, de enfrentamento \u00e0 fome e de est\u00edmulo \u00e0 solidariedade no munic\u00edpio. \r\n\r\nO banco de alimentos recebe doa\u00e7\u00f5es de alimentos semi-perec\u00edveis que comp\u00f5e a cesta b\u00e1sica e distribui \u00e0s fam\u00edlias de menor poder aquisitivo atendidas nos programas da Secretaria de Assist\u00eancia Social de Vit\u00f3ria (Semas). Conforme a quantidade de alimentos arrecadados, outras fam\u00edlias de baixa renda e institui\u00e7\u00f5es socais da Capital s\u00e3o beneficiadas.","link":"https:\/\/www.vitoria.es.gov.br\/semas\/banco-de-alimentos-solidariedade-e-combate-ao-desperdicio"},{"id":8,"descricao":"Os Centros de Conviv\u00eancia para a Terceira Idade s\u00e3o espa\u00e7os p\u00fablicos que oferecem aos idosos moradores de Vit\u00f3ria atividades formativas, culturais, esportivas e de lazer. \r\nAs atividades t\u00eam como objetivo possibilitar \u00e0 terceira idade momentos de conviv\u00eancia e socializa\u00e7\u00e3o, favorecendo melhoria da qualidade de vida, valoriza\u00e7\u00e3o da auto-estima, afirma\u00e7\u00e3o de direitos, fortalecimento de v\u00ednculos afetivos familiares e comunit\u00e1rios e rompimento do isolamento social.","link":"https:\/\/www.vitoria.es.gov.br\/semas\/centros-de-convivencia-para-a-terceira-idade"},{"id":9,"descricao":"Os Grupos de Conviv\u00eancia para Terceira Idade t\u00eam como objetivo fortalecer a autonomia, as rela\u00e7\u00f5es familiares e comunit\u00e1rias das pessoas idosas moradoras de Vit\u00f3ria. Os encontros s\u00e3o semanais e ocorrem em espa\u00e7os comunit\u00e1rios providenciados pelos pr\u00f3prios idosos, com a coordena\u00e7\u00e3o e apoio da prefeitura que disponibiliza um assistente social, um artista pl\u00e1stico e um profissional de educa\u00e7\u00e3o f\u00edsica para o acompanhamento desses grupos. Podem participar das atividades pessoas com idade acima de 60 anos e moradoras de Vit\u00f3ria.","link":"https:\/\/www.vitoria.es.gov.br\/semas\/grupo-de-convivencia-para-pessoa-idosa"},{"id":12,"descricao":"O Centro \u00e9 voltado para o desenvolvimento de a\u00e7\u00f5es em torno dos eixos da preven\u00e7\u00e3o, informa\u00e7\u00e3o e promo\u00e7\u00e3o da pessoa com defici\u00eancia. Atende pessoas com defici\u00eancia e familiares, e visa contribuir para a inclus\u00e3o social, a valoriza\u00e7\u00e3o e o protagonismo dessas pessoas na sociedade, afirmando sempre sua condi\u00e7\u00e3o de sujeito de direitos.\r\nO CRPD atende a pessoas com defici\u00eancia, moradores de Vit\u00f3ria e seus familiares. Para participar, basta procurar o Centro e agendar um hor\u00e1rio de atendimento com a equipe psicossocial do espa\u00e7o.","link":"https:\/\/www.vitoria.es.gov.br\/semas\/centro-de-referencia-para-pessoas-com-deficiencia"},{"id":13,"descricao":"\u00c9 um \u00f3rg\u00e3o permanente e aut\u00f4nomo, n\u00e3o jurisdicional, encarregado de zelar pelo cumprimento dos direitos das crian\u00e7as e adolescentes. Vit\u00f3ria possui dois Conselhos Tutelares. Cada Conselho \u00e9 composto por cinco membros eleitos pela comunidade local, com mandato de tr\u00eas anos, permitida uma recondu\u00e7\u00e3o.\r\nA popula\u00e7\u00e3o pode acionar o Conselho Tutelar quando tiver suspeita ou confirma\u00e7\u00e3o de casos de agress\u00e3o f\u00edsica e\/ou psicol\u00f3gica a crian\u00e7as e adolescentes; aus\u00eancias ou evas\u00e3o escolar e quaisquer outras viola\u00e7\u00f5es de direitos.\r\n\r\nO Conselho Tutelas tem as seguintes atribui\u00e7\u00f5es:\r\n- Atender a crian\u00e7as e adolescentes;\r\n- Aconselhar pais ou representantes;\r\n- Requisitar a execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os p\u00fablicos nas \u00e1reas de educa\u00e7\u00e3o, previd\u00eancia, sa\u00fade, servi\u00e7o social, seguran\u00e7a, trabalho, entre outros;\r\n- Realizar encaminhamentos \u00e0 autoridade judici\u00e1ria e providenciar a medida estabelecida;\r\n- Expedir notifica\u00e7\u00f5es;\r\n- Requisitar certid\u00f5es de nascimento e de \u00f3bito de crian\u00e7as e adolescentes.","link":"http:\/\/www.vitoria.es.gov.br\/semas\/conselhos-tutelares-zelam-pelos-direitos-de-criancas-e-adolescentes"},{"id":15,"descricao":"A Coordenadoria Municipal de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa Civil (COMPDEC) \u00e9 o \u00f3rg\u00e3o municipal respons\u00e1vel pela execu\u00e7\u00e3o, coordena\u00e7\u00e3o e mobiliza\u00e7\u00e3o de todas as a\u00e7\u00f5es de defesa civil no munic\u00edpio. Sendo sua principal atribui\u00e7\u00e3o conhecer e identificar os riscos de desastres no munic\u00edpio por meio de vistoria t\u00e9cnica de classifica\u00e7\u00e3o de risco. A Defesa Civil, atua antes, durante e depois de desastres por meio de a\u00e7\u00f5es distintas e inter-relacionadas que compreende 5 (cinco) aspectos: Preven\u00e7\u00e3o, Prepara\u00e7\u00e3o (inclu\u00eddo) Mitiga\u00e7\u00e3o, Resposta e Recupera\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAssim cabe a Defesa Civil buscar a\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para o gerenciamento eficiente de todos os tipos de emerg\u00eancia, sejam a\u00e7\u00f5es preventivas, de socorro, assistenciais, reabilitadoras e reconstrutivas, destinadas a evitar desastres ou minimizar seus impactos, restabelecendo a normalidade social, reduzindo os riscos e os danos sofridos pela popula\u00e7\u00e3o em caso de desastres.\r\n\r\nNo munic\u00edpio as atividades da Defesa Civil s\u00e3o voltadas ao monitoramento das \u00e1reas de risco geol\u00f3gico e de outros desastres, como enchentes, socorrendo inicialmente a popula\u00e7\u00e3o mais vulner\u00e1vel a tais desastres, n\u00e3o estando adstrita a atividade ao interesse particular, mas sim, ao interesse coletivo, na prote\u00e7\u00e3o das fam\u00edlias sem condi\u00e7\u00e3o social e econ\u00f4mica de prover a pr\u00f3pria defesa.\r\n\r\nNesse sentido, a cidade conta com o mapeamento das \u00e1reas de risco geol\u00f3gico e possui ainda um programa de execu\u00e7\u00e3o de obras necess\u00e1rias a conten\u00e7\u00e3o de encostas, tudo com vistas a preven\u00e7\u00e3o de acidentes, sendo o seu monitoramento e atualiza\u00e7\u00e3o realizados de forma sistem\u00e1tica e permanente, na forma da lei federal. \r\n\r\nDesta forma, as a\u00e7\u00f5es da COMPDEC priorizam as \u00e1reas de risco geol\u00f3gico ou propensas a outros acidentes e desastres que causem danos coletivos, especialmente para as \u00e1reas delimitadas no Plano Diretor Urbano (PDU) como zonas de interesse social, deixando as vistorias em edifica\u00e7\u00f5es particulares n\u00e3o localizadas em \u00e1reas de risco ou zonas de interesse social, para serem realizadas inicialmente por profissional particular, contratado pelo respons\u00e1vel pelo im\u00f3vel, e em seguida pela Comiss\u00e3o Permanente de Vistoria da Secretaria de Desenvolvimento da Cidade e Habita\u00e7\u00e3o (SEDEC\/COPEV) e somente em sendo constatada a necessidade de interdi\u00e7\u00e3o e desocupa\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel pra fins de evitar danos a terceiros e a via p\u00fablica, a Defesa Civil Municipal ser\u00e1 acionada para as devidas notifica\u00e7\u00f5es e acompanhamentos.\r\n\r\nConsidera-se situa\u00e7\u00e3o de car\u00e1ter particular o descrito no C\u00f3digo de edifica\u00e7\u00f5es do Munic\u00edpio Lei Municipal 4821\/98 em seu Art. 7\u00ba.\r\n\u201cO propriet\u00e1rio do im\u00f3vel, ou seus sucessores a qualquer t\u00edtulo, s\u00e3o respons\u00e1veis pela manuten\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es de estabilidade, seguran\u00e7a e salubridade dos im\u00f3veis, edifica\u00e7\u00f5es e equipamentos, bem como pela observ\u00e2ncia das prescri\u00e7\u00f5es desta Lei e legisla\u00e7\u00e3o municipal correlata, assegurando-se a eles todas as informa\u00e7\u00f5es cadastradas na PMV relativas ao seu im\u00f3vel\u201d.\r\n\r\nVale salientar que as vistorias s\u00e3o realizadas por meio de inspe\u00e7\u00e3o visual e registro fotogr\u00e1fico, mediante ind\u00edcios de risco (rachaduras expressivas, abaulamento de lajes e paredes, telhados apodrecidos, im\u00f3veis de madeira em mal estado de conserva\u00e7\u00e3o, afundamento de piso, barreiras e pedras que possam atingir im\u00f3veis e\/ou transeuntes). N\u00e3o s\u00e3o utilizados equipamentos especializados ou ensaios t\u00e9cnicos na an\u00e1lise e n\u00e3o \u00e9 de compet\u00eancia da Defesa Civil orienta\u00e7\u00e3o quanto a reformas de im\u00f3veis e\/ou obras, devendo ser contratada pelo propriet\u00e1rio\/solicitante uma empresa\/profissional especializado para tal fun\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nEm caso de risco de queda de \u00e1rvores, a solicita\u00e7\u00e3o deve ser direcionada a secretaria de meio ambiente. J\u00e1 para solicita\u00e7\u00e3o envolvendo postes de energia el\u00e9trica, o mun\u00edcipe deve acionar a concession\u00e1ria de energia el\u00e9trica, e em caso de obras irregulares em andamento a demanda dever\u00e1 ser encaminhada para o setor de fiscaliza\u00e7\u00e3o de obras da Secretaria de Desenvolvimento da Cidade e Habita\u00e7\u00e3o (SEDEC).\r\n\r\nRegistra-se ainda que a vistoria s\u00f3 ser\u00e1 realizada com endere\u00e7o completo, com ponto de refer\u00eancia e telefone para contato.\r\nAcesse o Plano de conting\u00eancia para desastre e emerg\u00eancia que est\u00e1 dispon\u00edvel no link https:\/\/www.vitoria.es.gov.br\/prefeitura\/defesa-civil","link":"https:\/\/www.vitoria.es.gov.br\/prefeitura\/defesa-civil"},{"id":16,"descricao":"Os servi\u00e7os de acolhimento institucional s\u00e3o destinados a meninos e meninas, de 0 a 18 anos incompletos, em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade pessoal e social, impossibilitados de retornar \u00e0 conviv\u00eancia familiar e comunit\u00e1ria. As crian\u00e7as e adolescentes s\u00e3o encaminhados por meio do Conselho Tutelar, da Vara da Inf\u00e2ncia e Juventude de Vit\u00f3ria e do Minist\u00e9rio P\u00fablico. \r\n\r\nOs espa\u00e7os de acolhimento integram a rede de Prote\u00e7\u00e3o Social Especial de Alta Complexidade do Sistema \u00danico de Assist\u00eancia Social - SUAS.","link":"https:\/\/www.vitoria.es.gov.br\/cidadao\/criancas-e-adolescentes#a_espacosdeacolhida"},{"id":23,"descricao":"O Programa \u00e9 uma pol\u00edtica p\u00fablica municipal de apoio e prote\u00e7\u00e3o social especial \u00e0 crian\u00e7a e ao adolescente. O acolhimento em fam\u00edlias acolhedoras \u00e9 provis\u00f3rio e assegura \u00e0s crian\u00e7as e adolescentes, v\u00edtimas de abandono, neglig\u00eancia e formas m\u00faltiplas de viol\u00eancia, o direito fundamental e constitucional \u00e0 conviv\u00eancia familiar e comunit\u00e1ria. \r\n\r\nPara as fam\u00edlias acolhedoras \u00e9 importante compreender que acolher uma crian\u00e7a e\/ou adolescente n\u00e3o significa ado\u00e7\u00e3o, mas o compromisso de tornar-se parceira no atendimento e na prepara\u00e7\u00e3o para o retorno da crian\u00e7a e\/ou adolescente \u00e0 fam\u00edlia de origem. Podem se tornar uma fam\u00edlia acolhedora pessoas acima de 25 anos de idade e residentes no munic\u00edpio de Vit\u00f3ria e n\u00e3o ter pend\u00eancias judiciais.","link":"https:\/\/www.vitoria.es.gov.br\/cidadao\/criancas-e-adolescentes#a_beneficiofamiliaextensa"},{"id":26,"descricao":"Os N\u00facleos de Integra\u00e7\u00e3o Social para Pessoa Idosa (Nispis) s\u00e3o alternativas de atendimento di\u00e1rio a pessoas idosas em espa\u00e7os menores que os CCTIs. Vit\u00f3ria possui dois Nispis, localizados em territ\u00f3rios com relevante n\u00famero de fam\u00edlias em vulnerabilidade social, nos quais s\u00e3o ofertadas atividades e a\u00e7\u00f5es coletivas voltadas para o p\u00fablico local. Todo o trabalho dos N\u00facleos \u00e9 desenvolvido por equipe qualificada.\r\n\r\nAtividades oferecidas\r\nOficinas, rodas de conversa, palestras, exerc\u00edcios f\u00edsicos e atividades de lazer s\u00e3o oferecidas nos Nispis, com o objetivo de favorecer a melhoria da qualidade de vida, a valoriza\u00e7\u00e3o da auto-estima, a afirma\u00e7\u00e3o de direitos e o fortalecimento de v\u00ednculos afetivos familiares e comunit\u00e1rios e ainda evitar o isolamento social.\r\n\r\nComo participar\r\nMoradores de Vit\u00f3ria a partir dos 60 anos podem participar. A inscri\u00e7\u00e3o \u00e9 gratuita e feita no pr\u00f3prio n\u00facleo.\r\n\r\nDocumentos necess\u00e1rios\r\nDocumento de identidade com foto e comprovante de resid\u00eancia.","link":"http:\/\/www.vitoria.es.gov.br\/cidadao\/terceira-idade#a_nucleodeintegracao"},{"id":27,"descricao":"O N\u00facleo Afro Odomod\u00ea desenvolve a\u00e7\u00f5es voltadas \u00e0 valoriza\u00e7\u00e3o da cultura afro-brasileira, promo\u00e7\u00e3o da igualdade racial e fortalecimento da identidade da juventude negra, por meio de atividades formativas, culturais e educativas.\r\n\r\n\u00danico Equipamento para juventude no ES com recorte racial. Atua no enfrentamento ao racismo e no resgate da cultura africana e Afro-brasileira, promovendo a inclus\u00e3o social da juventude negra.","link":null},{"id":28,"descricao":"\u00c9 um Programa de transfer\u00eancia de renda do Governo Federal voltado \u00e0s fam\u00edlias com crian\u00e7as e adolescentes de 7 a 15 anos envolvidos no trabalho infantil considerado perigoso, penoso, insalubre e degradante, que prejudica sua sa\u00fade f\u00edsica, psicol\u00f3gica e educacional. O desenvolvimento integral destes \u00e9 garantido por meio do apoio financeiro; atendimento psicossocial; incentivo a inser\u00e7\u00e3o, perman\u00eancia e bom desempenho na escola; jornada ampliada, ou seja, atividades l\u00fadicas, culturais, pedag\u00f3gicas, art\u00edsticas, esportivas e de lazer em hor\u00e1rio complementar ao escolar; e oferta de capacita\u00e7\u00e3o profissional aos maiores de 18 anos das fam\u00edlias beneficiadas. \r\n\r\nS\u00e3o inclu\u00eddas no PETI, fam\u00edlias com renda per capita de at\u00e9 meio sal\u00e1rio m\u00ednimo cujas crian\u00e7as\/adolescentes se encontram em atividade laboral. O Programa oferece \u00e0 fam\u00edlia uma bolsa para cada crian\u00e7a retirada do trabalho. Em contrapartida, as fam\u00edlias precisam garantir a perman\u00eancia dos filhos na escola e a frequ\u00eancia na Jornada Ampliada. Fam\u00edlias cujas crian\u00e7as exercem atividades t\u00edpicas da \u00e1rea urbana t\u00eam direito \u00e0 bolsa mensal no valor de R$ 40 por crian\u00e7a.","link":null},{"id":31,"descricao":"Conjunto de servi\u00e7os realizados em grupos, de acordo com cada ciclo de vida, que busca complementar o trabalho social com fam\u00edlias realizado pelos Cras e Creas, e prevenir a ocorr\u00eancia de situa\u00e7\u00f5es de risco social, garantindo seguran\u00e7a de sobreviv\u00eancia, de acolhida, de conv\u00edvio ou viv\u00eancia familiar, comunit\u00e1ria e social.\r\n\r\nTodas as a\u00e7\u00f5es do SCFV s\u00e3o norteadas pelos eixos tem\u00e1ticos: Conviv\u00eancia Social, Participa\u00e7\u00e3o e Direito de Ser, pois, s\u00e3o elementos que tendem a fortalecer os v\u00ednculos familiares e comunit\u00e1rios. \r\n\r\nO SCFV fortalece as rela\u00e7\u00f5es familiares e comunit\u00e1rias e promove a integra\u00e7\u00e3o e a troca de experi\u00eancias entre os participantes, valorizando o sentido de vida coletiva. \r\nOs grupos de conviv\u00eancia caracterizam os atendimentos do SCFV. Para estimular a conviv\u00eancia e o fortalecimento de v\u00ednculos entre os usu\u00e1rios e dar continuidade aos temas tratados nos grupos, s\u00e3o ofertas oficinas em diversas linguagens art\u00edstica e esportiva.\r\n\r\nComo desdobramento das oficinas s\u00e3o realizadas apresenta\u00e7\u00f5es culturais nos encontros de fam\u00edlias, a\u00e7\u00f5es externas junto \u00e0 rede de prote\u00e7\u00e3o social do munic\u00edpio e eventos abertos ao p\u00fablico.\r\n\r\nPara estimular a conviv\u00eancia familiar e comunit\u00e1ria: visitas guiadas a pontos tur\u00edsticos, galerias, museus; parcerias com a rede, universidade federal, faculdades privadas, movimentos comunit\u00e1rios; apresenta\u00e7\u00f5es internas e externas, encontros de fam\u00edlia, a\u00e7\u00f5es e eventos.","link":"http:\/\/www.vitoria.es.gov.br\/cidadao\/criancas-e-adolescentes#a_oquesao_cajuns"},{"id":36,"descricao":"As academias populares s\u00e3o espa\u00e7os criados para a pr\u00e1tica de exerc\u00edcios f\u00edsicos ao ar livre. Esta \u00e9 uma iniciativa conjunta da Secretaria Municipal de Sa\u00fade e de Esportes e Lazer que possibilita o acompanhamento profissional da atividade f\u00edsica. Dessa forma, garante-se o acesso gratuito \u00e0 pr\u00e1tica regular de exerc\u00edcio f\u00edsico, contribuindo para a promo\u00e7\u00e3o da sa\u00fade preventiva.","link":"http:\/\/www.vitoria.es.gov.br\/cidade\/orientacao-ao-exercicios#a_academiaspopulares"},{"id":38,"descricao":"Os CAPS s\u00e3o servi\u00e7os de sa\u00fade de car\u00e1ter aberto e comunit\u00e1rio, constitu\u00eddos por equipe multiprofissional que atuam sob a \u00f3tica interdisciplinar e realizam, prioritariamente, atendimento \u00e0s pessoas com transtornos mentais graves e persistentes e \u00e0s pessoas com sofrimento ou transtorno mental em geral, incluindo aquelas com necessidades decorrentes do uso de crack, \u00e1lcool e outras drogas, em sua \u00e1rea territorial, seja em situa\u00e7\u00f5es de crise ou nos processos de reabilita\u00e7\u00e3o psicossocial. \r\n\r\nAs atividades no Centro de Aten\u00e7\u00e3o Psicossocial s\u00e3o realizadas prioritariamente em espa\u00e7os coletivos (oficinas, grupos, assembleias de usu\u00e1rios, reuni\u00e3o di\u00e1ria de equipe), de forma articulada com os outros pontos de aten\u00e7\u00e3o da rede de sa\u00fade e das demais redes. O cuidado, no \u00e2mbito do Centro de Aten\u00e7\u00e3o Psicossocial, \u00e9 desenvolvido por interm\u00e9dio de Projeto Terap\u00eautico Singular (PTS), envolvendo em sua constru\u00e7\u00e3o a equipe, o usu\u00e1rio e sua fam\u00edlia.  \r\n\r\nOs CAPS desenvolvem a\u00e7\u00f5es de visita\/atendimento domiciliar, oficinas terap\u00eauticas e de gera\u00e7\u00e3o de renda, grupos de atendimentos individuais e familiares. Os principais objetivos dos CAPS s\u00e3o o tratamento, reabilita\u00e7\u00e3o e reinser\u00e7\u00e3o social e dos usu\u00e1rios do servi\u00e7o, incluindo aten\u00e7\u00e3o a seus familiares.  \r\n\r\nO munic\u00edpio de Vit\u00f3ria possui 04 Centros de Aten\u00e7\u00e3o Psicossocial destinados a aten\u00e7\u00e3o multiprofissional de pessoas com transtornos mentais nos seus v\u00e1rios ciclos de vida. Os detalhes sobre cada CAPS est\u00e3o dispon\u00edveis abaixo.","link":"http:\/\/www.vitoria.es.gov.br\/semus\/rede-de-atencao-psicossocial"},{"id":41,"descricao":"O Centro de Refer\u00eancia de Atendimento ao Idoso (CRAI) se insere na rede de aten\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade como um ponto de Aten\u00e7\u00e3o Ambulatorial Especializado, que oferece acompanhamento especializado em geriatria e gerontologia \u00e0 pessoa idosa com agravos de sa\u00fade ou comprometimento  de sua capacidade funcional ou funcionalidade global (autonomia e independ\u00eancia).\r\n\r\nA assist\u00eancia \u00e9 realizada por equipe multidisciplinar, formada por profissionais especializados em sa\u00fade do idoso e que prestam atendimento integrado e articulado com os territ\u00f3rios de sa\u00fade.\r\n\r\nS\u00e3o ofertados os seguintes servi\u00e7os: atendimento individual e coletivo, avalia\u00e7\u00e3o multidimensional, interven\u00e7\u00e3o nas \u00e1reas de reabilita\u00e7\u00e3o e nutri\u00e7\u00e3o, visitas domiciliares compartilhadas.","link":"https:\/\/www.vitoria.es.gov.br\/cidadao\/servicos-para-a-pessoa-idosa#a_atendimentoapessoaidosa"},{"id":42,"descricao":"O Centro de Refer\u00eancia em Infec\u00e7\u00f5es Sexualmente Transmiss\u00edveis - CR IST, constitui-se um servi\u00e7o especializado que atua como CTA (Centro de Testagem e Aconselhamento), cuja caracter\u00edstica b\u00e1sica \u00e9 o acolhimento de demanda por testagem de forma espont\u00e2nea e como SAE (Servi\u00e7o de Assist\u00eancia Especializada), cujo objetivo fundamental \u00e9 a aten\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade de pessoas vivendo com HIV, hepatites virais e outras IST de forma programada.\r\n\r\nAtua com equipe interdisciplinar  formada por assistentes sociais, cirurgi\u00e3o dentista, enfermeiros, farmac\u00eautico, m\u00e9dicos, psic\u00f3logos; profissionais de apoio t\u00e9cnico: auxiliares e t\u00e9cnicos em enfermagem,  auxiliares de laborat\u00f3rio, auxiliar de sa\u00fade bucal e um setor administrativo.\r\n\r\nO principal objetivo do Centro de Refer\u00eancia em Infec\u00e7\u00f5es Sexualmente Transmiss\u00edveis \u00e9 a a\u00e7\u00e3o de preven\u00e7\u00e3o, diagn\u00f3stico e tratamento dos usu\u00e1rios com IST, bem como refer\u00eancia para PEP - profilaxia de acidentes com material biol\u00f3gico e intercorr\u00eancias do sexo desprotegido  e na capacita\u00e7\u00e3o de profissionais da rede municipal e de outros atores para atua\u00e7\u00e3o na \u00e1rea de ISTs.","link":"https:\/\/www.vitoria.es.gov.br\/cidadao\/saude-do-adulto#a_centrocrist"},{"id":44,"descricao":"As Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade (UBS) s\u00e3o locais que prestam atendimento de sa\u00fade \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, sendo a porta de entrada do cidad\u00e3o no Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS). Elas coordenam a Rede de Aten\u00e7\u00e3o \u00e0 Sa\u00fade e organizam o cuidado de sa\u00fade do cidad\u00e3o entre os diferentes pontos de aten\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade do munic\u00edpio.\r\n\r\nNo Munic\u00edpio de Vit\u00f3ria, existem 29 UBS distribu\u00eddas em seis grandes Regi\u00f5es de Sa\u00fade, que englobam bairros com caracter\u00edsticas semelhantes em termos de infraestrutura urbana, demografia, sociedade e epidemiologia. As UBS atendem os usu\u00e1rios tanto em hor\u00e1rios programados como em demanda espont\u00e2nea de segunda a sexta-feira. Al\u00e9m disso, seis unidades de sa\u00fade atualmente tiveram amplia\u00e7\u00e3o do hor\u00e1rio de funcionamento para o per\u00edodo noturno, al\u00e9m de finais de semana e feriados, visando ampliar o acesso e prestar apoio nos atendimentos \u00e0s demandas e urg\u00eancias ambulatoriais, contribuindo na redu\u00e7\u00e3o da demanda nos Pronto-Atendimentos: UBS Conquista\/Nova Palestina, UBS Jardim Camburi, US Maria Ortiz, UBS Maru\u00edpe, UBS Praia do Su\u00e1 e UBS Santo Ant\u00f4nio.\r\n\r\nAs UBS oferecem diversos servi\u00e7os, tais como emiss\u00e3o de Cart\u00e3o SUS, consultas m\u00e9dicas, de enfermagem, odontol\u00f3gicas, educa\u00e7\u00e3o f\u00edsica, servi\u00e7o social, psicol\u00f3gico, entre outras. Tamb\u00e9m realizam coleta de exames laboratoriais e testes r\u00e1pidos (gravidez, s\u00edfilis, HIV, hepatites, Covid), dispensam medicamentos e oferecem orienta\u00e7\u00e3o farmac\u00eautica. H\u00e1 ainda oferta de pr\u00e1ticas integrativas e complementares de sa\u00fade, atividades educativas, terap\u00eauticas e de orienta\u00e7\u00e3o \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, atividades f\u00edsicas, vacina\u00e7\u00e3o, teste do pezinho, teste da orelhinha, curativos, visita domiciliar e\/ou institucional, dentre outros. Al\u00e9m disso, as UBS tamb\u00e9m oferecem encaminhamentos para centros de refer\u00eancia com acesso a consultas e exames especializados. Por fim, as UBS tamb\u00e9m s\u00e3o a porta de entrada para os usu\u00e1rios que precisarem de transporte sanit\u00e1rio\/ambul\u00e2ncia para cuidados de sa\u00fade programados.","link":"https:\/\/www.vitoria.es.gov.br\/semus\/unidades-basicas-de-saude#a_listaunidadesdesaude"},{"id":46,"descricao":"No Centro Municipal de Especialidades (CME) s\u00e3o oferecidas \u00e0 popula\u00e7\u00e3o diversas especialidades m\u00e9dicas tais como: acupuntura, alergista, cardiologia, dermatologia, endocrinologia, gastroenterologia, hematologia, homeopatia, nefrologia, neurologia, oftalmologia, ortopedia, otorrinolaringologia, pequena cirurgia, pneumologia, mastologia, pr\u00e9-natal de alto risco e ginecologia geral. Respeitando o princ\u00edpio da integralidade do cuidado, existem ainda oferta de fisioterapia, atendimentos de terapia ocupacional e nutri\u00e7\u00e3o (incluindo visita domiciliar).\r\n\r\nNo edif\u00edcio do CME tamb\u00e9m funciona o Centro Municipal de Especialidades Odontol\u00f3gicas (CEO), onde s\u00e3o ofertadas as especialidades de bucomaxilo\/ traumologia, endodontia, periodontia, ortodontia, protesista, ofertando ainda o atendimento a pacientes com necessidades especiais (PNE). O CEO tamb\u00e9m conta com um laborat\u00f3rio pr\u00f3prio para confec\u00e7\u00e3o de pr\u00f3teses dent\u00e1rias e ortodontia, al\u00e9m de oferecer Raio-X periapical para o atendimento aos mun\u00edcipes de Vit\u00f3ria que s\u00e3o encaminhados pelas Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade.","link":"https:\/\/minhaconsulta.vitoria.es.gov.br\/Rede.Bem.Estar\/especialidade"},{"id":49,"descricao":"S\u00e3o unidades n\u00e3o-hospitalares de atendimento em car\u00e1ter de urg\u00eancia e emerg\u00eancia. Elas possuem dois pontos de aten\u00e7\u00e3o espec\u00edficos para esse fim: os Prontos Atendimentos de S\u00e3o Pedro e da Praia do Su\u00e1, ambos operando 24 horas do dia, garantindo atendimento cont\u00ednuo e de qualidade sempre que necess\u00e1rio.\r\n\r\nOs PAs s\u00e3o estruturas de complexidade intermedi\u00e1ria, entre as Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade e as Unidades Hospitalares de Atendimento \u00e0s Urg\u00eancias e Emerg\u00eancias. Seu principal objetivo \u00e9 atender aos usu\u00e1rios do SUS portadores de quadro cl\u00ednico agudo de qualquer natureza, dentro dos limites estruturais da Unidade. \r\n\r\nPossui atendimento cl\u00ednico, pedi\u00e1trico, odontol\u00f3gico, pequenas cirurgias (anestesia local, exceto para crian\u00e7as), leitos de observa\u00e7\u00e3o para cl\u00ednica m\u00e9dica e pediatria, leito de isolamento para adulto, sala de emerg\u00eancia, laborat\u00f3rio e radiografia 24h.","link":"http:\/\/www.vitoria.es.gov.br\/semus\/servico-de-pronto-atendimento-visao-detalhada"},{"id":50,"descricao":"O Servi\u00e7o de Orienta\u00e7\u00e3o ao Exerc\u00edcio (SOE) \u00e9 um programa da Secretaria Municipal de Sa\u00fade (Semus), implantado em 1990, considerado modelo pela Sociedade Brasileira de Medicina do Esporte e reconhecido pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade como iniciativa pioneira e fonte de inspira\u00e7\u00e3o para a cria\u00e7\u00e3o do Programa Academia da Sa\u00fade em 2011.\r\n\r\nO SOE tem como objetivo contribuir para a promo\u00e7\u00e3o da sa\u00fade, preven\u00e7\u00e3o e aten\u00e7\u00e3o das doen\u00e7as cr\u00f4nicas n\u00e3o transmiss\u00edveis (DCNT\u00b4s), atrav\u00e9s de a\u00e7\u00f5es de cuidado em sa\u00fade que promovam o aumento do n\u00edvel de atividade f\u00edsica, a produ\u00e7\u00e3o de modos de vida saud\u00e1veis e a melhoria da qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAtualmente, existem 15 m\u00f3dulos do SOE, localizados na orla, nas pra\u00e7as, nos parques e em outros espa\u00e7os p\u00fablicos da cidade, que funcionam nos turnos matutino (das 6 \u00e0s 10 horas) e noturno (das 16 \u00e0s 20 horas), contando com profissionais de Educa\u00e7\u00e3o F\u00edsica que atuam com ofertas de pr\u00e1ticas corporais\/atividade f\u00edsica coletiva, avalia\u00e7\u00e3o f\u00edsica, orienta\u00e7\u00e3o ao exerc\u00edcio, pr\u00e1ticas integrativas complementares, entre outras a\u00e7\u00f5es de educa\u00e7\u00e3o e cuidado em sa\u00fade desenvolvidas de forma integrada com as equipes das Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade de refer\u00eancia, sendo orientadas pelo perfil epidemiol\u00f3gico e necessidades sanit\u00e1rias de cada territ\u00f3rio.","link":"https:\/\/www.vitoria.es.gov.br\/semus\/servico-de-orientacao-ao-exercicio"},{"id":51,"descricao":"O Centro de Vigil\u00e2ncia em Sa\u00fade Ambiental (CVSA) consiste em uma Unidade do sistema local de sa\u00fade, voltada \u00e0 vigil\u00e2ncia, preven\u00e7\u00e3o e controle de zoonoses e de fatores ambientais que podem colocar em risco a sa\u00fade humana. Esse servi\u00e7o desenvolve um conjunto de a\u00e7\u00f5es que propiciam o conhecimento e a detec\u00e7\u00e3o de mudan\u00e7as nos fatores determinantes e condicionantes do meio ambiente que interferem na sa\u00fade humana, tais como a popula\u00e7\u00e3o de animais, vetores, reservat\u00f3rios, hospedeiros e de fatores n\u00e3o biol\u00f3gicos do meio ambiente (\u00e1gua, ar e solo). \r\n\r\nO principal objetivo do CVSA \u00e9 executar a\u00e7\u00f5es dirigidas com o prop\u00f3sito de promover e proteger a sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o de Vit\u00f3ria, a partir da identifica\u00e7\u00e3o, elimina\u00e7\u00e3o e\/ou redu\u00e7\u00e3o das situa\u00e7\u00f5es ou dos fatores de risco associados \u00e0 ocorr\u00eancia de doen\u00e7as e agravos, por meio dos seguintes servi\u00e7os: Controle de Vetores (mosquitos), Controle de Animais Reservat\u00f3rios (c\u00e3es, gatos e morcegos), Controle de Roedores e Animais Sinantr\u00f3picos, Laborat\u00f3rio de Entomologia, Parasitologia e Malacologia, Educa\u00e7\u00e3o em Sa\u00fade Ambiental, Vigil\u00e2ncia da Qualidade da \u00c1gua para Consumo Humano, Vigil\u00e2ncia da Qualidade do Ar e a Vigil\u00e2ncia de Popula\u00e7\u00f5es Expostas a Solos Contaminados.\r\n\r\nA Equipe do CVSA \u00e9 formada por bi\u00f3logos, m\u00e9dicos veterin\u00e1rios, ocean\u00f3grafo, agentes de combate \u00e0s endemias, auxiliares e t\u00e9cnicos de laborat\u00f3rio, dentre outros profissionais.","link":"https:\/\/www.vitoria.es.gov.br\/semus\/vigilancia-ambiental"},{"id":52,"descricao":"A Educa\u00e7\u00e3o Infantil \u00e9 a primeira etapa da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica tem por objetivo o desenvolvimento integral da crian\u00e7a, em seus aspectos f\u00edsico, afetivo, psicol\u00f3gico, intelectual, social, complementando a a\u00e7\u00e3o da fam\u00edlia e da comunidade. Nos Centros Municipais de Educa\u00e7\u00e3o Infantil de Vit\u00f3ria as crian\u00e7as s\u00e3o atendidas na faixa et\u00e1ria de 06 meses a 05 anos e 11 meses de idade.","link":null},{"id":55,"descricao":"A Educa\u00e7\u00e3o Especial objetiva a implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas de inclus\u00e3o para as crian\u00e7as\/estudantes com defici\u00eancia f\u00edsica, sensorial, m\u00faltiplas defici\u00eancias, transtorno do espectro autista (TEA) e com altas habilidades\/superdota\u00e7\u00e3o, matriculados na Rede P\u00fablica Municipal de Vit\u00f3ria. Os servi\u00e7os oferecidos s\u00e3o: Atendimento Educacional Especializado (AEE): para crian\u00e7as\/estudantes com defici\u00eancia, TEA e altas habilidades\/superdota\u00e7\u00e3o, oferecidos no turno (colaborativo articulado), contraturno em salas de recursos localizadas nas Unidades de Ensino da Rede de Vit\u00f3ria;\r\n\r\nEduca\u00e7\u00e3o Bil\u00edngue: Atendendo \u00e0s Diretrizes da Pol\u00edtica Nacional de Educa\u00e7\u00e3o Inclusiva, a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o implantou na Rede de Ensino de Vit\u00f3ria, em 2008, a Pol\u00edtica Bil\u00edngue para as crian\u00e7as\/estudantes surdos e deficientes auditivos. Essa pol\u00edtica consiste, basicamente, no respeito \u00e0 experi\u00eancia visual e lingu\u00edstica das crian\u00e7as\/estudantes surdos ou com defici\u00eancia auditiva em seu processo de ensino e aprendizagem. Dessa forma, al\u00e9m da L\u00edngua Portuguesa na modalidade escrita, ele tem contato e aprende a L\u00edngua Brasileira de Sinais (Libras). \r\n\r\nAs escolas municipais, nomeadas escolas refer\u00eancia, que atendem essa Pol\u00edtica possuem uma equipe de professores especializados (professores surdos, professores bil\u00edngues e tradutores\/int\u00e9rpretes de Libras) e tradutores de libras, int\u00e9rpretes e instrutores que ensinam essas linguagens, sendo refer\u00eancia no atendimento da crian\u00e7a\/estudante surdo com o objetivo de possibilitar a intera\u00e7\u00e3o entre estudantes com surdez e entre os referidos estudantes e profissionais adultos com surdez e a otimiza\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es t\u00e9cnico-pedag\u00f3gicas e administrativas necess\u00e1rias \u00e0 materializa\u00e7\u00e3o do uso da LIBRAS no universo escolar.","link":null},{"id":56,"descricao":"A Escola da Ci\u00eancia - F\u00edsica foi criada com o objetivo de democratizar e popularizar o conhecimento cient\u00edfico mediante a intera\u00e7\u00e3o dos estudantes e da comunidade com instrumentos cient\u00edfico pedag\u00f3gicos.  Conta com mais de trinta equipamentos cient\u00edficos interativos que trabalham os conceitos da f\u00edsica pura em salas da mec\u00e2nica, eletricidade, ac\u00fastica e \u00f3ptica.","link":null},{"id":57,"descricao":"\u00c9 uma institui\u00e7\u00e3o museol\u00f3gica que integra a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o. Ambiente cient\u00edfico que trabalha os conhecimentos da Ci\u00eancias Humanas e Naturais por meio de cartografias, maquetes hist\u00f3ricas, cultura capixaba,  aqu\u00e1rios de \u00e1gua doce e salgada, dioramas dos ecossistemas capixabas, dentre outros.\r\n\r\nHor\u00e1rio de funcionamento: Ter\u00e7a a sexta-feira de 8h \u00e0s 12h e de 13h \u00e0s 17h","link":"https:\/\/sites.google.com\/edu.vitoria.es.gov.br\/ccec-ecbh\/in%C3%ADcio"},{"id":58,"descricao":"O Centro de Ci\u00eancia Educa\u00e7\u00e3o e Cultura - Pra\u00e7a da Ci\u00eancia recebe visitantes e grupos escolares mediante agendamento. O acervo \u00e9 composto por dezesseis equipamentos cient\u00edficos que trabalham conceitos como equil\u00edbrio, gravidade, for\u00e7a, movimento, massa e \u00f3ptica, al\u00e9m dos componentes de astronomia, geografia, matem\u00e1tica. A principal \u00e1rea de conhecimento \u00e9 a F\u00edsica, perpassando pela Matem\u00e1tica e Educa\u00e7\u00e3o Ambiental. O espa\u00e7o possui estacionamento amplo e \u00e1rea de circula\u00e7\u00e3o para cadeirantes e pessoas com mobilidade reduzida.","link":"https:\/\/www.vitoria.es.gov.br\/seme\/praca-da-ciencia"},{"id":59,"descricao":"\u00c9 uma institui\u00e7\u00e3o de car\u00e1ter educacional, cient\u00edfico e cultural destinado ao ensino, pesquisa e divulga\u00e7\u00e3o cient\u00edfica no campo da Astronomia e ci\u00eancias afins como uma \u00e1rea de conhecimento que influencia os fen\u00f4menos f\u00edsicos, biol\u00f3gicos e culturais do nosso planeta. Conta com um projetor especial que possibilita simular um c\u00e9u noturno, de qualquer ponto da superf\u00edcie da Terra e em qualquer tempo - passado, presente ou futuro. Possibilita representar os movimentos dos planetas, sat\u00e9lites e estrelas cadentes com imagens e anima\u00e7\u00f5es. \r\nEndere\u00e7o: Av. Fernando Ferrari, 514 - Goiabeiras, Vit\u00f3ria - ES, 29075-910 - Universidade Federal do Esp\u00edrito Santo- UFES \r\n\r\nHor\u00e1rio de funcionamento: \r\nTer\u00e7a a sexta-feira de 8h \u00e0s 12h e de 13h \u00e0s 17h \r\nTer\u00e7a e quinta-feira: 17h \u00e0s 18h restrito \u00e0 comunidade Universit\u00e1ria\r\nQuarta-feira: 18h \u00e0s 21h (restrito a grupos estudantis pr\u00e9-agendados) \r\nSexta feira: 18h \u00e0s 21h - Aberto a comunidade em geral.","link":null},{"id":60,"descricao":"A Educa\u00e7\u00e3o de Jovens e Adultos no Munic\u00edpio de Vit\u00f3ria, destina-se aos\/\u00e0s cidad\u00e3os e cidad\u00e3s que n\u00e3o frequentaram e\/ou n\u00e3o conclu\u00edram o Ensino Fundamental, objetivando assim, assegurar o direito a esses sujeitos \u00e0 educa\u00e7\u00e3o escolar, na referida etapa e modalidade de ensino correlatas.","link":null},{"id":63,"descricao":"O Ensino Fundamental \u00e9 uma etapa da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica, com dura\u00e7\u00e3o de 9 anos, que atende estudantes de 6 a 14 anos. Seu objetivo \u00e9 desenvolver os conhecimentos b\u00e1sicos de todos os alunos, assegurando a progress\u00e3o cont\u00ednua e o direito \u00e0 aprendizagem.\r\n\r\nNos Anos Iniciais, o trabalho pedag\u00f3gico foca no est\u00edmulo ao pensamento l\u00f3gico, criativo e cr\u00edtico, bem como na capacidade de perguntar, argumentar e interagir. J\u00e1 nos Anos Finais, a \u00eanfase \u00e9 incentivar a pesquisa e a apropria\u00e7\u00e3o de saberes que ainda est\u00e3o em desenvolvimento, promovendo o aprofundamento de conte\u00fados j\u00e1 adquiridos, a autonomia, a criatividade, a responsabilidade e a reflex\u00e3o sobre o que se aprende em cada etapa.","link":null},{"id":71,"descricao":"O Telecentro oferece atendimento presencial aos mun\u00edcipes, disponibilizando suporte em demandas relacionadas ao uso de plataformas e servi\u00e7os online, incluindo: acesso \u00e0 internet, impress\u00e3o de documentos, elabora\u00e7\u00e3o\/atualiza\u00e7\u00e3o e impress\u00e3o de curr\u00edculos, inscri\u00e7\u00e3o no Vixcursos, registro de boletins de ocorr\u00eancia, orienta\u00e7\u00e3o para acesso e recupera\u00e7\u00e3o de conta no gov.br.","link":null},{"id":72,"descricao":"A Biblioteca, al\u00e9m do servi\u00e7o de empr\u00e9stimo do livro, oferece um conjunto de atividades, como: Projeto Viagem pela Literatura, Viver o Livro ao Vivo e em Cores, Conta\u00e7\u00e3o de Hist\u00f3rias, Encontro com o Escritor, Curso e Oficinas de Contadores de Hist\u00f3rias, C\u00edrculo de Leitura, Oficina de Artes, Oficina de Poesia, Caixa-Estante (biblioteca m\u00f3vel), Sarau Po\u00e9tico, Oficina de Cr\u00f4nica, Banca Troca de Livros e Clube de Leitura. Sua programa\u00e7\u00e3o pode ser encontrada no site da Prefeitura de Vit\u00f3ria.","link":null},{"id":73,"descricao":"A Casa Porto das Artes Pl\u00e1sticas tem como finalidade promover a reflex\u00e3o e experimenta\u00e7\u00e3o, e proporcionar o acesso, a compreens\u00e3o e a aprecia\u00e7\u00e3o das manifesta\u00e7\u00f5es da cultura visual ao p\u00fablico. Dentre as suas atividades destacam-se as exposi\u00e7\u00f5es, palestras e atividades de forma\u00e7\u00e3o e arte-educa\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m de sediar mostras art\u00edsticas, a Casa \u00e9 respons\u00e1vel pela manuten\u00e7\u00e3o do acervo de artes pl\u00e1sticas da Prefeitura de Vit\u00f3ria.","link":null},{"id":74,"descricao":"A Escola T\u00e9cnica Municipal de Teatro, Dan\u00e7a e M\u00fasica Fafi oferece oficinas livres, semestralmente, nas diferentes linguagens art\u00edsticas, como Tetro, Dan\u00e7a e M\u00fasica. Al\u00e9m disso, tamb\u00e9m oferta Cursos T\u00e9cnicos, de N\u00edvel M\u00e9dio, nessas mesmas \u00e1reas, para a comunidade em geral. Tem como objetivo contribuir com o processo de forma\u00e7\u00e3o cultural, disseminando conhecimentos art\u00edsticos, est\u00e9ticos, human\u00edsticos, cient\u00edficos e tecnol\u00f3gicos, desenvolvimento habilidades e compet\u00eancia profissional para o exerc\u00edcio da cidadania.","link":"http:\/\/www.vitoria.es.gov.br\/cidade\/fafi#a_escoladeteatroedancafafi"},{"id":76,"descricao":"Edificado em 1945, \u00e9poca de grande prosperidade econ\u00f4mica em que Vit\u00f3ria buscava se equiparar a grandeza arquitet\u00f4nica de metr\u00f3poles como Rio de Janeiro e S\u00e3o Paulo. Das poucas obras deste per\u00edodo que foram resguardadas, o Mercado faz parte do grupo representativo da produ\u00e7\u00e3o capixaba do in\u00edcio do s\u00e9culo XX.\r\nConhecido por ser o primeiro mercado constru\u00eddo fora do centro da cidade, abrigava a\u00e7ougueiros, verdureiros e peixeiros. A cria\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os desta natureza data de uma \u00e9poca em que cabia ao munic\u00edpio a responsabilidade de garantir o abastecimento de g\u00eaneros aliment\u00edcios para a popula\u00e7\u00e3o. \u00c9 tombado como patrim\u00f4nio hist\u00f3rico de Vit\u00f3ria.  Atualmente est\u00e1 fechado para reforma.","link":"http:\/\/vitoria.es.gov.br\/cidade\/historico-e-cultural#a_mercadosaosebastiao"},{"id":87,"descricao":"Os n\u00facleos das escolinhas de esportes instalados em diversos bairros de Vit\u00f3ria t\u00eam o objetivo de democratizar o acesso ao esporte, estimulando crian\u00e7as e adolescentes, de 7 a 17 anos, a interagir socialmente. Com a pr\u00e1tica esportiva, busca-se desenvolver valores sociais e melhoria da autoestima, conv\u00edvio, intera\u00e7\u00e3o social e sa\u00fade.\r\n\r\nAs escolinhas oferecem, gratuitamente, as modalidades de futebol de campo, atletismo, futsal, v\u00f4lei, nata\u00e7\u00e3o, remo, vela, canoagem, gin\u00e1stica art\u00edstica, basquete, handebol, capoeira, gin\u00e1stica r\u00edtmica e dan\u00e7a.\r\n\r\nPrioritariamente, as escolinhas destinam-se a alunos da rede p\u00fablica de ensino. Caso haja vagas, alunos das escolas particulares tamb\u00e9m podem se matricular. Para se inscrever, o estudante tem de se dirigir a um dos n\u00facleos, acompanhado dos pais ou respons\u00e1vel, e levar apenas a Certid\u00e3o de Nascimento. Os pais ter\u00e3o de assinar a ficha de inscri\u00e7\u00e3o dos filhos. Na escolinha de nata\u00e7\u00e3o, \u00e9 requerido tamb\u00e9m o exame dermatol\u00f3gico.\r\n\r\nNas escolinhas que funcionam nos clubes \u00c1lvares Cabral, Praia T\u00eanis, N\u00e1utico, Clube dos Oficiais e Racing \u00e9 preciso levar tamb\u00e9m uma foto 3x4, para que seja confeccionada a carteirinha do clube.","link":"https:\/\/www.vitoria.es.gov.br\/semesp\/escolinhas-de-esportes"},{"id":89,"descricao":"Os Parques Urbanos s\u00e3o \u00e1reas livres dotadas de infraestrutura, equipamentos, arborizados e com jardins. Ambientes agrad\u00e1veis e prop\u00edcios ao lazer, ao esporte e ao contato com a natureza. A Secretaria de Meio Ambiente realiza a gest\u00e3o dos Parques Urbanos: Parque Pedra da Cebola, Parque de Barreiros, Parque Pianista Manolo Cabral, Horto de Maru\u00edpe, Parque Padre Alfonso Pastore, Parque Moscoso, Atl\u00e2ntica Parque, Parque Bar\u00e3o de Monjardim, Centro de Esportes e Lazer de Eucalipto, Parque Mangue Seco, Parque Cultural Reserva Vit\u00f3ria, Parque Jesus de Nazareth e Parque Municipal Morro da Gamela.","link":"https:\/\/www.vitoria.es.gov.br\/noticia\/parques-de-vitoria-tem-funcionamento-normal-no-natal-e-no-ano-novo-44395"},{"id":94,"descricao":"De acordo com o Sistema Nacional de Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza - SNUC (Lei Federal n\u00ba 9.985\/2000), as Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o - UCs, abrangem espa\u00e7os territoriais e seus recursos ambientais, incluindo as \u00e1guas jurisdicionais, com caracter\u00edsticas naturais relevantes, legalmente institu\u00eddo pelo Poder P\u00fablico, com objetivos de conserva\u00e7\u00e3o e limites definidos, sob regime especial de administra\u00e7\u00e3o, ao qual se aplicam garantias adequadas de prote\u00e7\u00e3o. \r\n\r\nSegundo o C\u00f3digo Municipal de Meio Ambiente, Lei n\u00ba 4.438\/1997, as Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o - UCs garantem a reserva gen\u00e9tica da fauna e flora e seus habitats, podendo ser utilizadas para fins de pesquisa cient\u00edfica, monitoramento e educa\u00e7\u00e3o ambiental. Em Vit\u00f3ria encontramos as seguintes categorias de Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o - UCs: Parques Naturais, Ref\u00fagio da Vida Silvestre, Esta\u00e7\u00e3o Ecol\u00f3gica, \u00c1rea de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental e Reserva Ecol\u00f3gica (em fase de estudos para enquadramento no SNUC).","link":"https:\/\/www.interagevix.com.br\/biblioteca\/view\/30\/informacoes-sobre-as-unidades-de-conservacao-ucs-de-vitoria-es"},{"id":102,"descricao":"1\u00aa Fase \u2013 Defesa da Autua\u00e7\u00e3o -  Ser\u00e3o analisadas apenas as consist\u00eancias e as regularidades do Auto de Infra\u00e7\u00e3o. A defesa deve ser apresentada \u00e0 autoridade de tr\u00e2nsito at\u00e9 a data limite fixada na Notifica\u00e7\u00e3o de Autua\u00e7\u00e3o recebida. Se for constatado algum erro de forma no Auto de Infra\u00e7\u00e3o, haver\u00e1 o seu cancelamento e o da penalidade. Caso contr\u00e1rio, ser\u00e1 emitida a Notifica\u00e7\u00e3o da Penalidade.  Apresenta\u00e7\u00e3o do Condutor: Se o propriet\u00e1rio do ve\u00edculo n\u00e3o for o respons\u00e1vel pela infra\u00e7\u00e3o no tr\u00e2nsito, ele deve, ao receber a Notifica\u00e7\u00e3o da Autua\u00e7\u00e3o, fazer a indica\u00e7\u00e3o do condutor: preencher o campo da Notifica\u00e7\u00e3o da Autua\u00e7\u00e3o; anexar c\u00f3pia leg\u00edvel da Carteira Nacional de Habilita\u00e7\u00e3o (CNH) e encaminhar ao \u00f3rg\u00e3o de tr\u00e2nsito no prazo m\u00e1ximo de 15 dias.  As indica\u00e7\u00f5es recebidas fora do prazo ou sem todos os dados preenchidos, inclusive assinaturas do propriet\u00e1rio e do condutor, ser\u00e3o ignoradas para fins de pontua\u00e7\u00e3o. Assim, responsabiliza-se o propriet\u00e1rio do ve\u00edculo de acordo com as san\u00e7\u00f5es da lei vigente.\r\n\r\n2\u00aa Fase - Defesa da Penalidade na Junta de Recurso de Infra\u00e7\u00f5es de Tr\u00e2nsito(JARI) - Caso n\u00e3o recorra no prazo estabelecido para a Defesa da Autua\u00e7\u00e3o ou se a defesa for indeferida, ser\u00e1 imposta a penalidade ao infrator.  A defesa da penalidade dever\u00e1 ser requerida \u00e0 autoridade de tr\u00e2nsito at\u00e9 a data limite fixada na Notifica\u00e7\u00e3o da Penalidade, que a encaminhar\u00e1 \u00e0 Junta Administrativa de Recursos de Infra\u00e7\u00f5es (Jari).\r\n\r\n3\u00aa Fase - Recurso do Conselho Estadual de Tr\u00e2nsito (CETRAN) - Caso a Jari n\u00e3o acate a defesa da penalidade, pode-se impetrar novo recurso ao Conselho Estadual de Tr\u00e2nsito (Cetran-ES).  S\u00f3 poder\u00e3o recorrer ao Cetran aqueles requerentes cujos processos j\u00e1 tenham sido julgados e n\u00e3o acatados pela Jari e que tenham efetuado o pagamento do valor da multa (Artigos 288 e 289 do CTB).  Pagamento de autos em andamento  N\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio efetuar pagamento antecipado da multa no caso de recurso de Defesa da Penalidade. Por\u00e9m, lembramos que o desconto de 20% s\u00f3 \u00e9 v\u00e1lido at\u00e9 a data fixada na guia de pagamento da multa (Art. 284 do CTB).  No entanto, para recorrer ao Cetran-ES, a multa dever\u00e1 ser paga antecipadamente por meio da Guia de Recolhimento Espec\u00edfica.  Caso o recurso venha a ser deferido, o valor da multa ser\u00e1 restitu\u00eddo mediante requerimento solicitado, no qual dever\u00e1 constar o n\u00famero da conta corrente, nome do requerente, nome do banco e ag\u00eancia.  Como recorrer: O motorista deve apresentar sua defesa no \u00f3rg\u00e3o indicado na notifica\u00e7\u00e3o.","link":"http:\/\/www.vitoria.es.gov.br\/setran\/multa-de-transito-saiba-como-recorrer"},{"id":103,"descricao":"De acordo com o artigo 95 do C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro, nenhuma obra ou evento que possa perturbar ou interromper a livre circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos e pedestres ou colocar em risco a seguran\u00e7a deve ser iniciada sem permiss\u00e3o pr\u00e9via da entidade de tr\u00e2nsito competente.","link":"https:\/\/sistemas.vitoria.es.gov.br\/docOficial\/operacoes\/exibirDocumento.cfm?cod=1585"},{"id":104,"descricao":"\u00d3rg\u00e3o consultivo e de assessoramento ao Poder Executivo, na formula\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o do planejamento, o projeto, da regulamenta\u00e7\u00e3o, da opera\u00e7\u00e3o, da fiscaliza\u00e7\u00e3o e dos aspectos econ\u00f4micos, financeiros e tarif\u00e1rios dos servi\u00e7os municipais de transporte p\u00fablico de passageiros, bem como do planejamento, da regulamenta\u00e7\u00e3o, da opera\u00e7\u00e3o, da fiscaliza\u00e7\u00e3o, da educa\u00e7\u00e3o e da seguran\u00e7a do uso das vias municipais, por pessoas, ve\u00edculos e animais, isolados ou em grupo, conduzidos ou n\u00e3o, para fins de circula\u00e7\u00e3o, parada e estacionamento.","link":null},{"id":106,"descricao":"A Secretaria de Transportes, Tr\u00e2nsito e Infraestrutura Urbana (Setran) trabalha com foco na padroniza\u00e7\u00e3o, eficientiza\u00e7\u00e3o e aplica\u00e7\u00e3o de moderno sistema de controle visando garantir a qualidade e a aplica\u00e7\u00e3o eficiente e eficaz dos recursos p\u00fablicos destinados \u00e0 ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica.","link":"https:\/\/www.vitoria.es.gov.br\/setran\/sistema-de-iluminacao-publica-conta-com-32-mil-pontos"},{"id":107,"descricao":"O servi\u00e7o tem o objetivo de realizar manuten\u00e7\u00e3o completa da sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal existente, incluindo a repintura de faixa de pedestre, quebra molas, divisor de fluxo, vagas de estacionamento, legendas de vagas de estacionamento para idosos, deficientes, ambul\u00e2ncia e viaturas, garantindo o funcionamento adequado e a seguran\u00e7a no tr\u00e2nsito.","link":"http:\/\/www.vitoria.es.gov.br\/setran\/solicitacoes-sobre-transito-e-iluminacao-por-telefone"},{"id":131,"descricao":"A Ouvidoria da Guarda Civil Municipal de Vit\u00f3ria \u00e9 um canal democr\u00e1tico que visa acolher as demandas dos cidad\u00e3os, zelando pela garantia da qualidade dos servi\u00e7os p\u00fablicos. \u00c9 atrav\u00e9s deste, que o cidad\u00e3o pode apresentar sugest\u00f5es, reclama\u00e7\u00f5es, solicita\u00e7\u00f5es, elogios e den\u00fancias, (an\u00f4nimas ou n\u00e3o), sobre a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os p\u00fablicos.\r\n\r\nAl\u00e9m disso, a Ouvidoria da Guarda Civil Municipal, acompanha os pedidos de solicita\u00e7\u00f5es de servi\u00e7os ou de informa\u00e7\u00f5es encaminhados \u00e0 Secretaria Municipal de Seguran\u00e7a Urbana \u2013 SEMSU, al\u00e9m de acolher eventuais questionamentos a respeito da atua\u00e7\u00e3o da Guarda Civil Municipal de Vit\u00f3ria.\r\n\r\nAdemais, ressalta-se que a Ouvidoria da Guarda age como \u00f3rg\u00e3o de controle externo da Guarda Civil Municipal de Vit\u00f3ria, atuando como interlocutor entre o cidad\u00e3o e a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, especificamente - Usu\u00e1rio do Servi\u00e7o P\u00fablico x Munic\u00edpio.\r\n\r\nA Ouvidoria da Guarda Municipal recebe as manifesta\u00e7\u00f5es dos cidad\u00e3os, analisa, orienta e encaminha o caso \u00e0s \u00e1reas respons\u00e1veis pelo tratamento ou apura\u00e7\u00e3o. A partir das informa\u00e7\u00f5es trazidas pelos cidad\u00e3os, a Ouvidoria pode identificar melhorias e providenciar mudan\u00e7as, constitui, portanto, mais um canal por meio do qual o cidad\u00e3o participa de forma efetiva no controle social da gest\u00e3o p\u00fablica.","link":"https:\/\/www.vitoria.es.gov.br\/semsu\/ouvidoria-da-guarda-de-vitoria"},{"id":145,"descricao":"O Visitar \u00e9 um conjunto de a\u00e7\u00f5es integradas voltadas ao fortalecimento do turismo hist\u00f3rico e cultural de Vit\u00f3ria. O programa faz parte da pol\u00edtica de requalifica\u00e7\u00e3o do Centro Hist\u00f3rico, com foco na valoriza\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio, da mem\u00f3ria e da identidade da capital capixaba.\r\n\r\nRealizado pela Prefeitura de Vit\u00f3ria, por meio da Companhia de Desenvolvimento, Turismo e Inova\u00e7\u00e3o de Vit\u00f3ria (CDTIV), o programa oferece infraestrutura de sinaliza\u00e7\u00e3o tur\u00edstica interpretativa e bil\u00edngue, al\u00e9m de atendimento tur\u00edstico prestado por monitores capacitados. Esses profissionais orientam os visitantes sobre os atrativos locais, ajudando a tornar a experi\u00eancia mais rica e informativa.","link":"https:\/\/www.vitoria.es.gov.br\/cdtiv\/visitar-vitoria"},{"id":153,"descricao":"O PROCON Municipal de Vit\u00f3ria \u00e9 o \u00f3rg\u00e3o encarregado da promo\u00e7\u00e3o, prote\u00e7\u00e3o e defesa dos direitos dos consumidores no \u00e2mbito municipal, em estrita observ\u00e2ncia ao C\u00f3digo de Defesa do Consumidor e demais legisla\u00e7\u00f5es vigentes. \r\nSua atua\u00e7\u00e3o busca a solu\u00e7\u00e3o de conflitos de consumo por meio de orienta\u00e7\u00e3o especializada, concilia\u00e7\u00e3o e, quando necess\u00e1rio, encaminhamento a \u00f3rg\u00e3os competentes, garantindo o pleno exerc\u00edcio dos direitos dos consumidores.\r\nAdicionalmente, o Procon desenvolve a\u00e7\u00f5es de educa\u00e7\u00e3o para o consumo, exerce fiscaliza\u00e7\u00e3o rigorosa das rela\u00e7\u00f5es de consumo e monitora as pr\u00e1ticas comerciais no munic\u00edpio, aplicando, quando cab\u00edvel, san\u00e7\u00f5es administrativas aos fornecedores em conformidade com a legisla\u00e7\u00e3o vigente.","link":"https:\/\/procon.vitoria.es.gov.br"},{"id":170,"descricao":"O Circuito Cultural oferece oficinas em diferentes linguagens art\u00edsticas e manifesta\u00e7\u00f5es culturais, semestralmente, de segunda  sexta-feira, das 8h30 \u00e0s 17h30m.","link":"http:\/\/www.vitoria.es.gov.br\/cidadao\/circuito-cultural-leva-oficinas-artisticas-aos-bairros"},{"id":171,"descricao":"O Projeto Cultural Rubem Braga, popularmente conhecido como Lei Rubem Braga, \u00e9 um mecanismo de incentivo \u00e0 cultura do munic\u00edpio de Vit\u00f3ria. Criada por meio da Lei Municipal n\u00ba 3.730\/1991, a Lei Rubem Braga foi uma das pioneiras em \u00e2mbito nacional, servindo de modelo para outras leis de incentivo do pa\u00eds.\r\nA Lei Rubem Braga consiste no incentivo financeiro \u00e0 cultura, por meio da concess\u00e3o de recursos para a realiza\u00e7\u00e3o de projetos de diferentes linguagens art\u00edsticas e\/ou manifesta\u00e7\u00f5es culturais da cidade de Vit\u00f3ria.","link":"http:\/\/www.vitoria.es.gov.br\/semc.php?pagina=oquedizalei"},{"id":175,"descricao":"A Central de Servi\u00e7os do munic\u00edpio de Vit\u00f3ria \u00e9 respons\u00e1vel pela coleta do lixo domiciliar de segunda-feira a s\u00e1bado e tamb\u00e9m nos feriados. Os res\u00edduos t\u00eam que estar acondicionados em sacos pl\u00e1sticos.\r\nO servi\u00e7o \u00e9 realizado de segunda-feira a s\u00e1bado, em todas as vias p\u00fablicas de Vit\u00f3ria, em hor\u00e1rios diurnos e noturnos fixados para cada bairro.\r\nOs moradores de Vit\u00f3ria podem consultar o hor\u00e1rio da passagem do caminh\u00e3o para recolher o lixo domiciliar. Pesquisando por bairro, rua e n\u00famero, \u00e9 poss\u00edvel saber se o caminh\u00e3o da coleta de lixo passa de manh\u00e3, \u00e0 tarde ou \u00e0 noite, na rua onde moram.","link":"https:\/\/vitoria.es.gov.br\/cidadao\/coleta_domiciliar"},{"id":176,"descricao":"A Central de Servi\u00e7os realiza a varri\u00e7\u00e3o manual em vias p\u00fablicas de forma diferenciada: nos bairros, a limpeza acontece em dias alternados, de duas a tr\u00eas vezes por semana, enquanto nas avenidas e praias a varri\u00e7\u00e3o \u00e9 feita diariamente, de segunda a s\u00e1bado. Esse servi\u00e7o \u00e9 realizado manualmente por equipes em duplas, que recolhem o lixo em sacolas pl\u00e1sticas, as quais s\u00e3o posteriormente recolhidas pelo caminh\u00e3o de coleta domiciliar.","link":"http:\/\/www.vitoria.es.gov.br\/cidade\/limpeza-urbana"},{"id":177,"descricao":"Coleta dos res\u00edduos de sa\u00fade devem estar devidamente acondicionados em sacolas  brancas leitosas, armazenadas em containers e local  apropriado. A coleta \u00e9 realizada com o caminh\u00e3o compactador especial em todos os estabelecimentos geradores de materiais infectantes devidamente cadastrados no sistema no site:  http:\/\/sistemas.vitoria.es.gov.br\/cgg  e fazer a solicita\u00e7\u00e3o do recolhimento junto ao Fala Vit\u00f3ria 156. \r\n\r\nO servi\u00e7o de recolhimento de res\u00edduos de sa\u00fade s\u00e3o geralmente realizados nos seguintes locais: hospitais, cl\u00ednicas, laborat\u00f3rios, studio de tatuagem, sal\u00f5es de beleza e est\u00e9tica na Cidade de Vit\u00f3ria.","link":"http:\/\/sistemas.vitoria.es.gov.br\/cgg"},{"id":178,"descricao":"O servi\u00e7o de limpeza \u00e9 realizado periodicamente pela empresa contratada pela Central de Servi\u00e7os, seguindo o cronograma de limpeza da cidade. Quando necess\u00e1rio, a limpeza de encostas em \u00e1reas de risco e de dif\u00edcil acesso \u00e9 feita por coletores alpinistas treinados especialmente para esse tipo de trabalho, garantindo a manuten\u00e7\u00e3o de todas as encostas e \u00e1reas de risco na cidade de Vit\u00f3ria.","link":null},{"id":179,"descricao":"A Central de Servi\u00e7os realiza uma variedade de atividades, incluindo pintura de meio fio, capina, raspagem, ro\u00e7ada, limpeza de caixa ralo (boca de lobo ou bueiro), limpeza de canaletas, lavagem com carro pipa, limpeza e lavagem de feiras, limpeza de pontos de lixo em via p\u00fablica e outros logradouro. Tamb\u00e9m s\u00e3o realizadas varri\u00e7\u00f5es, limpezas e lavagens de escadarias por toda Capital de Vit\u00f3ria, tanto durante o dia quanto \u00e0 noite. A limpeza das feiras \u00e9 realizada com os servi\u00e7os de coleta de lixo, raspagem e lavagem com carro pipa. \r\n\r\nOs demais servi\u00e7os s\u00e3o realizados pela equipe padr\u00e3o, seguindo uma programa\u00e7\u00e3o que cobre todas as vias da cidade , garantindo a manuten\u00e7\u00e3o e o cuidado de Vit\u00f3ria de forma cont\u00ednua e eficiente.","link":null},{"id":185,"descricao":"O Papa-M\u00f3veis realiza o recolhimento de m\u00f3veis e utens\u00edlios dom\u00e9sticos usados, mediante solicita\u00e7\u00e3o dos moradores de Vit\u00f3ria. O servi\u00e7o \u00e9 gratuito e pode ser solicitado ligando para o Fala Vit\u00f3ria 156, pelo Vit\u00f3ria Online ou pelo WhatsApp 99693-8953.  O recolhimento \u00e9 feito mediante agendamento, e uma equipe especializada vai at\u00e9 a resid\u00eancia do morador para fazer a coleta. Os m\u00f3veis, eletrodom\u00e9sticos e eletr\u00f4nicos em condi\u00e7\u00f5es de uso s\u00e3o destinados a doa\u00e7\u00f5es, por meio do cadastro no Servi\u00e7o Social PMV (CRAS). Todo o material recolhido pelo Papa-M\u00f3veis da PMV \u00e9 destinado de forma ambientalmente adequada, garantindo o cuidado com o meio ambiente.","link":null},{"id":191,"descricao":"Balneabilidade \u00e9 a indica\u00e7\u00e3o da qualidade das \u00e1guas, principalmente das praias, do munic\u00edpio de Vit\u00f3ria - ES, destinadas a fins recreativos (como nata\u00e7\u00e3o, mergulho e lazer) com contato direto e prolongado por parte do usu\u00e1rio. A classifica\u00e7\u00e3o da Balneabilidade \u00e9 realizada a partir da coleta e an\u00e1lise da \u00e1gua recolhida em pontos estrat\u00e9gicos de maior interesse e uso da popula\u00e7\u00e3o. Os resultados s\u00e3o divulgados, semanalmente, no site da Prefeitura de Vit\u00f3ria - ES e nas placas informativas afixadas nas praias, na dire\u00e7\u00e3o dos pontos de coleta. A Secretaria do Meio Ambiente de Vit\u00f3ria classifica a qualidade das \u00e1guas como pr\u00f3prias, impr\u00f3prias e interditadas para banho, de acordo com os crit\u00e9rios estabelecidos pelo Conselho Nacional de Meio Ambiente - CONAMA, na Resolu\u00e7\u00e3o  274\/2000.","link":"https:\/\/www.vitoria.es.gov.br\/balneabilidade.php"},{"id":196,"descricao":"O Disque-Sil\u00eancio \u00e9 um servi\u00e7o da Prefeitura de Vit\u00f3ria \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o do cidad\u00e3o para o atendimento de den\u00fancias sobre polui\u00e7\u00e3o sonora, que estejam perturbando o sossego p\u00fablico. Sempre que se sentir incomodado, pelo excesso de ru\u00eddo, o cidad\u00e3o pode fazer sua den\u00fancia e aguardar a visita dos Auditores de Atividades Urbanas - MEIO AMBIENTE , que em seguida adotar\u00e3o as provid\u00eancias cab\u00edveis, baseados na legisla\u00e7\u00e3o. O servi\u00e7o funciona 24 horas por dia, inclusive nos finais de semana e feriados.","link":"https:\/\/www.vitoria.es.gov.br\/semmam\/disque-silencio-denuncias-de-morador-sobre-barulho"},{"id":207,"descricao":"O ISISS - Internet Sistema de Imposto Sobre Servi\u00e7os, permite que os prestadores de servi\u00e7o possam emitir a nota fiscal de servi\u00e7o cumprindo assim a obriga\u00e7\u00e3o acess\u00f3ria prevista em legisla\u00e7\u00e3o.","link":"https:\/\/nfse.vitoria.es.gov.br\/arquivos\/docs\/5309\/Manual%20do%20Usu%C3%A1rio%20-%20ISISS%20e%20NFS-e.pdf"},{"id":211,"descricao":"Documento que comprova o recolhimento de valores efetuados por meio de d\u00e9bito autom\u00e1tico em conta corrente ou guias pagas diretamente na rede banc\u00e1ria.","link":"https:\/\/tributario.vitoria.es.gov.br\/Servicos\/CertidaoRecolhimento\/CertidaoRecolhimento.aspx"},{"id":215,"descricao":"Utilize esse servi\u00e7o para imprimir os Documentos de Arrecada\u00e7\u00e3o (guias para pagamento) gerados para um determinado contribuinte.","link":null},{"id":247,"descricao":"O Cemit\u00e9rio de Maru\u00edpe, administrado pela Prefeitura de Vit\u00f3ria, organiza e disponibiliza uma s\u00e9rie de servi\u00e7os que buscam oferecer acolhimento, respeito \u00e0s fam\u00edlias em um momento de grande sensibilidade. Entre eles est\u00e3o os procedimentos de sepultamento, exuma\u00e7\u00e3o, aquisi\u00e7\u00e3o de nichos perp\u00e9tuos, translado de restos mortais.","link":"https:\/\/www.vitoria.es.gov.br\/central\/cemiterios"},{"id":253,"descricao":"A Inclus\u00e3o Produtiva cuida de fomentar, de forma mais sistem\u00e1tica, conhecimentos, capacidades e habilidades de indiv\u00edduos e grupos para o ingresso no mundo do trabalho, visto que a maioria das iniciativas enfrenta dificuldades comuns como a falta de capacita\u00e7\u00e3o adequada, falta de incentivos \u00e0 produ\u00e7\u00e3o e diversas barreiras \u00e0 comercializa\u00e7\u00e3o de seus produtos e \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os. Essa estrat\u00e9gia tem sido defendida como uma alternativa para a gera\u00e7\u00e3o de trabalho e renda, como forma de se criar novas op\u00e7\u00f5es, incentivando os grupos a assumirem seu papel de protagonista de seu processo de desenvolvimento, com uma atua\u00e7\u00e3o que d\u00e1 mais concreticidade ao processo de autonomia dos sujeitos que passa pela possibilidade de viver do resultado de seu pr\u00f3prio trabalho, da sua pr\u00f3pria capacidade de produzir, comercializar, prestar servi\u00e7os, seja individualmente ou em grupo. Este servi\u00e7o \u00e9 voltado para pessoas cadastradas nos CRAS do munic\u00edpio e nos demais servi\u00e7os da Assist\u00eancia Social no Munic\u00edpio de Vit\u00f3ria.","link":null},{"id":254,"descricao":"O Projeto Projovem Adolescente \u00e9 um servi\u00e7o de conviv\u00eancia para adolescentes e jovens de 15 a 17 anos e tem por objetivo o fortalecimento de v\u00ednculos familiares e relacionais, o retorno \u00e0 escola e sua perman\u00eancia no sistema de ensino. Isso \u00e9 feito por meio do desenvolvimento de atividades que estimulem a conviv\u00eancia social, a participa\u00e7\u00e3o cidad\u00e3o e uma forma\u00e7\u00e3o geral para o mundo do trabalho. \r\n\r\nO p\u00fablico favorecido constitui-se, em sua maioria, de jovens cujas fam\u00edlias s\u00e3o benefici\u00e1rias do Bolsa Fam\u00edlia, estendendo-se tamb\u00e9m aos jovens em situa\u00e7\u00e3o de risco pessoal e social encaminhados pelos servi\u00e7os de Prote\u00e7\u00e3o Social Especial do Sistema \u00danico de Assist\u00eancia Social-SUAS ou pelos \u00f3rg\u00e3os do sistema de garantia dos direitos da crian\u00e7a e do adolescente. \r\nOs jovens s\u00e3o organizados em coletivos juvenis, compostos por no m\u00ednimo 15 e no m\u00e1ximo 30 jovens. O coletivo \u00e9 acompanhado por um educador social e supervisionado por um profissional de n\u00edvel superior, tamb\u00e9m encarregado de atender as fam\u00edlias dos jovens por meio de articula\u00e7\u00e3o com o servi\u00e7o de Prote\u00e7\u00e3o Integral \u00e0 Fam\u00edlia-PAIF, oferecido nos Centros de Refer\u00eancia da Assist\u00eancia Social-CRAS.","link":"https:\/\/www.vitoria.es.gov.br\/semas\/projovem-adolescente"},{"id":255,"descricao":"O Centro de Refer\u00eancia Especializada da Assist\u00eancia Social - CREAS oferta os servi\u00e7os de prote\u00e7\u00e3o social especial de m\u00e9dia complexidade voltados para fam\u00edlias e indiv\u00edduos com viola\u00e7\u00f5es de direitos, decorrentes de viol\u00eancia, maus-tratos, neglig\u00eancia, abandono, trabalho infantil, entre outros. Os servi\u00e7os oferecidos visam a fortalecer os v\u00ednculos familiares e comunit\u00e1rios, prevenindo o abrigamento e o asilamento. Vit\u00f3ria possui tr\u00eas CREAS.","link":null},{"id":256,"descricao":"Servi\u00e7o de apoio, orienta\u00e7\u00e3o e acompanhamento a fam\u00edlias com um ou mais de seus membros em situa\u00e7\u00e3o de amea\u00e7a ou viola\u00e7\u00e3o de direitos. Compreende aten\u00e7\u00f5es e orienta\u00e7\u00f5es direcionadas para a promo\u00e7\u00e3o de direitos, a preserva\u00e7\u00e3o e o fortalecimento de v\u00ednculos familiares, comunit\u00e1rios e sociais e para o fortalecimento da fun\u00e7\u00e3o protetiva das fam\u00edlias diante do conjunto de condi\u00e7\u00f5es que as vulnerabilizam e\/ou as submetem a situa\u00e7\u00f5es de risco pessoal e social.","link":"http:\/\/www.vitoria.es.gov.br\/cidadao\/assistencia-as-familias#a_paefi"},{"id":257,"descricao":"Servi\u00e7o ofertado com a finalidade de assegurar trabalho social de abordagem e busca ativa que identifique, nos territ\u00f3rios, a incid\u00eancia de trabalho infantil, explora\u00e7\u00e3o sexual de crian\u00e7as e adolescentes, situa\u00e7\u00e3o de rua, dentre outras, s\u00e3o consideradas pra\u00e7as, entroncamento de estradas, fronteiras, espa\u00e7os p\u00fablicos onde se realizam atividades laborais, locais de intensa circula\u00e7\u00e3o de pessoas e exist\u00eancia de com\u00e9rcio, terminais de \u00f4nibus, e outros. O Servi\u00e7o busca a resolu\u00e7\u00e3o de necessidades imediatas e promove a inser\u00e7\u00e3o na rede de servi\u00e7os socioassistenciais e das demais pol\u00edticas p\u00fablicas na perspectiva da garantia dos direitos.","link":null},{"id":259,"descricao":"O Servi\u00e7o de Prote\u00e7\u00e3o Social a Adolescentes em Cumprimento de Medida Socioeducativa de Liberdade Assistida (LA) e de Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7o \u00e0 Comunidade (PSC) tem por finalidade prover aten\u00e7\u00e3o socioassistencial e acompanhamento a adolescentes e jovens em cumprimento de medidas socioeducativas em meio aberto, determinadas judicialmente. Deve contribuir para o acesso a direitos e para a ressignifica\u00e7\u00e3o de valores na vida pessoal e social dos adolescentes e jovens. Para a oferta do servi\u00e7o, faz-se necess\u00e1rio a observ\u00e2ncia da responsabiliza\u00e7\u00e3o face ao ato infracional praticado, cujos direitos e obriga\u00e7\u00f5es devem ser assegurados de acordo com as legisla\u00e7\u00f5es e normativas especificas para o cumprimento da medida.","link":null},{"id":261,"descricao":"A Casa dos Conselhos \u00e9 um espa\u00e7o f\u00edsico de refer\u00eancia onde funciona a Secretaria Geral dos Conselhos vinculados administrativamente \u00e0 Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social (SEMAS). Tem como objetivo assegurar maior articula\u00e7\u00e3o e fortalecimento destes conselhos e ainda de facilitar o acesso da popula\u00e7\u00e3o a eles. \r\n\r\nOs Conselhos da \u00e1rea de assist\u00eancia social s\u00e3o inst\u00e2ncias permanentes, sistem\u00e1ticas, institucionais e formais, criadas por lei e compostas por representa\u00e7\u00f5es da sociedade civil e do Governo Municipal, tendo como fun\u00e7\u00e3o o controle social conforme a concep\u00e7\u00e3o observada na Constitui\u00e7\u00e3o Federal, por meio da Lei Org\u00e2nica da Assist\u00eancia Social, no Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente, na Pol\u00edtica Nacional do Idoso, dentre outros. \r\n\r\nAtualmente est\u00e3o instaladas neste espa\u00e7o os seguintes conselhos: \r\n- Conselho Municipal de Assist\u00eancia Social - COMASV;\r\n- Conselho Municipal dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente - CONCAV ;\r\n- Conselho Municipal dos Direitos do Idoso - COMID;\r\n- Conselho Municipal da Pessoa com Defici\u00eancia - COMPED\r\n- Conselho Municipal de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional - COMSEA.","link":"https:\/\/www.vitoria.es.gov.br\/cidadao\/conselhos-municipais#a_casadosconselhos"},{"id":279,"descricao":"Uma equipe interdisciplinar formada por engenheiros agr\u00f4nomos, florestais, bi\u00f3logos t\u00e9cnicos agr\u00edcolas, arquitetos e desenhistas, elaboram projetos para serem implantados em pra\u00e7as, parques e canteiros. A maioria das esp\u00e9cies utilizadas \u00e9 produzida nos viveiros da PMV. A manuten\u00e7\u00e3o dos jardins compreende os servi\u00e7os de irriga\u00e7\u00e3o, limpeza, substitui\u00e7\u00e3o de mudas, capina entre outros. A programa\u00e7\u00e3o \u00e9 feita por meio de circuitos, atendendo as oito Regionais.","link":"https:\/\/www.vitoria.es.gov.br\/semmam\/plantio-e-poda-de-arvores-podem-ser-solicitados-pelo-fala-vitoria-156"},{"id":282,"descricao":"A poda \u00e9 umas das mais importantes pr\u00e1ticas de manejo da arboriza\u00e7\u00e3o, por meio dela \u00e9 poss\u00edvel a compatibiliza\u00e7\u00e3o dos vegetais com outros elementos urbanos (fia\u00e7\u00f5es a\u00e9reas, placas de sinaliza\u00e7\u00e3o, lumin\u00e1rias).","link":"https:\/\/www.vitoria.es.gov.br\/semmam\/plantio-e-poda-de-arvores-podem-ser-solicitados-pelo-fala-vitoria-156"},{"id":293,"descricao":"Para facilitar o acesso de pedestres, o projeto Cal\u00e7ada Cidad\u00e3 prev\u00ea a padroniza\u00e7\u00e3o das cal\u00e7adas, visando \u00e0  mobilidade com seguran\u00e7a pela cidade, conforme determinam as legisla\u00e7\u00f5es federal e municipal. As normas tamb\u00e9m est\u00e3o previstas no Plano Diretor Urbano (PDU) da capital, que determina que todos os novos empreendimentos aprovados na cidade sejam constru\u00eddos nos moldes da Cal\u00e7ada Cidad\u00e3.\r\n\r\nOs propriet\u00e1rios de im\u00f3veis devem construir e manter as cal\u00e7adas localizadas em frente a seus im\u00f3veis, por exig\u00eancias das Leis Municipais 6.080\/03 (C\u00f3digo de Posturas) e 6.525\/05, al\u00e9m do Decreto 15.200\/2011 e devem comunicar ao Munic\u00edpio, atrav\u00e9s de formul\u00e1rio pr\u00f3prio, a realiza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o. A Prefeitura disponibiliza um t\u00e9cnico em edifica\u00e7\u00f5es para acompanhar a execu\u00e7\u00e3o e dar todas as informa\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas pertinentes ao caso.","link":"https:\/\/www.vitoria.es.gov.br\/sedec\/calcadacidada"},{"id":295,"descricao":"Disponibiliza aos interessados informa\u00e7\u00f5es sobre os nomes corretos e localiza\u00e7\u00e3o dos logradouros e bairros do Munic\u00edpio de Vit\u00f3ria.","link":null},{"id":296,"descricao":"O Projeto Endere\u00e7o Cidad\u00e3o visa \u00e0 organiza\u00e7\u00e3o e \u00e0 oficializa\u00e7\u00e3o da numera\u00e7\u00e3o dos im\u00f3veis bem como a identifica\u00e7\u00e3o dos logradouros p\u00fablicos (rua, avenida, pra\u00e7a, escadaria, beco, etc), com a instala\u00e7\u00e3o de placas identificativas.\r\n\r\nAp\u00f3s a implanta\u00e7\u00e3o do projeto, os moradores ganham cidadania com um endere\u00e7o \u00fanico, passando a ter um servi\u00e7o confi\u00e1vel de recebimento de correspond\u00eancias, de encomendas, entre outros. Al\u00e9m disso, a Prefeitura passa a ter uma base cartogr\u00e1fica atualizada.\r\n\r\nPara chegar a esse resultado, o projeto atravessa algumas fases. Primeiramente, \u00e9 feito o levantamento de campo, quando s\u00e3o identificados os logradouros n\u00e3o oficiais. Com os dados coletados, s\u00e3o preparadas as minutas de projeto de lei, que s\u00e3o encaminhadas \u00e0 C\u00e2mara Municipal de Vereadores, que det\u00e9m a prerrogativa de nomear oficialmente os logradouros p\u00fablicos. Feito isso, \u00e9 poss\u00edvel efetuar a identifica\u00e7\u00e3o, de fato, dos logradouros com placas de denomina\u00e7\u00e3o e dos im\u00f3veis com placas de numera\u00e7\u00e3o.\r\nO Projeto Endere\u00e7o Cidad\u00e3o come\u00e7ou a ser implantado em 1997.","link":"https:\/\/www.vitoria.es.gov.br\/sedec\/endereco-cidadao-organiza-numeros-e-nomes-de-ruas"},{"id":298,"descricao":"A Fiscaliza\u00e7\u00e3o de Posturas executa o controle das mais variadas atividades desenvolvidas no munic\u00edpio. O trabalho tem o objetivo de organizar o meio urbano e preservar sua identidade, buscando garantir as condi\u00e7\u00f5es m\u00ednimas de seguran\u00e7a, conforto, higiene e organiza\u00e7\u00e3o no uso dos bens e no exerc\u00edcio de atividades. Dentre as suas atribui\u00e7\u00f5es est\u00e3o:\r\n\r\n- Fiscaliza\u00e7\u00e3o de atividades econ\u00f4micas n\u00e3o licenciadas por meio do Alvar\u00e1 de Localiza\u00e7\u00e3o e Funcionamento, Alvar\u00e1 de Permiss\u00e3o de Uso ou Alvar\u00e1 de Autoriza\u00e7\u00e3o de Uso;\r\n- Fiscaliza\u00e7\u00e3o de utiliza\u00e7\u00e3o indevida de cal\u00e7adas por mesas e cadeiras ou outras obstru\u00e7\u00f5es;\r\n- Fiscaliza\u00e7\u00e3o de com\u00e9rcio ambulante;\r\n- Fiscaliza\u00e7\u00e3o de food trucks;\r\n- Fiscaliza\u00e7\u00e3o de eventos;\r\n- Fiscaliza\u00e7\u00e3o de outras irregularidades relacionadas ao C\u00f3digo de Posturas.","link":"https:\/\/www.vitoria.es.gov.br\/sedec\/fiscalizacao-organizacao-do-meio-urbano"},{"id":299,"descricao":"Para saber se um empreendimento pode ser implantado em um determinado endere\u00e7o de Vit\u00f3ria, voc\u00ea pode fazer uma Consulta Pr\u00e9via ao Plano Diretor Urbano (PDU) antes de iniciar seu neg\u00f3cio ou constru\u00e7\u00e3o. A consulta pode ser feita pela Internet e \u00e9 preciso informar a inscri\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria do im\u00f3vel onde ser\u00e1 instalada a atividade. Nos casos especiais, em que a situa\u00e7\u00e3o da consulta indicar \u201cEncaminhar \u00e0 SEDEC\/GGU\u201d, o requerente dever\u00e1 protocolar, por meio do Protocolo Virtual um processo que ser\u00e1 analisado pela Comiss\u00e3o T\u00e9cnica de An\u00e1lise de Impacto Urbano - CTA. Quando a Consulta Pr\u00e9via resultar em situa\u00e7\u00e3o proibida, nos casos em que as atividades pretendidas j\u00e1 estiverem sido licenciadas ou se existir Projeto Arquitet\u00f4nico aprovado antes da vig\u00eancia do PDU atual, o interessado tamb\u00e9m poder\u00e1 protocolar um processo para que seja analisada a possibilidade de deferimento.","link":"https:\/\/www.vitoria.es.gov.br\/sedec\/pdu-estabelece-regras-para-o-crescimento-da-cidade"},{"id":302,"descricao":"Qualquer atividade econ\u00f4mica exercida na cidade por pessoa f\u00edsica ou jur\u00eddica precisa de licen\u00e7a pr\u00e9via do munic\u00edpio, conforme exige o C\u00f3digo Municipal de Posturas (Lei 6.080\/2003). O licenciamento depende de requerimento do interessado, que precisa apresentar documenta\u00e7\u00e3o espec\u00edfica para cada tipo de alvar\u00e1. Os estabelecimentos com atividade comercial, industrial ou de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os precisam ter esse tipo de licenciamento para funcionarem. \u00d3rg\u00e3os p\u00fablicos municipais, estaduais e federais tamb\u00e9m precisam do alvar\u00e1, bem como pessoas e jur\u00eddicas estabelecidas em Vit\u00f3ria, segundo determina\u00e7\u00e3o do C\u00f3digo de Posturas.","link":"https:\/\/alvaraonline.vitoria.es.gov.br\/manual\/Manual_Alvara_Online.pdf"},{"id":303,"descricao":"Licencia mobili\u00e1rio de grande porte em \u00e1rea p\u00fablica para o funcionamento de bancas de jornais e revistas ou flores.","link":null},{"id":305,"descricao":"Fornece alvar\u00e1 que autoriza colocar mesas e cadeiras em passeio p\u00fablico para atividades regulares.","link":null},{"id":306,"descricao":"Emiss\u00e3o de licen\u00e7a para a instala\u00e7\u00e3o de qualquer meio para divulga\u00e7\u00e3o de mensagem, em logradouros p\u00fablicos e\/ou em locais vis\u00edveis ao transeunte.","link":"http:\/\/www.vitoria.es.gov.br\/empreendedor\/alvaras-e-licencas#a_alvaradepublicidade"},{"id":308,"descricao":"Fornecimento e Emiss\u00e3o de Endere\u00e7o Oficial do Im\u00f3vel (E.O.I) e Certid\u00e3o de Endere\u00e7o Atual. Entende-se por Endere\u00e7o Oficial do Im\u00f3vel o conjunto de informa\u00e7\u00f5es referentes ao nome do logradouro p\u00fablico, n\u00famero oficial, complemento e bairro.","link":null},{"id":315,"descricao":"O Projeto Esporte e Lazer da Cidade proporciona em nossa cidade a pr\u00e1tica de atividades art\u00edsticas, f\u00edsicas, esportivas e recreativas com o foco no lazer para todas as faixas et\u00e1rias da popula\u00e7\u00e3o da cidade; pretende-se com as a\u00e7\u00f5es di\u00e1rias do projeto a melhoria da qualidade de vida para adultos e idosos, al\u00e9m de proporcionar atividades de  lazer para pessoas com defici\u00eancia. Os participantes podem fazer oficinas de capoeira, futsal, gin\u00e1stica, v\u00f4lei, futebol de areia, jogos de sal\u00e3o (domin\u00f3, dama e xadrez), trabalhos manuais (desenho e origami). As atividades s\u00e3o realizadas de ter\u00e7a a sexta-feira e a inscri\u00e7\u00e3o \u00e9 realizada nos pr\u00f3prios n\u00facleos:\r\n- N\u00facleo do Bairro Rep\u00fablica (quadra da comunidade, no hor\u00e1rio noturno);\r\n- N\u00facleo do Bairro Maria Ortiz (Pra\u00e7a da Pol\u00edcia Interativa, no per\u00edodo vespertino);\r\n- N\u00facleo do Parque municipal Mangue Seco (pela manh\u00e3 e \u00e0 tarde);\r\n- N\u00facleo do Parque Moscoso (manh\u00e3 e tarde);\r\n- Subn\u00facleo do Clube de Nata\u00e7\u00e3o e Regatas \u00c1lvares Cabral (pela manh\u00e3 e \u00e0 tarde);\r\n- N\u00facleo do Parque Tancredo Neves.","link":null},{"id":321,"descricao":"Esta lei autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar conv\u00eanios de coopera\u00e7\u00e3o m\u00fatua com federa\u00e7\u00f5es de esporte amador, ol\u00edmpico e paraol\u00edmpico para a execu\u00e7\u00e3o de dois programas. O Calend\u00e1rio Esportivo consiste na libera\u00e7\u00e3o de recursos financeiros para que as Federa\u00e7\u00f5es possam realizar campeonatos e\/ou eventos esportivos no ano, conforme calend\u00e1rio, bem como difundir as modalidades esportivas. Para serem beneficiadas, as federa\u00e7\u00f5es devem dar entrada no calend\u00e1rio de eventos na prefeitura at\u00e9 30 de novembro de cada ano, podendo haver prorroga\u00e7\u00e3o por at\u00e9 trinta dias desde que com justificativa. As a\u00e7\u00f5es, no decorrer do ano, s\u00f3 poder\u00e3o ser contempladas se estiverem presentes no calend\u00e1rio. O Bolsa Atleta incentiva atletas que, individual ou coletivamente, obtenham destaque em sua modalidade.","link":"http:\/\/www.vitoria.es.gov.br\/cidadao\/apoio-ao-esporte"},{"id":326,"descricao":"O CRAMSV realiza atendimento especializado \u00e0s mulheres em situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar, oferecendo acolhimento psicossocial, escuta qualificada e avalia\u00e7\u00e3o de risco. A equipe interdisciplinar atua com interven\u00e7\u00f5es conforme cada caso, prestando orienta\u00e7\u00f5es e realizando encaminhamentos para a rede de servi\u00e7os, como assist\u00eancia social, sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, prote\u00e7\u00e3o e gera\u00e7\u00e3o de trabalho e renda.\r\n\r\nO servi\u00e7o tamb\u00e9m realiza notifica\u00e7\u00f5es \u00e0 Vigil\u00e2ncia Epidemiol\u00f3gica, desenvolve busca ativa dos casos acompanhados ou encaminhados por outros equipamentos e promove a\u00e7\u00f5es preventivas, como campanhas, palestras e atividades educativas.\r\n\r\nAl\u00e9m disso, possibilita a inclus\u00e3o no Programa Bot\u00e3o Maria da Penha e o encaminhamento \u00e0 Casa Abrigo Estadual nos casos de risco iminente, garantindo prote\u00e7\u00e3o, suporte integral e fortalecimento da autonomia das mulheres atendidas.","link":null},{"id":332,"descricao":"A Secretaria de Transportes, Tr\u00e2nsito e Infraestrutura Urbana (Setran) realiza o cadastramento e a emiss\u00e3o de credencial para a utiliza\u00e7\u00e3o das vagas reservadas.","link":"http:\/\/www.vitoria.es.gov.br\/setran\/cartao-de-estacionamento-para-idosos-e-pcd"},{"id":333,"descricao":"A Secretaria de Transportes, Tr\u00e2nsito e Infraestrutura Urbana (Setran) realiza o cadastramento e a emiss\u00e3o de credencial para a utiliza\u00e7\u00e3o das vagas reservadas.\r\n\r\nOs interessados ter\u00e3o a op\u00e7\u00e3o de fazer a solicita\u00e7\u00e3o on-line, por meio do Protocolo Virtual da PMV\r\n\r\nClicar em Novo processo;\r\nAssunto - Digitar Cart\u00e3o de estacionamento, e escolhera a op\u00e7\u00e3o apresentada;\r\nLista de \u00f3rg\u00e3o - Selecionar Setran;\r\nResumo da solicita\u00e7\u00e3o - Escreva se o cadastro \u00e9 para Deficiente;\r\nClicar em Prosseguir e seguir para as demais telas onde ser\u00e3o pedidos documentos etc.\r\nSer\u00e1 necess\u00e1rio anexar c\u00f3pias dos seguintes documentos do requerente:\r\n\r\nCPF;\r\nCarteira de Identidade ou CNH dentro do prazo de validade;\r\nComprovante de resid\u00eancia (de Vit\u00f3ria e em nome do requerente)\r\nPreencher e anexar tamb\u00e9m a Requisi\u00e7\u00e3o para estacionar em vaga especial - Idoso\/Deficiente\r\n\r\nPara aquele que preferir requerer presencialmente, dever\u00e1 se apresentar ao setor, munido dos seguintes documentos:\r\n- CPF\r\n- Documento de Identidade (RG, Carteira de Motorista, Passaporte);\r\n- Comprovante de resid\u00eancia [conta de \u00e1gua, luz, telefone fixo\/celular; contrato residencial autenticado em Cart\u00f3rio, ou ainda, C\u00f3pia da Taxa do IPTU (recente)], obrigatoriamente expedido em NOME DO REQUERENTE.\r\n\r\nObs.: Caso REQUERENTE menor ou incapaz, comprovante de resid\u00eancia e documento do respons\u00e1vel legal","link":null},{"id":336,"descricao":"O mun\u00edcipe de Vit\u00f3ria possui entre sua frota t\u00e1xis acess\u00edveis que s\u00e3o ve\u00edculos adaptados para o transporte de cadeira de rodas com taxistas capacitados para o atendimento. O servi\u00e7o atende, prioritariamente, pessoas com mobilidade reduzida (pessoas com defici\u00eancia, idosos, obesos, entre outros) que utilizam sua pr\u00f3pria cadeira de rodas, mas n\u00e3o \u00e9 exclusivo para esse tipo de p\u00fablico, podendo atender ao chamado de qualquer pessoa, se estiver livre.\r\n\r\nOs t\u00e1xis acess\u00edveis possuem ponto livre e podem ser acionados por telefone. Cada motorista ter\u00e1 um n\u00famero de contato, pelo qual o cidad\u00e3o poder\u00e1 solicitar o servi\u00e7o, inclusive realizando agendamentos com anteced\u00eancia. O valor da tarifa permanece inalterado. Al\u00e9m disso, os ve\u00edculos s\u00e3o identificados pelas permiss\u00f5es exibidas no para-brisa dianteiro, nas laterais e na parte traseira, garantindo maior seguran\u00e7a e facilidade na sua localiza\u00e7\u00e3o.","link":"http:\/\/www.vitoria.es.gov.br\/setran\/taxi-acessivel-para-usuario-com-mobilidade-reduzida"},{"id":337,"descricao":"O Museu Hist\u00f3rico da Ilhas das Caieiras \"Manoel dos Passos Lyrio\", denominado assim por meio da Lei n\u00ba 6.306\/2005, se constitui como um museu comunit\u00e1rio. Recebe exposi\u00e7\u00f5es art\u00edsticas, por meio de Editais de Ocupa\u00e7\u00e3o lan\u00e7ados pelo Fundo Municipal de Cultura (FunCultura) e realiza atendimentos aos cidad\u00e3os, de modo geral, e  turistas, de maneira espec\u00edfica.","link":"http:\/\/vitoria.es.gov.br\/cidade\/museus#a_museudopescador"},{"id":347,"descricao":"O campo de grama sint\u00e9tica da Curva da Jurema pode ser utilizado gratuitamente pelos moradores para a pr\u00e1tica de futebol. Para realizar o agendamento, o interessado deve procurar o Gin\u00e1sio Jones dos Santos Neves (Gin\u00e1sio do DED), em Bento Ferreira, \u00e0s sextas-feiras, de 8h \u00e0s 18h. \r\n\r\nA utiliza\u00e7\u00e3o dos campos s\u00f3 \u00e9 permitida de segunda a s\u00e1bado, a partir das 7h. Para a durabilidade dos campos de grama sint\u00e9tica, recomenda-se n\u00e3o utilizar chuteira de trava de alum\u00ednio e n\u00e3o jogar descal\u00e7o. Recomenda-se ainda n\u00e3o utilizar bebida alco\u00f3lica, nem fumar dentro da \u00e1rea do campo e n\u00e3o jogar sem camisa.","link":"https:\/\/www.vitoria.es.gov.br\/semesp\/campos-de-grama-sintetica"},{"id":361,"descricao":"O sistema Fala Vit\u00f3ria 156 \u00e9 um canal de comunica\u00e7\u00e3o que coloca o cidad\u00e3o em contato direto com a Prefeitura de Vit\u00f3ria para receber informa\u00e7\u00f5es, dar sugest\u00f5es, fazer reclama\u00e7\u00f5es ou solicitar servi\u00e7os.  O atendimento est\u00e1 dispon\u00edvel das 08 \u00e0s 22 horas, todos os dias da semana, incluindo feriados.\r\n\r\nPor meio desse n\u00famero, s\u00e3o prestadas informa\u00e7\u00f5es sobre telefones, endere\u00e7os e servi\u00e7os municipais; IPTU; concursos p\u00fablicos; pontos e atrativos tur\u00edsticos da cidade; e campanhas, inaugura\u00e7\u00f5es e eventos promovidos pela administra\u00e7\u00e3o municipal. Pode-se, ainda, reclamar sobre polui\u00e7\u00e3o sonora, tr\u00e2nsito, transporte coletivo, ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica e sa\u00fade.\r\n\r\nAo ligar para o 156, o cidad\u00e3o \u00e9 atendido por um operador, que protocola e encaminha a demanda \u00e0 secretaria respons\u00e1vel. O usu\u00e1rio recebe uma resposta sobre o encaminhamento da demanda e, no prazo que pode variar de cinco dias a tr\u00eas meses (em caso de obras ou servi\u00e7os mais complexos), o problema \u00e9 resolvido.","link":"https:\/\/sistemas.vitoria.es.gov.br\/sic\/aberto\/"},{"id":364,"descricao":"As academias s\u00e3o espa\u00e7os criados para a pr\u00e1tica de exerc\u00edcios f\u00edsicos ao ar livre com aparelhos especiais para quem t\u00eam mais de 60 anos. Cada academia conta com dez equipamentos de baixo impacto, que simulam atividades do cotidiano das pessoas, como caminhadas, remada, alongamentos, entre outras. O objetivo \u00e9 melhorar a qualidade de vida do p\u00fablico da terceira idade, beneficiando o condicionamento f\u00edsico, resultando na redu\u00e7\u00e3o da necessidade do uso de medicamentos.","link":"http:\/\/www.vitoria.es.gov.br\/cidade\/orientacao-ao-exercicios#a_academiaparaidoso"},{"id":365,"descricao":"O Servi\u00e7o de Vigil\u00e2ncia Epidemiol\u00f3gica tem como objetivo a vigil\u00e2ncia e controle das doen\u00e7as transmiss\u00edveis, n\u00e3o transmiss\u00edveis e agravos, como um conjunto de a\u00e7\u00f5es que proporcionam o conhecimento, a detec\u00e7\u00e3o ou preven\u00e7\u00e3o de qualquer mudan\u00e7a nos fatores determinantes e condicionantes da sa\u00fade individual e coletiva, com a finalidade de recomendar e adotar as medidas de preven\u00e7\u00e3o e controle das doen\u00e7as e agravos.","link":"http:\/\/www.vitoria.es.gov.br\/semus\/vigilancia-epidemiologica"},{"id":370,"descricao":"Nos finais de semana, a pra\u00e7a dos Namorados abriga a tradicional Feira de Artesanato Artes na Pra\u00e7a, que oferece artesanatos e comidas t\u00edpicas, al\u00e9m de shows art\u00edsticos. As barracas exp\u00f5em objetos de decora\u00e7\u00e3o, como quadros, vasos, lumin\u00e1rias, casti\u00e7ais, tapetes, almofadas, esculturas em metais e pedras, arranjos decorativos, velas coloridas. Tamb\u00e9m h\u00e1 roupas de cama, mesa e banho bordadas e pintadas a m\u00e3o, bolsas e cal\u00e7ados confeccionados de forma artesanal, assim como joias e bijuterias feitas em pedras, metais e fios. Para a crian\u00e7ada s\u00e3o comercializados brinquedos em madeira, jogos educativos, bonecas de pano e fantoches. E no local tamb\u00e9m h\u00e1 brinquedos como pula-pula, cama el\u00e1stica, carrinhos el\u00e9tricos e p\u00f4neis.","link":null},{"id":378,"descricao":"Os idosos de Vit\u00f3ria t\u00eam a oportunidade de praticar gin\u00e1stica, alongamento, atividades recreativas e hidrogin\u00e1stica. A pr\u00e1tica de exerc\u00edcios \u00e9 oferecida nos N\u00facleos do Vida Ativa da Terceira Idade, no Recreio dos Olhos e no Parque Municipal Horto de Maru\u00edpe, e tamb\u00e9m no Centro de Treinamento Jaime Navarro de Carvalho (Antigo Deares). Podem participar as pessoas a partir de 55 anos. Os idosos podem se inscrever, gratuitamente, nos locais das atividades. Para isso, \u00e9 preciso apresentar o atestado m\u00e9dico de aptid\u00e3o f\u00edsica.","link":null},{"id":382,"descricao":"Documento que registra a vida laboral do trabalhador brasileiro ou estrangeiro no mercado de trabalho formal, assegurando o acesso aos direitos trabalhistas previstos em lei. Atualmente, a Carteira de Trabalho e Previd\u00eancia Social (CTPS) \u00e9 emitida exclusivamente em formato digital.","link":null},{"id":385,"descricao":"O Museu Capixaba do Negro \"Ver\u00f4nica da Pas\" (Mucane), criado em 1983, \u00e9 um espa\u00e7o de valoriza\u00e7\u00e3o e reconhecimento da cultura afro-brasileira que oferece oficinas, exposi\u00e7\u00f5es art\u00edsticas, pesquisas e ocupa\u00e7\u00e3o cultural por artistas e coletivos culturais e sociais.  \r\n\r\nSeu surgimento resulta de uma intensa mobiliza\u00e7\u00e3o do Movimento Negro. \u00c0 \u00e9poca, foi o primeiro museu dedicado ao povo afrodescendente no Brasil. Desde ent\u00e3o, se tornou um centro de refer\u00eancia para a cultura e visibilidade de artistas e produtores negros bem como a popula\u00e7\u00e3o negra capixaba.\r\n\r\n\u00c9 um espa\u00e7o cultural dedicado, principalmente, \u00e0 difus\u00e3o da cultura imaterial afro-brasileira. Por esse motivo, o Mucane n\u00e3o \u00e9 um Museu \u201cda escravid\u00e3o\u201d, pois n\u00e3o \u00e9 um espa\u00e7o que se dedica ao resgate da mem\u00f3ria de sofrimento e desumaniza\u00e7\u00e3o do negro brasileiro, mas, sim de suas pot\u00eancias, de sua arte e manifesta\u00e7\u00f5es culturais. Um museu vivo e guardi\u00e3o de mem\u00f3rias, hist\u00f3rias e resist\u00eancias.\r\n\r\nO Museu, por meio do seu corpo t\u00e9cnico e do seu Conselho Gestor, desenvolve a\u00e7\u00f5es educativas em articula\u00e7\u00e3o com outras secretarias, como SEMAS, SEMCID, SEMUS, SEDEC e movimentos sociais.\r\nEm 2012, o pr\u00e9dio do Mucane, que passou por obras de manuten\u00e7\u00e3o, reparo e restauro, ganhou audit\u00f3rio, biblioteca, \u00e1rea de eventos, galerias para exposi\u00e7\u00e3o e mezaninos.","link":"http:\/\/vitoria.es.gov.br\/cidade\/museus#a_museucapixabadonegro"},{"id":394,"descricao":"A Ouvidoria \u00e9 o \u00f3rg\u00e3o de defesa do cidad\u00e3o dentro da Prefeitura de Vit\u00f3ria. Seus servi\u00e7os s\u00e3o destinados a todo cidad\u00e3o que tiver seus direitos prejudicados ou amea\u00e7ados por atos da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica. Por isso, sempre que voc\u00ea tiver qualquer sugest\u00e3o, reclama\u00e7\u00e3o ou cr\u00edtica, recorra \u00e0 Ouvidoria.","link":null},{"id":408,"descricao":"A Central de Servi\u00e7os atende \u00e0s solicita\u00e7\u00f5es de instala\u00e7\u00e3o de novos pontos de entrega volunt\u00e1ria de coleta seletiva atrav\u00e9s do telefone 156. Ap\u00f3s receber o pedido, a Coordena\u00e7\u00e3o da Coleta Seletiva envia um t\u00e9cnico para avaliar o local e verificar a viabilidade de instalar um posto de coleta. Al\u00e9m disso, o t\u00e9cnico orienta o morador sobre como separar, acondicionar e armazenar corretamente os res\u00edduos secos, ajudando a manter a cidade mais limpa e sustent\u00e1vel.\r\n\r\nCoordena\u00e7\u00e3o da Coleta Seletiva vai at\u00e9 o local para  avaliar a possibilidade de instala\u00e7\u00e3o do posto","link":null},{"id":413,"descricao":"A Escola de Governo de Vit\u00f3ria tem como proposta ouvir, discutir, articular, propor, potencializar, planejar, coordenar, orientar e avaliar processos de forma\u00e7\u00e3o que integram os programas e projetos voltados \u00e0 valoriza\u00e7\u00e3o pessoal e profissional realizados nas diferentes secretarias. Criada em 2006, a Escola de Governo \u00e9 um espa\u00e7o de forma\u00e7\u00e3o para a cria\u00e7\u00e3o, socializa\u00e7\u00e3o e atualiza\u00e7\u00e3o de conhecimentos que falam da pr\u00e1tica social produzida no trabalho e pelo pr\u00f3prio trabalho. O objetivo \u00e9 criar condi\u00e7\u00f5es para que essas pessoas possam contribuir com as discuss\u00f5es e pr\u00e1ticas de governo.","link":"https:\/\/www.vitoria.es.gov.br\/seges\/escola-de-governo"},{"id":423,"descricao":"Como contribui\u00e7\u00e3o social para as pessoas de baixa renda que aspiram regularizar a sua situa\u00e7\u00e3o conjugal, o servi\u00e7o Casamento Legal oferece orienta\u00e7\u00e3o e encaminhamento sobre casamento de baixa renda.","link":null},{"id":447,"descricao":"O portal institucional da Prefeitura de Vit\u00f3ria (www.vitoria.es.gov.br) re\u00fane informa\u00e7\u00f5es e servi\u00e7os dirigidos a quem mora, visita ou exerce atividade econ\u00f4mica na cidade.  O portal abrange uma sess\u00e3o de not\u00edcias, com atualiza\u00e7\u00f5es di\u00e1rias, e conte\u00fado institucional sobre programas, projetos e a\u00e7\u00f5es realizadas pela Prefeitura, tamb\u00e9m permanentemente atualizado.","link":"http:\/\/www.vitoria.es.gov.br"},{"id":448,"descricao":"A Prefeitura de Vit\u00f3ria leva lazer e entretenimento \u00e0s comunidades de Vit\u00f3ria nos finais de semana. S\u00e3o oferecidos, no s\u00e1bado ou no domingo, cama el\u00e1stica, pula-pula, pintura de rosto, oficina de bal\u00e3o mania e jogos recreativos.\r\nAs atividades s\u00e3o realizadas aos s\u00e1bados e aos domingos. Caso queira ter a Rua de Lazer, a comunidade deve dar entrada no pedido junto ao Protocolo Geral da Prefeitura de Vit\u00f3ria.","link":"http:\/\/www.vitoria.es.gov.br\/cidade\/areasdelazer#a_ruasdelazer"}]