[{"id":31,"descricao":"Conjunto de servi\u00e7os realizados em grupos, de acordo com cada ciclo de vida, que busca complementar o trabalho social com fam\u00edlias realizado pelos Cras e Creas, e prevenir a ocorr\u00eancia de situa\u00e7\u00f5es de risco social, garantindo seguran\u00e7a de sobreviv\u00eancia, de acolhida, de conv\u00edvio ou viv\u00eancia familiar, comunit\u00e1ria e social.\r\n\r\nTodas as a\u00e7\u00f5es do SCFV s\u00e3o norteadas pelos eixos tem\u00e1ticos: Conviv\u00eancia Social, Participa\u00e7\u00e3o e Direito de Ser, pois, s\u00e3o elementos que tendem a fortalecer os v\u00ednculos familiares e comunit\u00e1rios. \r\n\r\nO SCFV fortalece as rela\u00e7\u00f5es familiares e comunit\u00e1rias e promove a integra\u00e7\u00e3o e a troca de experi\u00eancias entre os participantes, valorizando o sentido de vida coletiva. \r\nOs grupos de conviv\u00eancia caracterizam os atendimentos do SCFV. Para estimular a conviv\u00eancia e o fortalecimento de v\u00ednculos entre os usu\u00e1rios e dar continuidade aos temas tratados nos grupos, s\u00e3o ofertas oficinas em diversas linguagens art\u00edstica e esportiva.\r\n\r\nComo desdobramento das oficinas s\u00e3o realizadas apresenta\u00e7\u00f5es culturais nos encontros de fam\u00edlias, a\u00e7\u00f5es externas junto \u00e0 rede de prote\u00e7\u00e3o social do munic\u00edpio e eventos abertos ao p\u00fablico.\r\n\r\nPara estimular a conviv\u00eancia familiar e comunit\u00e1ria: visitas guiadas a pontos tur\u00edsticos, galerias, museus; parcerias com a rede, universidade federal, faculdades privadas, movimentos comunit\u00e1rios; apresenta\u00e7\u00f5es internas e externas, encontros de fam\u00edlia, a\u00e7\u00f5es e eventos.","link":"http:\/\/www.vitoria.es.gov.br\/cidadao\/criancas-e-adolescentes#a_oquesao_cajuns"},{"id":102,"descricao":"1\u00aa Fase \u2013 Defesa da Autua\u00e7\u00e3o -  Ser\u00e3o analisadas apenas as consist\u00eancias e as regularidades do Auto de Infra\u00e7\u00e3o. A defesa deve ser apresentada \u00e0 autoridade de tr\u00e2nsito at\u00e9 a data limite fixada na Notifica\u00e7\u00e3o de Autua\u00e7\u00e3o recebida. Se for constatado algum erro de forma no Auto de Infra\u00e7\u00e3o, haver\u00e1 o seu cancelamento e o da penalidade. Caso contr\u00e1rio, ser\u00e1 emitida a Notifica\u00e7\u00e3o da Penalidade.  Apresenta\u00e7\u00e3o do Condutor: Se o propriet\u00e1rio do ve\u00edculo n\u00e3o for o respons\u00e1vel pela infra\u00e7\u00e3o no tr\u00e2nsito, ele deve, ao receber a Notifica\u00e7\u00e3o da Autua\u00e7\u00e3o, fazer a indica\u00e7\u00e3o do condutor: preencher o campo da Notifica\u00e7\u00e3o da Autua\u00e7\u00e3o; anexar c\u00f3pia leg\u00edvel da Carteira Nacional de Habilita\u00e7\u00e3o (CNH) e encaminhar ao \u00f3rg\u00e3o de tr\u00e2nsito no prazo m\u00e1ximo de 15 dias.  As indica\u00e7\u00f5es recebidas fora do prazo ou sem todos os dados preenchidos, inclusive assinaturas do propriet\u00e1rio e do condutor, ser\u00e3o ignoradas para fins de pontua\u00e7\u00e3o. Assim, responsabiliza-se o propriet\u00e1rio do ve\u00edculo de acordo com as san\u00e7\u00f5es da lei vigente.\r\n\r\n2\u00aa Fase - Defesa da Penalidade na Junta de Recurso de Infra\u00e7\u00f5es de Tr\u00e2nsito(JARI) - Caso n\u00e3o recorra no prazo estabelecido para a Defesa da Autua\u00e7\u00e3o ou se a defesa for indeferida, ser\u00e1 imposta a penalidade ao infrator.  A defesa da penalidade dever\u00e1 ser requerida \u00e0 autoridade de tr\u00e2nsito at\u00e9 a data limite fixada na Notifica\u00e7\u00e3o da Penalidade, que a encaminhar\u00e1 \u00e0 Junta Administrativa de Recursos de Infra\u00e7\u00f5es (Jari).\r\n\r\n3\u00aa Fase - Recurso do Conselho Estadual de Tr\u00e2nsito (CETRAN) - Caso a Jari n\u00e3o acate a defesa da penalidade, pode-se impetrar novo recurso ao Conselho Estadual de Tr\u00e2nsito (Cetran-ES).  S\u00f3 poder\u00e3o recorrer ao Cetran aqueles requerentes cujos processos j\u00e1 tenham sido julgados e n\u00e3o acatados pela Jari e que tenham efetuado o pagamento do valor da multa (Artigos 288 e 289 do CTB).  Pagamento de autos em andamento  N\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio efetuar pagamento antecipado da multa no caso de recurso de Defesa da Penalidade. Por\u00e9m, lembramos que o desconto de 20% s\u00f3 \u00e9 v\u00e1lido at\u00e9 a data fixada na guia de pagamento da multa (Art. 284 do CTB).  No entanto, para recorrer ao Cetran-ES, a multa dever\u00e1 ser paga antecipadamente por meio da Guia de Recolhimento Espec\u00edfica.  Caso o recurso venha a ser deferido, o valor da multa ser\u00e1 restitu\u00eddo mediante requerimento solicitado, no qual dever\u00e1 constar o n\u00famero da conta corrente, nome do requerente, nome do banco e ag\u00eancia.  Como recorrer: O motorista deve apresentar sua defesa no \u00f3rg\u00e3o indicado na notifica\u00e7\u00e3o.","link":"http:\/\/www.vitoria.es.gov.br\/setran\/multa-de-transito-saiba-como-recorrer"},{"id":145,"descricao":"O Visitar \u00e9 um conjunto de a\u00e7\u00f5es integradas voltadas ao fortalecimento do turismo hist\u00f3rico e cultural de Vit\u00f3ria. O programa faz parte da pol\u00edtica de requalifica\u00e7\u00e3o do Centro Hist\u00f3rico, com foco na valoriza\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio, da mem\u00f3ria e da identidade da capital capixaba.\r\n\r\nRealizado pela Prefeitura de Vit\u00f3ria, por meio da Companhia de Desenvolvimento, Turismo e Inova\u00e7\u00e3o de Vit\u00f3ria (CDTIV), o programa oferece infraestrutura de sinaliza\u00e7\u00e3o tur\u00edstica interpretativa e bil\u00edngue, al\u00e9m de atendimento tur\u00edstico prestado por monitores capacitados. Esses profissionais orientam os visitantes sobre os atrativos locais, ajudando a tornar a experi\u00eancia mais rica e informativa.","link":"https:\/\/www.vitoria.es.gov.br\/cdtiv\/visitar-vitoria"},{"id":211,"descricao":"Documento que comprova o recolhimento de valores efetuados por meio de d\u00e9bito autom\u00e1tico em conta corrente ou guias pagas diretamente na rede banc\u00e1ria.","link":"https:\/\/tributario.vitoria.es.gov.br\/Servicos\/CertidaoRecolhimento\/CertidaoRecolhimento.aspx"},{"id":215,"descricao":"Utilize esse servi\u00e7o para imprimir os Documentos de Arrecada\u00e7\u00e3o (guias para pagamento) gerados para um determinado contribuinte.","link":null},{"id":464,"descricao":"A Central de Servi\u00e7os realiza reparos em escadarias e corrim\u00e3os que estejam quebrados ou em m\u00e1s condi\u00e7\u00f5es de conserva\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m da instala\u00e7\u00e3o de corrim\u00e3os que tenham sido removidos por vandalismo.","link":"http:\/\/www.vitoria.es.gov.br\/prefeitura\/centraldeservicos"},{"id":537,"descricao":"O ISISS, Internet Sistema de Imposto Sobre Servi\u00e7os, permite que aos contribuintes do ISS ou substitutos tribut\u00e1rios fazerem suas declara\u00e7\u00f5es (de servi\u00e7os prestados, de servi\u00e7os tomados e de movimento econ\u00f4mico) e a emiss\u00e3o das respectivas guias de recolhimento de imposto. O ISISS permite ainda importar dados de Notas Fiscais de Servi\u00e7os Eletr\u00f4nica emitidas, evitando nova inclus\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es, reduzindo ainda as hip\u00f3teses de erro.","link":"https:\/\/nfse.vitoria.es.gov.br\/doc\/ajudaSemCadastro.cfm"},{"id":758,"descricao":"Para emitir a guia de pagamento de parcela ou cota \u00fanica do IPTU e taxa referentes ao exerc\u00edcio, basta clicar em \"Acesse\". Em seguida, \u00e9 s\u00f3 inserir a inscri\u00e7\u00e3o fiscal do im\u00f3vel no campo indicado e seguir as instru\u00e7\u00f5es.","link":"https:\/\/www.vitoria.es.gov.br\/prefeitura\/iptu"},{"id":767,"descricao":"1)Clique no bot\u00e3o ACESSE;\r\n2) Insira a INSCRI\u00c7\u00c3O FISCAL \u2013 op\u00e7\u00e3o: tributo mobili\u00e1rio;\r\n3) Escolher a parcela.","link":"https:\/\/www.vitoria.es.gov.br\/empreendedor\/issqn"},{"id":848,"descricao":"A D\u00edvida Ativa \u00e9 constitu\u00edda de cr\u00e9ditos devidos e n\u00e3o pagos pelos contribuintes depois de esgotado o prazo fixado para pagamento.\r\nPode ser de natureza Tribut\u00e1ria, constitu\u00edda pelos impostos e taxas n\u00e3o recebidos pelo Munic\u00edpio e N\u00e3o Tribut\u00e1ria, constitu\u00edda principalmente pelas multas de qualquer origem ou natureza, decorrentes de a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o de outras Secretarias que comp\u00f5em a Prefeitura.\r\nOs \u00f4nus decorrentes da inscri\u00e7\u00e3o em D\u00edvida Ativa s\u00e3o:\r\nOs d\u00e9bitos inscritos em D\u00edvida Ativa sofrer\u00e3o um acr\u00e9scimo de 30% de multa morat\u00f3ria (Art. 25, \u00a7 1\u00ba \u2013 Lei 3112\/1983), juros de 1% ao m\u00eas ( Lei 4165\/1994, alterada pela Lei 4452\/1997) e atualiza\u00e7\u00e3o do IPCA-E (\u00cdndice de  Pre\u00e7os ao Consumidor Amplo \u2013 Especial - Lei 5248\/2000) na virada do exerc\u00edcio.\r\nSer\u00e3o concedidos descontos para pagamento \u00e0 vista de at\u00e9 70% da multa da d\u00edvida Ativa e de 50% dos juros da D\u00edvida Ativa, conforme Art. 11 da Lei 9288\/2018.\r\nAl\u00e9m do \u00f4nus financeiro, a inscri\u00e7\u00e3o na D\u00edvida Ativa impede a emiss\u00e3o de Certid\u00e3o Negativa de D\u00e9bitos.\r\n\r\nIMPORTANTE: Os d\u00e9bitos que possuem CDA (Certid\u00e3o de D\u00edvida Ativa) protestada e\/ou ajuizada, s\u00f3 poder\u00e3o ser acessados pelo Portal do Cidad\u00e3o, por e-mail,  Whatsapp ou por atendimento presencial, mediante agendamento.","link":"https:\/\/sistemas7.vitoria.es.gov.br\/divida.ativa\/"},{"id":849,"descricao":"Servi\u00e7o voltado \u00e0 emiss\u00e3o de 2\u00ba via de guia de parcelamento realizado junto \u00e0 D\u00edvida Ativa.","link":null},{"id":946,"descricao":"O d\u00e9bito autom\u00e1tico foi criado para facilitar o pagamento do IPTU e ISS, buscando as guias em aberto relacionadas \u00e0 inscri\u00e7\u00e3o do imposto e gerando um formul\u00e1rio para solicitar o d\u00e9bito na sua conta banc\u00e1ria. Para isso, o contribuinte deve preencher o formul\u00e1rio com os dados da sua conta e entreg\u00e1-lo ao banco.\r\n\r\nAp\u00f3s essa autoriza\u00e7\u00e3o, o banco efetuar\u00e1, mensalmente, na data de vencimento, o d\u00e9bito autom\u00e1tico do IPTU do im\u00f3vel. Vale lembrar que o sistema n\u00e3o inclui a COTA \u00daNICA e a PRIMEIRA PARCELA do exerc\u00edcio vigente, mas, para os anos seguintes, todas as parcelas ser\u00e3o debitadas automaticamente, exceto a COTA \u00daNICA.\r\n\r\nPara que o d\u00e9bito seja realizado sem problemas, a autoriza\u00e7\u00e3o precisa ser entregue ao banco com pelo menos 25 dias de anteced\u00eancia da data de vencimento da parcela. Assim, voc\u00ea evita atrasos e facilita o pagamento do seu imposto. \r\n\r\nPara o cancelamento do sistema de d\u00e9bito autom\u00e1tico, a autoriza\u00e7\u00e3o ter\u00e1 que ser entregue ao banco com anteced\u00eancia m\u00ednima de 25 (vinte e cinco) dias da data de vencimento da parcela.","link":"https:\/\/tributario.vitoria.es.gov.br\/Servicos\/DebitoAutomatico\/JanDebitoAutomatico.aspx"}]