[{"id":890,"descricao":"- Vacinas de rotina: \r\n\u2022 Nas Unidades de Sa\u00fade s\u00e3o ofertadas as vacinas de rotina de acordo com o Calend\u00e1rio do Programa Nacional de Imuniza\u00e7\u00e3o (PNI) do SUS, a saber: BCG, poliomielite, dupla adulto (t\u00e9tano e difteria), pentavalente (difteria, t\u00e9tano, coqueluche, haemophilus influenzae tipo b e hepatite B), hepatite B, meningite C e ACWY, pneumoc\u00f3cica 10-valente, rotav\u00edrus, HPV, tr\u00edplice viral (sarampo, caxumba e rub\u00e9ola), varicela, febre amarela, hepatite A, dengue, v\u00edrus sincicial respirat\u00f3rio, covid-19 e influenza (campanha). \r\n\r\n\u2022 Nas maternidades parceiras \u00e9 realizada a aplica\u00e7\u00e3o da vacina BCG e hepatite B em rec\u00e9m-nascidos.\r\n\r\n- Vacinas de urg\u00eancia:\r\n\u2022 No Pronto Atendimento de S\u00e3o Pedro e Praia do Su\u00e1, com atendimento 24 horas, s\u00e3o oferecidas a vacina antirr\u00e1bica, contra o t\u00e9tano, hepatite B e soro\/imunoglobulina antitet\u00e2nica e hepatite B de acordo com os protocolos de sa\u00fade e indica\u00e7\u00e3o do profissional de sa\u00fade. \r\n\u2022 No Pronto Socorro do Hospital Estadual Infantil de Vit\u00f3ria (PS Milena Gottardi) \u00e9 disponibilizado soro antirr\u00e1bico e soro antitet\u00e2nico, para utiliza\u00e7\u00e3o conforme protocolos de sa\u00fade vigente. \r\n\u2022 No Hospital Estadual de Urg\u00eancia e Emerg\u00eancia (HEUE) \u00e9 disponibilizado soro antitet\u00e2nico, para utiliza\u00e7\u00e3o conforme protocolos de sa\u00fade vigente. \r\n\r\n- Vacinas especiais: \r\n\u2022 No Centro de Refer\u00eancia de Imunobiol\u00f3gicos Especiais (CRIE) da Secretaria Estadual de Sa\u00fade (SESA) s\u00e3o ofertadas vacinas para grupos especiais, conforme protocolo do PNI. \r\n\r\n- Soros antivenenos:\r\n\u2022 S\u00e3o ofertadas pelo Centro de Informa\u00e7\u00e3o e Assist\u00eancia Toxicol\u00f3gica do Esp\u00edrito Santo (CIATox-ES) da Secretaria Estadual de Sa\u00fade (SESA), com atendimento 24 horas, telefone 0800 283 9904, conforme indica\u00e7\u00e3o dos profissionais de sa\u00fade. \r\n\r\n- Vigil\u00e2ncia Epidemiol\u00f3gica:\r\n\u2022 As \u00e1reas t\u00e9cnicas realizam o planejamento e o armazenamento dos imunobiol\u00f3gicos recebidos da SESA, para distribui\u00e7\u00e3o e utiliza\u00e7\u00e3o nos servi\u00e7os de vacina\u00e7\u00e3o mantendo a qualidade e seguran\u00e7a das vacinas em condi\u00e7\u00f5es adequadas de conserva\u00e7\u00e3o e temperatura. Al\u00e9m disso, \u00e9 respons\u00e1vel pela normatiza\u00e7\u00e3o, planejamento de a\u00e7\u00f5es, an\u00e1lise da cobertura vacinal, orienta\u00e7\u00e3o e avalia\u00e7\u00e3o de eventos supostamente atribu\u00edveis \u00e0 vacina\u00e7\u00e3o ou imuniza\u00e7\u00e3o, capacita\u00e7\u00e3o dos profissionais de sa\u00fade da rede e supervis\u00e3o dos servi\u00e7os de vacina\u00e7\u00e3o."},{"id":951,"descricao":"."},{"id":832,"descricao":"1 \u2013 Solicita\u00e7\u00e3o no RH On-line pelo servidor, \u00e9 encaminhado automaticamente \u00e0 chefia;\r\n2 \u2013 Chefia analisa e se autorizado \u00e9 lan\u00e7ado automaticamente no sistema;\r\n3 \u2013 Em casos especiais, tanto de inconsist\u00eancias no sistema em rela\u00e7\u00e3o a concess\u00e3o ou impossibilidade de autoriza\u00e7\u00e3o pela chefia devem ser encaminhados \u00e0s GAOFs ou setores que cuidam de frequ\u00eancia na secretaria do servidor que poder\u00e1 lan\u00e7ar diretamente no SIGEP."},{"id":835,"descricao":"1 \u2013 Solicita\u00e7\u00e3o no RH Online pelo servidor, \u00e9 necess\u00e1rio informar o e-mail para resposta.\r\n2 \u2013 \u00c9 realizada levantamento e an\u00e1lise dos registros do servidor na PMV.\r\n3 \u2013 \u00c9 encaminhado o documento ao servidor no e-mail informado, em caso de pend\u00eancias de documenta\u00e7\u00e3o pode ser enviado tamb\u00e9m uma declara\u00e7\u00e3o anexa para solicita\u00e7\u00e3o do documento pendente."},{"id":766,"descricao":"1)  An\u00e1lise da instru\u00e7\u00e3o processual e da qualifica\u00e7\u00e3o do requerente nos moldes da Lei.\r\n2) Quando o processo apresenta alguma falha em sua constitui\u00e7\u00e3o, \u00e9 encaminhado e-mail e\/ou utiliza-se a ferramenta de pend\u00eancias do Protocolo Virtual solicitando a apresenta\u00e7\u00e3o dos documentos necess\u00e1rios \u00e0 corre\u00e7\u00e3o do v\u00edcio processual\r\n3) Verifica\u00e7\u00e3o da regularidade fiscal do contribuinte.\r\n4) Manifesto do auditor fiscal quanto ao pedido da restitui\u00e7\u00e3o.\r\n5)  Encaminhamento do processo para a Ger\u00eancia de Administra\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria para aprecia\u00e7\u00e3o.\r\n6) Se for deferido o pedido o processo ser\u00e1 encaminhado para a Subsecretaria de Receita para homologa\u00e7\u00e3o.\r\n7)  Encaminhamento do processo para a Ger\u00eancia Administra\u00e7\u00e3o Financeira para proceder o empenho e a liquida\u00e7\u00e3o (pagamento)."},{"id":767,"descricao":"1)Clique no bot\u00e3o ACESSE;\r\n2) Insira a INSCRI\u00c7\u00c3O FISCAL \u2013 op\u00e7\u00e3o: tributo mobili\u00e1rio;\r\n3) Escolher a parcela."},{"id":836,"descricao":"1. Acessar o Rh Online \u2013 Central de Atendimento, \u00e1rea: SEGES \u2013 Direitos e Vantagens, Assunto: Declara\u00e7\u00e3o \u2013 Detalhar o que precisa que conste no documento\r\n Por e-mail: direitosevantagens@gmail.com, informando, de in\u00edcio, o nome completo e o CPF \u2013 Detalhar o que precisa que conste no documento\r\n Diretamente na Recep\u00e7\u00e3o do RH, preencher o requerimento de declara\u00e7\u00e3o, informando o que \tprecisa que conste no documento e sua finalidade.\r\n2. Prazo para a confec\u00e7\u00e3o de declara\u00e7\u00e3o varia entre 5 a 10 dias \u00fateis (Dependendo do tipo e da finalidade do documento)\r\n3. No prazo informado a declara\u00e7\u00e3o \u00e9 entregue ao solicitante (o solicitante dever\u00e1 informar, no ato do pedido como deseja receber o documento. Pode ser pela Central de Atendimento, por e-mail ou na pr\u00f3pria recep\u00e7\u00e3o do Rh)."},{"id":102,"descricao":"1\u00aa Fase \u2013 Defesa da Autua\u00e7\u00e3o -  Ser\u00e3o analisadas apenas as consist\u00eancias e as regularidades do Auto de Infra\u00e7\u00e3o. A defesa deve ser apresentada \u00e0 autoridade de tr\u00e2nsito at\u00e9 a data limite fixada na Notifica\u00e7\u00e3o de Autua\u00e7\u00e3o recebida. Se for constatado algum erro de forma no Auto de Infra\u00e7\u00e3o, haver\u00e1 o seu cancelamento e o da penalidade. Caso contr\u00e1rio, ser\u00e1 emitida a Notifica\u00e7\u00e3o da Penalidade.  Apresenta\u00e7\u00e3o do Condutor: Se o propriet\u00e1rio do ve\u00edculo n\u00e3o for o respons\u00e1vel pela infra\u00e7\u00e3o no tr\u00e2nsito, ele deve, ao receber a Notifica\u00e7\u00e3o da Autua\u00e7\u00e3o, fazer a indica\u00e7\u00e3o do condutor: preencher o campo da Notifica\u00e7\u00e3o da Autua\u00e7\u00e3o; anexar c\u00f3pia leg\u00edvel da Carteira Nacional de Habilita\u00e7\u00e3o (CNH) e encaminhar ao \u00f3rg\u00e3o de tr\u00e2nsito no prazo m\u00e1ximo de 15 dias.  As indica\u00e7\u00f5es recebidas fora do prazo ou sem todos os dados preenchidos, inclusive assinaturas do propriet\u00e1rio e do condutor, ser\u00e3o ignoradas para fins de pontua\u00e7\u00e3o. Assim, responsabiliza-se o propriet\u00e1rio do ve\u00edculo de acordo com as san\u00e7\u00f5es da lei vigente.\r\n\r\n2\u00aa Fase - Defesa da Penalidade na Junta de Recurso de Infra\u00e7\u00f5es de Tr\u00e2nsito(JARI) - Caso n\u00e3o recorra no prazo estabelecido para a Defesa da Autua\u00e7\u00e3o ou se a defesa for indeferida, ser\u00e1 imposta a penalidade ao infrator.  A defesa da penalidade dever\u00e1 ser requerida \u00e0 autoridade de tr\u00e2nsito at\u00e9 a data limite fixada na Notifica\u00e7\u00e3o da Penalidade, que a encaminhar\u00e1 \u00e0 Junta Administrativa de Recursos de Infra\u00e7\u00f5es (Jari).\r\n\r\n3\u00aa Fase - Recurso do Conselho Estadual de Tr\u00e2nsito (CETRAN) - Caso a Jari n\u00e3o acate a defesa da penalidade, pode-se impetrar novo recurso ao Conselho Estadual de Tr\u00e2nsito (Cetran-ES).  S\u00f3 poder\u00e3o recorrer ao Cetran aqueles requerentes cujos processos j\u00e1 tenham sido julgados e n\u00e3o acatados pela Jari e que tenham efetuado o pagamento do valor da multa (Artigos 288 e 289 do CTB).  Pagamento de autos em andamento  N\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio efetuar pagamento antecipado da multa no caso de recurso de Defesa da Penalidade. Por\u00e9m, lembramos que o desconto de 20% s\u00f3 \u00e9 v\u00e1lido at\u00e9 a data fixada na guia de pagamento da multa (Art. 284 do CTB).  No entanto, para recorrer ao Cetran-ES, a multa dever\u00e1 ser paga antecipadamente por meio da Guia de Recolhimento Espec\u00edfica.  Caso o recurso venha a ser deferido, o valor da multa ser\u00e1 restitu\u00eddo mediante requerimento solicitado, no qual dever\u00e1 constar o n\u00famero da conta corrente, nome do requerente, nome do banco e ag\u00eancia.  Como recorrer: O motorista deve apresentar sua defesa no \u00f3rg\u00e3o indicado na notifica\u00e7\u00e3o."},{"id":954,"descricao":"A Autoriza\u00e7\u00e3o Pr\u00e9via para Interdi\u00e7\u00e3o de Via P\u00fablica \u00e9 o documento emitido pela Prefeitura de Vit\u00f3ria que permite a utiliza\u00e7\u00e3o total ou parcial de vias p\u00fablicas para a realiza\u00e7\u00e3o de eventos, obras, servi\u00e7os ou outras atividades que interfiram na circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos e pedestres. O pedido \u00e9 analisado pela Ger\u00eancia de Planejamento Operacional de Tr\u00e2nsito (GPOT), que avalia os impactos no tr\u00e1fego, a necessidade de sinaliza\u00e7\u00e3o, as alternativas de desvios e as condi\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a. Ap\u00f3s essa an\u00e1lise, o requerente recebe a autoriza\u00e7\u00e3o (alvar\u00e1) com as condi\u00e7\u00f5es estabelecidas para a interdi\u00e7\u00e3o. O servi\u00e7o \u00e9 obrigat\u00f3rio sempre que houver necessidade de ocupa\u00e7\u00e3o ou bloqueio de via p\u00fablica, garantindo a organiza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito, a seguran\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o e o cumprimento da legisla\u00e7\u00e3o vigente."},{"id":825,"descricao":"A Avalia\u00e7\u00e3o Peri\u00f3dica de Desempenho ser\u00e1 utilizada anualmente para fins de Evolu\u00e7\u00e3o Funcional. \r\n\u00c9 um processo anual e sistem\u00e1tico de aferi\u00e7\u00e3o do desempenho do funcion\u00e1rio e \u00e9 utilizada para fins de programa\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es de capacita\u00e7\u00e3o e qualifica\u00e7\u00e3o e como crit\u00e9rio para a evolu\u00e7\u00e3o funcional, compreendendo: \r\nI \u2013 evolu\u00e7\u00e3o da qualifica\u00e7\u00e3o - \u00e9 mensurada por cursos de complementa\u00e7\u00e3o, atualiza\u00e7\u00e3o ou aperfei\u00e7oamento profissional na \u00e1rea de atua\u00e7\u00e3o do funcion\u00e1rio\r\nII \u2013 avalia\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias -  ocorrer\u00e1 anualmente, a partir da identifica\u00e7\u00e3o de conhecimentos, habilidades e atitudes, exigidas para o bom desempenho do cargo e cumprimento da miss\u00e3o institucional da Prefeitura ou do \u00f3rg\u00e3o em que estiver em exerc\u00edcio\r\nIII \u2013 assiduidade."},{"id":837,"descricao":"A averba\u00e7\u00e3o de tempo de contribui\u00e7\u00e3o \u00e9 o registro, na pasta funcional do servidor, do tempo de contribui\u00e7\u00e3o decorrente de v\u00ednculo de trabalho prestado \u00e0 municipalidade e\/ou a outras institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e\/ou privadas, desde que esse per\u00edodo n\u00e3o tenha sido aproveitado para outros benef\u00edcios (de natureza previdenci\u00e1ria) em quaisquer outras entidades (p\u00fablicas ou privadas). \r\nInforma\u00e7\u00f5es Adicionais:\r\nN\u00e3o pode averbar tempo concomitante ou j\u00e1 averbado em outro \u00f3rg\u00e3o; \r\nN\u00e3o ser\u00e1 aceita declara\u00e7\u00e3o para fins de averba\u00e7\u00e3o de tempo de contribui\u00e7\u00e3o; \r\nO tempo de contribui\u00e7\u00e3o prestado a municipalidade ser\u00e1 contado para os efeitos de aposentadoria, disponibilidade e recebimento de adicional de tempo de servi\u00e7o; \r\nO tempo de servi\u00e7o prestado em atividade privada ser\u00e1 contado apenas para aposentadoria, mediante apresenta\u00e7\u00e3o de certid\u00e3o original fornecida pelo INSS; \r\nO tempo de servi\u00e7o prestado em \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos da administra\u00e7\u00e3o direta ser\u00e1 contado para fins de aposentadoria e disponibilidade. Por\u00e9m, se o servidor tiver sido admitido em cargo efetivo nesta municipalidade antes de 16\/01\/2002 (Emenda 21 da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Vit\u00f3ria) ter\u00e1 direito tamb\u00e9m ao recebimento de adicional por tempo de servi\u00e7o; \r\nA apura\u00e7\u00e3o do tempo de servi\u00e7o ser\u00e1 em dias, meses e anos, considerando o sistema de c\u00e1lculo da Previd\u00eancia Social (Dataprev); \r\nA partir de 16 de dezembro de 1998, o tempo de contribui\u00e7\u00e3o em fun\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria e exclusivamente comissionada passou a ser de responsabilidade do Regime Geral de Previd\u00eancia Social, de acordo com o Artigo 40, \u00a7 13, alterado pela Emenda Constitucional 20\/98."},{"id":72,"descricao":"A Biblioteca, al\u00e9m do servi\u00e7o de empr\u00e9stimo do livro, oferece um conjunto de atividades, como: Projeto Viagem pela Literatura, Viver o Livro ao Vivo e em Cores, Conta\u00e7\u00e3o de Hist\u00f3rias, Encontro com o Escritor, Curso e Oficinas de Contadores de Hist\u00f3rias, C\u00edrculo de Leitura, Oficina de Artes, Oficina de Poesia, Caixa-Estante (biblioteca m\u00f3vel), Sarau Po\u00e9tico, Oficina de Cr\u00f4nica, Banca Troca de Livros e Clube de Leitura. Sua programa\u00e7\u00e3o pode ser encontrada no site da Prefeitura de Vit\u00f3ria."},{"id":850,"descricao":"A Carta de Anu\u00eancia \u00e9 a Autoriza\u00e7\u00e3o de Cancelamento de Protesto.  \r\n\u00c9 o documento que  autoriza o Cart\u00f3rio a cancelar o protesto do t\u00edtulo, informando que o contribuinte negociou o d\u00e9bito e est\u00e1 em dia com o pagamento do t\u00edtulo que foi levado ao protesto (CDA)."},{"id":641,"descricao":"A Casa da Juventude \u00e9 um espa\u00e7o de interlocu\u00e7\u00e3o do poder p\u00fablico junto a juventude da cidade de Vit\u00f3ria. \u00c9 tamb\u00e9m um espa\u00e7o de conviv\u00eancia, forma\u00e7\u00e3o e de refer\u00eancia para que os jovens possam expressar suas opini\u00f5es e demandas sobre os desafios e possibilidades na constru\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica p\u00fablica de juventude. O empoderamento e autonomia juvenil s\u00e3o outras perspectivas que a Casa da Juventude objetiva investir, possibilitando que os jovens desenvolvam habilidades pessoais e assim busquem novos horizontes e novas oportunidades.\r\n\r\nEspa\u00e7o de conviv\u00eancia, e refer\u00eancia para jovens, com objetivo de promover cidadania, inclus\u00e3o social visando o protagonismo juvenil. O equipamento oferta oficinas, cursos, eventos e a\u00e7\u00f5es formativas, promovendo conviv\u00eancia comunit\u00e1ria e acesso a direitos."},{"id":261,"descricao":"A Casa dos Conselhos \u00e9 um espa\u00e7o f\u00edsico de refer\u00eancia onde funciona a Secretaria Geral dos Conselhos vinculados administrativamente \u00e0 Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social (SEMAS). Tem como objetivo assegurar maior articula\u00e7\u00e3o e fortalecimento destes conselhos e ainda de facilitar o acesso da popula\u00e7\u00e3o a eles. \r\n\r\nOs Conselhos da \u00e1rea de assist\u00eancia social s\u00e3o inst\u00e2ncias permanentes, sistem\u00e1ticas, institucionais e formais, criadas por lei e compostas por representa\u00e7\u00f5es da sociedade civil e do Governo Municipal, tendo como fun\u00e7\u00e3o o controle social conforme a concep\u00e7\u00e3o observada na Constitui\u00e7\u00e3o Federal, por meio da Lei Org\u00e2nica da Assist\u00eancia Social, no Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente, na Pol\u00edtica Nacional do Idoso, dentre outros. \r\n\r\nAtualmente est\u00e3o instaladas neste espa\u00e7o os seguintes conselhos: \r\n- Conselho Municipal de Assist\u00eancia Social - COMASV;\r\n- Conselho Municipal dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente - CONCAV ;\r\n- Conselho Municipal dos Direitos do Idoso - COMID;\r\n- Conselho Municipal da Pessoa com Defici\u00eancia - COMPED\r\n- Conselho Municipal de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional - COMSEA."},{"id":73,"descricao":"A Casa Porto das Artes Pl\u00e1sticas tem como finalidade promover a reflex\u00e3o e experimenta\u00e7\u00e3o, e proporcionar o acesso, a compreens\u00e3o e a aprecia\u00e7\u00e3o das manifesta\u00e7\u00f5es da cultura visual ao p\u00fablico. Dentre as suas atividades destacam-se as exposi\u00e7\u00f5es, palestras e atividades de forma\u00e7\u00e3o e arte-educa\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m de sediar mostras art\u00edsticas, a Casa \u00e9 respons\u00e1vel pela manuten\u00e7\u00e3o do acervo de artes pl\u00e1sticas da Prefeitura de Vit\u00f3ria."},{"id":408,"descricao":"A Central de Servi\u00e7os atende \u00e0s solicita\u00e7\u00f5es de instala\u00e7\u00e3o de novos pontos de entrega volunt\u00e1ria de coleta seletiva atrav\u00e9s do telefone 156. Ap\u00f3s receber o pedido, a Coordena\u00e7\u00e3o da Coleta Seletiva envia um t\u00e9cnico para avaliar o local e verificar a viabilidade de instalar um posto de coleta. Al\u00e9m disso, o t\u00e9cnico orienta o morador sobre como separar, acondicionar e armazenar corretamente os res\u00edduos secos, ajudando a manter a cidade mais limpa e sustent\u00e1vel.\r\n\r\nCoordena\u00e7\u00e3o da Coleta Seletiva vai at\u00e9 o local para  avaliar a possibilidade de instala\u00e7\u00e3o do posto"},{"id":175,"descricao":"A Central de Servi\u00e7os do munic\u00edpio de Vit\u00f3ria \u00e9 respons\u00e1vel pela coleta do lixo domiciliar de segunda-feira a s\u00e1bado e tamb\u00e9m nos feriados. Os res\u00edduos t\u00eam que estar acondicionados em sacos pl\u00e1sticos.\r\nO servi\u00e7o \u00e9 realizado de segunda-feira a s\u00e1bado, em todas as vias p\u00fablicas de Vit\u00f3ria, em hor\u00e1rios diurnos e noturnos fixados para cada bairro.\r\nOs moradores de Vit\u00f3ria podem consultar o hor\u00e1rio da passagem do caminh\u00e3o para recolher o lixo domiciliar. Pesquisando por bairro, rua e n\u00famero, \u00e9 poss\u00edvel saber se o caminh\u00e3o da coleta de lixo passa de manh\u00e3, \u00e0 tarde ou \u00e0 noite, na rua onde moram."},{"id":489,"descricao":"A Central de Servi\u00e7os \u00e9 respons\u00e1vel pela manuten\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas danificadas em \u00e1reas p\u00fablicas municipais. \r\n\r\nPara solicita\u00e7\u00f5es de reparo em frente a escolas e unidades de sa\u00fade, a responsabilidade \u00e9 das respectivas Secretarias."},{"id":533,"descricao":"A Central de Servi\u00e7os \u00e9 respons\u00e1vel por instalar placas de \"Proibido Jogar Lixo\" em locais onde lixo e entulho s\u00e3o depositados de forma inadequada, ajudando a manter nossa cidade mais limpa e organizada."},{"id":828,"descricao":"A Central de Servi\u00e7os realiza a manuten\u00e7\u00e3o dos parks kids, efetuando reparos em itens como balan\u00e7os, escorregadores, traves, tabelas, redes, alambrados, piso emborrachados, entre outros equipamentos p\u00fablicos."},{"id":743,"descricao":"A Central de Servi\u00e7os realiza a manuten\u00e7\u00e3o e reparo dos chuveiros instalados nas praias de Camburi, Curva da Jurema e Ilha do Boi, Guarderia, Pra\u00e7a dos Desejos , Pra\u00e7a dos Namorados. Al\u00e9m disso, tamb\u00e9m cuidamos da manuten\u00e7\u00e3o dos banheiros qu\u00edmicos(limpeza e conserva\u00e7\u00e3o), instalados para a temporada de ver\u00e3o nas praias de Camburi, Curva da Jurema, Ilha do Boi, Ilha do Frade, Guarderia da Pra\u00e7a dos Desejos e Pra\u00e7a dos Namorados."},{"id":468,"descricao":"A Central de Servi\u00e7os realiza a recupera\u00e7\u00e3o de ruas e avenidas pavimentadas com asfalto, atendendo a casos de buracos ou irregularidades que exijam reparo."},{"id":472,"descricao":"A Central de Servi\u00e7os realiza a recupera\u00e7\u00e3o e a manuten\u00e7\u00e3o das pra\u00e7as p\u00fablicas."},{"id":469,"descricao":"A Central de Servi\u00e7os realiza a recupera\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o de pavimentos pr\u00e9-moldados, como bloquetes, paralelep\u00edpedos e pavi\u00e9s, atendendo a casos de desn\u00edveis ou buracos que exijam reparo."},{"id":176,"descricao":"A Central de Servi\u00e7os realiza a varri\u00e7\u00e3o manual em vias p\u00fablicas de forma diferenciada: nos bairros, a limpeza acontece em dias alternados, de duas a tr\u00eas vezes por semana, enquanto nas avenidas e praias a varri\u00e7\u00e3o \u00e9 feita diariamente, de segunda a s\u00e1bado. Esse servi\u00e7o \u00e9 realizado manualmente por equipes em duplas, que recolhem o lixo em sacolas pl\u00e1sticas, as quais s\u00e3o posteriormente recolhidas pelo caminh\u00e3o de coleta domiciliar."},{"id":490,"descricao":"A Central de Servi\u00e7os realiza reparos e manuten\u00e7\u00e3o em escadarias, incluindo conserto de buracos, troca de tampas e instala\u00e7\u00e3o ou reparo de corrim\u00e3os."},{"id":464,"descricao":"A Central de Servi\u00e7os realiza reparos em escadarias e corrim\u00e3os que estejam quebrados ou em m\u00e1s condi\u00e7\u00f5es de conserva\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m da instala\u00e7\u00e3o de corrim\u00e3os que tenham sido removidos por vandalismo."},{"id":463,"descricao":"A Central de Servi\u00e7os realiza servi\u00e7os em locais onde n\u00e3o h\u00e1 rede de drenagem ou quando \u00e9 necess\u00e1rio substitu\u00ed-la devido \u00e0 capacidade de escoamento insuficiente ou \u00e0 deteriora\u00e7\u00e3o causada pelo tempo."},{"id":465,"descricao":"A Central de Servi\u00e7os realiza trabalhos de recupera\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o em meio-fio e canteiros centrais.\r\n\r\nImportante: Solicita\u00e7\u00f5es relacionadas a reparos em meio-fio em cal\u00e7adas particulares s\u00e3o de responsabilidade do propriet\u00e1rio do im\u00f3vel. \r\nPara escolas e unidades de sa\u00fade, esses reparos ficam sob a responsabilidade de suas respectivas Secretarias."},{"id":179,"descricao":"A Central de Servi\u00e7os realiza uma variedade de atividades, incluindo pintura de meio fio, capina, raspagem, ro\u00e7ada, limpeza de caixa ralo (boca de lobo ou bueiro), limpeza de canaletas, lavagem com carro pipa, limpeza e lavagem de feiras, limpeza de pontos de lixo em via p\u00fablica e outros logradouro. Tamb\u00e9m s\u00e3o realizadas varri\u00e7\u00f5es, limpezas e lavagens de escadarias por toda Capital de Vit\u00f3ria, tanto durante o dia quanto \u00e0 noite. A limpeza das feiras \u00e9 realizada com os servi\u00e7os de coleta de lixo, raspagem e lavagem com carro pipa. \r\n\r\nOs demais servi\u00e7os s\u00e3o realizados pela equipe padr\u00e3o, seguindo uma programa\u00e7\u00e3o que cobre todas as vias da cidade , garantindo a manuten\u00e7\u00e3o e o cuidado de Vit\u00f3ria de forma cont\u00ednua e eficiente."},{"id":456,"descricao":"A Central de Transporte Sanit\u00e1rio (CTS) \u00e9 um servi\u00e7o da SEMUS que tem como caracter\u00edstica principal o transporte dos mun\u00edcipes de Vit\u00f3ria que sejam usu\u00e1rios do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) e que estejam em tratamento em institui\u00e7\u00f5es vinculadas ao SUS, buscando atender aqueles mun\u00edcipes portadores de necessidades especiais, incluindo a remo\u00e7\u00e3o daqueles sem mobilidade ou com mobilidade reduzida.\r\n\r\nA solicita\u00e7\u00e3o do transporte \u00e9 realizada pelas Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade onde os mun\u00edcipes s\u00e3o cadastrados e regulada pela CTS de acordo com Protocolo de Atendimento. Os atendimentos s\u00e3o realizados considerando a capacidade instalada da Central, acessibilidade, os fluxos assistenciais e os princ\u00edpios de equidade e integralidade do SUS."},{"id":947,"descricao":"A Certid\u00e3o de Baixa \u00e9 emitida somente para inscri\u00e7\u00f5es que est\u00e3o com a situa\u00e7\u00e3o cadastral registrada como \"Baixado\" no cadastro mobili\u00e1rio municipal."},{"id":765,"descricao":"A Certid\u00e3o de Tempo de Cadastro do Im\u00f3vel informa todo o hist\u00f3rico do im\u00f3vel como altera\u00e7\u00f5es de \u00e1rea, desmembramentos, transfer\u00eancias, dentre outros. Usualmente exigida por \u00f3rg\u00e3os como SPU (Superintend\u00eancia do Patrim\u00f4nio da Uni\u00e3o), Cart\u00f3rios, Justi\u00e7a (em casos de invent\u00e1rio) e etc. A presta\u00e7\u00e3o deste servi\u00e7o gera uma taxa que varia de acordo com o valor venal do im\u00f3vel objeto."},{"id":541,"descricao":"A Certid\u00e3o Negativa de D\u00e9bitos \u00e9 um documento que comprova a regularidade fiscal perante a Fazenda Municipal."},{"id":932,"descricao":"A coopera\u00e7\u00e3o entre a Secretaria Municipal de Sa\u00fade de Vit\u00f3ria e institui\u00e7\u00f5es de ensino\/institui\u00e7\u00f5es formadoras prev\u00ea a realiza\u00e7\u00e3o de projetos de extens\u00e3o e projetos de responsabilidade social a serem executados pelas institui\u00e7\u00f5es de ensino\/institui\u00e7\u00f5es formadoras a partir do mapeamento de necessidades dos territ\u00f3rios de sa\u00fade e estudo de viabilidade realizado pela ETSUS vit\u00f3ria e a gest\u00e3o local de sa\u00fade."},{"id":964,"descricao":"A Coordena\u00e7\u00e3o de Apoio ao Jovem Trabalhador desenvolve a\u00e7\u00f5es voltadas para a inser\u00e7\u00e3o profissional de adolescentes e jovens de Vit\u00f3ria. Seu principal objetivo \u00e9 acolher, orientar e encaminhar esse p\u00fablico ao mercado de trabalho formal, em conformidade com a Lei da Aprendizagem (Lei n\u00ba 10.097\/2000). Por meio de programas de aprendizagem, realizados em parceria com institui\u00e7\u00f5es formadoras e empresas locais, a Coordena\u00e7\u00e3o busca reduzir a vulnerabilidade social da juventude, promovendo oportunidades de qualifica\u00e7\u00e3o, crescimento pessoal e inclus\u00e3o produtiva."},{"id":963,"descricao":"A Coordena\u00e7\u00e3o de Intermedia\u00e7\u00e3o do Trabalho da SEMCID, por meio do SINE Vit\u00f3ria, executa pol\u00edticas p\u00fablicas de emprego voltadas \u00e0 inser\u00e7\u00e3o produtiva de trabalhadores no mercado formal.\r\nO servi\u00e7o consiste em cadastrar candidatos, divulgar vagas, realizar triagens de perfis, promover encaminhamentos e apoiar empregadores no processo seletivo. Al\u00e9m disso, o SINE atua em parceria com o Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego (MTE), conforme a Lei n\u00ba 13.667\/2018, integrando a rede nacional de intermedia\u00e7\u00e3o e empregabilidade.\r\nO servi\u00e7o \u00e9 gratuito, acess\u00edvel a toda a popula\u00e7\u00e3o, e visa garantir igualdade de oportunidades, reduzir o desemprego e fortalecer a economia local."},{"id":507,"descricao":"A Coordena\u00e7\u00e3o de Transfer\u00eancia de Renda e Benef\u00edcios (CTRB) foi criada em 2005, ap\u00f3s a assinatura do Termo de Ades\u00e3o entre a Prefeitura Municipal de Vit\u00f3ria e o Governo Federal, para a execu\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito municipal, do Cadastro \u00danico de Programa Sociais do Governo Federal e Programa Bolsa Fam\u00edlia. Esta Coordena\u00e7\u00e3o est\u00e1 vinculada \u00e0 Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social, na Ger\u00eancia de Aten\u00e7\u00e3o a Fam\u00edlia \u2013 GAF.\r\n\r\nA CTRB \u00e9 respons\u00e1vel por coordenar e monitorar as a\u00e7\u00f5es do Cadastro \u00danico de Programa Sociais do Governo Federal e Programa Aux\u00edlio Brasil, e gerir a base de dados do Cadastro \u00danico, acompanhando a evolu\u00e7\u00e3o do Programa, articulando estrat\u00e9gias para subsidiar os Servi\u00e7os da rede socioassistencial no atendimento e acompanhamento \u00e0s fam\u00edlias com perfil Cadastro \u00danico e Aux\u00edlio Brasil, integrando Servi\u00e7os e Benef\u00edcios, bem como executar a\u00e7\u00f5es pertinentes a gest\u00e3o de transfer\u00eancia de renda e condicionalidades, que n\u00e3o podem ser delegadas aos Servi\u00e7os. Al\u00e9m disso, realiza capacita\u00e7\u00f5es de preenchimento do formul\u00e1rio do Cadastro \u00danico, treinamentos no Sistema de Condicionalidades e de digita\u00e7\u00e3o online no Sistema do Cadastro \u00danico."},{"id":15,"descricao":"A Coordenadoria Municipal de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa Civil (COMPDEC) \u00e9 o \u00f3rg\u00e3o municipal respons\u00e1vel pela execu\u00e7\u00e3o, coordena\u00e7\u00e3o e mobiliza\u00e7\u00e3o de todas as a\u00e7\u00f5es de defesa civil no munic\u00edpio. Sendo sua principal atribui\u00e7\u00e3o conhecer e identificar os riscos de desastres no munic\u00edpio por meio de vistoria t\u00e9cnica de classifica\u00e7\u00e3o de risco. A Defesa Civil, atua antes, durante e depois de desastres por meio de a\u00e7\u00f5es distintas e inter-relacionadas que compreende 5 (cinco) aspectos: Preven\u00e7\u00e3o, Prepara\u00e7\u00e3o (inclu\u00eddo) Mitiga\u00e7\u00e3o, Resposta e Recupera\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAssim cabe a Defesa Civil buscar a\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para o gerenciamento eficiente de todos os tipos de emerg\u00eancia, sejam a\u00e7\u00f5es preventivas, de socorro, assistenciais, reabilitadoras e reconstrutivas, destinadas a evitar desastres ou minimizar seus impactos, restabelecendo a normalidade social, reduzindo os riscos e os danos sofridos pela popula\u00e7\u00e3o em caso de desastres.\r\n\r\nNo munic\u00edpio as atividades da Defesa Civil s\u00e3o voltadas ao monitoramento das \u00e1reas de risco geol\u00f3gico e de outros desastres, como enchentes, socorrendo inicialmente a popula\u00e7\u00e3o mais vulner\u00e1vel a tais desastres, n\u00e3o estando adstrita a atividade ao interesse particular, mas sim, ao interesse coletivo, na prote\u00e7\u00e3o das fam\u00edlias sem condi\u00e7\u00e3o social e econ\u00f4mica de prover a pr\u00f3pria defesa.\r\n\r\nNesse sentido, a cidade conta com o mapeamento das \u00e1reas de risco geol\u00f3gico e possui ainda um programa de execu\u00e7\u00e3o de obras necess\u00e1rias a conten\u00e7\u00e3o de encostas, tudo com vistas a preven\u00e7\u00e3o de acidentes, sendo o seu monitoramento e atualiza\u00e7\u00e3o realizados de forma sistem\u00e1tica e permanente, na forma da lei federal. \r\n\r\nDesta forma, as a\u00e7\u00f5es da COMPDEC priorizam as \u00e1reas de risco geol\u00f3gico ou propensas a outros acidentes e desastres que causem danos coletivos, especialmente para as \u00e1reas delimitadas no Plano Diretor Urbano (PDU) como zonas de interesse social, deixando as vistorias em edifica\u00e7\u00f5es particulares n\u00e3o localizadas em \u00e1reas de risco ou zonas de interesse social, para serem realizadas inicialmente por profissional particular, contratado pelo respons\u00e1vel pelo im\u00f3vel, e em seguida pela Comiss\u00e3o Permanente de Vistoria da Secretaria de Desenvolvimento da Cidade e Habita\u00e7\u00e3o (SEDEC\/COPEV) e somente em sendo constatada a necessidade de interdi\u00e7\u00e3o e desocupa\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel pra fins de evitar danos a terceiros e a via p\u00fablica, a Defesa Civil Municipal ser\u00e1 acionada para as devidas notifica\u00e7\u00f5es e acompanhamentos.\r\n\r\nConsidera-se situa\u00e7\u00e3o de car\u00e1ter particular o descrito no C\u00f3digo de edifica\u00e7\u00f5es do Munic\u00edpio Lei Municipal 4821\/98 em seu Art. 7\u00ba.\r\n\u201cO propriet\u00e1rio do im\u00f3vel, ou seus sucessores a qualquer t\u00edtulo, s\u00e3o respons\u00e1veis pela manuten\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es de estabilidade, seguran\u00e7a e salubridade dos im\u00f3veis, edifica\u00e7\u00f5es e equipamentos, bem como pela observ\u00e2ncia das prescri\u00e7\u00f5es desta Lei e legisla\u00e7\u00e3o municipal correlata, assegurando-se a eles todas as informa\u00e7\u00f5es cadastradas na PMV relativas ao seu im\u00f3vel\u201d.\r\n\r\nVale salientar que as vistorias s\u00e3o realizadas por meio de inspe\u00e7\u00e3o visual e registro fotogr\u00e1fico, mediante ind\u00edcios de risco (rachaduras expressivas, abaulamento de lajes e paredes, telhados apodrecidos, im\u00f3veis de madeira em mal estado de conserva\u00e7\u00e3o, afundamento de piso, barreiras e pedras que possam atingir im\u00f3veis e\/ou transeuntes). N\u00e3o s\u00e3o utilizados equipamentos especializados ou ensaios t\u00e9cnicos na an\u00e1lise e n\u00e3o \u00e9 de compet\u00eancia da Defesa Civil orienta\u00e7\u00e3o quanto a reformas de im\u00f3veis e\/ou obras, devendo ser contratada pelo propriet\u00e1rio\/solicitante uma empresa\/profissional especializado para tal fun\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nEm caso de risco de queda de \u00e1rvores, a solicita\u00e7\u00e3o deve ser direcionada a secretaria de meio ambiente. J\u00e1 para solicita\u00e7\u00e3o envolvendo postes de energia el\u00e9trica, o mun\u00edcipe deve acionar a concession\u00e1ria de energia el\u00e9trica, e em caso de obras irregulares em andamento a demanda dever\u00e1 ser encaminhada para o setor de fiscaliza\u00e7\u00e3o de obras da Secretaria de Desenvolvimento da Cidade e Habita\u00e7\u00e3o (SEDEC).\r\n\r\nRegistra-se ainda que a vistoria s\u00f3 ser\u00e1 realizada com endere\u00e7o completo, com ponto de refer\u00eancia e telefone para contato.\r\nAcesse o Plano de conting\u00eancia para desastre e emerg\u00eancia que est\u00e1 dispon\u00edvel no link https:\/\/www.vitoria.es.gov.br\/prefeitura\/defesa-civil"},{"id":807,"descricao":"A Corregedoria da Guarda Civil Municipal de Vit\u00f3ria \u00e9 um \u00f3rg\u00e3o de controle interno que atua de forma independente, analisando poss\u00edveis ind\u00edcios de autoria e\/ou materialidade de atos de car\u00e1ter il\u00edcitos cometidos pelos agentes da Guarda Civil Municipal de Vit\u00f3ria, al\u00e9m de efetuar investiga\u00e7\u00f5es administrativas, realizando processos internos, analisando a veracidade dos fatos, verificando a culpabilidade dos agentes, bem como a sua inoc\u00eancia, e aplicando san\u00e7\u00f5es, quando necess\u00e1rio, previstas na Lei Org\u00e2nica Municipal n.\u00ba 6.035\/2003, aos servidores municipais da corpora\u00e7\u00e3o."},{"id":848,"descricao":"A D\u00edvida Ativa \u00e9 constitu\u00edda de cr\u00e9ditos devidos e n\u00e3o pagos pelos contribuintes depois de esgotado o prazo fixado para pagamento.\r\nPode ser de natureza Tribut\u00e1ria, constitu\u00edda pelos impostos e taxas n\u00e3o recebidos pelo Munic\u00edpio e N\u00e3o Tribut\u00e1ria, constitu\u00edda principalmente pelas multas de qualquer origem ou natureza, decorrentes de a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o de outras Secretarias que comp\u00f5em a Prefeitura.\r\nOs \u00f4nus decorrentes da inscri\u00e7\u00e3o em D\u00edvida Ativa s\u00e3o:\r\nOs d\u00e9bitos inscritos em D\u00edvida Ativa sofrer\u00e3o um acr\u00e9scimo de 30% de multa morat\u00f3ria (Art. 25, \u00a7 1\u00ba \u2013 Lei 3112\/1983), juros de 1% ao m\u00eas ( Lei 4165\/1994, alterada pela Lei 4452\/1997) e atualiza\u00e7\u00e3o do IPCA-E (\u00cdndice de  Pre\u00e7os ao Consumidor Amplo \u2013 Especial - Lei 5248\/2000) na virada do exerc\u00edcio.\r\nSer\u00e3o concedidos descontos para pagamento \u00e0 vista de at\u00e9 70% da multa da d\u00edvida Ativa e de 50% dos juros da D\u00edvida Ativa, conforme Art. 11 da Lei 9288\/2018.\r\nAl\u00e9m do \u00f4nus financeiro, a inscri\u00e7\u00e3o na D\u00edvida Ativa impede a emiss\u00e3o de Certid\u00e3o Negativa de D\u00e9bitos.\r\n\r\nIMPORTANTE: Os d\u00e9bitos que possuem CDA (Certid\u00e3o de D\u00edvida Ativa) protestada e\/ou ajuizada, s\u00f3 poder\u00e3o ser acessados pelo Portal do Cidad\u00e3o, por e-mail,  Whatsapp ou por atendimento presencial, mediante agendamento."},{"id":60,"descricao":"A Educa\u00e7\u00e3o de Jovens e Adultos no Munic\u00edpio de Vit\u00f3ria, destina-se aos\/\u00e0s cidad\u00e3os e cidad\u00e3s que n\u00e3o frequentaram e\/ou n\u00e3o conclu\u00edram o Ensino Fundamental, objetivando assim, assegurar o direito a esses sujeitos \u00e0 educa\u00e7\u00e3o escolar, na referida etapa e modalidade de ensino correlatas."},{"id":55,"descricao":"A Educa\u00e7\u00e3o Especial objetiva a implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas de inclus\u00e3o para as crian\u00e7as\/estudantes com defici\u00eancia f\u00edsica, sensorial, m\u00faltiplas defici\u00eancias, transtorno do espectro autista (TEA) e com altas habilidades\/superdota\u00e7\u00e3o, matriculados na Rede P\u00fablica Municipal de Vit\u00f3ria. Os servi\u00e7os oferecidos s\u00e3o: Atendimento Educacional Especializado (AEE): para crian\u00e7as\/estudantes com defici\u00eancia, TEA e altas habilidades\/superdota\u00e7\u00e3o, oferecidos no turno (colaborativo articulado), contraturno em salas de recursos localizadas nas Unidades de Ensino da Rede de Vit\u00f3ria;\r\n\r\nEduca\u00e7\u00e3o Bil\u00edngue: Atendendo \u00e0s Diretrizes da Pol\u00edtica Nacional de Educa\u00e7\u00e3o Inclusiva, a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o implantou na Rede de Ensino de Vit\u00f3ria, em 2008, a Pol\u00edtica Bil\u00edngue para as crian\u00e7as\/estudantes surdos e deficientes auditivos. Essa pol\u00edtica consiste, basicamente, no respeito \u00e0 experi\u00eancia visual e lingu\u00edstica das crian\u00e7as\/estudantes surdos ou com defici\u00eancia auditiva em seu processo de ensino e aprendizagem. Dessa forma, al\u00e9m da L\u00edngua Portuguesa na modalidade escrita, ele tem contato e aprende a L\u00edngua Brasileira de Sinais (Libras). \r\n\r\nAs escolas municipais, nomeadas escolas refer\u00eancia, que atendem essa Pol\u00edtica possuem uma equipe de professores especializados (professores surdos, professores bil\u00edngues e tradutores\/int\u00e9rpretes de Libras) e tradutores de libras, int\u00e9rpretes e instrutores que ensinam essas linguagens, sendo refer\u00eancia no atendimento da crian\u00e7a\/estudante surdo com o objetivo de possibilitar a intera\u00e7\u00e3o entre estudantes com surdez e entre os referidos estudantes e profissionais adultos com surdez e a otimiza\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es t\u00e9cnico-pedag\u00f3gicas e administrativas necess\u00e1rias \u00e0 materializa\u00e7\u00e3o do uso da LIBRAS no universo escolar."},{"id":52,"descricao":"A Educa\u00e7\u00e3o Infantil \u00e9 a primeira etapa da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica tem por objetivo o desenvolvimento integral da crian\u00e7a, em seus aspectos f\u00edsico, afetivo, psicol\u00f3gico, intelectual, social, complementando a a\u00e7\u00e3o da fam\u00edlia e da comunidade. Nos Centros Municipais de Educa\u00e7\u00e3o Infantil de Vit\u00f3ria as crian\u00e7as s\u00e3o atendidas na faixa et\u00e1ria de 06 meses a 05 anos e 11 meses de idade."},{"id":798,"descricao":"A equipe da Secretaria de Desenvolvimento da Cidade e Habita\u00e7\u00e3o -SEDEC, fiscaliza as edifica\u00e7\u00f5es e obras que n\u00e3o possuem as devidas licen\u00e7as para sua execu\u00e7\u00e3o. Essa fiscaliza\u00e7\u00e3o \u00e9 feita com base no C\u00f3digo de Edifica\u00e7\u00f5es, a Lei Municipal 4.821\/1998. Al\u00e9m disso, a fiscaliza\u00e7\u00e3o realiza a vistoria de im\u00f3veis sem condi\u00e7\u00f5es de salubridade, seguran\u00e7a e estabilidade. Esses im\u00f3veis podem apresentar eventuais riscos aos moradores, visitantes, pedestres ou mesmo ve\u00edculos, como por exemplo, queda de partes da fachada, de marquises, pain\u00e9is de publicidade, entre outros."},{"id":56,"descricao":"A Escola da Ci\u00eancia - F\u00edsica foi criada com o objetivo de democratizar e popularizar o conhecimento cient\u00edfico mediante a intera\u00e7\u00e3o dos estudantes e da comunidade com instrumentos cient\u00edfico pedag\u00f3gicos.  Conta com mais de trinta equipamentos cient\u00edficos interativos que trabalham os conceitos da f\u00edsica pura em salas da mec\u00e2nica, eletricidade, ac\u00fastica e \u00f3ptica."},{"id":413,"descricao":"A Escola de Governo de Vit\u00f3ria tem como proposta ouvir, discutir, articular, propor, potencializar, planejar, coordenar, orientar e avaliar processos de forma\u00e7\u00e3o que integram os programas e projetos voltados \u00e0 valoriza\u00e7\u00e3o pessoal e profissional realizados nas diferentes secretarias. Criada em 2006, a Escola de Governo \u00e9 um espa\u00e7o de forma\u00e7\u00e3o para a cria\u00e7\u00e3o, socializa\u00e7\u00e3o e atualiza\u00e7\u00e3o de conhecimentos que falam da pr\u00e1tica social produzida no trabalho e pelo pr\u00f3prio trabalho. O objetivo \u00e9 criar condi\u00e7\u00f5es para que essas pessoas possam contribuir com as discuss\u00f5es e pr\u00e1ticas de governo."},{"id":933,"descricao":"A Escola T\u00e9cnica  e Forma\u00e7\u00e3o Profissional da Sa\u00fade (ETSUS)  oferta curso t\u00e9cnico e de especializa\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica ao p\u00fablico-alvo espec\u00edfico, tanto da PMV\/Secretaria Municipal de Sa\u00fade (SEMUS) quanto para outros munic\u00edpios da Regi\u00e3o Metropolitana e para a Secretaria de Estado da Sa\u00fade do Esp\u00edrito Santo (SESA)."},{"id":934,"descricao":"A Escola T\u00e9cnica e Forma\u00e7\u00e3o Profissional de Sa\u00fade (ETSUS-Vit\u00f3ria) promove a\u00e7\u00f5es educativas para os profissionais do SUS, tendo o processo de trabalho como objeto de transforma\u00e7\u00e3o, visando mudan\u00e7a das pr\u00e1ticas de cuidado para a melhoria da qualidade da assist\u00eancia dos Servi\u00e7os de sa\u00fade. Utiliza metodologias pedag\u00f3gicas centradas na aprendizagem significativa e  na reflex\u00e3o cr\u00edtica do trabalho."},{"id":930,"descricao":"A Escola T\u00e9cnica e Forma\u00e7\u00e3o Profissional de Sa\u00fade de Vit\u00f3ria \"Professora \u00c2ngela Maria Campos da Silva\" (ETSUS-Vit\u00f3ria) \u00e9 a gestora da integra\u00e7\u00e3o ensino-servi\u00e7o-comunidade na rede de sa\u00fade do munic\u00edpio de Vit\u00f3ria. Essa gest\u00e3o est\u00e1 amparada na organiza\u00e7\u00e3o da sua rede de servi\u00e7os de sa\u00fade por meio da Rede Docente Assistencial (RDA), tendo como diretrizes para sua organiza\u00e7\u00e3o a regionaliza\u00e7\u00e3o, o planejamento integrado, o monitoramento e avalia\u00e7\u00e3o do processo de integra\u00e7\u00e3o ensino-servi\u00e7o-comunidade.\r\n\r\nA coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica com Institui\u00e7\u00f5es de Ensino e\/ou Institui\u00e7\u00f5es Formadoras, sejam elas p\u00fablicas, filantr\u00f3picas ou privadas,  se faz por meio de Termos de Compromisso e Acordos de Coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e contemplam atividades de visita t\u00e9cnica, aula pr\u00e1tica, est\u00e1gio supervisionado, internato, resid\u00eancia m\u00e9dica e multiprofissional em sa\u00fade, projetos de extens\u00e3o e Programa de Educa\u00e7\u00e3o pelo Trabalho para a Sa\u00fade - PET-SA\u00daDE."},{"id":74,"descricao":"A Escola T\u00e9cnica Municipal de Teatro, Dan\u00e7a e M\u00fasica Fafi oferece oficinas livres, semestralmente, nas diferentes linguagens art\u00edsticas, como Tetro, Dan\u00e7a e M\u00fasica. Al\u00e9m disso, tamb\u00e9m oferta Cursos T\u00e9cnicos, de N\u00edvel M\u00e9dio, nessas mesmas \u00e1reas, para a comunidade em geral. Tem como objetivo contribuir com o processo de forma\u00e7\u00e3o cultural, disseminando conhecimentos art\u00edsticos, est\u00e9ticos, human\u00edsticos, cient\u00edficos e tecnol\u00f3gicos, desenvolvimento habilidades e compet\u00eancia profissional para o exerc\u00edcio da cidadania."},{"id":656,"descricao":"A faixa de pedestre \u00e9 uma marca transversal na via que indica o local onde os pedestres podem atravessar com mais seguran\u00e7a. Ela foi criada para proteger quem est\u00e1 atravessando, garantindo um espa\u00e7o espec\u00edfico para a travessia. No entanto, mesmo com a faixa, \u00e9 importante que os pedestres tenham cuidado ao atravessar, observando o tr\u00e2nsito e esperando o momento seguro para passar."},{"id":298,"descricao":"A Fiscaliza\u00e7\u00e3o de Posturas executa o controle das mais variadas atividades desenvolvidas no munic\u00edpio. O trabalho tem o objetivo de organizar o meio urbano e preservar sua identidade, buscando garantir as condi\u00e7\u00f5es m\u00ednimas de seguran\u00e7a, conforto, higiene e organiza\u00e7\u00e3o no uso dos bens e no exerc\u00edcio de atividades. Dentre as suas atribui\u00e7\u00f5es est\u00e3o:\r\n\r\n- Fiscaliza\u00e7\u00e3o de atividades econ\u00f4micas n\u00e3o licenciadas por meio do Alvar\u00e1 de Localiza\u00e7\u00e3o e Funcionamento, Alvar\u00e1 de Permiss\u00e3o de Uso ou Alvar\u00e1 de Autoriza\u00e7\u00e3o de Uso;\r\n- Fiscaliza\u00e7\u00e3o de utiliza\u00e7\u00e3o indevida de cal\u00e7adas por mesas e cadeiras ou outras obstru\u00e7\u00f5es;\r\n- Fiscaliza\u00e7\u00e3o de com\u00e9rcio ambulante;\r\n- Fiscaliza\u00e7\u00e3o de food trucks;\r\n- Fiscaliza\u00e7\u00e3o de eventos;\r\n- Fiscaliza\u00e7\u00e3o de outras irregularidades relacionadas ao C\u00f3digo de Posturas."},{"id":787,"descricao":"A Fiscaliza\u00e7\u00e3o de Ve\u00edculos Abandonados \u00e9 um servi\u00e7o prestado pela Guarda Civil Municipal de Vit\u00f3ria que visa tomar as medidas legalmente cab\u00edveis em rela\u00e7\u00e3o a ve\u00edculos que estejam em flagrante estado de abandono ou ocupando vias p\u00fablicas da Capital de modo irregular.\r\n\r\nVale ressaltar que, conforme prev\u00ea o C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro (CTB), ve\u00edculos em estado de abandono podem ser removidos de vias e logradouros p\u00fablicos, independentemente da exist\u00eancia de infra\u00e7\u00e3o \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito, nos termos da regulamenta\u00e7\u00e3o do Contran.  O ve\u00edculo recolhido \u00e9 entregue em um p\u00e1tio autorizado, ficando sob a responsabilidade do \u00f3rg\u00e3o de tr\u00e2nsito estadual."},{"id":786,"descricao":"A Guarda Civil Municipal de Tr\u00e2nsito atua nas mais diversas demandas, operando de maneira fiscalizat\u00f3ria, al\u00e9m de atuar nas opera\u00e7\u00f5es de tr\u00e2nsito. A maioria dessas demandas s\u00e3o recebidas por meio dos canais 190 e 156, sendo as mais comuns: Suporte aos acidentes de tr\u00e2nsito, fiscaliza\u00e7\u00e3o de sem\u00e1foros inoperantes, bloqueios das vias p\u00fablicas causadas por acidentes, manuten\u00e7\u00f5es na via, fiscaliza\u00e7\u00e3o de protestos, intemp\u00e9ries quando h\u00e1 chuvas fortes, entre outras solicita\u00e7\u00f5es habituais. Al\u00e9m disso, o Agente de Tr\u00e2nsito realiza a fiscaliza\u00e7\u00e3o das vagas de idosos, deficientes, embarque e desembarque de passageiros e escolares, carga e descarga, rotativo da cidade, visando a rotatividade de vagas nos locais de grande concentra\u00e7\u00e3o de com\u00e9rcio, atua tamb\u00e9m na remo\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos em estado de abandono, na inten\u00e7\u00e3o de conter transtornos para moradores e pedestres, bem como, evitar polui\u00e7\u00e3o das vias p\u00fablicas.\r\n\r\nAdemais, os Agentes de Tr\u00e2nsito atendem solicita\u00e7\u00f5es de ve\u00edculos em portas de garagem, auxiliando com a remo\u00e7\u00e3o do ve\u00edculo nos casos em que haja a obstru\u00e7\u00e3o e impedimento de locomo\u00e7\u00e3o do morador, realizam a fiscaliza\u00e7\u00e3o de taxistas clandestinos que circulam pela cidade com passageiros sem licen\u00e7a para tal atividade, dentre outros.\r\n\r\nOs Agentes P\u00fablicos supracitados disponibilizam total apoio a eventos diversos promovidos por empres\u00e1rios, igrejas, escolas, ou pelo pr\u00f3prio Poder P\u00fablico, visando a seguran\u00e7a dos cidad\u00e3os nos locais de maior circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos, realizam opera\u00e7\u00e3o nos corredores de maior fluxo de ve\u00edculo no intuito de permitir uma maior fluidez ao tr\u00e2nsito.\r\n\r\nA fiscaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito \u00e9 uma das mais importantes fun\u00e7\u00f5es da seguran\u00e7a p\u00fablica, ela tem, basicamente, o papel de verificar se as leis e normas estabelecidas no C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro (CTB) est\u00e3o sendo cumpridas corretamente, e \u00e9 respons\u00e1vel pela aplica\u00e7\u00e3o das medidas para aqueles que n\u00e3o obedecem \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o, atuando por meio de blitz, realizando abordagens a condutores inabilitados, sem documento do ve\u00edculo, com restri\u00e7\u00f5es de furto e roubo, etc.\r\n\r\nEntretanto, o trabalho desses Agentes v\u00e3o al\u00e9m de fiscalizar e aplicar multas, eles orientam e conscientizam os motoristas e pedestres a serem mais prudentes, para si e para os outros, agindo de forma defensiva e preventiva, com o prop\u00f3sito de organizar e p\u00f4r disciplina no tr\u00e2nsito para que todos possam coexistir com harmonia. Outrossim, os Agentes de Tr\u00e2nsito tamb\u00e9m realizam a conscientiza\u00e7\u00e3o nas escolas quando \u00e9 solicitado, atrav\u00e9s de palestras e teatros, com o intuito de trazer aos mais jovens a import\u00e2ncia do respeito no tr\u00e2nsito."},{"id":576,"descricao":"A Guarda Civil Municipal de Vit\u00f3ria conta com profissionais habilitados a compreender a complexidade dos problemas na \u00e1rea de seguran\u00e7a e comprometidos em solucion\u00e1-los. Uma das suas frentes de atua\u00e7\u00e3o \u00e9 o patrulhamento preventivo permanente no territ\u00f3rio de todo o munic\u00edpio para a prote\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o, agindo junto \u00e0 comunidade, objetivando diminuir a viol\u00eancia e a criminalidade.\u00a0\r\nPara assegurar uma presen\u00e7a vis\u00edvel e eficaz, as rondas da Guarda de Vit\u00f3ria s\u00e3o realizadas de forma planejada por todos os meios dispon\u00edveis, como equipes a p\u00e9, com motocicletas e viaturas. O patrulhamento \u00e9 organizado mediante as demandas da popula\u00e7\u00e3o e de dados criminais. J\u00e1 no que se refere \u00e0 seguran\u00e7a ostensiva, os guardas municipais est\u00e3o atentos para inibir qualquer ato criminoso, em especial aqueles contra o patrim\u00f4nio p\u00fablico, bens de pessoas e crimes contra a vida."},{"id":745,"descricao":"A Guarda Civil Municipal de Vit\u00f3ria tem como prioridade o trabalho de preven\u00e7\u00e3o, por isso realiza o patrulhamento escolar em todos os Centros Municipais de Ensino Infantil (CMEIs) e Escolas Municipais de Ensino Fundamental (EMEFs) da capital. As rondas s\u00e3o realizadas aos arredores dessas institui\u00e7\u00f5es, assim como as visitas tranquilizadoras, mantendo o contato direto entre as equipes e a comunidade escolar. Faz parte da linha de atua\u00e7\u00e3o da Guarda de Vit\u00f3ria a realiza\u00e7\u00e3o de visitas t\u00e9cnicas de reconhecimento e an\u00e1lise de riscos para garantir um ambiente mais seguro para estudantes, professores e toda a comunidade escolar. Al\u00e9m disso, \u00e9 de responsabilidade da corpora\u00e7\u00e3o atender ao Bot\u00e3o Escolar, um dispositivo que est\u00e1 atrelado \u00e0 Central de Monitoramento para que, ao acionado, seja dada prioridade ao atendimento na unidade escolar."},{"id":253,"descricao":"A Inclus\u00e3o Produtiva cuida de fomentar, de forma mais sistem\u00e1tica, conhecimentos, capacidades e habilidades de indiv\u00edduos e grupos para o ingresso no mundo do trabalho, visto que a maioria das iniciativas enfrenta dificuldades comuns como a falta de capacita\u00e7\u00e3o adequada, falta de incentivos \u00e0 produ\u00e7\u00e3o e diversas barreiras \u00e0 comercializa\u00e7\u00e3o de seus produtos e \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os. Essa estrat\u00e9gia tem sido defendida como uma alternativa para a gera\u00e7\u00e3o de trabalho e renda, como forma de se criar novas op\u00e7\u00f5es, incentivando os grupos a assumirem seu papel de protagonista de seu processo de desenvolvimento, com uma atua\u00e7\u00e3o que d\u00e1 mais concreticidade ao processo de autonomia dos sujeitos que passa pela possibilidade de viver do resultado de seu pr\u00f3prio trabalho, da sua pr\u00f3pria capacidade de produzir, comercializar, prestar servi\u00e7os, seja individualmente ou em grupo. Este servi\u00e7o \u00e9 voltado para pessoas cadastradas nos CRAS do munic\u00edpio e nos demais servi\u00e7os da Assist\u00eancia Social no Munic\u00edpio de Vit\u00f3ria."},{"id":966,"descricao":"A Inspetoria Veicular faz a inspe\u00e7\u00e3o dos itens obrigat\u00f3rios e de seguran\u00e7a dos ve\u00edculos.\r\nItens vistoriados: CRLV; CNH; l\u00e2mpadas; farol; lanternas; luzes de freios, de placa, de dire\u00e7\u00e3o; cinto de seguran\u00e7a; vidros; trava do cap\u00f4; painel de instrumentos; para-sol; retrovisores; para-brisas; pneus, estepe; placas; limpador de para-brisas, esguicho de \u00e1gua do para-brisas."},{"id":965,"descricao":"A Media\u00e7\u00e3o de Conflitos Familiares \u00e9 uma forma de resolver pacificamente conflitos atrav\u00e9s do di\u00e1logo, facilitado pelo mediador, que auxilia as pessoas a se comunicarem melhor, possibilitando que encontrem o melhor caminho para a solu\u00e7\u00e3o de suas controv\u00e9rsias.\r\n\r\nConflitos atendidos: Div\u00f3rcio, Dissolu\u00e7\u00e3o de Uni\u00e3o Est\u00e1vel, Convers\u00e3o de Separa\u00e7\u00e3o em Div\u00f3rcio, Guarda, Alimentos e Regulamenta\u00e7\u00e3o de Visitas entre pais\/filhos e av\u00f3s\/netos."},{"id":131,"descricao":"A Ouvidoria da Guarda Civil Municipal de Vit\u00f3ria \u00e9 um canal democr\u00e1tico que visa acolher as demandas dos cidad\u00e3os, zelando pela garantia da qualidade dos servi\u00e7os p\u00fablicos. \u00c9 atrav\u00e9s deste, que o cidad\u00e3o pode apresentar sugest\u00f5es, reclama\u00e7\u00f5es, solicita\u00e7\u00f5es, elogios e den\u00fancias, (an\u00f4nimas ou n\u00e3o), sobre a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os p\u00fablicos.\r\n\r\nAl\u00e9m disso, a Ouvidoria da Guarda Civil Municipal, acompanha os pedidos de solicita\u00e7\u00f5es de servi\u00e7os ou de informa\u00e7\u00f5es encaminhados \u00e0 Secretaria Municipal de Seguran\u00e7a Urbana \u2013 SEMSU, al\u00e9m de acolher eventuais questionamentos a respeito da atua\u00e7\u00e3o da Guarda Civil Municipal de Vit\u00f3ria.\r\n\r\nAdemais, ressalta-se que a Ouvidoria da Guarda age como \u00f3rg\u00e3o de controle externo da Guarda Civil Municipal de Vit\u00f3ria, atuando como interlocutor entre o cidad\u00e3o e a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, especificamente - Usu\u00e1rio do Servi\u00e7o P\u00fablico x Munic\u00edpio.\r\n\r\nA Ouvidoria da Guarda Municipal recebe as manifesta\u00e7\u00f5es dos cidad\u00e3os, analisa, orienta e encaminha o caso \u00e0s \u00e1reas respons\u00e1veis pelo tratamento ou apura\u00e7\u00e3o. A partir das informa\u00e7\u00f5es trazidas pelos cidad\u00e3os, a Ouvidoria pode identificar melhorias e providenciar mudan\u00e7as, constitui, portanto, mais um canal por meio do qual o cidad\u00e3o participa de forma efetiva no controle social da gest\u00e3o p\u00fablica."},{"id":394,"descricao":"A Ouvidoria \u00e9 o \u00f3rg\u00e3o de defesa do cidad\u00e3o dentro da Prefeitura de Vit\u00f3ria. Seus servi\u00e7os s\u00e3o destinados a todo cidad\u00e3o que tiver seus direitos prejudicados ou amea\u00e7ados por atos da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica. Por isso, sempre que voc\u00ea tiver qualquer sugest\u00e3o, reclama\u00e7\u00e3o ou cr\u00edtica, recorra \u00e0 Ouvidoria."},{"id":458,"descricao":"A Ouvidoria SUS \u00e9 um canal democr\u00e1tico direto de di\u00e1logo entre os usu\u00e1rios do sistema SUS e a gest\u00e3o. Atua como mediador, buscando o equil\u00edbrio entre os entes envolvidos. Na Ouvidoria o cidad\u00e3o poder\u00e1 solicitar informa\u00e7\u00f5es e esclarecimentos, registrar elogios ou sugest\u00f5es, relatar insatisfa\u00e7\u00e3o ou denunciar irregularidades sobre o sistema de sa\u00fade municipal. Por esse canal tamb\u00e9m \u00e9 poss\u00edvel encaminhar solicita\u00e7\u00f5es de informa\u00e7\u00f5es em conformidade com a Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o (Lei n\u00ba 12.527, de 18 de novembro de 2011)."},{"id":282,"descricao":"A poda \u00e9 umas das mais importantes pr\u00e1ticas de manejo da arboriza\u00e7\u00e3o, por meio dela \u00e9 poss\u00edvel a compatibiliza\u00e7\u00e3o dos vegetais com outros elementos urbanos (fia\u00e7\u00f5es a\u00e9reas, placas de sinaliza\u00e7\u00e3o, lumin\u00e1rias)."},{"id":448,"descricao":"A Prefeitura de Vit\u00f3ria leva lazer e entretenimento \u00e0s comunidades de Vit\u00f3ria nos finais de semana. S\u00e3o oferecidos, no s\u00e1bado ou no domingo, cama el\u00e1stica, pula-pula, pintura de rosto, oficina de bal\u00e3o mania e jogos recreativos.\r\nAs atividades s\u00e3o realizadas aos s\u00e1bados e aos domingos. Caso queira ter a Rua de Lazer, a comunidade deve dar entrada no pedido junto ao Protocolo Geral da Prefeitura de Vit\u00f3ria."},{"id":945,"descricao":"A Prefeitura de Vit\u00f3ria oferece, por meio do Geoweb, uma variedade de aplicativos, pain\u00e9is, mapas e dados geogr\u00e1ficos que auxiliam na gest\u00e3o do territ\u00f3rio do munic\u00edpio. E o melhor \u00e9 que as informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o constantemente atualizadas, garantindo dados precisos e confi\u00e1veis.\r\nAl\u00e9m disso, o servi\u00e7o permite que voc\u00ea localize facilmente, no mapa da cidade, endere\u00e7os de equipamentos p\u00fablicos como escolas, unidades de sa\u00fade, parques e muito mais. Tamb\u00e9m est\u00e3o dispon\u00edveis mapas em formato PDF e uma base cartogr\u00e1fica digital para download, tornando o acesso \u00e0s informa\u00e7\u00f5es ainda mais completo e pr\u00e1tico."},{"id":926,"descricao":"A Prefeitura de Vit\u00f3ria, por meio da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, fornece gratuitamente os medicamentos necess\u00e1rios aos tratamentos prescritos por profissionais habilitados da rede municipal de sa\u00fade e servi\u00e7os conveniados ao Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS). \r\n\r\nOs medicamentos s\u00e3o disponibilizados nas farm\u00e1cias das Unidades de Sa\u00fade da rede aos usu\u00e1rios cadastrados."},{"id":755,"descricao":"A Prefeitura Municipal de Vit\u00f3ria, desde seu in\u00edcio em 1909, como executivo municipal, registra as suas a\u00e7\u00f5es e informa\u00e7\u00f5es administrativas atrav\u00e9s de documentos; estes de diversos tipos: processos administrativos, livros, mapas, fotografias e etc. Com o passar do tempo, aquilo que a priori registrava o fazer administrativo, atualmente, parte deste, se tornou fonte para preserva\u00e7\u00e3o da mem\u00f3ria institucional do munic\u00edpio de Vit\u00f3ria.\r\nO acervo hist\u00f3rico do munic\u00edpio \u00e9 composto 1500 caixas de arquivo; aproximadamente  12.000 fotografias; 14.785 exemplares de jornais; aprox. 3.000 mapas\/plantas e etc."},{"id":788,"descricao":"A Redu\u00e7\u00e3o de 75% de IPTU e taxas \u00e9 um benef\u00edcio previsto na Lei 4.476\/1997, regulamentada pelo Decreto 16.576\/2015, para as pessoas maiores de 60 (sessenta) anos ou aposentados por invalidez.\r\nRealize o seu protocolo no per\u00edodo entre 1\u00ba de julho a 30 de novembro, de cada ano, para que gere efeitos no ano seguinte."},{"id":852,"descricao":"A restitui\u00e7\u00e3o de d\u00e9bito pago indevidamente, a maior ou em duplicidade deve ser requerida por meio de processo virtual, contendo a documenta\u00e7\u00e3o listada no requerimento pr\u00f3prio."},{"id":783,"descricao":"A restitui\u00e7\u00e3o de imposto pago indevidamente, a maior ou em duplicidade deve ser requerida por meio de processo virtual, contendo a documenta\u00e7\u00e3o listada no requerimento pr\u00f3prio."},{"id":538,"descricao":"A Revis\u00e3o de Lan\u00e7amento \u00e9 realizada sempre que houver alguma mudan\u00e7a no im\u00f3vel, como por exemplo, desmembramento de terreno e\/ou unidade, englobamentos, demoli\u00e7\u00f5es, cadastramento de novas unidades, revis\u00e3o de \u00e1rea de terreno e edifica\u00e7\u00e3o, altera\u00e7\u00e3o de ocupa\u00e7\u00e3o (comercial, residencial e outros), ou seja, qualquer mudan\u00e7a que possa resultar na altera\u00e7\u00e3o do c\u00e1lculo do imposto."},{"id":762,"descricao":"A Revis\u00e3o de Nome \u00e9 realizada quando se pretende atualizar o nome no cadastro do im\u00f3vel para o atual possuidor e n\u00e3o h\u00e1 documenta\u00e7\u00e3o h\u00e1bil de aquisi\u00e7\u00e3o do mesmo.\r\nPara tal, o im\u00f3vel objeto da altera\u00e7\u00e3o deve estar em dia com os cofres p\u00fablicos e n\u00e3o possuir registro junto ao Cart\u00f3rio de Registro de Im\u00f3veis (escritura)."},{"id":876,"descricao":"A Secretaria de Meio Ambiente, por meio da Ger\u00eancia de Bem Estar Animal, recebe chamados sobre den\u00fancias de maus-tratos aos animais, por meio telefone 156 ou pelo Portal de Bem-estar Animal. Os atendimentos para averigua\u00e7\u00e3o das den\u00fancias s\u00e3o realizadas pela equipe t\u00e9cnica da GBEA, em parceria com agentes ambientais da Ger\u00eancia de Fiscaliza\u00e7\u00e3o da Semmam e, por muitas vezes, com apoio do Centro de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria e Ambiental - CVSA, da Secretaria de Sa\u00fade."},{"id":333,"descricao":"A Secretaria de Transportes, Tr\u00e2nsito e Infraestrutura Urbana (Setran) realiza o cadastramento e a emiss\u00e3o de credencial para a utiliza\u00e7\u00e3o das vagas reservadas.\r\n\r\nOs interessados ter\u00e3o a op\u00e7\u00e3o de fazer a solicita\u00e7\u00e3o on-line, por meio do Protocolo Virtual da PMV\r\n\r\nClicar em Novo processo;\r\nAssunto - Digitar Cart\u00e3o de estacionamento, e escolhera a op\u00e7\u00e3o apresentada;\r\nLista de \u00f3rg\u00e3o - Selecionar Setran;\r\nResumo da solicita\u00e7\u00e3o - Escreva se o cadastro \u00e9 para Deficiente;\r\nClicar em Prosseguir e seguir para as demais telas onde ser\u00e3o pedidos documentos etc.\r\nSer\u00e1 necess\u00e1rio anexar c\u00f3pias dos seguintes documentos do requerente:\r\n\r\nCPF;\r\nCarteira de Identidade ou CNH dentro do prazo de validade;\r\nComprovante de resid\u00eancia (de Vit\u00f3ria e em nome do requerente)\r\nPreencher e anexar tamb\u00e9m a Requisi\u00e7\u00e3o para estacionar em vaga especial - Idoso\/Deficiente\r\n\r\nPara aquele que preferir requerer presencialmente, dever\u00e1 se apresentar ao setor, munido dos seguintes documentos:\r\n- CPF\r\n- Documento de Identidade (RG, Carteira de Motorista, Passaporte);\r\n- Comprovante de resid\u00eancia [conta de \u00e1gua, luz, telefone fixo\/celular; contrato residencial autenticado em Cart\u00f3rio, ou ainda, C\u00f3pia da Taxa do IPTU (recente)], obrigatoriamente expedido em NOME DO REQUERENTE.\r\n\r\nObs.: Caso REQUERENTE menor ou incapaz, comprovante de resid\u00eancia e documento do respons\u00e1vel legal"},{"id":332,"descricao":"A Secretaria de Transportes, Tr\u00e2nsito e Infraestrutura Urbana (Setran) realiza o cadastramento e a emiss\u00e3o de credencial para a utiliza\u00e7\u00e3o das vagas reservadas."},{"id":106,"descricao":"A Secretaria de Transportes, Tr\u00e2nsito e Infraestrutura Urbana (Setran) trabalha com foco na padroniza\u00e7\u00e3o, eficientiza\u00e7\u00e3o e aplica\u00e7\u00e3o de moderno sistema de controle visando garantir a qualidade e a aplica\u00e7\u00e3o eficiente e eficaz dos recursos p\u00fablicos destinados \u00e0 ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica."},{"id":901,"descricao":"A Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria atua em defesa da sa\u00fade coletiva, desenvolvendo um conjunto de a\u00e7\u00f5es integradas e articuladas de coordena\u00e7\u00e3o, normatiza\u00e7\u00e3o, capacita\u00e7\u00e3o, educa\u00e7\u00e3o, informa\u00e7\u00e3o, apoio t\u00e9cnico, fiscaliza\u00e7\u00e3o, supervis\u00e3o e avalia\u00e7\u00e3o, cujo objetivo \u00e9 impedir que a sa\u00fade humana seja exposta a riscos. Busca combater as causas dos efeitos nocivos gerados em raz\u00e3o de alguma distor\u00e7\u00e3o sanit\u00e1ria, na produ\u00e7\u00e3o e na circula\u00e7\u00e3o de bens, como tamb\u00e9m na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de interesse \u00e0 sa\u00fade. Regulamentada pela Lei Federal 8.080\/90 (Lei Org\u00e2nica da Sa\u00fade), a Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria conta com o trabalho e conhecimentos t\u00e9cnicos de profissionais de v\u00e1rias \u00e1reas de forma\u00e7\u00f5es, trabalhando de forma integrada, em equipes multidisciplinares.\r\n\r\nA participa\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o, prevenindo ou denunciando situa\u00e7\u00f5es que coloquem em risco a sa\u00fade da comunidade, \u00e9 fundamental nesse processo.\r\n\r\nSegmentos de atua\u00e7\u00e3o da VISA\r\n1. Setor de Alimentos: Bares, lanchonetes, restaurantes, padarias, a\u00e7ougues, peixarias, cozinhas industriais, pizzarias, churrascarias, fabrica\u00e7\u00e3o de p\u00e3es, fabrica\u00e7\u00e3o de sorvetes e gelados comest\u00edveis, hiper e supermercados, minimercados, armaz\u00e9ns, centros de distribui\u00e7\u00e3o e com\u00e9rcios atacadistas, transportadoras e seus ve\u00edculos, importadoras e exportadoras, servi\u00e7os de buf\u00ea e com\u00e9rcios varejistas de produtos aliment\u00edcios e etc;\r\n\r\n2. Medicamentos e produtos de interesse \u00e0 sa\u00fade: Farm\u00e1cias, drogarias, com\u00e9rcio varejista, distribuidoras, armaz\u00e9ns, transportadoras e seus ve\u00edculos, operadores log\u00edsticos e importadoras de cosm\u00e9ticos, perfumes, saneantes, medicamentos e produtos m\u00e9dico-hospitalares-odontol\u00f3gicos, laborat\u00f3rios \u00f3pticos;\r\n\r\n3. Servi\u00e7os de sa\u00fade e de servi\u00e7os de interesse \u00e0 sa\u00fade: Cl\u00ednicas e consult\u00f3rios ,unidades de sa\u00fade; servi\u00e7os de imuniza\u00e7\u00e3o humana, cl\u00ednicas veterin\u00e1rias, laborat\u00f3rios cl\u00ednicos e postos de coleta laboratorial, laborat\u00f3rios de controle de qualidade, cl\u00ednicas de diagn\u00f3stico por imagem (ultrassom, raios X e medicina nuclear), sal\u00f5es de beleza e cl\u00ednicas de est\u00e9tica, creches, escolas, academias, clubes, desinsetizadoras, institui\u00e7\u00f5es delonga perman\u00eancia para idosos, orfanatos, hot\u00e9is e mot\u00e9is, cemit\u00e9rios, transportadoras de \u00e1gua pot\u00e1vel e de material biol\u00f3gicos e seus ve\u00edculos e etc."},{"id":920,"descricao":"Acesso ao portal extranet (acess\u00edvel externamente \u00e0 Rede SEMUS) da Rede Bem Estar para os servidores da Secretaria Municipal de Sa\u00fade."},{"id":821,"descricao":"Acesso aos ex servidores e servidores ativos da Prefeitura Municipal de Vit\u00f3ria ao Portal RH Online, esse portal possibilita o acesso a como contracheque, PPP, Ficha Financeira, Pedidos e autoriza\u00e7\u00e3o de f\u00e9rias, pr\u00eamio incentivo e demais informa\u00e7\u00f5es."},{"id":508,"descricao":"Acolhimento provis\u00f3rio com estrutura para acolher com privacidade pessoas do mesmo sexo ou grupo familiar. \u00c9 previsto para pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua e desabrigo por abandono, migra\u00e7\u00e3o e aus\u00eancia de resid\u00eancia ou pessoas em tr\u00e2nsito e sem condi\u00e7\u00f5es de autossustento. \r\nDeve estar distribu\u00eddo no espa\u00e7o urbano de forma democr\u00e1tica, respeitando o direito de perman\u00eancia e usufruto da cidade com seguran\u00e7a, igualdade de condi\u00e7\u00f5es e acesso aos servi\u00e7os p\u00fablicos."},{"id":924,"descricao":"Al\u00e9m de ofertar testes r\u00e1pidos nas unidades de sa\u00fade e nos pronto-atendimentos por livre demanda, a Secretaria Municipal de Sa\u00fade possui um posto de coleta exclusivo para realiza\u00e7\u00e3o de testes r\u00e1pidos de COVID-19. O teste pode ser agendado de forma online."},{"id":548,"descricao":"Alterar projeto, sentido da via (s), mudan\u00e7a de dire\u00e7\u00e3o na via p\u00fablica para torn\u00e1-la m\u00e3o \u00fanica, alterar sentido da via e ainda alterar projeto de tr\u00e2nsito j\u00e1 definido e que j\u00e1 esta em opera\u00e7\u00e3o na cidade."},{"id":566,"descricao":"Alvar\u00e1 de Alinhamento do terreno e Croqui s\u00e3o documentos base para a abertura de processos de Edifica\u00e7\u00e3o Nova e Regulariza\u00e7\u00e3o Total nas modalidades GR3 e GR4. Este alvar\u00e1 e o croqui fornecem o alinhamento do lote onde se pretende edificar e deve ser solicitado j\u00e1 na fase de elabora\u00e7\u00e3o do projeto arquitet\u00f4nico, pois \u00e9 a refer\u00eancia entre o p\u00fablico e o privado. Logo, o projeto dever\u00e1 se ajustar ao alinhamento fornecido pelo munic\u00edpio."},{"id":560,"descricao":"Alvar\u00e1 para montagem e instala\u00e7\u00e3o de equipamentos de eleva\u00e7\u00e3o, como: elevadores, plataformas de acessibilidade, monta-cargas, escadas e esteiras rolantes."},{"id":564,"descricao":"An\u00e1lise das especifica\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas dos elevadores, an\u00e1lise t\u00e9cnica dos reservat\u00f3rios superior e inferior, verifica\u00e7\u00e3o consumo e aprova\u00e7\u00e3o projetos hidrossanit\u00e1rios."},{"id":855,"descricao":"An\u00e1lise para libera\u00e7\u00e3o de Alvar\u00e1 de Autoriza\u00e7\u00e3o (Geral) - GR2"},{"id":854,"descricao":"An\u00e1lise para libera\u00e7\u00e3o de Alvar\u00e1 de Autoriza\u00e7\u00e3o para Execu\u00e7\u00e3o de Obras Emergenciais."},{"id":856,"descricao":"An\u00e1lise para libera\u00e7\u00e3o de Alvar\u00e1 de Execu\u00e7\u00e3o GR3."},{"id":857,"descricao":"An\u00e1lise para libera\u00e7\u00e3o de Alvar\u00e1 de Execu\u00e7\u00e3o GR4 ."},{"id":858,"descricao":"An\u00e1lise para libera\u00e7\u00e3o de alvar\u00e1 de execu\u00e7\u00e3o para demoli\u00e7\u00e3o total."},{"id":862,"descricao":"An\u00e1lise para libera\u00e7\u00e3o de Paralisa\u00e7\u00e3o de Obras."},{"id":859,"descricao":"An\u00e1lise para libera\u00e7\u00e3o de Rein\u00edcio de Obras."},{"id":822,"descricao":"Antes da aprova\u00e7\u00e3o do projeto de loteamento, o interessado dever\u00e1 solicitar ao Munic\u00edpio a defini\u00e7\u00e3o das diretrizes urban\u00edsticas municipais."},{"id":845,"descricao":"Aposentadoria Volunt\u00e1ria \u2013 Aplic\u00e1vel aos servidores titulares de cargos efetivos do Munic\u00edpio, inclu\u00eddas suas autarquias e funda\u00e7\u00f5es que preencheram todos os requisitos de tempo de servi\u00e7o e idade exigidos por lei.\r\nAposentadoria Compuls\u00f3ria \u2013 Aplic\u00e1vel, impreterivelmente, a todo servidor ao completar 75 (setenta e cinco) anos de idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribui\u00e7\u00e3o. \r\nAposentadoria por Incapacidade Permanente para o Trabalho \u2013 Aplic\u00e1vel, impreterivelmente, ao segurado que for considerado por Junta M\u00e9dica oficial do Munic\u00edpio e da Autarquia incapacitado permanentemente para exercer o trabalho, e sem possibilidade de reabilita\u00e7\u00e3o para o exerc\u00edcio em outra atividade."},{"id":968,"descricao":"Apresenta cada obra realizada ou em andamento pela secretaria Municipal de Obras da Prefeitura Municipal de Vit\u00f3ria. Em cada obra est\u00e3o todas as informa\u00e7\u00f5es e documentos de todas as etapas do empreendimento, come\u00e7ando pela licita\u00e7\u00e3o, medi\u00e7\u00f5es mensais e conclus\u00e3o."},{"id":955,"descricao":"Apresentar e disponibilizar aos mun\u00edcipes, e a quem interessar, informa\u00e7\u00f5es ambientais sobre o munic\u00edpio de Vit\u00f3ria - ES."},{"id":839,"descricao":"Aprova\u00e7\u00e3o de Projeto de Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria de \u00e1reas n\u00e3o regularizadas."},{"id":558,"descricao":"Aprova\u00e7\u00e3o de projetos arquitet\u00f4nicos de edifica\u00e7\u00f5es nas seguintes varia\u00e7\u00f5es, Edifica\u00e7\u00e3o Nova, Reforma, Regulariza\u00e7\u00e3o, Reforma, Regulariza\u00e7\u00e3o e Modificativo. Aprova\u00e7\u00e3o de projetos para permitir a emiss\u00e3o do alvar\u00e1 de aprova\u00e7\u00e3o de projetos arquitet\u00f4nicos, documentos esse, obrigat\u00f3rio e pr\u00e9vio para execu\u00e7\u00e3o de obras de novas constru\u00e7\u00f5es, reformas e regulariza\u00e7\u00f5es de edifica\u00e7\u00f5es."},{"id":838,"descricao":"Aprova\u00e7\u00e3o de projetos para licenciamento de esta\u00e7\u00f5es de telecomunica\u00e7\u00f5es, incluindo as existentes e as futuras, destinadas a servi\u00e7os de interesse coletivo, como radiofus\u00e3o, tais como telefonia celular, r\u00e1dio e televis\u00e3o."},{"id":36,"descricao":"As academias populares s\u00e3o espa\u00e7os criados para a pr\u00e1tica de exerc\u00edcios f\u00edsicos ao ar livre. Esta \u00e9 uma iniciativa conjunta da Secretaria Municipal de Sa\u00fade e de Esportes e Lazer que possibilita o acompanhamento profissional da atividade f\u00edsica. Dessa forma, garante-se o acesso gratuito \u00e0 pr\u00e1tica regular de exerc\u00edcio f\u00edsico, contribuindo para a promo\u00e7\u00e3o da sa\u00fade preventiva."},{"id":364,"descricao":"As academias s\u00e3o espa\u00e7os criados para a pr\u00e1tica de exerc\u00edcios f\u00edsicos ao ar livre com aparelhos especiais para quem t\u00eam mais de 60 anos. Cada academia conta com dez equipamentos de baixo impacto, que simulam atividades do cotidiano das pessoas, como caminhadas, remada, alongamentos, entre outras. O objetivo \u00e9 melhorar a qualidade de vida do p\u00fablico da terceira idade, beneficiando o condicionamento f\u00edsico, resultando na redu\u00e7\u00e3o da necessidade do uso de medicamentos."},{"id":904,"descricao":"As a\u00e7\u00f5es e servi\u00e7os de vigil\u00e2ncia em sa\u00fade do trabalhador t\u00eam a finalidade de promo\u00e7\u00e3o e prote\u00e7\u00e3o da sa\u00fade dos trabalhadores e a redu\u00e7\u00e3o da morbimortalidade decorrente dos modelos de desenvolvimento e dos processos produtivos.\r\n\r\nA vigil\u00e2ncia dos ambientes e processos de trabalho \u00e9 uma das a\u00e7\u00f5es de vigil\u00e2ncia em sa\u00fade do trabalhador, com vistas a identificar os fatores e situa\u00e7\u00f5es de risco a que podem estar expostos os trabalhadores nas suas atividades laborais. O objetivo \u00e9 intervir nas condi\u00e7\u00f5es de trabalho geradoras desses riscos e prevenir o adoecimento e acidente relacionados ao trabalho."},{"id":916,"descricao":"As declara\u00e7\u00f5es de comparecimento emitidas pelos profissionais da Secretaria Municipal de Sa\u00fade s\u00e3o assinadas digitalmente e sua autenticidade pode ser verificada de forma online."},{"id":764,"descricao":"As empresas que prestaram servi\u00e7os ou forneceram materiais \u00e0 Prefeitura Municipal de Vit\u00f3ria poder\u00e3o requerer a emiss\u00e3o do respectivo Atestado de Capacidade T\u00e9cnica junto \u00e0 Ger\u00eancia da Central de Licita\u00e7\u00f5es via protocolo virtual.\r\nOs atestados de Capacidade T\u00e9cnica somente ser\u00e3o emitidos, ap\u00f3s a manifesta\u00e7\u00e3o das respectivas \u00e1reas t\u00e9cnicas respons\u00e1veis pelo recebimento do material e\/ou acompanhamento da execu\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o, caso n\u00e3o tenha existido fato que desabone a conduta e responsabilidade com as obriga\u00e7\u00f5es assumidas."},{"id":784,"descricao":"As feiras livres de Vit\u00f3ria contam com barracas padronizadas e uma organiza\u00e7\u00e3o setorizada na comercializa\u00e7\u00e3o dos produtos, o que torna a experi\u00eancia mais pr\u00e1tica e conveniente para os consumidores. As unidades apresentam cores variadas, facilitando a identifica\u00e7\u00e3o dos diferentes tipos de produtos. \r\n\r\nNas barracas de cor verde o consumidor encontra hortifrutigranjeiros e condimentos, enquanto que nas de cor vermelha s\u00e3o vendidas flores. Lanches r\u00e1pidos e produtos da agroind\u00fastria s\u00e3o encontrados nos boxes amarelos, e nos de cor marrom s\u00e3o comercializados produtos de armarinho e artesanato. Aves, peixes, mariscos e su\u00ednos s\u00e3o vendidos nas unidades de cor azul claro. As feiras livres s\u00e3o realizadas de ter\u00e7a a domingo, das 6h \u00e0s 12 h e das 15h \u00e0s 20 h, variando conforme a localiza\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nA feira do Barro Vermelho, Enseada da Praia do Su\u00e1 (Pra\u00e7a do Papa) e Jardim Camburi (S\u00e1bado) s\u00e3o exclusivas para a comercializa\u00e7\u00e3o de produtos org\u00e2nicos."},{"id":931,"descricao":"As institui\u00e7\u00f5es de ensino e institui\u00e7\u00f5es formadoras que possuem Termo de Compromisso ou acordo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica com a  SEMUS Vit\u00f3ria est\u00e3o aptas a pleitear vagas para a realiza\u00e7\u00e3o de est\u00e1gio curricular na Rede de Aten\u00e7\u00e3o \u00e0 Sa\u00fade de Vit\u00f3ria (RAS).\r\n\r\nA oferta e distribui\u00e7\u00e3o das vagas de est\u00e1gio devem seguir a l\u00f3gica da regionaliza\u00e7\u00e3o, estar compat\u00edvel  com o espa\u00e7o f\u00edsico e pactuar a ader\u00eancia dos preceptores do servi\u00e7o. Ap\u00f3s a pactua\u00e7\u00e3o de vagas entre as institui\u00e7\u00f5es,  a ETSUS disponibiliza as vagas no sistemas da Rede Bem-estar (RBE), a institui\u00e7\u00e3o de ensino preenche os dados dos alunos e a ETSUS faz o deferimento, ficando dispon\u00edvel ao diretor do servi\u00e7o os dados de in\u00edcio e t\u00e9rmino dos est\u00e1gio. \r\n\r\nOs alunos est\u00e3o autorizados a iniciar a pr\u00e1tica de est\u00e1gio apenas quando o diretor do servi\u00e7o tiver a informa\u00e7\u00e3o dispon\u00edvel para sua visualiza\u00e7\u00e3o na RBE."},{"id":698,"descricao":"As reclama\u00e7\u00f5es relacionadas ao servi\u00e7o de Uber em Vit\u00f3ria devem ser encaminhadas \u00e0 Secretaria de Transportes, Tr\u00e2nsito e Infraestrutura por meio do Fala Vit\u00f3ria 156. Entre as situa\u00e7\u00f5es que podem ser registradas est\u00e3o agress\u00f5es verbais ou f\u00edsicas, cobran\u00e7as indevidas, dire\u00e7\u00e3o perigosa, itiner\u00e1rios mais longos do que o necess\u00e1rio, estacionamento indevido, falta de polidez e urbanidade por parte do motorista, recusa de passageiros, al\u00e9m de ve\u00edculos em m\u00e1s condi\u00e7\u00f5es de conserva\u00e7\u00e3o e limpeza."},{"id":44,"descricao":"As Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade (UBS) s\u00e3o locais que prestam atendimento de sa\u00fade \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, sendo a porta de entrada do cidad\u00e3o no Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS). Elas coordenam a Rede de Aten\u00e7\u00e3o \u00e0 Sa\u00fade e organizam o cuidado de sa\u00fade do cidad\u00e3o entre os diferentes pontos de aten\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade do munic\u00edpio.\r\n\r\nNo Munic\u00edpio de Vit\u00f3ria, existem 29 UBS distribu\u00eddas em seis grandes Regi\u00f5es de Sa\u00fade, que englobam bairros com caracter\u00edsticas semelhantes em termos de infraestrutura urbana, demografia, sociedade e epidemiologia. As UBS atendem os usu\u00e1rios tanto em hor\u00e1rios programados como em demanda espont\u00e2nea de segunda a sexta-feira. Al\u00e9m disso, seis unidades de sa\u00fade atualmente tiveram amplia\u00e7\u00e3o do hor\u00e1rio de funcionamento para o per\u00edodo noturno, al\u00e9m de finais de semana e feriados, visando ampliar o acesso e prestar apoio nos atendimentos \u00e0s demandas e urg\u00eancias ambulatoriais, contribuindo na redu\u00e7\u00e3o da demanda nos Pronto-Atendimentos: UBS Conquista\/Nova Palestina, UBS Jardim Camburi, US Maria Ortiz, UBS Maru\u00edpe, UBS Praia do Su\u00e1 e UBS Santo Ant\u00f4nio.\r\n\r\nAs UBS oferecem diversos servi\u00e7os, tais como emiss\u00e3o de Cart\u00e3o SUS, consultas m\u00e9dicas, de enfermagem, odontol\u00f3gicas, educa\u00e7\u00e3o f\u00edsica, servi\u00e7o social, psicol\u00f3gico, entre outras. Tamb\u00e9m realizam coleta de exames laboratoriais e testes r\u00e1pidos (gravidez, s\u00edfilis, HIV, hepatites, Covid), dispensam medicamentos e oferecem orienta\u00e7\u00e3o farmac\u00eautica. H\u00e1 ainda oferta de pr\u00e1ticas integrativas e complementares de sa\u00fade, atividades educativas, terap\u00eauticas e de orienta\u00e7\u00e3o \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, atividades f\u00edsicas, vacina\u00e7\u00e3o, teste do pezinho, teste da orelhinha, curativos, visita domiciliar e\/ou institucional, dentre outros. Al\u00e9m disso, as UBS tamb\u00e9m oferecem encaminhamentos para centros de refer\u00eancia com acesso a consultas e exames especializados. Por fim, as UBS tamb\u00e9m s\u00e3o a porta de entrada para os usu\u00e1rios que precisarem de transporte sanit\u00e1rio\/ambul\u00e2ncia para cuidados de sa\u00fade programados."},{"id":804,"descricao":"As Unidades de Ensino em Tempo Integral s\u00e3o uma das formas de organiza\u00e7\u00e3o do atendimento definidas na Pol\u00edtica de Educa\u00e7\u00e3o Integral da Rede Municipal de Ensino de Vit\u00f3ria, cujo processo de implementa\u00e7\u00e3o implica assumir compromissos e superar barreiras para assegurar o acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica de qualidade e a perman\u00eancia das crian\u00e7as\/estudantes nos ambientes educativos.\r\n\r\nDestaca-se como a\u00e7\u00e3o priorit\u00e1ria da Pol\u00edtica de Educa\u00e7\u00e3o em Tempo Integral do Munic\u00edpio de Vit\u00f3ria, a cria\u00e7\u00e3o de Unidades de Ensino em Tempo Integral, com todos\/as os\/as estudantes\/crian\u00e7as matriculados\/as em jornada di\u00e1ria integral (nove horas), para a Educa\u00e7\u00e3o Infantil e para o Ensino Fundamental, com Unidade de Ensino em Tempo Integral - EMEFTI e CMEITI.\r\n\r\nAs Escolas Municipais de Ensino Fundamental em Tempo Integral (EMEFTI) possuem como finalidade garantir educa\u00e7\u00e3o plena e integral para estudantes matriculados\/as na Rede de Ensino do Munic\u00edpio de Vit\u00f3ria, promovendo a perman\u00eancia, o sucesso na aprendizagem de toda sua popula\u00e7\u00e3o estudantil e contribuindo para a realiza\u00e7\u00e3o de seu Projeto de Vida.\r\n\r\nAs Escolas de Ensino Fundamental em Tempo Integral utilizam inova\u00e7\u00f5es pedag\u00f3gicas e de gest\u00e3o fundamentadas em quatro princ\u00edpios educativos: Educa\u00e7\u00e3o Interdimensional; Protagonismo; Pedagogia da Presen\u00e7a; Quatro Pilares da Educa\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nOs Centros Municipais de Educa\u00e7\u00e3o Infantil em Tempo Integral (CMEITI) possuem como finalidade garantir o atendimento definido na Pol\u00edtica de Educa\u00e7\u00e3o Integral da Rede Municipal de Ensino de Vit\u00f3ria, cujo processo de implementa\u00e7\u00e3o implica assumir compromissos e superar barreiras para assegurar o acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica de qualidade e a perman\u00eancia das crian\u00e7as nos ambientes educativos.\r\n\r\nBuscando assegurar uma Educa\u00e7\u00e3o Integral que reconhe\u00e7a as particularidades das crian\u00e7as e das inf\u00e2ncias e sua completude, elencamos princ\u00edpios educativos que orientam o processo de implementa\u00e7\u00e3o das Propostas de Gest\u00e3o e Pedag\u00f3gica nos CMEITI: Educa\u00e7\u00e3o Interdimensional; Territorialidade; Protagonismo."},{"id":928,"descricao":"Atende pessoas nos diversos ciclos de vida e suas fam\u00edlias residentes no munic\u00edpio de Vit\u00f3ria, em situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia interpessoal, com \u00eanfase nas viol\u00eancias dom\u00e9stica\/ intra-familiar: viol\u00eancia sexual, f\u00edsica, psicol\u00f3gica, neglig\u00eancias cr\u00f4nicas, dentre outras.  \r\n\r\nAtua com equipe multidisciplinar no atendimento individual e familiar, escuta qualificada com avalia\u00e7\u00e3o de risco, promo\u00e7\u00e3o da sa\u00fade, preven\u00e7\u00e3o das viol\u00eancias e assist\u00eancia atrav\u00e9s do compartilhamento do cuidado com as equipes de sa\u00fade e de outras secretarias. Recebe pessoas encaminhadas pelos diversos servi\u00e7os da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, bem como da assist\u00eancia social, cidadania e direitos humanos, escolas, delegacias e outros equipamentos, al\u00e9m de tamb\u00e9m acolher a demanda espont\u00e2nea. Al\u00e9m disso, realiza prescri\u00e7\u00e3o e administra\u00e7\u00e3o de profilaxia p\u00f3s-exposi\u00e7\u00e3o sexual (PEP) e testes r\u00e1pidos IST, HIV, Hepatites e BHCG."},{"id":686,"descricao":"Atendimento de fiscaliza\u00e7\u00e3o ambiental quanto \u00e0 solicita\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os referentes \u00e0 polui\u00e7\u00e3o ou dano ambiental em geral (exceto polui\u00e7\u00e3o sonora, por possuir servi\u00e7o espec\u00edfico de Disque-Sil\u00eancio), tais como: queima ao ar livre, corte irregular de \u00e1rvore, poeira, odor, pesca ilegal, aterro e desmatamento em \u00e1rea ambiental, cata de caranguejo e sururu no per\u00edodo proibitivo, esgoto clandestino, polui\u00e7\u00e3o das \u00e1guas (rios e praias), polui\u00e7\u00e3o na rede de drenagem, entre outros."},{"id":191,"descricao":"Balneabilidade \u00e9 a indica\u00e7\u00e3o da qualidade das \u00e1guas, principalmente das praias, do munic\u00edpio de Vit\u00f3ria - ES, destinadas a fins recreativos (como nata\u00e7\u00e3o, mergulho e lazer) com contato direto e prolongado por parte do usu\u00e1rio. A classifica\u00e7\u00e3o da Balneabilidade \u00e9 realizada a partir da coleta e an\u00e1lise da \u00e1gua recolhida em pontos estrat\u00e9gicos de maior interesse e uso da popula\u00e7\u00e3o. Os resultados s\u00e3o divulgados, semanalmente, no site da Prefeitura de Vit\u00f3ria - ES e nas placas informativas afixadas nas praias, na dire\u00e7\u00e3o dos pontos de coleta. A Secretaria do Meio Ambiente de Vit\u00f3ria classifica a qualidade das \u00e1guas como pr\u00f3prias, impr\u00f3prias e interditadas para banho, de acordo com os crit\u00e9rios estabelecidos pelo Conselho Nacional de Meio Ambiente - CONAMA, na Resolu\u00e7\u00e3o  274\/2000."},{"id":847,"descricao":"Benef\u00edcio previdenci\u00e1rio devido aos dependentes habilitados legalmente do trabalhador quanto ao seu falecimento.\r\nAplica-se aos dependentes legais dos servidores titulares de cargo efetivo da Prefeitura Municipal de Vit\u00f3ria, da C\u00e2mara Municipal de Vit\u00f3ria e do Instituto de Previd\u00eancia e Assist\u00eancia dos servidores do Munic\u00edpio de Vit\u00f3ria e dependentes legais de servidores aposentados."},{"id":797,"descricao":"B\u00f4nus Moradia \u00e9 um projeto habitacional desenvolvido no \u00e2mbito do Projeto Terra que, para viabilizar o acesso \u00e0 moradia digna, autoriza o Munic\u00edpio a adquirir os direitos sobre im\u00f3vel removido compulsoriamente em decorr\u00eancia de projetos de interven\u00e7\u00e3o urbana, preserva\u00e7\u00e3o ambiental e remo\u00e7\u00e3o de \u00e1reas impr\u00f3prias \u00e0 habita\u00e7\u00e3o, do propriet\u00e1rio e\/ou titular de direitos sobre o mesmo desde que resida no im\u00f3vel e n\u00e3o tenha optado pela permuta por unidade habitacional em reassentamento ou pela indeniza\u00e7\u00e3o decorrente da desapropria\u00e7\u00e3o. O Aux\u00edlio Moradia \u00e9 um projeto emergencial que objetiva viabilizar a garantia do direito \u00e0 vida de fam\u00edlias que habitem im\u00f3veis com risco estrutural e\/ou geol\u00f3gico grave, inseridos em \u00e1rea de risco ou interesse ambiental."},{"id":826,"descricao":"Caracterizado como subdivis\u00e3o de Gleba maior ou igual a 20.000,00m\u00b2 em lotes destinados \u00e0 edifica\u00e7\u00e3o, com abertura de novas vias de circula\u00e7\u00e3o, logradouros p\u00fablicos ou prolongamentos, modifica\u00e7\u00e3o ou amplia\u00e7\u00e3o das vias existentes. Ver Artigos 114 ao 127 e 132 ao 143 do PDU Vit\u00f3ria \u2013 Lei 9.271\/2018."},{"id":491,"descricao":"Central de Servi\u00e7os realiza a manuten\u00e7\u00e3o e os reparos em tampas de ferro ou cimento que estejam faltando ou danificadas, seja em bueiros no meio da rua ou em escadarias."},{"id":177,"descricao":"Coleta dos res\u00edduos de sa\u00fade devem estar devidamente acondicionados em sacolas  brancas leitosas, armazenadas em containers e local  apropriado. A coleta \u00e9 realizada com o caminh\u00e3o compactador especial em todos os estabelecimentos geradores de materiais infectantes devidamente cadastrados no sistema no site:  http:\/\/sistemas.vitoria.es.gov.br\/cgg  e fazer a solicita\u00e7\u00e3o do recolhimento junto ao Fala Vit\u00f3ria 156. \r\n\r\nO servi\u00e7o de recolhimento de res\u00edduos de sa\u00fade s\u00e3o geralmente realizados nos seguintes locais: hospitais, cl\u00ednicas, laborat\u00f3rios, studio de tatuagem, sal\u00f5es de beleza e est\u00e9tica na Cidade de Vit\u00f3ria."},{"id":423,"descricao":"Como contribui\u00e7\u00e3o social para as pessoas de baixa renda que aspiram regularizar a sua situa\u00e7\u00e3o conjugal, o servi\u00e7o Casamento Legal oferece orienta\u00e7\u00e3o e encaminhamento sobre casamento de baixa renda."},{"id":948,"descricao":"Confirma\u00e7\u00e3o de autenticidade de documento emitido ou impress\u00e3o da 2\u00ba via do mesmo."},{"id":834,"descricao":"Conforme j\u00e1 descrito acima sobre as etapas para a realiza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o. Contudo caso queira acompanhar se o servidor tem direito ao benef\u00edcio o mesmo n\u00e3o deve possuir afastamentos no per\u00edodo aquisitivo. Os \u00fanicos afastamentos tolerados s\u00e3o:\r\n1- Licen\u00e7a mater\/paternidade e licen\u00e7as nojo;\r\n2- Licen\u00e7a para acidente no trabalho;\r\n3- Convoca\u00e7\u00e3o juri, servi\u00e7o militar ou outros obrigat\u00f3rios por lei;\r\n4- F\u00e9rias, pr\u00eamio incentivo e dia de anivers\u00e1rio;\r\n5- Tempo de servi\u00e7o do servidor colocado a disposi\u00e7\u00e3o;\r\n6- Licen\u00e7a m\u00e9dica at\u00e9 o limite de 150 dias ou licen\u00e7a acompanhante at\u00e9 100 dias, passando este limite, inicia-se novo per\u00edodo aquisitivo."},{"id":833,"descricao":"Conforme j\u00e1 descrito acima sobre as etapas para a realiza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o. Contudo caso queira acompanhar se o servidor tem direito ao benef\u00edcio o mesmo n\u00e3o deve possuir afastamentos no per\u00edodo aquisitivo. Os \u00fanicos afastamentos tolerados s\u00e3o:\r\n1- Licen\u00e7a maternidade\/paternidade e licen\u00e7as nojo;\r\n2- Licen\u00e7a para acidente no trabalho;\r\n3- Convoca\u00e7\u00e3o juri, servi\u00e7o militar ou outros obrigat\u00f3rios por lei;\r\n4- F\u00e9rias, f\u00e9rias-pr\u00eamio e dia de anivers\u00e1rio;\r\n5- Tempo de servi\u00e7o do servidor colocado a disposi\u00e7\u00e3o;\r\n6- Folga por doa\u00e7\u00e3o de sangue;\r\n7- Afastamento para pleito a cargo eletivo (federal, estadual ou municipal)."},{"id":900,"descricao":"Conjunto de a\u00e7\u00f5es de monitoramento e controle de mosquitos de diversas esp\u00e9cies, para fins de minimizar os inc\u00f4modos causados por eles e o risco de transmiss\u00e3o de doen\u00e7as. Esse controle \u00e9 realizado nas \u00e1reas p\u00fablicas do munic\u00edpio sujeitas ao ac\u00famulo de \u00e1gua e em criadouros com maior concentra\u00e7\u00e3o de mat\u00e9ria org\u00e2nica, tais como bueiros, bocas-de-lobo, po\u00e7os de vistoria da rede pluvial, galerias, charcos, alagados e valas, bem como, a\u00e7\u00f5es de controle espacial dos mosquitos por meio de equipamentos costais e acoplados em ve\u00edculo, considerando os casos notificados de arboviroses e as demandas da popula\u00e7\u00e3o por meio do canal 156."},{"id":31,"descricao":"Conjunto de servi\u00e7os realizados em grupos, de acordo com cada ciclo de vida, que busca complementar o trabalho social com fam\u00edlias realizado pelos Cras e Creas, e prevenir a ocorr\u00eancia de situa\u00e7\u00f5es de risco social, garantindo seguran\u00e7a de sobreviv\u00eancia, de acolhida, de conv\u00edvio ou viv\u00eancia familiar, comunit\u00e1ria e social.\r\n\r\nTodas as a\u00e7\u00f5es do SCFV s\u00e3o norteadas pelos eixos tem\u00e1ticos: Conviv\u00eancia Social, Participa\u00e7\u00e3o e Direito de Ser, pois, s\u00e3o elementos que tendem a fortalecer os v\u00ednculos familiares e comunit\u00e1rios. \r\n\r\nO SCFV fortalece as rela\u00e7\u00f5es familiares e comunit\u00e1rias e promove a integra\u00e7\u00e3o e a troca de experi\u00eancias entre os participantes, valorizando o sentido de vida coletiva. \r\nOs grupos de conviv\u00eancia caracterizam os atendimentos do SCFV. Para estimular a conviv\u00eancia e o fortalecimento de v\u00ednculos entre os usu\u00e1rios e dar continuidade aos temas tratados nos grupos, s\u00e3o ofertas oficinas em diversas linguagens art\u00edstica e esportiva.\r\n\r\nComo desdobramento das oficinas s\u00e3o realizadas apresenta\u00e7\u00f5es culturais nos encontros de fam\u00edlias, a\u00e7\u00f5es externas junto \u00e0 rede de prote\u00e7\u00e3o social do munic\u00edpio e eventos abertos ao p\u00fablico.\r\n\r\nPara estimular a conviv\u00eancia familiar e comunit\u00e1ria: visitas guiadas a pontos tur\u00edsticos, galerias, museus; parcerias com a rede, universidade federal, faculdades privadas, movimentos comunit\u00e1rios; apresenta\u00e7\u00f5es internas e externas, encontros de fam\u00edlia, a\u00e7\u00f5es e eventos."},{"id":967,"descricao":"Consiste no procedimento administrativo pelo qual as empresas que desejam instalar ou manter equipamentos destinados \u00e0 divulga\u00e7\u00e3o de mensagens publicit\u00e1rias no Munic\u00edpio devem se cadastrar previamente junto \u00e0 unidade administrativa competente da Secretaria de Desenvolvimento da Cidade (SEDEC)."},{"id":959,"descricao":"Consulta pr\u00e9via ao Plano Diretor Urbano \u2013 \u00e1reas ambientais."},{"id":883,"descricao":"Controle qu\u00edmico de pulgas e carrapatos em vias p\u00fablicas, em pr\u00e9dios p\u00fablicos, em im\u00f3veis e outros espa\u00e7os de interesse em sa\u00fade p\u00fablica. Orienta\u00e7\u00f5es aos mun\u00edcipes quanto ao controle de parasitas em suas resid\u00eancias."},{"id":103,"descricao":"De acordo com o artigo 95 do C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro, nenhuma obra ou evento que possa perturbar ou interromper a livre circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos e pedestres ou colocar em risco a seguran\u00e7a deve ser iniciada sem permiss\u00e3o pr\u00e9via da entidade de tr\u00e2nsito competente."},{"id":94,"descricao":"De acordo com o Sistema Nacional de Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza - SNUC (Lei Federal n\u00ba 9.985\/2000), as Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o - UCs, abrangem espa\u00e7os territoriais e seus recursos ambientais, incluindo as \u00e1guas jurisdicionais, com caracter\u00edsticas naturais relevantes, legalmente institu\u00eddo pelo Poder P\u00fablico, com objetivos de conserva\u00e7\u00e3o e limites definidos, sob regime especial de administra\u00e7\u00e3o, ao qual se aplicam garantias adequadas de prote\u00e7\u00e3o. \r\n\r\nSegundo o C\u00f3digo Municipal de Meio Ambiente, Lei n\u00ba 4.438\/1997, as Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o - UCs garantem a reserva gen\u00e9tica da fauna e flora e seus habitats, podendo ser utilizadas para fins de pesquisa cient\u00edfica, monitoramento e educa\u00e7\u00e3o ambiental. Em Vit\u00f3ria encontramos as seguintes categorias de Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o - UCs: Parques Naturais, Ref\u00fagio da Vida Silvestre, Esta\u00e7\u00e3o Ecol\u00f3gica, \u00c1rea de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental e Reserva Ecol\u00f3gica (em fase de estudos para enquadramento no SNUC)."},{"id":830,"descricao":"DESMEMBRAMENTO:  \r\nDesmembramento \u00e9 caracterizado como subdivis\u00e3o de Gleba em lotes destinados \u00e0 edifica\u00e7\u00e3o, com aproveitamento do sistema vi\u00e1rio existente, desde que n\u00e3o implique na abertura de novas vias e logradouros p\u00fablicos, e nem no prolongamento, modifica\u00e7\u00e3o ou amplia\u00e7\u00e3o dos j\u00e1 existentes. Ver artigos 114 ao 122, 128, 144 ao 147 e anexos de refer\u00eancia.\r\n\r\nDESDOBRO:\r\nDesmembramento \u00e9 caracterizado como subdivis\u00e3o de Gleba em lotes destinados \u00e0 edifica\u00e7\u00e3o, com aproveitamento do sistema vi\u00e1rio existente, desde que n\u00e3o implique na abertura de novas vias e logradouros p\u00fablicos, e nem no prolongamento, modifica\u00e7\u00e3o ou amplia\u00e7\u00e3o dos j\u00e1 existentes. Ver artigos 114 ao 122, 128, 144 ao 147 e anexos de refer\u00eancia.\r\n\r\nREMEMBRAMENTO:\r\nRemembramento \u00e9 caracterizado como a unifica\u00e7\u00e3o de lotes ou glebas com o aproveitamento do sistema vi\u00e1rio existente. Ver artigos 130, 131, 144 ao 147 e anexos de refer\u00eancia."},{"id":295,"descricao":"Disponibiliza aos interessados informa\u00e7\u00f5es sobre os nomes corretos e localiza\u00e7\u00e3o dos logradouros e bairros do Munic\u00edpio de Vit\u00f3ria."},{"id":911,"descricao":"Disponibiliza\u00e7\u00e3o da Legisla\u00e7\u00e3o Municipal e dos Ac\u00f3rd\u00e3os da Procuradoria Geral do Munic\u00edpio de Vit\u00f3ria (ES), na \u00edntegra, onde os usu\u00e1rios podem obter as informa\u00e7\u00f5es sobre as altera\u00e7\u00f5es das Leis e dos Decretos Municipais, com informa\u00e7\u00f5es cadastradas e gerenciadas pela Comiss\u00e3o de Ement\u00e1rio."},{"id":781,"descricao":"Disponibiliza\u00e7\u00e3o de projetos arquitet\u00f4nicos, Planos de Urbaniza\u00e7\u00e3o, Projetos de Loteamentos e Projetos de Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria aprovados no Munic\u00edpio de Vit\u00f3ria."},{"id":846,"descricao":"Documento por meio do qual se comprova o tempo de contribui\u00e7\u00e3o perante um Regime de Previd\u00eancia Social.\r\n\r\nAs Certid\u00f5es s\u00e3o entregues apenas ao interessado ou mediante apresenta\u00e7\u00e3o de procura\u00e7\u00e3o com fins espec\u00edficos e firma reconhecida;\r\n\u2013 Entraremos em contato para informar quando a CTC estiver pronta para ser retirada;\r\n\r\nEm caso de revis\u00e3o da CTC, o interessado dever\u00e1 apresentar:\r\nI \u2013 requerimento escrito de cancelamento da certid\u00e3o, no qual esclarecer\u00e1 o fim e a raz\u00e3o do pedido;\r\nII \u2013 a CTC original, anexa ao requerimento;\r\nIII \u2013 declara\u00e7\u00e3o emitida pelo regime previdenci\u00e1rio a que se destinava a certid\u00e3o contendo informa\u00e7\u00f5es sobre a utiliza\u00e7\u00e3o, ou n\u00e3o, dos per\u00edodos lavrados na certid\u00e3o e, em caso afirmativo, para que fins foram utilizados.\r\nEm caso de solicita\u00e7\u00e3o de 2\u00aa via da CTC, o interessado dever\u00e1 apresentar:\r\nI \u2013 requerimento escrito de cancelamento da certid\u00e3o, no qual esclarecer\u00e1 o fim e a raz\u00e3o do pedido;\r\nIII \u2013 declara\u00e7\u00e3o emitida pelo regime previdenci\u00e1rio a que se destinava a certid\u00e3o contendo informa\u00e7\u00f5es sobre a utiliza\u00e7\u00e3o, ou n\u00e3o, dos per\u00edodos lavrados na certid\u00e3o e, em caso afirmativo, para que fins foram utilizados."},{"id":211,"descricao":"Documento que comprova o recolhimento de valores efetuados por meio de d\u00e9bito autom\u00e1tico em conta corrente ou guias pagas diretamente na rede banc\u00e1ria."},{"id":382,"descricao":"Documento que registra a vida laboral do trabalhador brasileiro ou estrangeiro no mercado de trabalho formal, assegurando o acesso aos direitos trabalhistas previstos em lei. Atualmente, a Carteira de Trabalho e Previd\u00eancia Social (CTPS) \u00e9 emitida exclusivamente em formato digital."},{"id":13,"descricao":"\u00c9 um \u00f3rg\u00e3o permanente e aut\u00f4nomo, n\u00e3o jurisdicional, encarregado de zelar pelo cumprimento dos direitos das crian\u00e7as e adolescentes. Vit\u00f3ria possui dois Conselhos Tutelares. Cada Conselho \u00e9 composto por cinco membros eleitos pela comunidade local, com mandato de tr\u00eas anos, permitida uma recondu\u00e7\u00e3o.\r\nA popula\u00e7\u00e3o pode acionar o Conselho Tutelar quando tiver suspeita ou confirma\u00e7\u00e3o de casos de agress\u00e3o f\u00edsica e\/ou psicol\u00f3gica a crian\u00e7as e adolescentes; aus\u00eancias ou evas\u00e3o escolar e quaisquer outras viola\u00e7\u00f5es de direitos.\r\n\r\nO Conselho Tutelas tem as seguintes atribui\u00e7\u00f5es:\r\n- Atender a crian\u00e7as e adolescentes;\r\n- Aconselhar pais ou representantes;\r\n- Requisitar a execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os p\u00fablicos nas \u00e1reas de educa\u00e7\u00e3o, previd\u00eancia, sa\u00fade, servi\u00e7o social, seguran\u00e7a, trabalho, entre outros;\r\n- Realizar encaminhamentos \u00e0 autoridade judici\u00e1ria e providenciar a medida estabelecida;\r\n- Expedir notifica\u00e7\u00f5es;\r\n- Requisitar certid\u00f5es de nascimento e de \u00f3bito de crian\u00e7as e adolescentes."},{"id":28,"descricao":"\u00c9 um Programa de transfer\u00eancia de renda do Governo Federal voltado \u00e0s fam\u00edlias com crian\u00e7as e adolescentes de 7 a 15 anos envolvidos no trabalho infantil considerado perigoso, penoso, insalubre e degradante, que prejudica sua sa\u00fade f\u00edsica, psicol\u00f3gica e educacional. O desenvolvimento integral destes \u00e9 garantido por meio do apoio financeiro; atendimento psicossocial; incentivo a inser\u00e7\u00e3o, perman\u00eancia e bom desempenho na escola; jornada ampliada, ou seja, atividades l\u00fadicas, culturais, pedag\u00f3gicas, art\u00edsticas, esportivas e de lazer em hor\u00e1rio complementar ao escolar; e oferta de capacita\u00e7\u00e3o profissional aos maiores de 18 anos das fam\u00edlias beneficiadas. \r\n\r\nS\u00e3o inclu\u00eddas no PETI, fam\u00edlias com renda per capita de at\u00e9 meio sal\u00e1rio m\u00ednimo cujas crian\u00e7as\/adolescentes se encontram em atividade laboral. O Programa oferece \u00e0 fam\u00edlia uma bolsa para cada crian\u00e7a retirada do trabalho. Em contrapartida, as fam\u00edlias precisam garantir a perman\u00eancia dos filhos na escola e a frequ\u00eancia na Jornada Ampliada. Fam\u00edlias cujas crian\u00e7as exercem atividades t\u00edpicas da \u00e1rea urbana t\u00eam direito \u00e0 bolsa mensal no valor de R$ 40 por crian\u00e7a."},{"id":59,"descricao":"\u00c9 uma institui\u00e7\u00e3o de car\u00e1ter educacional, cient\u00edfico e cultural destinado ao ensino, pesquisa e divulga\u00e7\u00e3o cient\u00edfica no campo da Astronomia e ci\u00eancias afins como uma \u00e1rea de conhecimento que influencia os fen\u00f4menos f\u00edsicos, biol\u00f3gicos e culturais do nosso planeta. Conta com um projetor especial que possibilita simular um c\u00e9u noturno, de qualquer ponto da superf\u00edcie da Terra e em qualquer tempo - passado, presente ou futuro. Possibilita representar os movimentos dos planetas, sat\u00e9lites e estrelas cadentes com imagens e anima\u00e7\u00f5es. \r\nEndere\u00e7o: Av. Fernando Ferrari, 514 - Goiabeiras, Vit\u00f3ria - ES, 29075-910 - Universidade Federal do Esp\u00edrito Santo- UFES \r\n\r\nHor\u00e1rio de funcionamento: \r\nTer\u00e7a a sexta-feira de 8h \u00e0s 12h e de 13h \u00e0s 17h \r\nTer\u00e7a e quinta-feira: 17h \u00e0s 18h restrito \u00e0 comunidade Universit\u00e1ria\r\nQuarta-feira: 18h \u00e0s 21h (restrito a grupos estudantis pr\u00e9-agendados) \r\nSexta feira: 18h \u00e0s 21h - Aberto a comunidade em geral."},{"id":57,"descricao":"\u00c9 uma institui\u00e7\u00e3o museol\u00f3gica que integra a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o. Ambiente cient\u00edfico que trabalha os conhecimentos da Ci\u00eancias Humanas e Naturais por meio de cartografias, maquetes hist\u00f3ricas, cultura capixaba,  aqu\u00e1rios de \u00e1gua doce e salgada, dioramas dos ecossistemas capixabas, dentre outros.\r\n\r\nHor\u00e1rio de funcionamento: Ter\u00e7a a sexta-feira de 8h \u00e0s 12h e de 13h \u00e0s 17h"},{"id":76,"descricao":"Edificado em 1945, \u00e9poca de grande prosperidade econ\u00f4mica em que Vit\u00f3ria buscava se equiparar a grandeza arquitet\u00f4nica de metr\u00f3poles como Rio de Janeiro e S\u00e3o Paulo. Das poucas obras deste per\u00edodo que foram resguardadas, o Mercado faz parte do grupo representativo da produ\u00e7\u00e3o capixaba do in\u00edcio do s\u00e9culo XX.\r\nConhecido por ser o primeiro mercado constru\u00eddo fora do centro da cidade, abrigava a\u00e7ougueiros, verdureiros e peixeiros. A cria\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os desta natureza data de uma \u00e9poca em que cabia ao munic\u00edpio a responsabilidade de garantir o abastecimento de g\u00eaneros aliment\u00edcios para a popula\u00e7\u00e3o. \u00c9 tombado como patrim\u00f4nio hist\u00f3rico de Vit\u00f3ria.  Atualmente est\u00e1 fechado para reforma."},{"id":961,"descricao":"Emiss\u00e3o da Carteira Digital de Identifica\u00e7\u00e3o da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA), S\u00edndrome de Down, Fibromialgia e outras defici\u00eancias intelectuais.\r\nO servi\u00e7o tem como objetivo facilitar a identifica\u00e7\u00e3o e garantir acesso priorit\u00e1rio a servi\u00e7os p\u00fablicos e privados, especialmente nas \u00e1reas de sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e assist\u00eancia social."},{"id":877,"descricao":"Emiss\u00e3o de licen\u00e7a para a instala\u00e7\u00e3o de qualquer meio para divulga\u00e7\u00e3o de mensagem, em logradouros p\u00fablicos e\/ou em locais vis\u00edveis ao transeunte, do tipo publicit\u00e1rio."},{"id":306,"descricao":"Emiss\u00e3o de licen\u00e7a para a instala\u00e7\u00e3o de qualquer meio para divulga\u00e7\u00e3o de mensagem, em logradouros p\u00fablicos e\/ou em locais vis\u00edveis ao transeunte."},{"id":759,"descricao":"Emiss\u00e3o do Espelho do Valor Venal do im\u00f3vel e dados de c\u00e1lculo do IPTU\/Taxas do exerc\u00edcio. Para emitir, clique em \"Acesse\". Ap\u00f3s, basta inserir a inscri\u00e7\u00e3o fiscal do im\u00f3vel no local indicado e clicar em Enviar."},{"id":760,"descricao":"Emiss\u00e3o do Espelho Imobili\u00e1rio do seu im\u00f3vel. \r\nPara emitir, clique em \"Acesse\". Ap\u00f3s, basta inserir a inscri\u00e7\u00e3o fiscal do im\u00f3vel no local indicado e clicar em Enviar."},{"id":865,"descricao":"Encaminhamento para a emiss\u00e3o da 2\u00aa Via da Certid\u00e3o de Nascimento ou Casamento, nos Cart\u00f3rios da Grande Vit\u00f3ria."},{"id":843,"descricao":"Escritura\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os prestados no sistema ISISS\r\nImpress\u00e3o do Requerimento de Parcelamento Espont\u00e2neo\r\nAbertura do processo administrativo\r\nFirmar o parcelamento atrav\u00e9s do Termo de Confiss\u00e3o de D\u00edvida e Parcelamento\r\nQuitar as parcelas firmadas nos respectivos prazos firmados"},{"id":812,"descricao":"Espa\u00e7o maker que trabalha a cultura m\u00e3o na massa propondo atividades de resolu\u00e7\u00e3o de problemas por meio de processos de fabrica\u00e7\u00e3o digital e rob\u00f3tica educacional. \r\n\r\nCanal no YouTube: https:\/\/www.youtube.com\/channel\/UCaVufNEoXPmKoJ7hqu1PZfw\/featured"},{"id":899,"descricao":"Essa atividade \u00e9 realizada pelo Agente de Combate \u00e0s Endemias (ACE), que exerce a fun\u00e7\u00e3o uniformizado, identificado e portando bolsa de campo com identifica\u00e7\u00e3o da Prefeitura de Vit\u00f3ria. Na visita, o Agente orienta os propriet\u00e1rios de im\u00f3veis sobre as medidas corretivas e preventivas para evitar a prolifera\u00e7\u00e3o de mosquitos, elimina criadouros e, quando n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel a elimina\u00e7\u00e3o, realiza aplica\u00e7\u00e3o de larvicidas qu\u00edmico para impedir que as larvas se desenvolvam em mosquitos adultos, conforme preconizado pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade. \r\n\r\nA realiza\u00e7\u00e3o de visitas domiciliares para controle do mosquito Aedes aegypti, vetor da dengue, zika, chikungunya e febre amarela, s\u00e3o realizadas ao menos em 04 ciclos, com intervalo entre uma visita e outra de tr\u00eas meses. As Diretrizes Nacionais do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade preconizam a realiza\u00e7\u00e3o de visitas a cada im\u00f3vel do munic\u00edpio, seja ele residencial, comercial, lote ou terreno."},{"id":923,"descricao":"Esta ferramenta permite o acompanhamento do andamento das solicita\u00e7\u00f5es para especialidades. Dentre as informa\u00e7\u00f5es sobre esse processo, o \u201cMinha Especialidade\u201d comunica se a consulta e o exame especializado j\u00e1 foram agendados ou ainda est\u00e3o sob an\u00e1lise, se foram encaminhados \u00e0 rede estadual, se dependem de exames e, at\u00e9 mesmo, se \u00e9 um atendimento de primeira vez ou retorno. Tamb\u00e9m possibilita ao mun\u00edcipe atualizar seus dados como n\u00famero de telefone e e-mail para contato dos servi\u00e7os de sa\u00fade. \r\n\r\nAl\u00e9m disso, o sistema permite a impress\u00e3o dos formul\u00e1rios de autoriza\u00e7\u00e3o para as especialidades agendadas e realizadas na rede municipal. Dessa forma, a pessoa n\u00e3o precisa mais se deslocar at\u00e9 a unidade de sa\u00fade para confirmar seu atendimento ou retirar essa autoriza\u00e7\u00e3o. No entanto, para os atendimentos na rede estadual, o sistema apenas informa que o formul\u00e1rio de autoriza\u00e7\u00e3o j\u00e1 est\u00e1 dispon\u00edvel e o solicitante precisa retirar esse documento em sua unidade."},{"id":321,"descricao":"Esta lei autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar conv\u00eanios de coopera\u00e7\u00e3o m\u00fatua com federa\u00e7\u00f5es de esporte amador, ol\u00edmpico e paraol\u00edmpico para a execu\u00e7\u00e3o de dois programas. O Calend\u00e1rio Esportivo consiste na libera\u00e7\u00e3o de recursos financeiros para que as Federa\u00e7\u00f5es possam realizar campeonatos e\/ou eventos esportivos no ano, conforme calend\u00e1rio, bem como difundir as modalidades esportivas. Para serem beneficiadas, as federa\u00e7\u00f5es devem dar entrada no calend\u00e1rio de eventos na prefeitura at\u00e9 30 de novembro de cada ano, podendo haver prorroga\u00e7\u00e3o por at\u00e9 trinta dias desde que com justificativa. As a\u00e7\u00f5es, no decorrer do ano, s\u00f3 poder\u00e3o ser contempladas se estiverem presentes no calend\u00e1rio. O Bolsa Atleta incentiva atletas que, individual ou coletivamente, obtenham destaque em sua modalidade."},{"id":952,"descricao":"Estar pr\u00f3xima \u00e0 comunidade \u00e9 um princ\u00edpio fundamental de toda Guarda Municipal. Em Vit\u00f3ria, isso se aplica tamb\u00e9m em a\u00e7\u00f5es concretas. Al\u00e9m do relacionamento individual de cada guarda municipal com os cidad\u00e3os, a equipe do Programa Guarda Cidad\u00e3 refor\u00e7a o di\u00e1logo e proximidade com o p\u00fablico com atividades educativas, palestras informativas e atividades l\u00fadicas. Essas iniciativas tratam de temas como educa\u00e7\u00e3o para o tr\u00e2nsito, seguran\u00e7a, cidadania, combate ao bullying, viol\u00eancia de g\u00eanero, entre outras tem\u00e1ticas. As atividades s\u00e3o adaptadas ao p\u00fablico-alvo, como estudantes, empresas ou eventos espec\u00edficos e realizadas por uma equipe especializada em a\u00e7\u00f5es comunit\u00e1rias, sempre compartilhando orienta\u00e7\u00f5es pr\u00e1ticas e refor\u00e7ando o v\u00ednculo entre a Guarda e a sociedade."},{"id":914,"descricao":"Este portal permite ao cidad\u00e3o verificar as informa\u00e7\u00f5es sobre suas consultas agendadas na Rede Municipal de Sa\u00fade, tais como data, hor\u00e1rio, especialidade, local, entre outros. As informa\u00e7\u00f5es apresentadas s\u00e3o exclusivamente sobre agendamentos futuros."},{"id":805,"descricao":"Estudantes que desejam fazer est\u00e1gio nas Unidades Administrativas da Prefeitura de Vit\u00f3ria devem se dirigir ao balc\u00e3o de atendimento da Ger\u00eancia de Recrutamento, Sele\u00e7\u00e3o e Registros, na sede do Pal\u00e1cio Municipal, \u00e0 Av. Marechal Mascarenhas de Moraes, 1927, Bloco B, t\u00e9rreo, a fim de preencher uma ficha de inscri\u00e7\u00e3o."},{"id":922,"descricao":"Ferramenta online para notificar a Secretaria Municipal de Sa\u00fade de situa\u00e7\u00f5es de doen\u00e7as, agravos e eventos de notifica\u00e7\u00e3o compuls\u00f3ria destinada a m\u00e9dicos, enfermeiros, assistentes sociais, psic\u00f3logos e outros profissionais que atuam em hospitais, cl\u00ednicas, laborat\u00f3rios ou consult\u00f3rios - particulares ou ligados a entidades p\u00fablicas - localizados no munic\u00edpio de Vit\u00f3ria."},{"id":722,"descricao":"Fiscaliza\u00e7\u00e3o da se\u00e7\u00e3o do Tr\u00e2nsito P\u00fablico previsto na Lei Municipal n\u00ba 8306\/03 (C\u00f3digo de Postura), regulamentada pelo Decreto n\u00ba 11975\/04. Trata-se de fiscaliza\u00e7\u00e3o de eventos, interdi\u00e7\u00f5es e interfer\u00eancias em vias p\u00fablicas. Por exemplo: obras, ca\u00e7ambas, eventos, servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o, entre outros."},{"id":305,"descricao":"Fornece alvar\u00e1 que autoriza colocar mesas e cadeiras em passeio p\u00fablico para atividades regulares."},{"id":573,"descricao":"Fornecimento de declara\u00e7\u00e3o com o tipo e o grau de prote\u00e7\u00e3o da edifica\u00e7\u00e3o e indica a legisla\u00e7\u00e3o pertinente para a realiza\u00e7\u00e3o de interven\u00e7\u00f5es."},{"id":308,"descricao":"Fornecimento e Emiss\u00e3o de Endere\u00e7o Oficial do Im\u00f3vel (E.O.I) e Certid\u00e3o de Endere\u00e7o Atual. Entende-se por Endere\u00e7o Oficial do Im\u00f3vel o conjunto de informa\u00e7\u00f5es referentes ao nome do logradouro p\u00fablico, n\u00famero oficial, complemento e bairro."},{"id":970,"descricao":"Identifica\u00e7\u00e3o, apoio e fortalecimento de empreendimentos individuais, associativos e da economia solid\u00e1ria em Vit\u00f3ria\/ES, por meio de a\u00e7\u00f5es de qualifica\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o, divulga\u00e7\u00e3o e comercializa\u00e7\u00e3o de produtos e servi\u00e7os, visando sustentabilidade e autonomia dos empreendimentos."},{"id":567,"descricao":"Imposto devido mediante a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de qualquer natureza constante na lista de servi\u00e7os anexa a Lei 6.075\/2003.\r\nO imposto \u00e9 parte integrante do pre\u00e7o do servi\u00e7o, e a al\u00edquota padr\u00e3o \u00e9 de 5% (cinco por cento), contudo, conforme legisla\u00e7\u00e3o citada anteriormente, a Prefeitura de Vit\u00f3ria concede benef\u00edcios de al\u00edquotas reduzidas do ISSQN para diversas atividades, podendo variar entre  2%, 2,5% ou 3%.\r\nO contribuinte solicita o benef\u00edcio mediante requerimento dirigido \u00e0 Secretaria de Fazenda. \u00c9 feita a an\u00e1lise do pedido conforme legisla\u00e7\u00e3o pertinente, quando deferido, incidir\u00e1 sobre os fatos geradores do imposto ocorridos a partir do m\u00eas subsequentes ao do respectivo requerimento. No caso de indeferimento do pedido a al\u00edquota permanecer\u00e1 em 5%."},{"id":851,"descricao":"Informa\u00e7\u00f5es e negocia\u00e7\u00e3o de d\u00e9bito que originou Ordem Judicial de Bloqueio de valores em conta banc\u00e1ria."},{"id":504,"descricao":"Informa\u00e7\u00f5es sobre posse, nomea\u00e7\u00e3o, cadastro de servidores e acesso a informa\u00e7\u00f5es funcionais."},{"id":958,"descricao":"Informa\u00e7\u00f5es sobre projetos priorit\u00e1rios da Ger\u00eancia de Pesquisa e Monitoramento de Ecossistemas"},{"id":754,"descricao":"Informamos ao p\u00fablico em geral que todas as solicita\u00e7\u00f5es de abertura de processos s\u00e3o realizadas atrav\u00e9s do novo Portal Protocolo, para tanto, ser\u00e1 exigido que o solicitante esteja cadastrado no Portal do Cidad\u00e3o. Caso ainda n\u00e3o tenha cadastro, acesse o portal do cidad\u00e3o no link sistemas.vitoria.es.gov.br\/portaldocidadao\/.\r\n\r\nO sistema enviar\u00e1 um e-mail solicitando a cria\u00e7\u00e3o de uma senha. Com o e-mail cadastrado e a senha definida, voc\u00ea poder\u00e1 acessar o Portal Protocolo de forma f\u00e1cil e segura.\r\n\r\nCom o objetivo de facilitar o acesso tanto para os mun\u00edcipes quanto para os servidores de Vit\u00f3ria, a Prefeitura atualizou o Protocolo Virtual. Agora, voc\u00ea encontra links diretos para os formul\u00e1rios obrigat\u00f3rios para a abertura de processos, al\u00e9m de poder acompanhar o andamento dos seus processos de forma online. Basta clicar em \"Andamento de Processos\", inserir o n\u00famero do processo e o ano, clicar em \"Consultar\" e as informa\u00e7\u00f5es atualizadas sobre o andamento ser\u00e3o exibidas na tela. Assim, o acompanhamento ficou mais pr\u00e1tico e acess\u00edvel para todos.\r\n\r\n\u00c9 poss\u00edvel tamb\u00e9m ter acesso aos formul\u00e1rios de defesa pr\u00e9via de autua\u00e7\u00e3o, recurso de multa, baixa de inscri\u00e7\u00e3o, licen\u00e7a ambiental, interdi\u00e7\u00e3o de vias p\u00fablicas e outros, por meio dos links que estar\u00e3o dispon\u00edveis no site protocolo.vitoria.es.gov.br\r\n\r\nDevido \u00e0 pandemia de Covid-19, a abertura de processos passou a ser um servi\u00e7o totalmente online. Nosso sistema, que funciona 24 horas por dia, permite a abertura direta de processos virtuais, sem a necessidade de solicita\u00e7\u00e3o pr\u00e9via de triagem.\r\n\r\nPara facilitar ainda mais, foram criados v\u00eddeos tutoriais que orientam o p\u00fablico em geral sobre como abrir e acessar o sistema de forma aut\u00f4noma. Esses v\u00eddeos est\u00e3o dispon\u00edveis na p\u00e1gina do Protocolo Virtual, ajudando voc\u00ea a navegar com facilidade e seguran\u00e7a."},{"id":881,"descricao":"Licen\u00e7a para instala\u00e7\u00e3o de mobili\u00e1rio de grande porte em \u00e1rea p\u00fablica, denominado parklet. Os parklets s\u00e3o equipamentos que qualificam o uso do espa\u00e7o p\u00fablico, de forma democr\u00e1tica, por pedestres, ciclistas, crian\u00e7as e idosos, trazendo conforto, recrea\u00e7\u00e3o e humaniza\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de incentivar o com\u00e9rcio local. Os parklets n\u00e3o podem obstruir faixas de travessia de pedestres, rampas de pedestres, acessos a garagens, faixa exclusiva de \u00f4nibus, ciclovias ou ciclofaixas, pontos de \u00f4nibus e de t\u00e1xi e equipamento de combate a inc\u00eandio."},{"id":496,"descricao":"Licencia eventos realizados em locais p\u00fablicos ou privados que n\u00e3o possuem autoriza\u00e7\u00e3o para a atividade de eventos atrav\u00e9s de alvar\u00e1 de localiza\u00e7\u00e3o e funcionamento."},{"id":303,"descricao":"Licencia mobili\u00e1rio de grande porte em \u00e1rea p\u00fablica para o funcionamento de bancas de jornais e revistas ou flores."},{"id":861,"descricao":"Licenciamento ambiental \u00e9 uma autoriza\u00e7\u00e3o concedida exclusivamente pelo poder p\u00fablico para o funcionamento de atividades potencialmente poluidoras. Assim, s\u00e3o classificadas as atividades que t\u00eam possibilidade de gerar ru\u00eddos, res\u00edduos s\u00f3lidos, efluentes l\u00edquidos ou atmosf\u00e9ricos em desconformidade com os padr\u00f5es e os limites estabelecidos para garantir o equil\u00edbrio e o conforto ambiental. O licenciamento ambiental de empreendimentos que exercem atividades econ\u00f4micas em Vit\u00f3ria \u00e9 regulamentado por leis e decretos municipais, sendo um dos instrumentos da Pol\u00edtica Nacional de Meio Ambiente e do C\u00f3digo Municipal de Meio Ambiente de Vit\u00f3ria - ES, Lei 4.438\/1997. O cidad\u00e3o pode acessar o servi\u00e7o a partir da modalidade \"Licenciamento Ambiental de Opera\u00e7\u00e3o\" ou o modo Simplificado, \"LA+ Simples\", por meio do sistema automatizado que desburocratiza a emiss\u00e3o da Licen\u00e7a Ambiental Simplificada (LAS)."},{"id":907,"descricao":"Lista telef\u00f4nica digital dos \u00f3rg\u00e3os e servi\u00e7os da PMV."},{"id":969,"descricao":"Mapa de Vit\u00f3ria que apresenta as obras conclu\u00eddas, em execu\u00e7\u00e3o e projetadas pela secretaria de Obras. As obras est\u00e3o georreferenciadas e em cada ponto georreferenciado est\u00e3o as informa\u00e7\u00f5es sobre cada etapa do empreendimento, com link para mat\u00e9rias do site da administra\u00e7\u00e3o e para o portal de obras."},{"id":840,"descricao":"Moradores de Vit\u00f3ria que t\u00eam neg\u00f3cios pr\u00f3prios ou gostariam de abrir uma empresa contam com orienta\u00e7\u00e3o especializada no Centro de Apoio ao Empreendedor, desde 2014.\r\nVinculado \u00e0 Companhia de Desenvolvimento, Inova\u00e7\u00e3o e Turismo de Vit\u00f3ria (CDTIV), o Centro atua na formaliza\u00e7\u00e3o de empreendedores individuais, fomento, associativismo e capacita\u00e7\u00e3o para pessoas jur\u00eddicas, possibilitando a cria\u00e7\u00e3o de novas empresas.\r\n\r\nPrincipais Servi\u00e7os Oferecidos\r\n\u2022\tMEI (Microempreendedor Individual) : Formaliza\u00e7\u00e3o e Orienta\u00e7\u00e3o.\r\n\u2022\tAcesso ao microcr\u00e9dito: Linha de cr\u00e9dito ao Microempreendedor e profissional aut\u00f4nomo.\r\n\u2022\tConsulta pr\u00e9via: localiza\u00e7\u00e3o e funcionamento\r\n\u2022\tAtendimento ao Empreendedor e Microempreendedor Individual. \r\n\u2022\tPalestras ao Empreendedor."},{"id":866,"descricao":"Na \u00e1rea de paisagismo, uma equipe interdisciplinar, formada por engenheiros agr\u00f4nomos e florestais, bi\u00f3logos, t\u00e9cnicos agr\u00edcolas, arquitetos e desenhistas, elabora projetos a serem implantados em pra\u00e7as, parques e canteiros.\r\n\r\nO servi\u00e7o de paisagismo lida com o manejo da arboriza\u00e7\u00e3o, o que inclui poda, retirada, plantio, \u00e1rea livre e tratamento fitossanit\u00e1rio, implanta\u00e7\u00e3o de canteiros, reposi\u00e7\u00e3o de plantas de ornamenta\u00e7\u00e3o, limpeza de canteiros retirando esp\u00e9cies invasoras e\/ou indesejadas, poda de gramados e irriga\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nA maioria das esp\u00e9cies utilizadas \u00e9 produzida nos viveiros da Prefeitura."},{"id":46,"descricao":"No Centro Municipal de Especialidades (CME) s\u00e3o oferecidas \u00e0 popula\u00e7\u00e3o diversas especialidades m\u00e9dicas tais como: acupuntura, alergista, cardiologia, dermatologia, endocrinologia, gastroenterologia, hematologia, homeopatia, nefrologia, neurologia, oftalmologia, ortopedia, otorrinolaringologia, pequena cirurgia, pneumologia, mastologia, pr\u00e9-natal de alto risco e ginecologia geral. Respeitando o princ\u00edpio da integralidade do cuidado, existem ainda oferta de fisioterapia, atendimentos de terapia ocupacional e nutri\u00e7\u00e3o (incluindo visita domiciliar).\r\n\r\nNo edif\u00edcio do CME tamb\u00e9m funciona o Centro Municipal de Especialidades Odontol\u00f3gicas (CEO), onde s\u00e3o ofertadas as especialidades de bucomaxilo\/ traumologia, endodontia, periodontia, ortodontia, protesista, ofertando ainda o atendimento a pacientes com necessidades especiais (PNE). O CEO tamb\u00e9m conta com um laborat\u00f3rio pr\u00f3prio para confec\u00e7\u00e3o de pr\u00f3teses dent\u00e1rias e ortodontia, al\u00e9m de oferecer Raio-X periapical para o atendimento aos mun\u00edcipes de Vit\u00f3ria que s\u00e3o encaminhados pelas Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade."},{"id":370,"descricao":"Nos finais de semana, a pra\u00e7a dos Namorados abriga a tradicional Feira de Artesanato Artes na Pra\u00e7a, que oferece artesanatos e comidas t\u00edpicas, al\u00e9m de shows art\u00edsticos. As barracas exp\u00f5em objetos de decora\u00e7\u00e3o, como quadros, vasos, lumin\u00e1rias, casti\u00e7ais, tapetes, almofadas, esculturas em metais e pedras, arranjos decorativos, velas coloridas. Tamb\u00e9m h\u00e1 roupas de cama, mesa e banho bordadas e pintadas a m\u00e3o, bolsas e cal\u00e7ados confeccionados de forma artesanal, assim como joias e bijuterias feitas em pedras, metais e fios. Para a crian\u00e7ada s\u00e3o comercializados brinquedos em madeira, jogos educativos, bonecas de pano e fantoches. E no local tamb\u00e9m h\u00e1 brinquedos como pula-pula, cama el\u00e1stica, carrinhos el\u00e9tricos e p\u00f4neis."},{"id":629,"descricao":"O  servi\u00e7o tem o objetivo de elaborar novo projeto de implanta\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal e\/ou vertical tais como:\r\n- Implanta\u00e7\u00e3o de faixa de pedestres;\r\n- Implanta\u00e7\u00e3o de caixa amarela;\r\n- Implanta\u00e7\u00e3o de demarca\u00e7\u00e3o de estacionamento;\r\n- Implanta\u00e7\u00e3o de legendas;\r\n- Implanta\u00e7\u00e3o de vagas de idoso, deficiente, carga e descarga e embarque e desembarque;\r\n- Pintura de sinaliza\u00e7\u00e3o de garagem j\u00e1 existente;\r\n- Implanta\u00e7\u00e3o de placas de tr\u00e2nsito."},{"id":935,"descricao":"O Ambiente Virtual de Aprendizagem - AVA ETSUS \u00e9 uma das ferramentas de ensino-aprendizagem utilizada nas a\u00e7\u00f5es educativas realizadas na Escola T\u00e9cnica e Forma\u00e7\u00e3o Profissional de Sa\u00fade de Vit\u00f3ria.\r\nPode ser acessado pelo p\u00fablico interno e externo matriculados em cursos ofertados pela ETSUS Vit\u00f3ria e registrados no AVA ETSUS."},{"id":874,"descricao":"O aparecimento de animais silvestres em \u00e1reas urbanas tem sido cada vez mais comum na Grande Vit\u00f3ria. Devido \u00e0 degrada\u00e7\u00e3o do meio ambiente, animais como cobras, jacar\u00e9s, gamb\u00e1s e corujas, entre outros, costumam aparecer em \u00e1reas residenciais em busca de alimentos, ou simplesmente, por se sentirem \u00e0 vontade para se reproduzir, o que causa susto e d\u00favidas aos moradores sobre como lidar com a situa\u00e7\u00e3o. Nesses casos, onde h\u00e1 o poss\u00edvel contato da fauna silvestre com os humanos em ambiente urbano, o que pode colocar em risco a vida de ambos, a Prefeitura de Vit\u00f3ria realiza o servi\u00e7o de resgate de animais silvestres."},{"id":474,"descricao":"O aux\u00edlio-funeral \u00e9 oferecido \u00e0s fam\u00edlias com renda per capita inferior a um quarto do sal\u00e1rio m\u00ednimo. Podendo ser Aux\u00edlio Funeral em Servi\u00e7o ou Reembolso. \r\nNo caso de aux\u00edlio financeiro para reembolso, \u00e9 concedido um sal\u00e1rio m\u00ednimo para cobrir as despesas do enterro. O recurso \u00e9 recebido no prazo de 45 a 60 dias. Para receb\u00ea-lo, a pessoa ou fam\u00edlia deve comprovar morte de parente at\u00e9 90 dias ap\u00f3s o falecimento. A concess\u00e3o imediata do benef\u00edcio em Servi\u00e7o inclui urna funer\u00e1ria (caix\u00e3o), tr\u00eas remo\u00e7\u00f5es (transporte do corpo) e pagamento de taxas de sepultamento.\r\nDocumentos necess\u00e1rios: Certid\u00e3o de \u00d3bito (original e duas c\u00f3pias); Carteira de Trabalho dos integrantes da fam\u00edlia; CPF recadastrado (duas c\u00f3pias); Recibo de \u00e1gua ou luz.\r\n\r\nO benef\u00edcio funeral na modalidade reembolso destina-se ao ressarcimento de despesas efetuadas com funer\u00e1ria, em virtude de falecimento de um mun\u00edcipe. Quando n\u00e3o houver familiar do falecido e as despesas de funer\u00e1ria e sepultamento forem efetuadas por terceiros, este poder\u00e1 requerer o benef\u00edcio na modalidade reembolso. O requerente dever\u00e1 apresentar nota fiscal original do servi\u00e7o de funer\u00e1ria e sepultamento nominal ao requerente, devendo constar na nota: CNPJ da empresa, descri\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o, carimbo e assinatura do respons\u00e1vel pela empresa confirmando recebimento do valor pago pelo servi\u00e7o. \r\nEm caso de o requerente n\u00e3o pertencer \u00e0 composi\u00e7\u00e3o familiar do falecido, apresentar Declara\u00e7\u00e3o de algum membro da fam\u00edlia registrada em Cart\u00f3rio. O requerimento dever\u00e1 ser realizado no Cras do territ\u00f3rio de refer\u00eancia do requerente, no hor\u00e1rio de 08 \u00e0s 17h, de segunda a sexta-feira. O prazo m\u00e1ximo para requerimento do reembolso \u00e9 de at\u00e9 noventa dias corridos ap\u00f3s o falecimento. O benef\u00edcio ser\u00e1 concedido em uma \u00fanica parcela, no valor de um sal\u00e1rio m\u00ednimo, sendo o pagamento efetuado em esp\u00e9cie, em at\u00e9 sessenta dias corridos ap\u00f3s a realiza\u00e7\u00e3o do requerimento.\r\n\r\nFuneral em servi\u00e7o: O benef\u00edcio funeral na modalidade em servi\u00e7o consiste na concess\u00e3o de 01 (uma) urna mortu\u00e1ria, at\u00e9 03 (tr\u00eas) translados do corpo, limitados \u00e0 Grande Vit\u00f3ria, aplica\u00e7\u00e3o de formol se necess\u00e1rio, 01 (uma) coroa de flores e isen\u00e7\u00e3o da taxa do cemit\u00e9rio, em virtude de falecimento de um mun\u00edcipe. Par\u00e1grafo \u00danico. O acesso ao benef\u00edcio na modalidade servi\u00e7o, est\u00e1 condicionado ao sepultamento no munic\u00edpio de Vit\u00f3ria."},{"id":4,"descricao":"O Banco de Alimentos Herbert de Souza (BAHS) foi implantado no ano de 2006 e desde ent\u00e3o mantido com recursos pr\u00f3prios da Prefeitura Municipal de Vit\u00f3ria, representa uma importante a\u00e7\u00e3o de combate ao desperd\u00edcio de alimentos, de enfrentamento \u00e0 fome e de est\u00edmulo \u00e0 solidariedade no munic\u00edpio. \r\n\r\nO banco de alimentos recebe doa\u00e7\u00f5es de alimentos semi-perec\u00edveis que comp\u00f5e a cesta b\u00e1sica e distribui \u00e0s fam\u00edlias de menor poder aquisitivo atendidas nos programas da Secretaria de Assist\u00eancia Social de Vit\u00f3ria (Semas). Conforme a quantidade de alimentos arrecadados, outras fam\u00edlias de baixa renda e institui\u00e7\u00f5es socais da Capital s\u00e3o beneficiadas."},{"id":894,"descricao":"O benef\u00edcio por natalidade dever\u00e1 ser requerido no CRAS do territ\u00f3rio de refer\u00eancia do rec\u00e9m-nascido e sua fam\u00edlia, em at\u00e9 noventa dias corridos ap\u00f3s o nascimento; para efeito de elegibilidade n\u00e3o \u00e9 obrigat\u00f3ria a presen\u00e7a da m\u00e3e e do rec\u00e9m-nascido para requerer o benef\u00edcio por natalidade; na impossibilidade da m\u00e3e requerer o benef\u00edcio, este poder\u00e1 ser requerido por qualquer membro da composi\u00e7\u00e3o familiar constante no Cadastro \u00danico do Governo Federal, maior de 18 anos e que apresente a documenta\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria, al\u00e9m de CPF e RG originais da m\u00e3e do rec\u00e9m-nascido e declara\u00e7\u00e3o assinada pela m\u00e3e autorizando o familiar a requerer o benef\u00edcio. Na aus\u00eancia de outro membro na composi\u00e7\u00e3o familiar, o benef\u00edcio dever\u00e1 ser requerido pela m\u00e3e do rec\u00e9m-nascido. O benef\u00edcio por natalidade ser\u00e1 concedido em pec\u00fania, por uma \u00fanica parcela, sendo o pagamento efetuado em esp\u00e9cie, em at\u00e9 60 (sessenta) dias ap\u00f3s a realiza\u00e7\u00e3o do requerimento. O pagamento do benef\u00edcio por natalidade n\u00e3o ser\u00e1 antecipado em rela\u00e7\u00e3o ao nascimento da crian\u00e7a. A morte do rec\u00e9m-nascido ou da m\u00e3e no parto n\u00e3o inabilita a fam\u00edlia para o recebimento do benef\u00edcio por natalidade."},{"id":795,"descricao":"O Benef\u00edcio Transit\u00f3rio, \u00e9 um projeto habitacional de car\u00e1ter emergencial e tempor\u00e1rio, (Aluguel provis\u00f3rio  - Lei 6967\/2007, ou Bolsa moradia - Lei 6592\/2006); que poder\u00e1 viabilizar o acesso a moradia segura mediante a concess\u00e3o tempor\u00e1ria de subs\u00eddio, integral ou parcial, para loca\u00e7\u00e3o de im\u00f3vel residencial pelo per\u00edodo necess\u00e1rio \u00e0 constru\u00e7\u00e3o ou viabiliza\u00e7\u00e3o de unidade habitacional pelo munic\u00edpio. Este benef\u00edcio \u00e9 voltado para as fam\u00edlias em \u00e1reas de interdi\u00e7\u00e3o do Programa Terra Mais Igual, \u00e1reas de interesse social, \u00e1reas de risco geol\u00f3gicos ou estrutural e\/ou v\u00edtimas de cat\u00e1strofe ou situa\u00e7\u00f5es de calamidade p\u00fablica, de acordo com as respectivas Leis."},{"id":953,"descricao":"O Boletim de Acidente de Tr\u00e2nsito (BOAT) deve ser preenchido pelos pr\u00f3prios envolvidos em acidentes simples, sem v\u00edtimas, ocorridos em ruas ou avenidas de Vit\u00f3ria. O registro \u00e9 gratuito, on-line e pode ser feito sempre que n\u00e3o houver feridos."},{"id":752,"descricao":"O Bot\u00e3o do P\u00e2nico \u00e9 uma ferramenta importante que ajuda a proteger mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica em Vit\u00f3ria. Quando uma mulher se sente amea\u00e7ada ou seu ex-marido ou companheiro, que foi condenado a manter dist\u00e2ncia, se aproxima, ela pode acionar o bot\u00e3o. \r\n\r\nAssim que isso acontece, a sala de videomonitoramento, na sede da Secretaria Municipal de Seguran\u00e7a Urbana (SEMSU), recebe o alerta e envia uma equipe de seguran\u00e7a rapidamente para ajudar. Essa iniciativa refor\u00e7a a prote\u00e7\u00e3o e o cuidado com as mulheres, garantindo que elas tenham uma resposta r\u00e1pida em momentos de risco."},{"id":347,"descricao":"O campo de grama sint\u00e9tica da Curva da Jurema pode ser utilizado gratuitamente pelos moradores para a pr\u00e1tica de futebol. Para realizar o agendamento, o interessado deve procurar o Gin\u00e1sio Jones dos Santos Neves (Gin\u00e1sio do DED), em Bento Ferreira, \u00e0s sextas-feiras, de 8h \u00e0s 18h. \r\n\r\nA utiliza\u00e7\u00e3o dos campos s\u00f3 \u00e9 permitida de segunda a s\u00e1bado, a partir das 7h. Para a durabilidade dos campos de grama sint\u00e9tica, recomenda-se n\u00e3o utilizar chuteira de trava de alum\u00ednio e n\u00e3o jogar descal\u00e7o. Recomenda-se ainda n\u00e3o utilizar bebida alco\u00f3lica, nem fumar dentro da \u00e1rea do campo e n\u00e3o jogar sem camisa."},{"id":810,"descricao":"O candidato convocado para o cargo efetivo ter\u00e1 30 (trinta) dias do ato de nomea\u00e7\u00e3o para comparecer no Atendimento RH da Ger\u00eancia de Recrutamento e Sele\u00e7\u00e3o para tomar posse do cargo. \r\nA requerimento do interessado, o prazo de posse poder\u00e1 ser prorrogado at\u00e9 no m\u00e1ximo 30 (trinta) dias, por ato da autoridade competente para a nomea\u00e7\u00e3o."},{"id":247,"descricao":"O Cemit\u00e9rio de Maru\u00edpe, administrado pela Prefeitura de Vit\u00f3ria, organiza e disponibiliza uma s\u00e9rie de servi\u00e7os que buscam oferecer acolhimento, respeito \u00e0s fam\u00edlias em um momento de grande sensibilidade. Entre eles est\u00e3o os procedimentos de sepultamento, exuma\u00e7\u00e3o, aquisi\u00e7\u00e3o de nichos perp\u00e9tuos, translado de restos mortais."},{"id":844,"descricao":"O Cemit\u00e9rio de Santo Ant\u00f4nio, administrado pela Prefeitura de Vit\u00f3ria, organiza e disponibiliza uma s\u00e9rie de servi\u00e7os que buscam oferecer acolhimento, respeito \u00e0s fam\u00edlias em um momento de grande sensibilidade. Entre eles est\u00e3o os procedimentos de sepultamento, exuma\u00e7\u00e3o, aquisi\u00e7\u00e3o de jazidos\/carneiros perp\u00e9tuos, aquisi\u00e7\u00e3o de nichos, translado de restos mortais."},{"id":58,"descricao":"O Centro de Ci\u00eancia Educa\u00e7\u00e3o e Cultura - Pra\u00e7a da Ci\u00eancia recebe visitantes e grupos escolares mediante agendamento. O acervo \u00e9 composto por dezesseis equipamentos cient\u00edficos que trabalham conceitos como equil\u00edbrio, gravidade, for\u00e7a, movimento, massa e \u00f3ptica, al\u00e9m dos componentes de astronomia, geografia, matem\u00e1tica. A principal \u00e1rea de conhecimento \u00e9 a F\u00edsica, perpassando pela Matem\u00e1tica e Educa\u00e7\u00e3o Ambiental. O espa\u00e7o possui estacionamento amplo e \u00e1rea de circula\u00e7\u00e3o para cadeirantes e pessoas com mobilidade reduzida."},{"id":971,"descricao":"O Centro de Refer\u00eancia da Juventude (CRJ) \u00e9 um equipamento p\u00fablico voltado ao acolhimento, orienta\u00e7\u00e3o e acompanhamento de jovens, promovendo acesso a direitos e servi\u00e7os por meio de atendimento psicossocial, a\u00e7\u00f5es formativas e articula\u00e7\u00e3o com a rede de prote\u00e7\u00e3o social.\r\nEspa\u00e7o de integra\u00e7\u00e3o social, cultural e de conviv\u00eancia, que promove atividades de forma\u00e7\u00e3o, informa\u00e7\u00e3o express\u00e3o, reconhecendo os jovens como protagonista e fomentando pol\u00edticas p\u00fablicas juvenis. Atua na inclus\u00e3o social, cultural e produtiva da juventude da capital."},{"id":3,"descricao":"O Centro de Refer\u00eancia de Assist\u00eancia Social (CRAS) \u00e9 uma unidade de prote\u00e7\u00e3o social b\u00e1sica do SUAS, que tem por objetivo prevenir a ocorr\u00eancia de situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade e riscos sociais. \u00c9 a porta de entrada da Assist\u00eancia Social, um local p\u00fablico, onde s\u00e3o oferecidos os servi\u00e7os socioassistenciais, com o objetivo do fortalecimento dos v\u00ednculos familiares e comunit\u00e1rios. \r\n\r\nOs CRAS desenvolvem a\u00e7\u00f5es e servi\u00e7os b\u00e1sicos continuados para fam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social.  S\u00e3o espa\u00e7os f\u00edsicos p\u00fablicos onde s\u00e3o ofertados os servi\u00e7os do PAIF (Programa de Aten\u00e7\u00e3o Integrada a Fam\u00edlia), programas projetos e benef\u00edcios de prote\u00e7\u00e3o social b\u00e1sica relativos \u00e0s seguran\u00e7as de rendimento, autonomia, acolhida, conv\u00edvio ou viv\u00eancia familiar e comunit\u00e1ria."},{"id":41,"descricao":"O Centro de Refer\u00eancia de Atendimento ao Idoso (CRAI) se insere na rede de aten\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade como um ponto de Aten\u00e7\u00e3o Ambulatorial Especializado, que oferece acompanhamento especializado em geriatria e gerontologia \u00e0 pessoa idosa com agravos de sa\u00fade ou comprometimento  de sua capacidade funcional ou funcionalidade global (autonomia e independ\u00eancia).\r\n\r\nA assist\u00eancia \u00e9 realizada por equipe multidisciplinar, formada por profissionais especializados em sa\u00fade do idoso e que prestam atendimento integrado e articulado com os territ\u00f3rios de sa\u00fade.\r\n\r\nS\u00e3o ofertados os seguintes servi\u00e7os: atendimento individual e coletivo, avalia\u00e7\u00e3o multidimensional, interven\u00e7\u00e3o nas \u00e1reas de reabilita\u00e7\u00e3o e nutri\u00e7\u00e3o, visitas domiciliares compartilhadas."},{"id":42,"descricao":"O Centro de Refer\u00eancia em Infec\u00e7\u00f5es Sexualmente Transmiss\u00edveis - CR IST, constitui-se um servi\u00e7o especializado que atua como CTA (Centro de Testagem e Aconselhamento), cuja caracter\u00edstica b\u00e1sica \u00e9 o acolhimento de demanda por testagem de forma espont\u00e2nea e como SAE (Servi\u00e7o de Assist\u00eancia Especializada), cujo objetivo fundamental \u00e9 a aten\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade de pessoas vivendo com HIV, hepatites virais e outras IST de forma programada.\r\n\r\nAtua com equipe interdisciplinar  formada por assistentes sociais, cirurgi\u00e3o dentista, enfermeiros, farmac\u00eautico, m\u00e9dicos, psic\u00f3logos; profissionais de apoio t\u00e9cnico: auxiliares e t\u00e9cnicos em enfermagem,  auxiliares de laborat\u00f3rio, auxiliar de sa\u00fade bucal e um setor administrativo.\r\n\r\nO principal objetivo do Centro de Refer\u00eancia em Infec\u00e7\u00f5es Sexualmente Transmiss\u00edveis \u00e9 a a\u00e7\u00e3o de preven\u00e7\u00e3o, diagn\u00f3stico e tratamento dos usu\u00e1rios com IST, bem como refer\u00eancia para PEP - profilaxia de acidentes com material biol\u00f3gico e intercorr\u00eancias do sexo desprotegido  e na capacita\u00e7\u00e3o de profissionais da rede municipal e de outros atores para atua\u00e7\u00e3o na \u00e1rea de ISTs."},{"id":255,"descricao":"O Centro de Refer\u00eancia Especializada da Assist\u00eancia Social - CREAS oferta os servi\u00e7os de prote\u00e7\u00e3o social especial de m\u00e9dia complexidade voltados para fam\u00edlias e indiv\u00edduos com viola\u00e7\u00f5es de direitos, decorrentes de viol\u00eancia, maus-tratos, neglig\u00eancia, abandono, trabalho infantil, entre outros. Os servi\u00e7os oferecidos visam a fortalecer os v\u00ednculos familiares e comunit\u00e1rios, prevenindo o abrigamento e o asilamento. Vit\u00f3ria possui tr\u00eas CREAS."},{"id":51,"descricao":"O Centro de Vigil\u00e2ncia em Sa\u00fade Ambiental (CVSA) consiste em uma Unidade do sistema local de sa\u00fade, voltada \u00e0 vigil\u00e2ncia, preven\u00e7\u00e3o e controle de zoonoses e de fatores ambientais que podem colocar em risco a sa\u00fade humana. Esse servi\u00e7o desenvolve um conjunto de a\u00e7\u00f5es que propiciam o conhecimento e a detec\u00e7\u00e3o de mudan\u00e7as nos fatores determinantes e condicionantes do meio ambiente que interferem na sa\u00fade humana, tais como a popula\u00e7\u00e3o de animais, vetores, reservat\u00f3rios, hospedeiros e de fatores n\u00e3o biol\u00f3gicos do meio ambiente (\u00e1gua, ar e solo). \r\n\r\nO principal objetivo do CVSA \u00e9 executar a\u00e7\u00f5es dirigidas com o prop\u00f3sito de promover e proteger a sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o de Vit\u00f3ria, a partir da identifica\u00e7\u00e3o, elimina\u00e7\u00e3o e\/ou redu\u00e7\u00e3o das situa\u00e7\u00f5es ou dos fatores de risco associados \u00e0 ocorr\u00eancia de doen\u00e7as e agravos, por meio dos seguintes servi\u00e7os: Controle de Vetores (mosquitos), Controle de Animais Reservat\u00f3rios (c\u00e3es, gatos e morcegos), Controle de Roedores e Animais Sinantr\u00f3picos, Laborat\u00f3rio de Entomologia, Parasitologia e Malacologia, Educa\u00e7\u00e3o em Sa\u00fade Ambiental, Vigil\u00e2ncia da Qualidade da \u00c1gua para Consumo Humano, Vigil\u00e2ncia da Qualidade do Ar e a Vigil\u00e2ncia de Popula\u00e7\u00f5es Expostas a Solos Contaminados.\r\n\r\nA Equipe do CVSA \u00e9 formada por bi\u00f3logos, m\u00e9dicos veterin\u00e1rios, ocean\u00f3grafo, agentes de combate \u00e0s endemias, auxiliares e t\u00e9cnicos de laborat\u00f3rio, dentre outros profissionais."},{"id":896,"descricao":"O Centro de Vigil\u00e2ncia em Sa\u00fade Ambiental (CVSA) monitora \u00e1reas de ocorr\u00eancia do caramujo africano no munic\u00edpio, especialmente em per\u00edodos ap\u00f3s as chuvas. \r\nTamb\u00e9m realiza o atendimento de demandas sobre infesta\u00e7\u00e3o de caramujos atrav\u00e9s de orienta\u00e7\u00e3o a popula\u00e7\u00e3o, cata\u00e7\u00e3o manual em \u00e1reas p\u00fablicas infestadas e, em \u00faltimo caso, aplica\u00e7\u00e3o de produtos qu\u00edmicos em \u00e1reas p\u00fablicas para controlar grandes quantidades de caramujos."},{"id":897,"descricao":"O Centro de Vigil\u00e2ncia em Sa\u00fade Ambiental (CVSA) realiza visitas t\u00e9cnicas e orienta\u00e7\u00f5es sobre controle da popula\u00e7\u00e3o de pombos em im\u00f3veis e locais p\u00fablicos no munic\u00edpio.  Ap\u00f3s o agendamento e realiza\u00e7\u00e3o da visita t\u00e9cnica pela equipe do CVSA, recomenda\u00e7\u00f5es para o desalojamento dos animais e elimina\u00e7\u00e3o de possibilidades de novo acesso ao ambiente s\u00e3o emitidas aos respons\u00e1veis pelos im\u00f3veis vistoriados (im\u00f3veis p\u00fablicos e particulares)."},{"id":615,"descricao":"O Centro de Vigil\u00e2ncia em Sa\u00fade Ambiental (CVSA), realiza an\u00e1lises para pesquisa de parasitas em areias utilizadas para fins de lazer no munic\u00edpio de Vit\u00f3ria, localizadas em \u00e1reas e \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, tais como parquinhos e caixas de areia de creches e escolas p\u00fablicas, parques, pra\u00e7as e praias do munic\u00edpio, com periodicidade semestral. \r\n\r\nOs laudos das an\u00e1lises s\u00e3o encaminhados para as Secretarias e Unidades de Ensino respons\u00e1veis pela limpeza e manuten\u00e7\u00e3o dos espa\u00e7os, com recomenda\u00e7\u00f5es  para manejo, limpeza e higieniza\u00e7\u00e3o dos ambientes vistoriados, especialmente quando identificada a presen\u00e7a de parasitas. As informa\u00e7\u00f5es referentes aos resultados das an\u00e1lises dos espa\u00e7os de areias de EMEFs e CMEIs tamb\u00e9m s\u00e3o encaminhadas \u00e0 Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria Municipal semestralmente."},{"id":612,"descricao":"O Centro de Vigil\u00e2ncia em Sa\u00fade Ambiental (CVSA, antigo Centro de Controle de Zoonoses - CCZ) possui um canil e gatil onde mant\u00e9m animais recolhidos nas vias e logradouros em situa\u00e7\u00f5es que caracterizem risco \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica, tais como casos de animais agressivos sem motivo aparente, atropelados em via p\u00fablica (por serem suspeitos de doen\u00e7a neurol\u00f3gica como a raiva), f\u00eameas no cio (por provocarem comportamento agressivo entre machos) e f\u00eameas com filhotes que estejam agressivas em fun\u00e7\u00e3o da prole. Esses animais s\u00e3o acompanhados por m\u00e9dico veterin\u00e1rio e, ap\u00f3s o per\u00edodo de observa\u00e7\u00e3o, s\u00e3o castrados e disponibilizados para ado\u00e7\u00e3o. .\r\n\r\nO CVSA tamb\u00e9m presta orienta\u00e7\u00e3o \u00e0 popula\u00e7\u00e3o sobre guarda respons\u00e1vel e manejo de animais, cuidados b\u00e1sicos de c\u00e3es e gatos, cuidados para evitar a prolifera\u00e7\u00e3o de parasitas (pulgas e carrapatos), bem como orienta sobre adequada conduta e manejo de c\u00e3es e gatos e outros animais dom\u00e9sticos. Adotando medidas preventivas e de guarda respons\u00e1vel, evita-se acidentes \u00e0 terceiros e \u00e0 outros animais, assim como a prolifera\u00e7\u00e3o indesejada de outros animais sinantr\u00f3picos no ambiente (pulgas, carrapatos, roedores). \r\n\r\nO CVSA n\u00e3o recebe animais sadios para doa\u00e7\u00e3o. Somente s\u00e3o admitidos animais que representem risco \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica, ap\u00f3s avalia\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica da equipe."},{"id":867,"descricao":"O Centro de Vigil\u00e2ncia em Sa\u00fade Ambiental - CVSA realiza atividades de controle de animais que causam risco \u00e0 sa\u00fade humana por meio de acidentes ou transmiss\u00e3o de zoonoses. Esses animais se adaptaram \u00e0s transforma\u00e7\u00f5es do ambiente promovidas pelo homem e, por isso, vivem nas cidades, sendo conhecidos como animais sinantr\u00f3picos. \r\n\r\nA equipe realiza visita t\u00e9cnica, orientando e informando a sociedade sobre os cuidados para controle desses  animais no meio urbano e quando necess\u00e1rio, realiza busca ativa, cata\u00e7\u00e3o, controle qu\u00edmico ou remo\u00e7\u00e3o  (neste \u00faltimo caso) de colmeias de abelhas por meio de empresa especializada.\r\n\r\nAl\u00e9m das a\u00e7\u00f5es de vistoria e controle, o CVSA  recebe amostras de mosquitos, barbeiros, escorpi\u00f5es, aranhas e carrapatos, para verificar se correspondem a esp\u00e9cies de import\u00e2ncia epidemiol\u00f3gica, ou seja, esp\u00e9cies que podem causar agravos de maior relev\u00e2ncia para a popula\u00e7\u00e3o. A identifica\u00e7\u00e3o adequada dos esp\u00e9cimes permite a ado\u00e7\u00e3o de medidas de interven\u00e7\u00e3o locais e orienta\u00e7\u00e3o adequada \u00e0s comunidades. Caso o mun\u00edcipe encontre um inseto ou aracn\u00eddeo diferente em sua casa, pode solicitar recolhimento do animal e identifica\u00e7\u00e3o pelo SIC-156."},{"id":869,"descricao":"O Centro de Vigil\u00e2ncia em Sa\u00fade Ambiental - CVSA realiza palestras e abordagens educativas para conscientiza\u00e7\u00e3o e orienta\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o sobre doen\u00e7as transmitidas por animais (zoonoses) e fatores do meio ambiente que colocam em risco a sa\u00fade humana. Tais a\u00e7\u00f5es tem como objetivo divulgar informa\u00e7\u00f5es que visem sensibilizar e mobilizar a sociedade.\r\n\r\nOs trabalhos s\u00e3o realizados por meio de vistorias e a\u00e7\u00f5es realizadas em escolas, creches, institui\u00e7\u00f5es de ensino superior, terminais de \u00f4nibus, supermercados, locais de grande movimenta\u00e7\u00e3o, feiras livres, sem\u00e1foros, pra\u00e7as, eventos e etc, com o objetivo de diminuir os riscos \u00e0 sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o."},{"id":12,"descricao":"O Centro \u00e9 voltado para o desenvolvimento de a\u00e7\u00f5es em torno dos eixos da preven\u00e7\u00e3o, informa\u00e7\u00e3o e promo\u00e7\u00e3o da pessoa com defici\u00eancia. Atende pessoas com defici\u00eancia e familiares, e visa contribuir para a inclus\u00e3o social, a valoriza\u00e7\u00e3o e o protagonismo dessas pessoas na sociedade, afirmando sempre sua condi\u00e7\u00e3o de sujeito de direitos.\r\nO CRPD atende a pessoas com defici\u00eancia, moradores de Vit\u00f3ria e seus familiares. Para participar, basta procurar o Centro e agendar um hor\u00e1rio de atendimento com a equipe psicossocial do espa\u00e7o."},{"id":853,"descricao":"O Centros de Educa\u00e7\u00e3o Ambiental - CEAs s\u00e3o equipamentos p\u00fablicos que realizam atendimento a grupos escolares e n\u00e3o escolares (comunidades, institui\u00e7\u00f5es religiosas, condom\u00ednios, associa\u00e7\u00f5es de moradores, demais grupos sociais) com atividades educativas (palestras, oficinas,  visitas monitoradas aos parques  urbanos e unidades de conserva\u00e7\u00e3o,  etc.) e a\u00e7\u00f5es voltadas \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o Ambiental e o desenvolvimento de projetos que visam a qualidade de vida e o bem-estar socioambiental."},{"id":170,"descricao":"O Circuito Cultural oferece oficinas em diferentes linguagens art\u00edsticas e manifesta\u00e7\u00f5es culturais, semestralmente, de segunda  sexta-feira, das 8h30 \u00e0s 17h30m."},{"id":927,"descricao":"O CNES (Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Sa\u00fade) se constitui como documento p\u00fablico e sistema de informa\u00e7\u00e3o oficial de cadastramento de informa\u00e7\u00f5es de todos os estabelecimentos de sa\u00fade no pa\u00eds, independentemente da natureza jur\u00eddica ou de integrarem o Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS). \r\n\r\nO cadastramento e a manuten\u00e7\u00e3o dos dados cadastrais no CNES s\u00e3o obrigat\u00f3rios para que todo e qualquer estabelecimento de sa\u00fade possa funcionar em territ\u00f3rio nacional, devendo preceder aos licenciamentos necess\u00e1rios ao exerc\u00edcio de suas atividades, bem como \u00e0s suas renova\u00e7\u00f5es. \r\n\r\nA manuten\u00e7\u00e3o dos dados cadastrais no CNES s\u00e3o de responsabilidade de cada estabelecimento de sa\u00fade, atrav\u00e9s de seus respons\u00e1veis t\u00e9cnicos ou respons\u00e1veis administrativos"},{"id":912,"descricao":"O Confirma Vit\u00f3ria \u00e9 uma solu\u00e7\u00e3o digital que visa otimizar a oferta de vagas online, garantindo o reaproveitamento das consultas que seriam perdidas. Atrav\u00e9s do site, o cidad\u00e3o poder\u00e1 confirmar suas consultas agendadas de forma simples e r\u00e1pida, garantindo que sua presen\u00e7a esteja confirmado para a data planejada. Para isso, o sistema enviar\u00e1 lembretes oportunos via celular e\/ou e-mail cadastrado, para que o mun\u00edcipe nunca perca uma confirma\u00e7\u00e3o. Lembre-se que a confirma\u00e7\u00e3o \u00e9 obrigat\u00f3ria: consultas agendadas e n\u00e3o confirmadas dentro do prazo de 4 a 2 dias antes do agendamento ser\u00e3o canceladas automaticamente. \r\n\r\nSe por algum motivo for necess\u00e1rio cancelar uma consulta j\u00e1 confirmada, o Confirma Vit\u00f3ria tamb\u00e9m permite que o cidad\u00e3o cancele suas consultas de maneira eficiente, sem necessidade de comparecer \u00e0 unidade de sa\u00fade, liberando a vaga para outras pessoas que necessitem de atendimento. Isso ajuda a manter nosso sistema de agendamento \u00e1gil e acess\u00edvel a todos. Lembramos que o compromisso \u00e9 fundamental, caso falte a uma consulta confirmada isso ocasionar\u00e1 seu bloqueio no sistema de agendamento online, por isso recomendamos que o cancelamento antecipado seja realizado."},{"id":620,"descricao":"O controle de roedores nas cidades mostra-se como um grande desafio, visto que a urbaniza\u00e7\u00e3o acelerada contribui para cria\u00e7\u00e3o de condi\u00e7\u00f5es ambientais que favorecem a instala\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o desses animais nas vias p\u00fablicas e nos im\u00f3veis.\r\n\r\nPor serem transmissores de diversas doen\u00e7as, o Centro de Vigil\u00e2ncia em Sa\u00fade Ambiental (CVSA, antigo Centro de Controle de Zoonoses - CCZ) realiza o controle da popula\u00e7\u00e3o de roedores por meio da aplica\u00e7\u00e3o de raticidas em determinadas localidades do munic\u00edpio priorit\u00e1rias para controle, a partir de indicadores ambientais e epidemiol\u00f3gicos.\r\n\r\nAs \u00e1reas p\u00fablicas e im\u00f3veis do munic\u00edpio s\u00e3o tratadas para bloqueio de casos notificados de leptospirose ou em caso de agress\u00e3o por roedores, por meio da aplica\u00e7\u00e3o de raticidas em bueiros, tocas e outros locais que servem de abrigo ou acesso de ratazanas, rato-de-telhado e camundongos."},{"id":326,"descricao":"O CRAMSV realiza atendimento especializado \u00e0s mulheres em situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar, oferecendo acolhimento psicossocial, escuta qualificada e avalia\u00e7\u00e3o de risco. A equipe interdisciplinar atua com interven\u00e7\u00f5es conforme cada caso, prestando orienta\u00e7\u00f5es e realizando encaminhamentos para a rede de servi\u00e7os, como assist\u00eancia social, sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, prote\u00e7\u00e3o e gera\u00e7\u00e3o de trabalho e renda.\r\n\r\nO servi\u00e7o tamb\u00e9m realiza notifica\u00e7\u00f5es \u00e0 Vigil\u00e2ncia Epidemiol\u00f3gica, desenvolve busca ativa dos casos acompanhados ou encaminhados por outros equipamentos e promove a\u00e7\u00f5es preventivas, como campanhas, palestras e atividades educativas.\r\n\r\nAl\u00e9m disso, possibilita a inclus\u00e3o no Programa Bot\u00e3o Maria da Penha e o encaminhamento \u00e0 Casa Abrigo Estadual nos casos de risco iminente, garantindo prote\u00e7\u00e3o, suporte integral e fortalecimento da autonomia das mulheres atendidas."},{"id":938,"descricao":"O CVSA realiza atendimento m\u00e9dico veterin\u00e1rio de animais suspeitos de esporotricose animal que tenha um tutor ou algu\u00e9m que se responsabilize pelo animal atrav\u00e9s de consultas mensais, confirma\u00e7\u00e3o do diagn\u00f3stico, dispensa\u00e7\u00e3o de medica\u00e7\u00e3o at\u00e9 a cura clinica do animal e posterior castra\u00e7\u00e3o desse animal."},{"id":871,"descricao":"O CVSA realiza recolhimento seletivo de animais conforme preconizado na Portaria do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade 1.138\/2014. \r\n\r\nS\u00e3o recolhidos apenas animais que caracterizem risco \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica, tais como casos de animais suspeitos de doen\u00e7a zoon\u00f3tica de interesse para a Sa\u00fade P\u00fablica, ou seja, doen\u00e7a que o animal possa transmitir para o ser humano e\/ou animais com altera\u00e7\u00f5es neurol\u00f3gicas. \r\nOs animais que porventura n\u00e3o atendam aos crit\u00e9rios de recolhimento preconizado pela Portaria, n\u00e3o s\u00e3o recolhidos pelo CVSA; como por exemplo, cadelas no cio, cadelas com filhotes e\/ou filhotes na rua."},{"id":946,"descricao":"O d\u00e9bito autom\u00e1tico foi criado para facilitar o pagamento do IPTU e ISS, buscando as guias em aberto relacionadas \u00e0 inscri\u00e7\u00e3o do imposto e gerando um formul\u00e1rio para solicitar o d\u00e9bito na sua conta banc\u00e1ria. Para isso, o contribuinte deve preencher o formul\u00e1rio com os dados da sua conta e entreg\u00e1-lo ao banco.\r\n\r\nAp\u00f3s essa autoriza\u00e7\u00e3o, o banco efetuar\u00e1, mensalmente, na data de vencimento, o d\u00e9bito autom\u00e1tico do IPTU do im\u00f3vel. Vale lembrar que o sistema n\u00e3o inclui a COTA \u00daNICA e a PRIMEIRA PARCELA do exerc\u00edcio vigente, mas, para os anos seguintes, todas as parcelas ser\u00e3o debitadas automaticamente, exceto a COTA \u00daNICA.\r\n\r\nPara que o d\u00e9bito seja realizado sem problemas, a autoriza\u00e7\u00e3o precisa ser entregue ao banco com pelo menos 25 dias de anteced\u00eancia da data de vencimento da parcela. Assim, voc\u00ea evita atrasos e facilita o pagamento do seu imposto. \r\n\r\nPara o cancelamento do sistema de d\u00e9bito autom\u00e1tico, a autoriza\u00e7\u00e3o ter\u00e1 que ser entregue ao banco com anteced\u00eancia m\u00ednima de 25 (vinte e cinco) dias da data de vencimento da parcela."},{"id":910,"descricao":"O Di\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio de Vit\u00f3ria \u00e9 o meio de comunica\u00e7\u00e3o onde os usu\u00e1rios poder\u00e3o obter as informa\u00e7\u00f5es sobre os atos praticados pela Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, que s\u00e3o divulgadas pela equipe da Ger\u00eancia de Documenta\u00e7\u00e3o Oficial, respons\u00e1vel pelo registro e guarda dos atos oficiais do Chefe do Poder Executivo, tais como: Leis, Decretos, Of\u00edcios, Mensagens e Projetos de Leis.\r\n\r\n\u00c9 no Di\u00e1rio Oficial que constam as publica\u00e7\u00f5es de interesse p\u00fablico, como por exemplo: Chamamento para Matr\u00edcula Escolar, Divulga\u00e7\u00e3o de Ve\u00edculos Abandonados, Publica\u00e7\u00e3o de Contratos, Editais referentes aos Processos Seletivos e Concursos P\u00fablicos, Divulga\u00e7\u00e3o de Atas de Elimina\u00e7\u00e3o de Processos e Documentos, compras p\u00fablicas, Leil\u00f5es e notifica\u00e7\u00f5es diversas."},{"id":196,"descricao":"O Disque-Sil\u00eancio \u00e9 um servi\u00e7o da Prefeitura de Vit\u00f3ria \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o do cidad\u00e3o para o atendimento de den\u00fancias sobre polui\u00e7\u00e3o sonora, que estejam perturbando o sossego p\u00fablico. Sempre que se sentir incomodado, pelo excesso de ru\u00eddo, o cidad\u00e3o pode fazer sua den\u00fancia e aguardar a visita dos Auditores de Atividades Urbanas - MEIO AMBIENTE , que em seguida adotar\u00e3o as provid\u00eancias cab\u00edveis, baseados na legisla\u00e7\u00e3o. O servi\u00e7o funciona 24 horas por dia, inclusive nos finais de semana e feriados."},{"id":63,"descricao":"O Ensino Fundamental \u00e9 uma etapa da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica, com dura\u00e7\u00e3o de 9 anos, que atende estudantes de 6 a 14 anos. Seu objetivo \u00e9 desenvolver os conhecimentos b\u00e1sicos de todos os alunos, assegurando a progress\u00e3o cont\u00ednua e o direito \u00e0 aprendizagem.\r\n\r\nNos Anos Iniciais, o trabalho pedag\u00f3gico foca no est\u00edmulo ao pensamento l\u00f3gico, criativo e cr\u00edtico, bem como na capacidade de perguntar, argumentar e interagir. J\u00e1 nos Anos Finais, a \u00eanfase \u00e9 incentivar a pesquisa e a apropria\u00e7\u00e3o de saberes que ainda est\u00e3o em desenvolvimento, promovendo o aprofundamento de conte\u00fados j\u00e1 adquiridos, a autonomia, a criatividade, a responsabilidade e a reflex\u00e3o sobre o que se aprende em cada etapa."},{"id":882,"descricao":"O Food Truck \u00e9 o com\u00e9rcio de alimentos em ve\u00edculos automotores com equipamentos montados sobre si ou rebocados por estes, cuja atividade compreende a venda direta ao consumidor, de car\u00e1ter permanente ou eventual e de modo estacion\u00e1rio e, tendo como objetivo geral fomentar o empreendedorismo, proporcionando oportunidades de formaliza\u00e7\u00e3o e promovendo o uso democr\u00e1tico e inclusivo do espa\u00e7o p\u00fablico."},{"id":893,"descricao":"O Fundo Municipal de Cultura (FunCultura) tem o objetivo de promover o desenvolvimento da Cultura no Munic\u00edpio de Vit\u00f3ria, podendo apoiar financeiramente: programas de forma\u00e7\u00e3o cultural (realiza\u00e7\u00e3o de cursos e oficinas ou concess\u00e3o de bolsas de estudo);  manuten\u00e7\u00e3o de grupos art\u00edsticos;  manuten\u00e7\u00e3o, reforma e amplia\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os culturais; projetos de difus\u00e3o cultural, pesquisas, entre outros."},{"id":785,"descricao":"O Imposto sobre a Transmiss\u00e3o de Bens Im\u00f3veis \u2013 ITBI incide sobre a transmiss\u00e3o onerosa, a qualquer t\u00edtulo, da propriedade ou do dom\u00ednio \u00fatil de bens im\u00f3veis.\r\nAs al\u00edquotas do imposto ser\u00e3o:\r\nI. 1% (um por cento), na transmiss\u00e3o de im\u00f3vel adquirido atrav\u00e9s do sistema de cooperativa habitacional;\r\nII. 2% (dois por cento), nas demais transmiss\u00f5es.\r\nSolicite o pagamento do imposto protocolando a Declara\u00e7\u00e3o de Transmiss\u00e3o de Bens Im\u00f3veis \u2013 ITBI, anexando ao formul\u00e1rio a documenta\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria.\r\nPara aquisi\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis por FINANCIAMENTO BANC\u00c1RIO, utilize o Formul\u00e1rio de Declara\u00e7\u00e3o de Transmiss\u00e3o Especial - https:\/\/sistemas.vitoria.es.gov.br\/docOficial\/operacoes\/exibirDocumento.cfm?cod=1776"},{"id":512,"descricao":"O ingresso na Rede Municipal de Ensino de Vit\u00f3ria \u00e9 feito por meio da Chamada P\u00fablica Escolar e da Matr\u00edcula Nova. \r\nDocumentos para a matr\u00edcula: Certid\u00e3o de Nascimento; Hist\u00f3rico escolar ou outro comprovante de escolaridade equivalente,  Comprovante de resid\u00eancia (IPTU, ou contrato de aluguel, ou tal\u00e3o de \u00e1gua, de luz ou de telefone) e, no caso dos CMEIs, Carteira de vacina\u00e7\u00e3o atualizada.\r\n\r\nA rematr\u00edcula \u00e9 feita, anualmente, entre o final de novembro e in\u00edcio de dezembro, em datas estabelecidas pelas secretarias escolares das unidades.\r\nO remanejamento \u00e9 a transfer\u00eancia de alunos entre as escolas do Sistema Municipal de Ensino, na maior parte das vezes, a fim de beneficiar o estudante com a mudan\u00e7a de escola localizada mais pr\u00f3xima de sua resid\u00eancia."},{"id":207,"descricao":"O ISISS - Internet Sistema de Imposto Sobre Servi\u00e7os, permite que os prestadores de servi\u00e7o possam emitir a nota fiscal de servi\u00e7o cumprindo assim a obriga\u00e7\u00e3o acess\u00f3ria prevista em legisla\u00e7\u00e3o."},{"id":537,"descricao":"O ISISS, Internet Sistema de Imposto Sobre Servi\u00e7os, permite que aos contribuintes do ISS ou substitutos tribut\u00e1rios fazerem suas declara\u00e7\u00f5es (de servi\u00e7os prestados, de servi\u00e7os tomados e de movimento econ\u00f4mico) e a emiss\u00e3o das respectivas guias de recolhimento de imposto. O ISISS permite ainda importar dados de Notas Fiscais de Servi\u00e7os Eletr\u00f4nica emitidas, evitando nova inclus\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es, reduzindo ainda as hip\u00f3teses de erro."},{"id":909,"descricao":"O Laborat\u00f3rio Central Municipal (LCM) \u00e9 uma Unidade de Apoio Diagn\u00f3stico em An\u00e1lises Cl\u00ednicas da Secretaria Municipal de Sa\u00fade. O LCM realiza exames laboratoriais a partir das solicita\u00e7\u00f5es realizadas pelos profissionais das Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade de Vit\u00f3ria, da maternidade Pr\u00f3-Matre, do CRE Metropolitano, do HUCAM, da Santa Casa de Miseric\u00f3rdia de Vit\u00f3ria, dentre outras institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas que atendem SUS.\r\n\r\nSua finalidade \u00e9 dar suporte ao diagn\u00f3stico cl\u00ednico com precis\u00e3o e agilidade e para isto conta com o alto n\u00edvel de automa\u00e7\u00e3o\/informatiza\u00e7\u00e3o e tecnologia dos equipamentos, aliado aos conhecimentos de uma equipe especializada, o que contribui para o sucesso dos tratamentos e monitoramento das doen\u00e7as. O laborat\u00f3rio oferece 142 tipos de exames laboratoriais cl\u00ednicos entre bioqu\u00edmica\/horm\u00f4nios, hematologia, uroan\u00e1lise, parasitologia, imunologia, tuberculose e microbiologia, al\u00e9m da triagem para exames citopatol\u00f3gicos e histopatol\u00f3gicos, cuja an\u00e1lise \u00e9 realizada por laborat\u00f3rios contratados.\r\n\r\nO LCM conta com unidade pr\u00f3pria, al\u00e9m de postos de coleta de material biol\u00f3gico em todas as UBS\u2019s e nos Pronto-Atendimentos. Adicionalmente, conta com Centro de Testagem para Diagn\u00f3stico da Covid-19 na Ilha de Santa Maria, onde s\u00e3o realizados coleta dos testes de RT-PCR encaminhados pelas unidades de sa\u00fade, com agendamento online dispon\u00edvel no Portal da PMV. O Centro funciona diariamente, inclusive final de semana e feriados, ofertando coletas de RT-PCR.\r\n\r\nA coleta do material biol\u00f3gico \u00e9 realizada de segunda a sexta-feira, nas 29 unidades de sa\u00fade e no Centro de Refer\u00eancia IST\/Aids. \r\n\r\nNos Pronto-Atendimentos Praia do Su\u00e1 e S\u00e3o Pedro, a coleta \u00e9 realizada 24 horas por dia, de segunda a domingo.\r\nNas 06 (seis) Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade, em funcionamento aos finais de semanas e feriados (Nova Palestina, Santo Ant\u00f4nio, Maru\u00edpe, Praia do Su\u00e1, Maria Ortiz, e Jardim Camburi), tamb\u00e9m \u00e9 realizada a coleta de exames de Urg\u00eancia\/Emerg\u00eancia."},{"id":497,"descricao":"O Memorial da Paz \u00e9 um espa\u00e7o destinado a exposi\u00e7\u00f5es tempor\u00e1rias e eventos culturais. \r\nObjetiva incentivar e apoiar a cria\u00e7\u00e3o art\u00edstica, estimular a reflex\u00e3o e a experimenta\u00e7\u00e3o, proporcionar ao p\u00fablico o acesso, a compreens\u00e3o e a aprecia\u00e7\u00e3o de manifesta\u00e7\u00f5es culturais. \r\n\r\nEm junho de 2017 foi celebrado acordo de coopera\u00e7\u00e3o entre a Prefeitura de Vit\u00f3ria e o Instituto Baleia Jubarte para a gest\u00e3o compartilhada da Galeria C\u00f4nego Maur\u00edcio Mattos Pereira - Memorial da Paz. \r\nO acordo tem o objetivo de restaurar a galeria de arte do local, al\u00e9m de agregar a\u00e7\u00f5es de prote\u00e7\u00e3o ao meio ambiente marinho, sua biodiversidade e habitat no munic\u00edpio de Vit\u00f3ria."},{"id":841,"descricao":"O Microcr\u00e9dito foi criado para quem j\u00e1 iniciou um pequeno empreendimento, registrado ou n\u00e3o, e precisa de um incentivo para seu neg\u00f3cio.\r\n\u00c9 uma for\u00e7a para microempreendedores como salgadeiras, cabeleireiros, consultor de produtos de beleza, vendedor aut\u00f4nomo, para quem abriu sua pequena loja roupa e muitos outros. S\u00e3o oportunidades, inclusive, para associa\u00e7\u00f5es ou cooperativas legalizadas de produtos ou de servi\u00e7o.\r\nQuem tem acesso ao Microcr\u00e9dito?\r\n\u2022 Ind\u00fastria: marcenaria, sapataria, carpintaria, artesanato, alfaiataria, gr\u00e1fica, padaria, produ\u00e7\u00e3o de alimentos, pequenas fabricas e muitos outros empreendedores;\r\n\u2022 Com\u00e9rcio: vendedores em geral, mercadinhos, papelarias, armarinhos, bazares, farm\u00e1cias, armaz\u00e9ns, restaurantes, lanchonetes, ambulantes, feirantes, pequenos lojistas, a\u00e7ougueiros, vendedores de cosm\u00e9ticos, entre outros;\r\n\u2022 Servi\u00e7os: sal\u00f5es de beleza, oficinas mec\u00e2nicas, borracharias e outros;\r\n\u2022 Reforma de estabelecimentos."},{"id":336,"descricao":"O mun\u00edcipe de Vit\u00f3ria possui entre sua frota t\u00e1xis acess\u00edveis que s\u00e3o ve\u00edculos adaptados para o transporte de cadeira de rodas com taxistas capacitados para o atendimento. O servi\u00e7o atende, prioritariamente, pessoas com mobilidade reduzida (pessoas com defici\u00eancia, idosos, obesos, entre outros) que utilizam sua pr\u00f3pria cadeira de rodas, mas n\u00e3o \u00e9 exclusivo para esse tipo de p\u00fablico, podendo atender ao chamado de qualquer pessoa, se estiver livre.\r\n\r\nOs t\u00e1xis acess\u00edveis possuem ponto livre e podem ser acionados por telefone. Cada motorista ter\u00e1 um n\u00famero de contato, pelo qual o cidad\u00e3o poder\u00e1 solicitar o servi\u00e7o, inclusive realizando agendamentos com anteced\u00eancia. O valor da tarifa permanece inalterado. Al\u00e9m disso, os ve\u00edculos s\u00e3o identificados pelas permiss\u00f5es exibidas no para-brisa dianteiro, nas laterais e na parte traseira, garantindo maior seguran\u00e7a e facilidade na sua localiza\u00e7\u00e3o."},{"id":925,"descricao":"O munic\u00edpio de Vit\u00f3ria disponibiliza aos mun\u00edcipes a possibilidade de realiza\u00e7\u00e3o do agendamento online de vacinas para qualquer cidad\u00e3o, basta estar de posse do CPF ou Cart\u00e3o SUS e estar dentro da popula\u00e7\u00e3o-alvo da vacina solicitada. Cabe destacar que o agendamento n\u00e3o \u00e9 obrigat\u00f3rio, os mun\u00edcipes podem se dirigir diretamente \u00e0s unidades de sa\u00fade para receberem a vacina, entretanto esse recurso organiza o atendimento."},{"id":385,"descricao":"O Museu Capixaba do Negro \"Ver\u00f4nica da Pas\" (Mucane), criado em 1983, \u00e9 um espa\u00e7o de valoriza\u00e7\u00e3o e reconhecimento da cultura afro-brasileira que oferece oficinas, exposi\u00e7\u00f5es art\u00edsticas, pesquisas e ocupa\u00e7\u00e3o cultural por artistas e coletivos culturais e sociais.  \r\n\r\nSeu surgimento resulta de uma intensa mobiliza\u00e7\u00e3o do Movimento Negro. \u00c0 \u00e9poca, foi o primeiro museu dedicado ao povo afrodescendente no Brasil. Desde ent\u00e3o, se tornou um centro de refer\u00eancia para a cultura e visibilidade de artistas e produtores negros bem como a popula\u00e7\u00e3o negra capixaba.\r\n\r\n\u00c9 um espa\u00e7o cultural dedicado, principalmente, \u00e0 difus\u00e3o da cultura imaterial afro-brasileira. Por esse motivo, o Mucane n\u00e3o \u00e9 um Museu \u201cda escravid\u00e3o\u201d, pois n\u00e3o \u00e9 um espa\u00e7o que se dedica ao resgate da mem\u00f3ria de sofrimento e desumaniza\u00e7\u00e3o do negro brasileiro, mas, sim de suas pot\u00eancias, de sua arte e manifesta\u00e7\u00f5es culturais. Um museu vivo e guardi\u00e3o de mem\u00f3rias, hist\u00f3rias e resist\u00eancias.\r\n\r\nO Museu, por meio do seu corpo t\u00e9cnico e do seu Conselho Gestor, desenvolve a\u00e7\u00f5es educativas em articula\u00e7\u00e3o com outras secretarias, como SEMAS, SEMCID, SEMUS, SEDEC e movimentos sociais.\r\nEm 2012, o pr\u00e9dio do Mucane, que passou por obras de manuten\u00e7\u00e3o, reparo e restauro, ganhou audit\u00f3rio, biblioteca, \u00e1rea de eventos, galerias para exposi\u00e7\u00e3o e mezaninos."},{"id":337,"descricao":"O Museu Hist\u00f3rico da Ilhas das Caieiras \"Manoel dos Passos Lyrio\", denominado assim por meio da Lei n\u00ba 6.306\/2005, se constitui como um museu comunit\u00e1rio. Recebe exposi\u00e7\u00f5es art\u00edsticas, por meio de Editais de Ocupa\u00e7\u00e3o lan\u00e7ados pelo Fundo Municipal de Cultura (FunCultura) e realiza atendimentos aos cidad\u00e3os, de modo geral, e  turistas, de maneira espec\u00edfica."},{"id":943,"descricao":"O Nota Vit\u00f3ria \u00e9 um programa criado a partir da Lei n\u00ba 8.693\/2014 e permite que o contribuinte receba de volta parte do valor pago em impostos. Para isso, \u00e9 necess\u00e1rio obter a Nota Fiscal de Servi\u00e7os Eletr\u00f4nica (NFS-e) da presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os como: estacionamentos, academias, escolas, creches e faculdades particulares, cursos de idiomas, lavanderias, construtoras, lojas de conserto de eletrodom\u00e9sticos, sal\u00f5es de beleza, hot\u00e9is, oficinas mec\u00e2nicas e empresas de limpeza e vigil\u00e2ncia localizadas em Vit\u00f3ria."},{"id":27,"descricao":"O N\u00facleo Afro Odomod\u00ea desenvolve a\u00e7\u00f5es voltadas \u00e0 valoriza\u00e7\u00e3o da cultura afro-brasileira, promo\u00e7\u00e3o da igualdade racial e fortalecimento da identidade da juventude negra, por meio de atividades formativas, culturais e educativas.\r\n\r\n\u00danico Equipamento para juventude no ES com recorte racial. Atua no enfrentamento ao racismo e no resgate da cultura africana e Afro-brasileira, promovendo a inclus\u00e3o social da juventude negra."},{"id":936,"descricao":"O Painel de Medicamentos \u00e9 uma ferramenta que informa diariamente a disponibilidade de medicamentos da Rela\u00e7\u00e3o Municipal de Medicamentos Essenciais (Remume) nas Unidades de Sa\u00fade (UBS) de Vit\u00f3ria. \r\nAl\u00e9m de informar de forma detalhada o estoque dos medicamentos no munic\u00edpio, o Painel de Medicamentos tamb\u00e9m permite a realiza\u00e7\u00e3o de pesquisa sobre a disponibilidade de um medicamento espec\u00edfico em todas as 29 unidades b\u00e1sicas de sa\u00fade (UBS) de Vit\u00f3ria. Essas informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o atualizadas diariamente a partir dos dados gerenciados pela equipe da Assist\u00eancia Farmac\u00eautica de Vit\u00f3ria no Sistema da Rede Bem Estar."},{"id":185,"descricao":"O Papa-M\u00f3veis realiza o recolhimento de m\u00f3veis e utens\u00edlios dom\u00e9sticos usados, mediante solicita\u00e7\u00e3o dos moradores de Vit\u00f3ria. O servi\u00e7o \u00e9 gratuito e pode ser solicitado ligando para o Fala Vit\u00f3ria 156, pelo Vit\u00f3ria Online ou pelo WhatsApp 99693-8953.  O recolhimento \u00e9 feito mediante agendamento, e uma equipe especializada vai at\u00e9 a resid\u00eancia do morador para fazer a coleta. Os m\u00f3veis, eletrodom\u00e9sticos e eletr\u00f4nicos em condi\u00e7\u00f5es de uso s\u00e3o destinados a doa\u00e7\u00f5es, por meio do cadastro no Servi\u00e7o Social PMV (CRAS). Todo o material recolhido pelo Papa-M\u00f3veis da PMV \u00e9 destinado de forma ambientalmente adequada, garantindo o cuidado com o meio ambiente."},{"id":499,"descricao":"O Portal da Transpar\u00eancia \u00e9 uma p\u00e1gina da internet utilizada pela Prefeitura Municipal de Vit\u00f3ria como instrumento de transpar\u00eancia e controle social, por meio da qual \u00e9 poss\u00edvel o cidad\u00e3o acompanhar a utiliza\u00e7\u00e3o dos recursos p\u00fablicos, tendo acesso \u00e0 diversos dados, como despesas, receitas, contratos, sal\u00e1rios de servidores, licita\u00e7\u00f5es, entre outros."},{"id":944,"descricao":"O Portal do Cidad\u00e3o \u00e9 uma plataforma pr\u00e1tica e segura que centraliza diversos servi\u00e7os digitais de forma unificada e segura. Com ele, voc\u00ea faz login uma \u00fanica vez e tem acesso a v\u00e1rias funcionalidades, como consultar d\u00e9bitos, fazer parcelamento online e usar Fala Vit\u00f3ria 156, tudo de forma simples e segura.\r\nEsque\u00e7a a necessidade criar v\u00e1rias contas e senhas. Com o Portal do Cidad\u00e3o, um cadastro \u00e9 suficiente para acessar todos os servi\u00e7os dispon\u00edveis, tornando o seu relacionamento com a Prefeitura mais pr\u00e1tico e eficiente."},{"id":447,"descricao":"O portal institucional da Prefeitura de Vit\u00f3ria (www.vitoria.es.gov.br) re\u00fane informa\u00e7\u00f5es e servi\u00e7os dirigidos a quem mora, visita ou exerce atividade econ\u00f4mica na cidade.  O portal abrange uma sess\u00e3o de not\u00edcias, com atualiza\u00e7\u00f5es di\u00e1rias, e conte\u00fado institucional sobre programas, projetos e a\u00e7\u00f5es realizadas pela Prefeitura, tamb\u00e9m permanentemente atualizado."},{"id":153,"descricao":"O PROCON Municipal de Vit\u00f3ria \u00e9 o \u00f3rg\u00e3o encarregado da promo\u00e7\u00e3o, prote\u00e7\u00e3o e defesa dos direitos dos consumidores no \u00e2mbito municipal, em estrita observ\u00e2ncia ao C\u00f3digo de Defesa do Consumidor e demais legisla\u00e7\u00f5es vigentes. \r\nSua atua\u00e7\u00e3o busca a solu\u00e7\u00e3o de conflitos de consumo por meio de orienta\u00e7\u00e3o especializada, concilia\u00e7\u00e3o e, quando necess\u00e1rio, encaminhamento a \u00f3rg\u00e3os competentes, garantindo o pleno exerc\u00edcio dos direitos dos consumidores.\r\nAdicionalmente, o Procon desenvolve a\u00e7\u00f5es de educa\u00e7\u00e3o para o consumo, exerce fiscaliza\u00e7\u00e3o rigorosa das rela\u00e7\u00f5es de consumo e monitora as pr\u00e1ticas comerciais no munic\u00edpio, aplicando, quando cab\u00edvel, san\u00e7\u00f5es administrativas aos fornecedores em conformidade com a legisla\u00e7\u00e3o vigente."},{"id":929,"descricao":"O Programa de Resid\u00eancia M\u00e9dica, considerada padr\u00e3o ouro de forma\u00e7\u00e3o m\u00e9dica, \u00e9 uma modalidade de ensino de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o, sob a forma de curso de especializa\u00e7\u00e3o lato sensu, caracterizada por treinamento em servi\u00e7o, com carga hor\u00e1ria de 60 horas semanais, nelas inclu\u00eddas um m\u00e1ximo de 24 horas de plant\u00e3o, e dura\u00e7\u00e3o m\u00ednima de 2 anos. \r\n\r\nO objetivo do Programa Municipal em Resid\u00eancia de Medicina de Fam\u00edlia e Comunidade de Vit\u00f3ria \u00e9 formar especialistas em Medicina de Fam\u00edlia e Comunidade capazes de prestar cuidados personalizados e continuados a indiv\u00edduos e fam\u00edlias de uma determinada popula\u00e7\u00e3o, independentemente de idade, sexo ou problema de sa\u00fade, que atendam \u00e0 crescente expans\u00e3o da Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria a Sa\u00fade, habilitando-o para o atendimento, cuidado integral e continuidade da aten\u00e7\u00e3o, com foco nas pessoas e suas fam\u00edlias como centro do cuidado."},{"id":23,"descricao":"O Programa \u00e9 uma pol\u00edtica p\u00fablica municipal de apoio e prote\u00e7\u00e3o social especial \u00e0 crian\u00e7a e ao adolescente. O acolhimento em fam\u00edlias acolhedoras \u00e9 provis\u00f3rio e assegura \u00e0s crian\u00e7as e adolescentes, v\u00edtimas de abandono, neglig\u00eancia e formas m\u00faltiplas de viol\u00eancia, o direito fundamental e constitucional \u00e0 conviv\u00eancia familiar e comunit\u00e1ria. \r\n\r\nPara as fam\u00edlias acolhedoras \u00e9 importante compreender que acolher uma crian\u00e7a e\/ou adolescente n\u00e3o significa ado\u00e7\u00e3o, mas o compromisso de tornar-se parceira no atendimento e na prepara\u00e7\u00e3o para o retorno da crian\u00e7a e\/ou adolescente \u00e0 fam\u00edlia de origem. Podem se tornar uma fam\u00edlia acolhedora pessoas acima de 25 anos de idade e residentes no munic\u00edpio de Vit\u00f3ria e n\u00e3o ter pend\u00eancias judiciais."},{"id":616,"descricao":"O Programa Vigi\u00e1gua realiza coleta de amostras de \u00e1gua para consumo humano a fim de monitorar a qualidade da \u00e1gua tratada que \u00e9 fornecida pela concession\u00e1ria (no caso, a CESAN). S\u00e3o analisados os par\u00e2metros de potabilidade para consumo humano, conforme estabelece a Portaria MS N\u00b0 2914\/2011 (residual de cloro, pH, turbidez, fluoreto, presen\u00e7a de coliformes totais e E. coli - o que indica contamina\u00e7\u00e3o da \u00e1gua por fezes). No caso, mensalmente s\u00e3o coletadas amostras de \u00e1gua recebidas direto da rede de abastecimento (\u201c\u00e1gua da rua\u201d) em v\u00e1rios estabelecimentos p\u00fablicos de interesse a sa\u00fade (Unidades de Sa\u00fade, CMEIs, EMEFs, Hospitais) e coleta de \u00e1gua nos dois rios que abastecem o munic\u00edpio (Rio Jucu e Rio Santa Maria) para determina\u00e7\u00e3o da concentra\u00e7\u00e3o de cianobat\u00e9rias (microorganismos que quando presentes na \u00e1gua representam risco \u00e0 sa\u00fade).\r\nCaso n\u00e3o esteja dentro das normas, a \u00e1gua de fornecida pode ser a origem de algumas enfermidades causadas por bact\u00e9rias, v\u00edrus, protozo\u00e1rios, helmintos ou at\u00e9 mesmo subst\u00e2ncias qu\u00edmicas.\r\n\r\nQuando as Unidades de Sa\u00fade notificam casos de doen\u00e7as transmitidas pela \u00e1gua, como hepatite A e diarr\u00e9ia, a equipe realiza a coleta da \u00e1gua do reservat\u00f3rio da resid\u00eancia ou estabelecimento (caixa d\u2019\u00e1gua, bebedouro, torneira da cozinha, entre outros) para investiga\u00e7\u00e3o da presen\u00e7a de coliformes totais e E. coli.\r\nA popula\u00e7\u00e3o pode solicitar orienta\u00e7\u00f5es sobre limpeza e boa conserva\u00e7\u00e3o dos reservat\u00f3rios de \u00e1gua pelo Telefone 156."},{"id":872,"descricao":"O Programa Vit\u00f3ria da Castra\u00e7\u00e3o Animal, institu\u00eddo pela Prefeitura de Vit\u00f3ria, por meio do Decreto Municipal n\u00ba 19.816\/2021, consiste em pol\u00edtica p\u00fablica permanente para controle populacional de c\u00e3es e gatos, com diversas a\u00e7\u00f5es integradas. Os servi\u00e7os oferecidos pelo Programa englobam microchipagem, esteriliza\u00e7\u00e3o cir\u00fargica de c\u00e3es e gatos, com realiza\u00e7\u00e3o de exames laboratoriais pr\u00e9-operat\u00f3rios, fornecimento de medicamentos e materiais utilizados durante os procedimentos cir\u00fargicos e pr\u00e9-cir\u00fargicos, assim como a medica\u00e7\u00e3o p\u00f3s-cir\u00fargica a ser entregue aos tutores. Al\u00e9m dos servi\u00e7os citados, o programa prev\u00ea o cadastro de tutores e o registro dos animais para a futura constru\u00e7\u00e3o do censo populacional de c\u00e3es e gatos. \r\n\r\nO programa tamb\u00e9m tem como diferencial o fluxo cont\u00ednuo na presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o. Com foco no reconhecimento da atua\u00e7\u00e3o dos protetores de animais no combate ao abandono e maus-tratos, estes formam um dos grupos priorit\u00e1rios. No entanto, todos os mun\u00edcipes podem se cadastrar e ter\u00e3o acesso aos servi\u00e7os conforme avan\u00e7o das fases do Programa."},{"id":721,"descricao":"O Programa Vit\u00f3ria Sustent\u00e1vel \u2013 1\u00aa etapa prev\u00ea investimentos no desenvolvimento urbano sustent\u00e1vel e competitividade da economia, por meio da intensifica\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es priorit\u00e1rias da Seguran\u00e7a, Sa\u00fade, Educa\u00e7\u00e3o, Esportes e Lazer, Assist\u00eancia Social, Cidadania e Direitos Humanos, Cultura, Defesa Civil e Meio Ambiente, e no fortalecimento institucional e gerenciamento do programa, para tornar Vit\u00f3ria uma cidade sustent\u00e1vel, emergente, inteligente e humana.\r\nOs recursos s\u00e3o para novos investimentos em a\u00e7\u00f5es e projetos na cidade nos pr\u00f3ximos anos, cujo pleito para a execu\u00e7\u00e3o \u00e9 de US$ 100 milh\u00f5es, via Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Os trabalhos est\u00e3o sendo coordenados pela Secretaria de Gest\u00e3o, Planejamento e Comunica\u00e7\u00e3o (Seges)."},{"id":171,"descricao":"O Projeto Cultural Rubem Braga, popularmente conhecido como Lei Rubem Braga, \u00e9 um mecanismo de incentivo \u00e0 cultura do munic\u00edpio de Vit\u00f3ria. Criada por meio da Lei Municipal n\u00ba 3.730\/1991, a Lei Rubem Braga foi uma das pioneiras em \u00e2mbito nacional, servindo de modelo para outras leis de incentivo do pa\u00eds.\r\nA Lei Rubem Braga consiste no incentivo financeiro \u00e0 cultura, por meio da concess\u00e3o de recursos para a realiza\u00e7\u00e3o de projetos de diferentes linguagens art\u00edsticas e\/ou manifesta\u00e7\u00f5es culturais da cidade de Vit\u00f3ria."},{"id":296,"descricao":"O Projeto Endere\u00e7o Cidad\u00e3o visa \u00e0 organiza\u00e7\u00e3o e \u00e0 oficializa\u00e7\u00e3o da numera\u00e7\u00e3o dos im\u00f3veis bem como a identifica\u00e7\u00e3o dos logradouros p\u00fablicos (rua, avenida, pra\u00e7a, escadaria, beco, etc), com a instala\u00e7\u00e3o de placas identificativas.\r\n\r\nAp\u00f3s a implanta\u00e7\u00e3o do projeto, os moradores ganham cidadania com um endere\u00e7o \u00fanico, passando a ter um servi\u00e7o confi\u00e1vel de recebimento de correspond\u00eancias, de encomendas, entre outros. Al\u00e9m disso, a Prefeitura passa a ter uma base cartogr\u00e1fica atualizada.\r\n\r\nPara chegar a esse resultado, o projeto atravessa algumas fases. Primeiramente, \u00e9 feito o levantamento de campo, quando s\u00e3o identificados os logradouros n\u00e3o oficiais. Com os dados coletados, s\u00e3o preparadas as minutas de projeto de lei, que s\u00e3o encaminhadas \u00e0 C\u00e2mara Municipal de Vereadores, que det\u00e9m a prerrogativa de nomear oficialmente os logradouros p\u00fablicos. Feito isso, \u00e9 poss\u00edvel efetuar a identifica\u00e7\u00e3o, de fato, dos logradouros com placas de denomina\u00e7\u00e3o e dos im\u00f3veis com placas de numera\u00e7\u00e3o.\r\nO Projeto Endere\u00e7o Cidad\u00e3o come\u00e7ou a ser implantado em 1997."},{"id":315,"descricao":"O Projeto Esporte e Lazer da Cidade proporciona em nossa cidade a pr\u00e1tica de atividades art\u00edsticas, f\u00edsicas, esportivas e recreativas com o foco no lazer para todas as faixas et\u00e1rias da popula\u00e7\u00e3o da cidade; pretende-se com as a\u00e7\u00f5es di\u00e1rias do projeto a melhoria da qualidade de vida para adultos e idosos, al\u00e9m de proporcionar atividades de  lazer para pessoas com defici\u00eancia. Os participantes podem fazer oficinas de capoeira, futsal, gin\u00e1stica, v\u00f4lei, futebol de areia, jogos de sal\u00e3o (domin\u00f3, dama e xadrez), trabalhos manuais (desenho e origami). As atividades s\u00e3o realizadas de ter\u00e7a a sexta-feira e a inscri\u00e7\u00e3o \u00e9 realizada nos pr\u00f3prios n\u00facleos:\r\n- N\u00facleo do Bairro Rep\u00fablica (quadra da comunidade, no hor\u00e1rio noturno);\r\n- N\u00facleo do Bairro Maria Ortiz (Pra\u00e7a da Pol\u00edcia Interativa, no per\u00edodo vespertino);\r\n- N\u00facleo do Parque municipal Mangue Seco (pela manh\u00e3 e \u00e0 tarde);\r\n- N\u00facleo do Parque Moscoso (manh\u00e3 e tarde);\r\n- Subn\u00facleo do Clube de Nata\u00e7\u00e3o e Regatas \u00c1lvares Cabral (pela manh\u00e3 e \u00e0 tarde);\r\n- N\u00facleo do Parque Tancredo Neves."},{"id":794,"descricao":"O Projeto Melhorias tem por objetivo estimular e promover melhorias na qualidade da habitabilidade e do acabamento nos im\u00f3veis de fam\u00edlias de baixa renda que residam e que sejam propriet\u00e1rias ou titulares de direitos sobre o mesmo de forma a assegurar o acesso \u00e0 moradia digna, segura e salubre. \r\n\r\nO munic\u00edpio est\u00e1 autorizado a custear, sem qualquer \u00f4nus financeiro para os benefici\u00e1rios os estudos t\u00e9cnicos, materiais necess\u00e1rios e servi\u00e7os de chapisco, reboco, pintura, recupera\u00e7\u00e3o e ou constru\u00e7\u00e3o de telhados, pisos e alvenaria, assim como outros servi\u00e7os que se fizerem necess\u00e1rios."},{"id":254,"descricao":"O Projeto Projovem Adolescente \u00e9 um servi\u00e7o de conviv\u00eancia para adolescentes e jovens de 15 a 17 anos e tem por objetivo o fortalecimento de v\u00ednculos familiares e relacionais, o retorno \u00e0 escola e sua perman\u00eancia no sistema de ensino. Isso \u00e9 feito por meio do desenvolvimento de atividades que estimulem a conviv\u00eancia social, a participa\u00e7\u00e3o cidad\u00e3o e uma forma\u00e7\u00e3o geral para o mundo do trabalho. \r\n\r\nO p\u00fablico favorecido constitui-se, em sua maioria, de jovens cujas fam\u00edlias s\u00e3o benefici\u00e1rias do Bolsa Fam\u00edlia, estendendo-se tamb\u00e9m aos jovens em situa\u00e7\u00e3o de risco pessoal e social encaminhados pelos servi\u00e7os de Prote\u00e7\u00e3o Social Especial do Sistema \u00danico de Assist\u00eancia Social-SUAS ou pelos \u00f3rg\u00e3os do sistema de garantia dos direitos da crian\u00e7a e do adolescente. \r\nOs jovens s\u00e3o organizados em coletivos juvenis, compostos por no m\u00ednimo 15 e no m\u00e1ximo 30 jovens. O coletivo \u00e9 acompanhado por um educador social e supervisionado por um profissional de n\u00edvel superior, tamb\u00e9m encarregado de atender as fam\u00edlias dos jovens por meio de articula\u00e7\u00e3o com o servi\u00e7o de Prote\u00e7\u00e3o Integral \u00e0 Fam\u00edlia-PAIF, oferecido nos Centros de Refer\u00eancia da Assist\u00eancia Social-CRAS."},{"id":793,"descricao":"O Projeto Reassentamento e o Programa Moradia - Produ\u00e7\u00e3o de Unidades Habitacionais s\u00e3o Projetos\/Programas que visam a constru\u00e7\u00e3o de Residenciais e Conjuntos Habitacionais para viabilizar o acesso \u00e0 moradia digna para todos os moradores removidos compulsoriamente de suas moradias em decorr\u00eancia de projetos de interven\u00e7\u00e3o urbana, preserva\u00e7\u00e3o ambiental e remo\u00e7\u00e3o de \u00e1reas impr\u00f3prias \u00e0 habita\u00e7\u00e3o."},{"id":791,"descricao":"O Projeto Reconstru\u00e7\u00e3o tem por objetivo demolir e reconstruir no mesmo local uma nova moradia para fam\u00edlias que residiam em casas edificadas em madeira, e\/ou em outro material inadequado \u00e0 constru\u00e7\u00e3o ou que apresentem instabilidade de estrutura ou insalubridade n\u00e3o san\u00e1veis.  O local deve estar fora de \u00e1rea de risco geol\u00f3gico e Zona de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental."},{"id":891,"descricao":"O QUALIFICAVIX oferece cursos gratuitos de inicia\u00e7\u00e3o, forma\u00e7\u00e3o e aperfei\u00e7oamento profissional para moradores de Vit\u00f3ria, com o objetivo de ampliar as oportunidades de ingresso, retorno ou aprimoramento no mercado de trabalho. As a\u00e7\u00f5es contemplam forma\u00e7\u00e3o voltada ao emprego formal, trabalho aut\u00f4nomo, empreendedorismo individual, micro e pequeno empreendedor, economia solid\u00e1ria e iniciativas associativas ou cooperativas."},{"id":803,"descricao":"O Salvamento Mar\u00edtimo e\/ou Aqu\u00e1tico, \u00e9 um servi\u00e7o p\u00fablico prestado pelo Munic\u00edpio de Vit\u00f3ria, por profissionais designados a exercerem a fun\u00e7\u00e3o de Guarda-vidas, e que tem por finalidade intensificar a seguran\u00e7a nas praias da Capital, executando a\u00e7\u00f5es de assist\u00eancia e seguran\u00e7a aos banhistas, al\u00e9m de atender \u00e0s chamadas de emerg\u00eancia e desenvolver opera\u00e7\u00f5es especiais de busca, resgate e mergulho.\r\n\r\nAl\u00e9m de garantir a prote\u00e7\u00e3o no entorno das praias, esses profissionais atuam de forma preventiva, realizando abordagens educativas, auxiliando na localiza\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as e idosos perdidos e promovendo a retirada de objetos pontiagudos e res\u00edduos poluentes da areia e do mar. Tamb\u00e9m fornecem informa\u00e7\u00f5es tur\u00edsticas aos visitantes, contribuindo para uma experi\u00eancia segura e agrad\u00e1vel. Outra atribui\u00e7\u00e3o relevante \u00e9 o suporte a eventos n\u00e1uticos realizados na Capital \u2014 como competi\u00e7\u00f5es de nata\u00e7\u00e3o, regatas, prociss\u00f5es mar\u00edtimas, entre outros \u2014 sempre com foco na seguran\u00e7a e no bem-estar de todos os participantes."},{"id":864,"descricao":"O Seguro-Desemprego \u00e9 um benef\u00edcio integrante da seguridade social, garantido pelo art. 7\u00ba dos Direitos Sociais da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e tem por finalidade prover assist\u00eancia financeira tempor\u00e1ria ao trabalhador dispensado involuntariamente. O trabalhador dispensado sem justa causa recebe do empregador o Requerimento do Seguro Desemprego devidamente preenchido, que deve ser levado, junto com o restante da documenta\u00e7\u00e3o, a um posto de atendimento do Minist\u00e9rio do Trabalho."},{"id":962,"descricao":"O Servi\u00e7o de Documentos Perdidos da Casa do Cidad\u00e3o tem como objetivo facilitar a devolu\u00e7\u00e3o de documentos extraviados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. Os documentos encontrados e entregues na unidade s\u00e3o devidamente registrados, organizados e disponibilizados para consulta no portal da Prefeitura de Vit\u00f3ria. Dessa forma, o cidad\u00e3o pode verificar de forma simples e r\u00e1pida se seu documento foi localizado e, caso esteja dispon\u00edvel, retir\u00e1-lo presencialmente na Casa do Cidad\u00e3o, em Itarar\u00e9. O servi\u00e7o busca garantir agilidade, seguran\u00e7a e comodidade na restitui\u00e7\u00e3o dos documentos aos seus leg\u00edtimos propriet\u00e1rios."},{"id":679,"descricao":"O servi\u00e7o de estacionamento rotativo tem como objetivo organizar e regulamentar as vagas nas regi\u00f5es determinadas pela concess\u00e3o, al\u00e9m de manter os parqu\u00edmetros em funcionamento. De acordo com a Lei 8.174, de 21\/10\/2011, propriet\u00e1rios de im\u00f3veis residenciais ou locat\u00e1rios que residam em Vit\u00f3ria e n\u00e3o tenham uma vaga de garagem pr\u00f3pria t\u00eam direito \u00e0 isen\u00e7\u00e3o do pagamento do estacionamento rotativo, concedida pelo Poder Executivo."},{"id":703,"descricao":"O Servi\u00e7o de Informa\u00e7\u00f5es ao Cidad\u00e3o (SIC) permite que qualquer pessoa, f\u00edsica ou jur\u00eddica, encaminhe pedidos de acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o, acompanhe o prazo e receba a resposta da solicita\u00e7\u00e3o realizada para \u00f3rg\u00e3os e entidades do Poder Executivo Municipal, em atendimento \u00e0 Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o (LAI)."},{"id":178,"descricao":"O servi\u00e7o de limpeza \u00e9 realizado periodicamente pela empresa contratada pela Central de Servi\u00e7os, seguindo o cronograma de limpeza da cidade. Quando necess\u00e1rio, a limpeza de encostas em \u00e1reas de risco e de dif\u00edcil acesso \u00e9 feita por coletores alpinistas treinados especialmente para esse tipo de trabalho, garantindo a manuten\u00e7\u00e3o de todas as encostas e \u00e1reas de risco na cidade de Vit\u00f3ria."},{"id":50,"descricao":"O Servi\u00e7o de Orienta\u00e7\u00e3o ao Exerc\u00edcio (SOE) \u00e9 um programa da Secretaria Municipal de Sa\u00fade (Semus), implantado em 1990, considerado modelo pela Sociedade Brasileira de Medicina do Esporte e reconhecido pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade como iniciativa pioneira e fonte de inspira\u00e7\u00e3o para a cria\u00e7\u00e3o do Programa Academia da Sa\u00fade em 2011.\r\n\r\nO SOE tem como objetivo contribuir para a promo\u00e7\u00e3o da sa\u00fade, preven\u00e7\u00e3o e aten\u00e7\u00e3o das doen\u00e7as cr\u00f4nicas n\u00e3o transmiss\u00edveis (DCNT\u00b4s), atrav\u00e9s de a\u00e7\u00f5es de cuidado em sa\u00fade que promovam o aumento do n\u00edvel de atividade f\u00edsica, a produ\u00e7\u00e3o de modos de vida saud\u00e1veis e a melhoria da qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAtualmente, existem 15 m\u00f3dulos do SOE, localizados na orla, nas pra\u00e7as, nos parques e em outros espa\u00e7os p\u00fablicos da cidade, que funcionam nos turnos matutino (das 6 \u00e0s 10 horas) e noturno (das 16 \u00e0s 20 horas), contando com profissionais de Educa\u00e7\u00e3o F\u00edsica que atuam com ofertas de pr\u00e1ticas corporais\/atividade f\u00edsica coletiva, avalia\u00e7\u00e3o f\u00edsica, orienta\u00e7\u00e3o ao exerc\u00edcio, pr\u00e1ticas integrativas complementares, entre outras a\u00e7\u00f5es de educa\u00e7\u00e3o e cuidado em sa\u00fade desenvolvidas de forma integrada com as equipes das Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade de refer\u00eancia, sendo orientadas pelo perfil epidemiol\u00f3gico e necessidades sanit\u00e1rias de cada territ\u00f3rio."},{"id":259,"descricao":"O Servi\u00e7o de Prote\u00e7\u00e3o Social a Adolescentes em Cumprimento de Medida Socioeducativa de Liberdade Assistida (LA) e de Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7o \u00e0 Comunidade (PSC) tem por finalidade prover aten\u00e7\u00e3o socioassistencial e acompanhamento a adolescentes e jovens em cumprimento de medidas socioeducativas em meio aberto, determinadas judicialmente. Deve contribuir para o acesso a direitos e para a ressignifica\u00e7\u00e3o de valores na vida pessoal e social dos adolescentes e jovens. Para a oferta do servi\u00e7o, faz-se necess\u00e1rio a observ\u00e2ncia da responsabiliza\u00e7\u00e3o face ao ato infracional praticado, cujos direitos e obriga\u00e7\u00f5es devem ser assegurados de acordo com as legisla\u00e7\u00f5es e normativas especificas para o cumprimento da medida."},{"id":768,"descricao":"O servi\u00e7o de solicita\u00e7\u00e3o de reserva de imagens \u00e9 realizado pela Central Integrada de Opera\u00e7\u00f5es e Monitoramento (Ciom) da Guarda de Vit\u00f3ria. A reserva visa resguardar o registro realizado por determinada c\u00e2mera garantindo que ele n\u00e3o seja apagado do sistema.\u00a0\r\n\r\nNo entanto, \u00e9 v\u00e1lido ressaltar que as imagens n\u00e3o s\u00e3o entregues diretamente ao solicitante, sendo endere\u00e7adas diretamente \u00e0s autoridades policiais e\/ou judici\u00e1ria, sendo vedada a libera\u00e7\u00e3o das imagens \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. Em casos excepcionais, os registros podem ser solicitados mediante determina\u00e7\u00e3o judicial."},{"id":365,"descricao":"O Servi\u00e7o de Vigil\u00e2ncia Epidemiol\u00f3gica tem como objetivo a vigil\u00e2ncia e controle das doen\u00e7as transmiss\u00edveis, n\u00e3o transmiss\u00edveis e agravos, como um conjunto de a\u00e7\u00f5es que proporcionam o conhecimento, a detec\u00e7\u00e3o ou preven\u00e7\u00e3o de qualquer mudan\u00e7a nos fatores determinantes e condicionantes da sa\u00fade individual e coletiva, com a finalidade de recomendar e adotar as medidas de preven\u00e7\u00e3o e controle das doen\u00e7as e agravos."},{"id":817,"descricao":"O Servi\u00e7o Emergencial da Guarda Civil Municipal de Vit\u00f3ria, tem como objetivo principal prestar atendimento imediato ao Mun\u00edcipe, solucionando demandas urbanas consideradas urgentes, tais como: Constata\u00e7\u00e3o de ve\u00edculo estacionado em frente \u00e0 garagem, obstru\u00e7\u00e3o de vias, acidentes de tr\u00e2nsito, furto e roubo, usu\u00e1rios de drogas, entre outras solicita\u00e7\u00f5es emergenciais, que ser\u00e3o captadas atrav\u00e9s das c\u00e2meras de seguran\u00e7a.\r\n\r\nTodavia, cumpre ressaltar que, qualquer usu\u00e1rio utilizador de servi\u00e7os p\u00fablicos no Munic\u00edpio de Vit\u00f3ria atrav\u00e9s do 156 pode requerer o servi\u00e7o supramencionado, sendo Pessoa F\u00edsica ou Jur\u00eddica."},{"id":547,"descricao":"O servi\u00e7o tem com objetivo realizar a manuten\u00e7\u00e3o da sinaliza\u00e7\u00e3o vertical e horizontal do estacionamento rotativo, incluindo a repintura de vagas e reposi\u00e7\u00e3o de placas de estacionamento rotativo."},{"id":628,"descricao":"O servi\u00e7o tem como objetivo realizar a manuten\u00e7\u00e3o completa do sistema de sinaliza\u00e7\u00e3o semaf\u00f3rica, incluindo a remo\u00e7\u00e3o e reposi\u00e7\u00e3o de itens como sem\u00e1foros danificados e colunas comprometidas, garantindo o funcionamento adequado e a seguran\u00e7a no tr\u00e2nsito."},{"id":627,"descricao":"O servi\u00e7o tem como objetivo realizar a manuten\u00e7\u00e3o da sinaliza\u00e7\u00e3o vertical existente, promovendo maior seguran\u00e7a para pedestres e motoristas. Isso inclui a\u00e7\u00f5es como a reposi\u00e7\u00e3o de placas de sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria danificadas, garantindo que as informa\u00e7\u00f5es estejam vis\u00edveis e em bom estado."},{"id":107,"descricao":"O servi\u00e7o tem o objetivo de realizar manuten\u00e7\u00e3o completa da sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal existente, incluindo a repintura de faixa de pedestre, quebra molas, divisor de fluxo, vagas de estacionamento, legendas de vagas de estacionamento para idosos, deficientes, ambul\u00e2ncia e viaturas, garantindo o funcionamento adequado e a seguran\u00e7a no tr\u00e2nsito."},{"id":913,"descricao":"O Sistema de Gest\u00e3o Informatizado Rede Bem Estar \u00e9 o sistema pr\u00f3prio da Secretaria Municipal de Sa\u00fade de Vit\u00f3ria. Todas as empresas contratadas para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os assistenciais na Rede SEMUS obrigatoriamente dever\u00e3o fazer uso da Rede Bem Estar em seu processo de trabalho."},{"id":361,"descricao":"O sistema Fala Vit\u00f3ria 156 \u00e9 um canal de comunica\u00e7\u00e3o que coloca o cidad\u00e3o em contato direto com a Prefeitura de Vit\u00f3ria para receber informa\u00e7\u00f5es, dar sugest\u00f5es, fazer reclama\u00e7\u00f5es ou solicitar servi\u00e7os.  O atendimento est\u00e1 dispon\u00edvel das 08 \u00e0s 22 horas, todos os dias da semana, incluindo feriados.\r\n\r\nPor meio desse n\u00famero, s\u00e3o prestadas informa\u00e7\u00f5es sobre telefones, endere\u00e7os e servi\u00e7os municipais; IPTU; concursos p\u00fablicos; pontos e atrativos tur\u00edsticos da cidade; e campanhas, inaugura\u00e7\u00f5es e eventos promovidos pela administra\u00e7\u00e3o municipal. Pode-se, ainda, reclamar sobre polui\u00e7\u00e3o sonora, tr\u00e2nsito, transporte coletivo, ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica e sa\u00fade.\r\n\r\nAo ligar para o 156, o cidad\u00e3o \u00e9 atendido por um operador, que protocola e encaminha a demanda \u00e0 secretaria respons\u00e1vel. O usu\u00e1rio recebe uma resposta sobre o encaminhamento da demanda e, no prazo que pode variar de cinco dias a tr\u00eas meses (em caso de obras ou servi\u00e7os mais complexos), o problema \u00e9 resolvido."},{"id":71,"descricao":"O Telecentro oferece atendimento presencial aos mun\u00edcipes, disponibilizando suporte em demandas relacionadas ao uso de plataformas e servi\u00e7os online, incluindo: acesso \u00e0 internet, impress\u00e3o de documentos, elabora\u00e7\u00e3o\/atualiza\u00e7\u00e3o e impress\u00e3o de curr\u00edculos, inscri\u00e7\u00e3o no Vixcursos, registro de boletins de ocorr\u00eancia, orienta\u00e7\u00e3o para acesso e recupera\u00e7\u00e3o de conta no gov.br."},{"id":145,"descricao":"O Visitar \u00e9 um conjunto de a\u00e7\u00f5es integradas voltadas ao fortalecimento do turismo hist\u00f3rico e cultural de Vit\u00f3ria. O programa faz parte da pol\u00edtica de requalifica\u00e7\u00e3o do Centro Hist\u00f3rico, com foco na valoriza\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio, da mem\u00f3ria e da identidade da capital capixaba.\r\n\r\nRealizado pela Prefeitura de Vit\u00f3ria, por meio da Companhia de Desenvolvimento, Turismo e Inova\u00e7\u00e3o de Vit\u00f3ria (CDTIV), o programa oferece infraestrutura de sinaliza\u00e7\u00e3o tur\u00edstica interpretativa e bil\u00edngue, al\u00e9m de atendimento tur\u00edstico prestado por monitores capacitados. Esses profissionais orientam os visitantes sobre os atrativos locais, ajudando a tornar a experi\u00eancia mais rica e informativa."},{"id":689,"descricao":"O Vit\u00f3ria Online \u00e9 um APP gratuito que disponibiliza aos moradores e visitantes da cidade, uma poderosa ferramenta de governan\u00e7a eletr\u00f4nica, com diversos servi\u00e7os p\u00fablicos dispon\u00edveis na ponta dos dedos, aproximando o cidad\u00e3o e a prefeitura. Pode ser baixado nas lojas online dos sistemas Android e iOS."},{"id":607,"descricao":"O Vit\u00f3ria Online \u00e9 um conjunto de tecnologias que  permitem a qualquer cidad\u00e3o acessar a rede mundial de computadores utilizando recursos de uma rede sem fio, sem necessidade de um provedor comercial. O objetivo do programa \u00e9 promover a inclus\u00e3o digital, o apoio ao turista e o desenvolvimento econ\u00f4mico por meio de uma rede p\u00fablica de acesso \u00e0 internet de forma gratuita.\r\n\r\nA  conex\u00e3o  \u00e0  rede  sem  fio  pode  ser  feita por computadores de mesa,  notebook,  telefone  ou qualquer equipamento que tenha conex\u00e3o wireless e  navegador  (Chrome,  Firefox,  Edge, Safari, etc). Nos locais com sinal  aberto, para entrar no sistema, o usu\u00e1rio, ao abrir o computador, buscar\u00e1 as  redes  wireless  dispon\u00edveis  na  barra de rolamento de sua m\u00e1quina e selecionar\u00e1 a rede de nome \"Vit\u00f3ria Online\"."},{"id":104,"descricao":"\u00d3rg\u00e3o consultivo e de assessoramento ao Poder Executivo, na formula\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o do planejamento, o projeto, da regulamenta\u00e7\u00e3o, da opera\u00e7\u00e3o, da fiscaliza\u00e7\u00e3o e dos aspectos econ\u00f4micos, financeiros e tarif\u00e1rios dos servi\u00e7os municipais de transporte p\u00fablico de passageiros, bem como do planejamento, da regulamenta\u00e7\u00e3o, da opera\u00e7\u00e3o, da fiscaliza\u00e7\u00e3o, da educa\u00e7\u00e3o e da seguran\u00e7a do uso das vias municipais, por pessoas, ve\u00edculos e animais, isolados ou em grupo, conduzidos ou n\u00e3o, para fins de circula\u00e7\u00e3o, parada e estacionamento."},{"id":799,"descricao":"Orienta\u00e7\u00e3o, fiscaliza\u00e7\u00e3o e ordena\u00e7\u00e3o dos espa\u00e7os p\u00fablicos referente ao com\u00e9rcio ambulante e produtos comercializados, bem como o mobili\u00e1rio a ser utilizado, preservando a seguran\u00e7a e a mobilidade dos pedestres e dos ambulantes."},{"id":915,"descricao":"Os atestados m\u00e9dicos emitidos pelos profissionais da Secretaria Municipal de Sa\u00fade s\u00e3o assinados digitalmente e sua autenticidade pode ser verificada de forma online."},{"id":38,"descricao":"Os CAPS s\u00e3o servi\u00e7os de sa\u00fade de car\u00e1ter aberto e comunit\u00e1rio, constitu\u00eddos por equipe multiprofissional que atuam sob a \u00f3tica interdisciplinar e realizam, prioritariamente, atendimento \u00e0s pessoas com transtornos mentais graves e persistentes e \u00e0s pessoas com sofrimento ou transtorno mental em geral, incluindo aquelas com necessidades decorrentes do uso de crack, \u00e1lcool e outras drogas, em sua \u00e1rea territorial, seja em situa\u00e7\u00f5es de crise ou nos processos de reabilita\u00e7\u00e3o psicossocial. \r\n\r\nAs atividades no Centro de Aten\u00e7\u00e3o Psicossocial s\u00e3o realizadas prioritariamente em espa\u00e7os coletivos (oficinas, grupos, assembleias de usu\u00e1rios, reuni\u00e3o di\u00e1ria de equipe), de forma articulada com os outros pontos de aten\u00e7\u00e3o da rede de sa\u00fade e das demais redes. O cuidado, no \u00e2mbito do Centro de Aten\u00e7\u00e3o Psicossocial, \u00e9 desenvolvido por interm\u00e9dio de Projeto Terap\u00eautico Singular (PTS), envolvendo em sua constru\u00e7\u00e3o a equipe, o usu\u00e1rio e sua fam\u00edlia.  \r\n\r\nOs CAPS desenvolvem a\u00e7\u00f5es de visita\/atendimento domiciliar, oficinas terap\u00eauticas e de gera\u00e7\u00e3o de renda, grupos de atendimentos individuais e familiares. Os principais objetivos dos CAPS s\u00e3o o tratamento, reabilita\u00e7\u00e3o e reinser\u00e7\u00e3o social e dos usu\u00e1rios do servi\u00e7o, incluindo aten\u00e7\u00e3o a seus familiares.  \r\n\r\nO munic\u00edpio de Vit\u00f3ria possui 04 Centros de Aten\u00e7\u00e3o Psicossocial destinados a aten\u00e7\u00e3o multiprofissional de pessoas com transtornos mentais nos seus v\u00e1rios ciclos de vida. Os detalhes sobre cada CAPS est\u00e3o dispon\u00edveis abaixo."},{"id":8,"descricao":"Os Centros de Conviv\u00eancia para a Terceira Idade s\u00e3o espa\u00e7os p\u00fablicos que oferecem aos idosos moradores de Vit\u00f3ria atividades formativas, culturais, esportivas e de lazer. \r\nAs atividades t\u00eam como objetivo possibilitar \u00e0 terceira idade momentos de conviv\u00eancia e socializa\u00e7\u00e3o, favorecendo melhoria da qualidade de vida, valoriza\u00e7\u00e3o da auto-estima, afirma\u00e7\u00e3o de direitos, fortalecimento de v\u00ednculos afetivos familiares e comunit\u00e1rios e rompimento do isolamento social."},{"id":9,"descricao":"Os Grupos de Conviv\u00eancia para Terceira Idade t\u00eam como objetivo fortalecer a autonomia, as rela\u00e7\u00f5es familiares e comunit\u00e1rias das pessoas idosas moradoras de Vit\u00f3ria. Os encontros s\u00e3o semanais e ocorrem em espa\u00e7os comunit\u00e1rios providenciados pelos pr\u00f3prios idosos, com a coordena\u00e7\u00e3o e apoio da prefeitura que disponibiliza um assistente social, um artista pl\u00e1stico e um profissional de educa\u00e7\u00e3o f\u00edsica para o acompanhamento desses grupos. Podem participar das atividades pessoas com idade acima de 60 anos e moradoras de Vit\u00f3ria."},{"id":378,"descricao":"Os idosos de Vit\u00f3ria t\u00eam a oportunidade de praticar gin\u00e1stica, alongamento, atividades recreativas e hidrogin\u00e1stica. A pr\u00e1tica de exerc\u00edcios \u00e9 oferecida nos N\u00facleos do Vida Ativa da Terceira Idade, no Recreio dos Olhos e no Parque Municipal Horto de Maru\u00edpe, e tamb\u00e9m no Centro de Treinamento Jaime Navarro de Carvalho (Antigo Deares). Podem participar as pessoas a partir de 55 anos. Os idosos podem se inscrever, gratuitamente, nos locais das atividades. Para isso, \u00e9 preciso apresentar o atestado m\u00e9dico de aptid\u00e3o f\u00edsica."},{"id":792,"descricao":"Os im\u00f3veis constru\u00eddos em regime de cooperativa habitacional tem direito a redu\u00e7\u00e3o de al\u00edquota no pagamento do Imposto sobre a Transmiss\u00e3o de Bens Im\u00f3veis - ITBI.\r\nConsidera-se cooperativa habitacional a associa\u00e7\u00e3o de pessoas sem fins lucrativos, com personalidade jur\u00eddica pr\u00f3pria e constitu\u00edda exclusivamente com o objetivo de constru\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel objeto da transmiss\u00e3o.\r\nA al\u00edquota do imposto ser\u00e1 de 1% (um por cento)."},{"id":692,"descricao":"Os moradores de Vit\u00f3ria podem solicitar a emiss\u00e3o da Carteira de Identidade Nacional (CIN) no posto da Pol\u00edcia Cient\u00edfica, localizado na Casa do Cidad\u00e3o.\r\n\r\nO atendimento \u00e9 realizado exclusivamente mediante agendamento pr\u00e9vio, que deve ser feito pelo portal:\r\nhttps:\/\/agenda.es.gov.br"},{"id":941,"descricao":"Os moradores e visitantes disp\u00f5em, em Vit\u00f3ria, de um complexo esportivo para a pr\u00e1tica de esportes e lazer. O Centro Esportivo Tancredo de Almeida Neves, conhecido como Tancred\u00e3o, ocupa uma \u00e1rea de 52.764,54 m\u00b2 no bairro M\u00e1rio Cypreste, garantindo estrutura completa para a manuten\u00e7\u00e3o da sa\u00fade e bem-estar da popula\u00e7\u00e3o, que gosta de praticar exerc\u00edcios f\u00edsicos. O hor\u00e1rio de funcionamento \u00e9 das 6 \u00e0s 22 horas. Como medida de seguran\u00e7a, \u00e9 preciso apresentar documento com foto para utilizar o espa\u00e7o.\r\n\r\nA maior constru\u00e7\u00e3o \u00e9 a do Gin\u00e1sio de Esportes coberto, que ocupa uma \u00e1rea total de 6.118,39 m\u00b2, tem capacidade de assentos para 1.754 pessoas, cinco camarotes, tr\u00eas salas de imprensa e quadra poliesportiva com 1.056 m\u00b2, al\u00e9m dos vesti\u00e1rios femininos e masculinos.\r\n\r\nNo Tancred\u00e3o, h\u00e1 tr\u00eas academias de gin\u00e1stica, sendo uma voltada para idosos, uma de uso popular e outra para dedicada \u00e0s aulas de aer\u00f3bica. Al\u00e9m disso, conta com um espa\u00e7o aberto de 108,60 m\u00b2 destinado a a instala\u00e7\u00e3o do Centro de Conviv\u00eancia da Terceira Idade, promovendo atividades de conviv\u00eancia para os idosos da comunidade."},{"id":769,"descricao":"Os mun\u00edcipes podem solicitar atrav\u00e9s do canal Fala Vit\u00f3ria 156, a instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras em determinada(s) \u00e1rea(s) da cidade. Os chamados realizados pelos cidad\u00e3os ser\u00e3o encaminhados ao setor competente, para que assim, seja verificada a viabilidade da instala\u00e7\u00e3o do equipamento e do acompanhado pela Central de Monitoramento da Guarda de Vit\u00f3ria. Sendo poss\u00edvel e indispens\u00e1vel a suposta instala\u00e7\u00e3o, e havendo c\u00e2meras dispon\u00edveis, ser\u00e1 efetuado o projeto de comunica\u00e7\u00e3o e posterior instala\u00e7\u00e3o."},{"id":87,"descricao":"Os n\u00facleos das escolinhas de esportes instalados em diversos bairros de Vit\u00f3ria t\u00eam o objetivo de democratizar o acesso ao esporte, estimulando crian\u00e7as e adolescentes, de 7 a 17 anos, a interagir socialmente. Com a pr\u00e1tica esportiva, busca-se desenvolver valores sociais e melhoria da autoestima, conv\u00edvio, intera\u00e7\u00e3o social e sa\u00fade.\r\n\r\nAs escolinhas oferecem, gratuitamente, as modalidades de futebol de campo, atletismo, futsal, v\u00f4lei, nata\u00e7\u00e3o, remo, vela, canoagem, gin\u00e1stica art\u00edstica, basquete, handebol, capoeira, gin\u00e1stica r\u00edtmica e dan\u00e7a.\r\n\r\nPrioritariamente, as escolinhas destinam-se a alunos da rede p\u00fablica de ensino. Caso haja vagas, alunos das escolas particulares tamb\u00e9m podem se matricular. Para se inscrever, o estudante tem de se dirigir a um dos n\u00facleos, acompanhado dos pais ou respons\u00e1vel, e levar apenas a Certid\u00e3o de Nascimento. Os pais ter\u00e3o de assinar a ficha de inscri\u00e7\u00e3o dos filhos. Na escolinha de nata\u00e7\u00e3o, \u00e9 requerido tamb\u00e9m o exame dermatol\u00f3gico.\r\n\r\nNas escolinhas que funcionam nos clubes \u00c1lvares Cabral, Praia T\u00eanis, N\u00e1utico, Clube dos Oficiais e Racing \u00e9 preciso levar tamb\u00e9m uma foto 3x4, para que seja confeccionada a carteirinha do clube."},{"id":26,"descricao":"Os N\u00facleos de Integra\u00e7\u00e3o Social para Pessoa Idosa (Nispis) s\u00e3o alternativas de atendimento di\u00e1rio a pessoas idosas em espa\u00e7os menores que os CCTIs. Vit\u00f3ria possui dois Nispis, localizados em territ\u00f3rios com relevante n\u00famero de fam\u00edlias em vulnerabilidade social, nos quais s\u00e3o ofertadas atividades e a\u00e7\u00f5es coletivas voltadas para o p\u00fablico local. Todo o trabalho dos N\u00facleos \u00e9 desenvolvido por equipe qualificada.\r\n\r\nAtividades oferecidas\r\nOficinas, rodas de conversa, palestras, exerc\u00edcios f\u00edsicos e atividades de lazer s\u00e3o oferecidas nos Nispis, com o objetivo de favorecer a melhoria da qualidade de vida, a valoriza\u00e7\u00e3o da auto-estima, a afirma\u00e7\u00e3o de direitos e o fortalecimento de v\u00ednculos afetivos familiares e comunit\u00e1rios e ainda evitar o isolamento social.\r\n\r\nComo participar\r\nMoradores de Vit\u00f3ria a partir dos 60 anos podem participar. A inscri\u00e7\u00e3o \u00e9 gratuita e feita no pr\u00f3prio n\u00facleo.\r\n\r\nDocumentos necess\u00e1rios\r\nDocumento de identidade com foto e comprovante de resid\u00eancia."},{"id":763,"descricao":"Os \u00f3rg\u00e3os externos que n\u00e3o participaram do registro de pre\u00e7os, quando desejarem fazer uso da ata de registro de pre\u00e7os, dever\u00e3o consultar o \u00f3rg\u00e3o gerenciador da ata para manifesta\u00e7\u00e3o sobre a possibilidade de ades\u00e3o, devendo, para tanto, observar as condi\u00e7\u00f5es previstas no Decreto Municipal n\u00ba 17.959\/2019 e altera\u00e7\u00f5es, quando houver.\r\n\r\nCaber\u00e1 ao fornecedor benefici\u00e1rio da ata de registro de pre\u00e7os, observadas as condi\u00e7\u00f5es nela estabelecidas, optar pela aceita\u00e7\u00e3o ou n\u00e3o do fornecimento decorrente de ades\u00e3o, desde que n\u00e3o prejudique as obriga\u00e7\u00f5es presentes e futuras decorrentes da ata, assumidas com o \u00f3rg\u00e3o gerenciador e \u00f3rg\u00e3os participantes. \r\n\r\nAs ades\u00f5es a que se refere este artigo n\u00e3o poder\u00e3o exceder ao qu\u00edntuplo do quantitativo dos itens registrados na ata de registro de pre\u00e7os, independente da quantidade de \u00f3rg\u00e3os aderentes.\r\n\r\nAs aquisi\u00e7\u00f5es ou contrata\u00e7\u00f5es adicionais a que se refere este subitem n\u00e3o poder\u00e3o exceder, na totalidade, a cem por cento do quantitativo de cada item registrado para o \u00f3rg\u00e3o gerenciador e \u00f3rg\u00e3os participantes, independente do n\u00famero de \u00f3rg\u00e3os n\u00e3o participantes que aderirem.\r\n\r\nAs aquisi\u00e7\u00f5es ou contrata\u00e7\u00f5es adicionais ocorrer\u00e3o apenas uma vez por \u00f3rg\u00e3o que n\u00e3o tenha participado do procedimento licitat\u00f3rio e n\u00e3o poder\u00e1 ultrapassar os cem por cento previstos acima.\r\n\r\nAp\u00f3s a autoriza\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o gerenciador e aceite por parte do compromiss\u00e1rio fornecedor, as aquisi\u00e7\u00f5es ou contrata\u00e7\u00f5es adicionais para os \u00f3rg\u00e3os n\u00e3o participantes dever\u00e3o ser realizadas de forma imediata na sua integralidade.\r\n\r\nCompete ao \u00f3rg\u00e3o n\u00e3o participante os atos relativos \u00e0 cobran\u00e7a do cumprimento pelo fornecedor das obriga\u00e7\u00f5es contratualmente assumidas e a aplica\u00e7\u00e3o, observada a ampla defesa e o contradit\u00f3rio, de eventuais penalidades decorrentes do descumprimento de cl\u00e1usulas contratuais, em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s suas pr\u00f3prias contrata\u00e7\u00f5es, informando as ocorr\u00eancias ao \u00f3rg\u00e3o gerenciador."},{"id":89,"descricao":"Os Parques Urbanos s\u00e3o \u00e1reas livres dotadas de infraestrutura, equipamentos, arborizados e com jardins. Ambientes agrad\u00e1veis e prop\u00edcios ao lazer, ao esporte e ao contato com a natureza. A Secretaria de Meio Ambiente realiza a gest\u00e3o dos Parques Urbanos: Parque Pedra da Cebola, Parque de Barreiros, Parque Pianista Manolo Cabral, Horto de Maru\u00edpe, Parque Padre Alfonso Pastore, Parque Moscoso, Atl\u00e2ntica Parque, Parque Bar\u00e3o de Monjardim, Centro de Esportes e Lazer de Eucalipto, Parque Mangue Seco, Parque Cultural Reserva Vit\u00f3ria, Parque Jesus de Nazareth e Parque Municipal Morro da Gamela."},{"id":868,"descricao":"Os pedidos de alvar\u00e1 para autoriza\u00e7\u00e3o especial de tr\u00e2nsito para ve\u00edculos de carga."},{"id":16,"descricao":"Os servi\u00e7os de acolhimento institucional s\u00e3o destinados a meninos e meninas, de 0 a 18 anos incompletos, em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade pessoal e social, impossibilitados de retornar \u00e0 conviv\u00eancia familiar e comunit\u00e1ria. As crian\u00e7as e adolescentes s\u00e3o encaminhados por meio do Conselho Tutelar, da Vara da Inf\u00e2ncia e Juventude de Vit\u00f3ria e do Minist\u00e9rio P\u00fablico. \r\n\r\nOs espa\u00e7os de acolhimento integram a rede de Prote\u00e7\u00e3o Social Especial de Alta Complexidade do Sistema \u00danico de Assist\u00eancia Social - SUAS."},{"id":531,"descricao":"Para a instala\u00e7\u00e3o, substitui\u00e7\u00e3o e remo\u00e7\u00e3o de papeleiras e contetores \u00e9 necess\u00e1rio entrar em contato com a Central de Servi\u00e7os. A Prefeitura de Vit\u00f3ria realiza periodicamente a remo\u00e7\u00e3o do lixo das papeleiras de acordo com o plano de varri\u00e7\u00e3o. J\u00e1 o recolhimento do lixo domiciliar depositado nos cont\u00eaineres ocorre de segunda a s\u00e1bado, conforme o hor\u00e1rio de coleta dispon\u00edvel no site da PMV: https:\/\/www.vitoria.es.gov.br\/cidade\/limpeza-urbana."},{"id":758,"descricao":"Para emitir a guia de pagamento de parcela ou cota \u00fanica do IPTU e taxa referentes ao exerc\u00edcio, basta clicar em \"Acesse\". Em seguida, \u00e9 s\u00f3 inserir a inscri\u00e7\u00e3o fiscal do im\u00f3vel no campo indicado e seguir as instru\u00e7\u00f5es."},{"id":293,"descricao":"Para facilitar o acesso de pedestres, o projeto Cal\u00e7ada Cidad\u00e3 prev\u00ea a padroniza\u00e7\u00e3o das cal\u00e7adas, visando \u00e0  mobilidade com seguran\u00e7a pela cidade, conforme determinam as legisla\u00e7\u00f5es federal e municipal. As normas tamb\u00e9m est\u00e3o previstas no Plano Diretor Urbano (PDU) da capital, que determina que todos os novos empreendimentos aprovados na cidade sejam constru\u00eddos nos moldes da Cal\u00e7ada Cidad\u00e3.\r\n\r\nOs propriet\u00e1rios de im\u00f3veis devem construir e manter as cal\u00e7adas localizadas em frente a seus im\u00f3veis, por exig\u00eancias das Leis Municipais 6.080\/03 (C\u00f3digo de Posturas) e 6.525\/05, al\u00e9m do Decreto 15.200\/2011 e devem comunicar ao Munic\u00edpio, atrav\u00e9s de formul\u00e1rio pr\u00f3prio, a realiza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o. A Prefeitura disponibiliza um t\u00e9cnico em edifica\u00e7\u00f5es para acompanhar a execu\u00e7\u00e3o e dar todas as informa\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas pertinentes ao caso."},{"id":299,"descricao":"Para saber se um empreendimento pode ser implantado em um determinado endere\u00e7o de Vit\u00f3ria, voc\u00ea pode fazer uma Consulta Pr\u00e9via ao Plano Diretor Urbano (PDU) antes de iniciar seu neg\u00f3cio ou constru\u00e7\u00e3o. A consulta pode ser feita pela Internet e \u00e9 preciso informar a inscri\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria do im\u00f3vel onde ser\u00e1 instalada a atividade. Nos casos especiais, em que a situa\u00e7\u00e3o da consulta indicar \u201cEncaminhar \u00e0 SEDEC\/GGU\u201d, o requerente dever\u00e1 protocolar, por meio do Protocolo Virtual um processo que ser\u00e1 analisado pela Comiss\u00e3o T\u00e9cnica de An\u00e1lise de Impacto Urbano - CTA. Quando a Consulta Pr\u00e9via resultar em situa\u00e7\u00e3o proibida, nos casos em que as atividades pretendidas j\u00e1 estiverem sido licenciadas ou se existir Projeto Arquitet\u00f4nico aprovado antes da vig\u00eancia do PDU atual, o interessado tamb\u00e9m poder\u00e1 protocolar um processo para que seja analisada a possibilidade de deferimento."},{"id":949,"descricao":"Permite ao contribuinte a emiss\u00e3o do Certificado de Registro de Profissional Aut\u00f4nomo N\u00e3o Localizado de forma online, sem a necessidade de comparecer a qualquer \u00f3rg\u00e3o da Prefeitura de Vit\u00f3ria. O documento emitido pela internet possui as mesmas caracter\u00edsticas e informa\u00e7\u00f5es do emitido internamente pela PMV e pode ser reimpresso quantas vezes for necess\u00e1rio, desde que a inscri\u00e7\u00e3o esteja ativa e continue vinculada ao profissional aut\u00f4nomo n\u00e3o localizado."},{"id":540,"descricao":"Permite o pagamento dos d\u00e9bitos inscritos em D\u00edvida Ativa \u00e0 vista, aplicando-se as redu\u00e7\u00f5es legais, e de forma parcelada atendendo \u00e0s condi\u00e7\u00f5es previstas na Lei 9.288\/2018."},{"id":921,"descricao":"Pesquisadores interessados em realizar pesquisas acad\u00eamicas na rede municipal de sa\u00fade do Munic\u00edpio de Vit\u00f3ria dever\u00e3o fazer a solicita\u00e7\u00e3o por meio de formul\u00e1rio eletr\u00f4nico. A solicita\u00e7\u00e3o \u00e9 avaliada pela Comiss\u00e3o T\u00e9cnica de Pesquisa de Vit\u00f3ria da ETSUS Vit\u00f3ria."},{"id":917,"descricao":"Pesquise estabelecimentos licenciados pela Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria."},{"id":908,"descricao":"Podem se inscrever interessados na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os t\u00e9cnicos de engenharia e arquitetura nas atividades de:\r\n\r\nElabora\u00e7\u00e3o e An\u00e1lise de Projetos;\r\nElabora\u00e7\u00e3o e An\u00e1lise de Or\u00e7amentos;\r\nElabora\u00e7\u00e3o de Invent\u00e1rios de Obras n\u00e3o conclu\u00eddas."},{"id":870,"descricao":"Procedimento de controle sanit\u00e1rio e bem estar dos animais realizado por meio da imuniza\u00e7\u00e3o contra v\u00edrus r\u00e1bico, dispon\u00edvel no CVSA e por meio de campanhas anuais. \r\nPodem ser vacinados c\u00e3es e gatos a partir dos 03 meses de vida. N\u00e3o existe contra indica\u00e7\u00e3o para f\u00eameas gestantes, lactantes ou no cio."},{"id":801,"descricao":"Prover informa\u00e7\u00f5es referentes aos processos seletivos e concursos p\u00fablicos realizados pelo Munic\u00edpio, compreendendo desde edital de abertura at\u00e9 a \u00faltima nomea\u00e7\u00e3o\/convoca\u00e7\u00e3o de aprovado."},{"id":302,"descricao":"Qualquer atividade econ\u00f4mica exercida na cidade por pessoa f\u00edsica ou jur\u00eddica precisa de licen\u00e7a pr\u00e9via do munic\u00edpio, conforme exige o C\u00f3digo Municipal de Posturas (Lei 6.080\/2003). O licenciamento depende de requerimento do interessado, que precisa apresentar documenta\u00e7\u00e3o espec\u00edfica para cada tipo de alvar\u00e1. Os estabelecimentos com atividade comercial, industrial ou de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os precisam ter esse tipo de licenciamento para funcionarem. \u00d3rg\u00e3os p\u00fablicos municipais, estaduais e federais tamb\u00e9m precisam do alvar\u00e1, bem como pessoas e jur\u00eddicas estabelecidas em Vit\u00f3ria, segundo determina\u00e7\u00e3o do C\u00f3digo de Posturas."},{"id":813,"descricao":"Quem pretende construir na cidade tamb\u00e9m precisa de autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via da Prefeitura antes de iniciar a obra. O primeiro passo \u00e9 verificar se ele pode ser implantado no local, segundo as determina\u00e7\u00f5es do zoneamento urban\u00edstico previsto no Plano Diretor Urbano (PDU). Isso pode ser feito por meio da consulta pr\u00e9via. \u00c9 preciso ter em m\u00e3os o n\u00famero da inscri\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria, que consta no carn\u00ea do Imposto sobre a Propriedade Territorial e Urbana (IPTU). A consulta pr\u00e9via \u00e9 feita exclusivamente on-line."},{"id":756,"descricao":"Realiza atendimento de suporte aos usu\u00e1rios do SIPAD."},{"id":886,"descricao":"Realiza fiscaliza\u00e7\u00e3o em cal\u00e7adas de im\u00f3veis com o objetivo de promover o atendimento ao padr\u00e3o Cal\u00e7ada Cidad\u00e3.\r\n\r\nO Projeto Cal\u00e7ada Cidad\u00e3 prev\u00ea a padroniza\u00e7\u00e3o das cal\u00e7adas, visando \u00e0  mobilidade com seguran\u00e7a pela cidade, conforme determinam as legisla\u00e7\u00f5es federal e municipal. As normas tamb\u00e9m est\u00e3o previstas no Plano Diretor Urbano (PDU) da capital, que determina que todos os novos empreendimentos aprovados na cidade sejam constru\u00eddos nos moldes da Cal\u00e7ada Cidad\u00e3."},{"id":898,"descricao":"Realiza\u00e7\u00e3o de controle por meio de orienta\u00e7\u00e3o direta aos solicitantes, encaminhamento  de fragmentos de enc\u00e9falo, v\u00edsceras e sangue para an\u00e1lise e diagn\u00f3stico laboratorial de raiva e febre amarela."},{"id":937,"descricao":"Recolhimento de animais de rua atropelados com gravidade que estejam impossibilitados de se locomover e\/ou em sofrimento extremo."},{"id":770,"descricao":"Recurso administrativo interposto em raz\u00e3o de negativa de acesso ou nos casos em que o cidad\u00e3o entenda que a informa\u00e7\u00e3o solicitada por meio do Servi\u00e7o de Informa\u00e7\u00e3o ao Cidad\u00e3o (SIC) n\u00e3o foi fornecida adequadamente. O solicitante poder\u00e1 interpor recurso administrativo, motivadamente, no prazo de 10 (dez) dias a contar do recebimento do indeferimento."},{"id":789,"descricao":"Recursos Administrativos referentes a autos de infra\u00e7\u00e3o de Obras e Posturas emitidos pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento da Cidade e Habita\u00e7\u00e3o."},{"id":697,"descricao":"Regulariza\u00e7\u00e3o de edifica\u00e7\u00f5es constru\u00eddas at\u00e9 31 de dezembro de 2011, que n\u00e3o atendam ao c\u00f3digo de edifica\u00e7\u00f5es e ao plano diretor urbano vigente."},{"id":885,"descricao":"Rela\u00e7\u00e3o contendo os medicamentos que atualmente s\u00e3o disponibilizados nas farm\u00e1cias dos servi\u00e7os de sa\u00fade no munic\u00edpio de Vit\u00f3ria e que podem ser retirados mediante apresenta\u00e7\u00e3o de receita m\u00e9dica do SUS."},{"id":842,"descricao":"Renova\u00e7\u00e3o do alvar\u00e1 de funcionamento de equipamentos de eleva\u00e7\u00e3o, como elevadores, plataformas de acessibilidade, monta-cargas, escadas e esteiras rolantes."},{"id":950,"descricao":"Reposit\u00f3rio de documentos corporativos de gest\u00e3o da Prefeitura Municipal de Vit\u00f3ria, destinado a organizar, armazenar e facilitar o acesso \u00e0s informa\u00e7\u00f5es essenciais para a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica."},{"id":816,"descricao":"Respons\u00e1vel pelo acompanhamento do Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos de todos os servidores do Quadro do Magist\u00e9rio do Munic\u00edpio de Vit\u00f3ria, bem como pelos processos de Avalia\u00e7\u00e3o Especial de Desempenho, conclus\u00e3o do Est\u00e1gio Probat\u00f3rio, Avalia\u00e7\u00e3o Peri\u00f3dica de Desempenho e Evolu\u00e7\u00e3o da Qualifica\u00e7\u00e3o (Progress\u00f5es Horizontal e Vertical) dos servidores efetivos enquadrados no Quadro do Magist\u00e9rio , considerando as seguintes diretrizes:\r\nI - ingresso na carreira exclusivamente por concurso p\u00fablico de provas ou de provas e t\u00edtulos; \r\nII \u2013 est\u00edmulo ao desenvolvimento profissional; \r\nIII \u2013 valoriza\u00e7\u00e3o do desempenho profissional; \r\nIV  \u2013  racionaliza\u00e7\u00e3o  da  estrutura  de  cargos e carreira.\r\nV \u2013 evolu\u00e7\u00e3o funcional;  \r\nVI  \u2013  estabelecimento do piso de vencimento"},{"id":818,"descricao":"Respons\u00e1vel pelo acompanhamento dos Planos de Cargos, Carreira e Vencimentos de todos os servidores do Quadro da Guarda Civil do Munic\u00edpio de Vit\u00f3ria, bem como pelos processos de Avalia\u00e7\u00e3o Especial de Desempenho, conclus\u00e3o do Est\u00e1gio Probat\u00f3rio, Avalia\u00e7\u00e3o Peri\u00f3dica de Desempenho e Evolu\u00e7\u00e3o da Qualifica\u00e7\u00e3o (Progress\u00f5es Horizontal e Vertical) dos servidores efetivos enquadrados no Quadro da Guarda Civil, considerando as seguintes diretrizes:\r\nI - ingresso na carreira exclusivamente por concurso p\u00fablico de provas ou de provas e t\u00edtulos; \r\nII \u2013 est\u00edmulo ao desenvolvimento profissional; \r\nIII \u2013 valoriza\u00e7\u00e3o do funcion\u00e1rio pelo conhecimento  adquirido,  pela  compet\u00eancia,  pelo  empenho  e  pelo desempenho; \r\nIV  \u2013  incentivo  \u00e0  qualifica\u00e7\u00e3o  funcional cont\u00ednua; \r\nV \u2013 evolu\u00e7\u00e3o funcional;"},{"id":819,"descricao":"Respons\u00e1vel pelo acompanhamento dos Planos de Cargos, Carreira e Vencimentos de todos os servidores do Quadro dos Agentes de Fiscaliza\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de Vit\u00f3ria, bem como pelos processos de Avalia\u00e7\u00e3o Especial de Desempenho, conclus\u00e3o do Est\u00e1gio Probat\u00f3rio, Avalia\u00e7\u00e3o Peri\u00f3dica de Desempenho e Evolu\u00e7\u00e3o da Qualifica\u00e7\u00e3o (Progress\u00f5es Horizontal e Vertical) dos servidores efetivos enquadrados no Quadro dos Agentes de Fiscaliza\u00e7\u00e3o, considerando as seguintes diretrizes:\r\nI - ingresso na carreira exclusivamente por concurso p\u00fablico de provas ou de provas e t\u00edtulos; \r\nII \u2013 est\u00edmulo ao desenvolvimento profissional; \r\nIII \u2013 valoriza\u00e7\u00e3o do funcion\u00e1rio pelo conhecimento  adquirido,  pela  compet\u00eancia,  pelo  empenho  e  pelo desempenho; \r\nIV  \u2013  incentivo  \u00e0  qualifica\u00e7\u00e3o  funcional cont\u00ednua; \r\nV \u2013 evolu\u00e7\u00e3o funcional;\r\nVI - racionaliza\u00e7\u00e3o da estrutura de cargos."},{"id":815,"descricao":"Respons\u00e1vel pelo acompanhamento dos Planos de Cargos, Carreira e Vencimentos de todos os servidores do Quadro dos Profissionais de Sa\u00fade do Munic\u00edpio de Vit\u00f3ria, bem como pelos processos de Avalia\u00e7\u00e3o Especial de Desempenho, conclus\u00e3o do Est\u00e1gio Probat\u00f3rio, Avalia\u00e7\u00e3o Peri\u00f3dica de Desempenho e Evolu\u00e7\u00e3o da Qualifica\u00e7\u00e3o (Progress\u00f5es Horizontal e Vertical) dos servidores efetivos enquadrados no Quadro dos Profissionais de Sa\u00fade, considerando as seguintes diretrizes:\r\nI - ingresso na carreira exclusivamente por concurso p\u00fablico de provas ou de provas e t\u00edtulos; \r\nII \u2013 est\u00edmulo ao desenvolvimento profissional; \r\nIII \u2013 valoriza\u00e7\u00e3o do funcion\u00e1rio pelo conhecimento  adquirido,  pela  compet\u00eancia,  pelo  empenho  e  pelo desempenho; \r\nIV  \u2013  incentivo  \u00e0  qualifica\u00e7\u00e3o  funcional cont\u00ednua; \r\nV \u2013 evolu\u00e7\u00e3o funcional;  \r\nVI  \u2013  racionaliza\u00e7\u00e3o  da  estrutura  de  cargos e carreira."},{"id":814,"descricao":"Respons\u00e1vel pelo acompanhamento dos Planos de Cargos, Carreira e Vencimentos de todos os servidores do Quadro Geral do Munic\u00edpio de Vit\u00f3ria, bem como pelos processos de Avalia\u00e7\u00e3o Especial de Desempenho, conclus\u00e3o do Est\u00e1gio Probat\u00f3rio, Avalia\u00e7\u00e3o Peri\u00f3dica de Desempenho e Evolu\u00e7\u00e3o da Qualifica\u00e7\u00e3o (Progress\u00f5es Horizontal e Vertical) dos servidores efetivos enquadrados no Quadro Geral, considerando as seguintes diretrizes:\r\nI - ingresso na carreira exclusivamente por concurso p\u00fablico de provas ou de provas e t\u00edtulos; \r\nII \u2013 est\u00edmulo ao desenvolvimento profissional; \r\nIII \u2013 valoriza\u00e7\u00e3o do funcion\u00e1rio pelo conhecimento  adquirido,  pela  compet\u00eancia,  pelo  empenho  e  pelo desempenho; \r\nIV  \u2013  incentivo  \u00e0  qualifica\u00e7\u00e3o  funcional cont\u00ednua; \r\nV \u2013 evolu\u00e7\u00e3o funcional;  \r\nVI  \u2013  racionaliza\u00e7\u00e3o  da  estrutura  de  cargos e carreira."},{"id":820,"descricao":"Respons\u00e1vel pelo acompanhamento dos Planos de Cargos, Carreira e Vencimentos de todos os servidores do Quadro Guarda da Civil Municipal por Subs\u00eddio do Munic\u00edpio de Vit\u00f3ria, bem como pelos processos de Avalia\u00e7\u00e3o Especial de Desempenho, conclus\u00e3o do Est\u00e1gio Probat\u00f3rio, Avalia\u00e7\u00e3o Peri\u00f3dica de Desempenho e Evolu\u00e7\u00e3o da Qualifica\u00e7\u00e3o (Progress\u00f5es Horizontal e Vertical) dos servidores efetivos enquadrados no Quadro da Guarda Civil Municipal por Subs\u00eddio, considerando as seguintes diretrizes:\r\nI - ingresso na carreira exclusivamente por concurso p\u00fablico de provas ou de provas e t\u00edtulos; \r\nII \u2013 est\u00edmulo ao desenvolvimento profissional; \r\nIII \u2013 valoriza\u00e7\u00e3o do funcion\u00e1rio pelo conhecimento  adquirido,  pela  compet\u00eancia,  pelo  empenho  e  pelo desempenho; \r\nIV  \u2013  incentivo  \u00e0  qualifica\u00e7\u00e3o  funcional cont\u00ednua; \r\nV \u2013 evolu\u00e7\u00e3o funcional;  \r\nVI \u2013 racionaliza\u00e7\u00e3o da estrutura de cargos"},{"id":671,"descricao":"Respons\u00e1vel pelo acompanhamento dos Planos de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Procuradores do Munic\u00edpio de Vit\u00f3ria, bem como pelos processos de Avalia\u00e7\u00e3o Especial de Desempenho, conclus\u00e3o do Est\u00e1gio Probat\u00f3rio, Avalia\u00e7\u00e3o Peri\u00f3dica de Desempenho e Evolu\u00e7\u00e3o da Qualifica\u00e7\u00e3o (Progress\u00f5es Horizontal e Vertical) dos servidores efetivos enquadrados no Quadro dos Procuradores, considerando as seguintes diretrizes:\r\nI - ingresso na carreira exclusivamente por concurso p\u00fablico de provas ou de provas e t\u00edtulos; \r\nII \u2013 est\u00edmulo ao desenvolvimento profissional; \r\nIII \u2013 valoriza\u00e7\u00e3o do funcion\u00e1rio pelo conhecimento  adquirido,  pela  compet\u00eancia,  pelo  empenho  e  pelo desempenho; \r\nIV  \u2013  incentivo  \u00e0  qualifica\u00e7\u00e3o  funcional cont\u00ednua; \r\nV \u2013 evolu\u00e7\u00e3o funcional;"},{"id":902,"descricao":"S\u00e3o disponibilizados aos mun\u00edcipes contentores e caixas estacion\u00e1rias espec\u00edficos para cada tipo de res\u00edduo, tais como: res\u00edduos de constru\u00e7\u00e3o civil; res\u00edduos de poda e jardinagem; grandes volumes (m\u00f3veis); log\u00edstica reversa de eletroeletr\u00f4nicos e eletrodom\u00e9sticos; coleta seletiva; e vidros. O servi\u00e7o \u00e9 ideal para quem realiza pequenas obras ou reformas e precisa dar uma destina\u00e7\u00e3o adequada ao material.  \r\n\r\nA responsabilidade pelo transporte do entulho \u00e9 do pr\u00f3prio morador e ele deve se dirigir at\u00e9 a nossa Unidade de Transbordo ECOVIX, localizada na rua: S\u00e3o Sebasti\u00e3o, n\u00ba 405, Resist\u00eancia, Vit\u00f3ria\/ES ou na Unidade ECOVIX , localizada na Rodovia Serafim Derenzi, s\/n, bairro Santos Reis (em frente a loja Prenda Multi Shopping)."},{"id":824,"descricao":"S\u00e3o objetivos da avalia\u00e7\u00e3o de desempenho em est\u00e1gio probat\u00f3rio:\r\nI \u2013 avaliar quanto a aptid\u00e3o do servidor para o desempenho das atribui\u00e7\u00f5es do cargo;\r\nII - detectar as potencialidades, as limita\u00e7\u00f5es do servidor e as circunst\u00e2ncias na execu\u00e7\u00e3o das atividades do cargo investido;\r\nIII \u2013 conduzir o servidor a uma atitude reflexiva e pr\u00f3-ativa do seu trabalho;\r\nIV \u2013 estimular o desenvolvimento profissional e a supera\u00e7\u00e3o dos indicadores insatisfat\u00f3rios;\r\nV \u2013 melhorar a qualidade do servi\u00e7o prestado ao cidad\u00e3o;\r\nVI - possibilitar a qualifica\u00e7\u00e3o das rela\u00e7\u00f5es interpessoais e a coopera\u00e7\u00e3o entre os servidores e suas chefias;\r\nVII \u2013 fornecer subs\u00eddios a gest\u00e3o e desenvolvimento de pessoas."},{"id":49,"descricao":"S\u00e3o unidades n\u00e3o-hospitalares de atendimento em car\u00e1ter de urg\u00eancia e emerg\u00eancia. Elas possuem dois pontos de aten\u00e7\u00e3o espec\u00edficos para esse fim: os Prontos Atendimentos de S\u00e3o Pedro e da Praia do Su\u00e1, ambos operando 24 horas do dia, garantindo atendimento cont\u00ednuo e de qualidade sempre que necess\u00e1rio.\r\n\r\nOs PAs s\u00e3o estruturas de complexidade intermedi\u00e1ria, entre as Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade e as Unidades Hospitalares de Atendimento \u00e0s Urg\u00eancias e Emerg\u00eancias. Seu principal objetivo \u00e9 atender aos usu\u00e1rios do SUS portadores de quadro cl\u00ednico agudo de qualquer natureza, dentro dos limites estruturais da Unidade. \r\n\r\nPossui atendimento cl\u00ednico, pedi\u00e1trico, odontol\u00f3gico, pequenas cirurgias (anestesia local, exceto para crian\u00e7as), leitos de observa\u00e7\u00e3o para cl\u00ednica m\u00e9dica e pediatria, leito de isolamento para adulto, sala de emerg\u00eancia, laborat\u00f3rio e radiografia 24h."},{"id":256,"descricao":"Servi\u00e7o de apoio, orienta\u00e7\u00e3o e acompanhamento a fam\u00edlias com um ou mais de seus membros em situa\u00e7\u00e3o de amea\u00e7a ou viola\u00e7\u00e3o de direitos. Compreende aten\u00e7\u00f5es e orienta\u00e7\u00f5es direcionadas para a promo\u00e7\u00e3o de direitos, a preserva\u00e7\u00e3o e o fortalecimento de v\u00ednculos familiares, comunit\u00e1rios e sociais e para o fortalecimento da fun\u00e7\u00e3o protetiva das fam\u00edlias diante do conjunto de condi\u00e7\u00f5es que as vulnerabilizam e\/ou as submetem a situa\u00e7\u00f5es de risco pessoal e social."},{"id":906,"descricao":"Servi\u00e7o de transporte coletivo dedicado a pessoas com defici\u00eancia que utilizam cadeiras de rodas, com o objetivo de promover a acessibilidade, autonomia e inclus\u00e3o do cidad\u00e3o no seu cotidiano.\r\n\r\nS\u00e3o nove ve\u00edculos que fazem o atendimento facilitando o deslocamento de pessoas que dependem do transporte adaptado e n\u00e3o podem interromper suas atividades. O servi\u00e7o \u00e9 gratuito e funciona todos os dias, das 4 horas at\u00e9 a meia-noite, inclusive, aos finais de semana e feriados. O servi\u00e7o \u00e9 utilizado como transporte para trabalho, educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade e lazer."},{"id":462,"descricao":"Servi\u00e7o executado por empresa terceirizada, com caminh\u00f5es espec\u00edficos para desobstru\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s da utiliza\u00e7\u00e3o de mangueiras de \u00e1gua de alta press\u00e3o e sugadores mec\u00e2nicos, utilizado principalmente para fazer limpeza em rede de drenagem e caixas ralos."},{"id":257,"descricao":"Servi\u00e7o ofertado com a finalidade de assegurar trabalho social de abordagem e busca ativa que identifique, nos territ\u00f3rios, a incid\u00eancia de trabalho infantil, explora\u00e7\u00e3o sexual de crian\u00e7as e adolescentes, situa\u00e7\u00e3o de rua, dentre outras, s\u00e3o consideradas pra\u00e7as, entroncamento de estradas, fronteiras, espa\u00e7os p\u00fablicos onde se realizam atividades laborais, locais de intensa circula\u00e7\u00e3o de pessoas e exist\u00eancia de com\u00e9rcio, terminais de \u00f4nibus, e outros. O Servi\u00e7o busca a resolu\u00e7\u00e3o de necessidades imediatas e promove a inser\u00e7\u00e3o na rede de servi\u00e7os socioassistenciais e das demais pol\u00edticas p\u00fablicas na perspectiva da garantia dos direitos."},{"id":715,"descricao":"Servi\u00e7o que permite ao cidad\u00e3o agendar um hor\u00e1rio para atendimento em uma unidade da Prefeitura de Vit\u00f3ria, sem enfrentar filas. Pode ser acessado pelo site ou pelo Aplicativo Vit\u00f3ria Online."},{"id":716,"descricao":"Servi\u00e7o que permite ao cidad\u00e3o agendar uma consulta ou atendimento em uma Unidade de Sa\u00fade da Prefeitura de Vit\u00f3ria, sem enfrentar filas. Pode ser acessado pelo site ou pelo aplicativo Vit\u00f3ria Online."},{"id":849,"descricao":"Servi\u00e7o voltado \u00e0 emiss\u00e3o de 2\u00ba via de guia de parcelamento realizado junto \u00e0 D\u00edvida Ativa."},{"id":648,"descricao":"Servi\u00e7os realizados com ferramentas adequadas tendo em vista a impossibilidade do uso de caminh\u00e3o de alta press\u00e3o, como exemplo em \u00e1reas elevadas."},{"id":693,"descricao":"Sistema de compartilhamento de bicicletas em pontos da capital. Em m\u00e9dia, 900 pessoas usam as \"verdinhas\" por dia. Ap\u00f3s dois anos em opera\u00e7\u00e3o, j\u00e1 s\u00e3o 623 mil viagens realizadas. No fim do ano passado, eram 354 mil. As crian\u00e7as n\u00e3o ficam de fora, j\u00e1 registrando sete mil viagens."},{"id":550,"descricao":"Solicita\u00e7\u00e3o de avalia\u00e7\u00e3o e projeto de quebra molas novo e\/ ou adequa\u00e7\u00e3o de existentes."},{"id":960,"descricao":"Solicita\u00e7\u00e3o de isen\u00e7\u00e3o de IPTU em \u00e1reas ambientais"},{"id":662,"descricao":"Solicita\u00e7\u00f5es ou reclama\u00e7\u00f5es sobre placas regulamentares de proibi\u00e7\u00e3o de estacionamento e de parada."},{"id":660,"descricao":"Solicita\u00e7\u00f5es para a delimita\u00e7\u00e3o e regulamenta\u00e7\u00e3o de vagas de estacionamento de:\r\n- vagas de estacionamento comuns em vias p\u00fablicas;\r\n- vagas espec\u00edficas para ambul\u00e2ncia, em institui\u00e7\u00f5es de urg\u00eancia e emerg\u00eancia, de acordo com a Resolu\u00e7\u00e3o do Contran 302\/2008;\r\n- vagas espec\u00edficas para opera\u00e7\u00e3o de carga e descarga de mercadorias na via p\u00fablica;\r\n- vagas destinadas \u00e0 opera\u00e7\u00e3o de embarque e desembarque na via p\u00fablica;\r\n- vagas espec\u00edficas para o estacionamento de pessoas idosas e\/ou deficientes, de acordo com a Resolu\u00e7\u00e3o do Contran 303 e304\/2008."},{"id":457,"descricao":"Tem por objetivo a forma\u00e7\u00e3o profissional dos trabalhadores do Sistema \u00danico de Sa\u00fade tendo em vista o atendimento das demandas, por meio da utiliza\u00e7\u00e3o de metodologias ativas destinadas \u00e0 melhoria das atividades de ensino, pesquisa e coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica. Visa \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas de educa\u00e7\u00e3o profissional em sa\u00fade, prioritariamente para os trabalhadores do SUS, e ainda a formular e promover a gest\u00e3o da Educa\u00e7\u00e3o Permanente em Sa\u00fade e processos relativos \u00e0 mesma, orientados pela integralidade da aten\u00e7\u00e3o a sa\u00fade."},{"id":478,"descricao":"Titula\u00e7\u00e3o de fam\u00edlias residentes em \u00e1reas n\u00e3o regularizadas."},{"id":790,"descricao":"Toda pessoa f\u00edsica ou jur\u00eddica abrangida pela imunidade, isen\u00e7\u00e3o ou n\u00e3o-incid\u00eancia tribut\u00e1rias (IPTU, ITBI e ISS) dever\u00e1 requerer seu reconhecimento atrav\u00e9s de processo virtual, anexando a documenta\u00e7\u00e3o exigida na legisla\u00e7\u00e3o vigente."},{"id":823,"descricao":"Trata-se de um visto aposto em planta de situa\u00e7\u00e3o que reconhece exclusivamente que o im\u00f3vel nela indicado n\u00e3o interfere em \u00e1rea p\u00fablica."},{"id":279,"descricao":"Uma equipe interdisciplinar formada por engenheiros agr\u00f4nomos, florestais, bi\u00f3logos t\u00e9cnicos agr\u00edcolas, arquitetos e desenhistas, elaboram projetos para serem implantados em pra\u00e7as, parques e canteiros. A maioria das esp\u00e9cies utilizadas \u00e9 produzida nos viveiros da PMV. A manuten\u00e7\u00e3o dos jardins compreende os servi\u00e7os de irriga\u00e7\u00e3o, limpeza, substitui\u00e7\u00e3o de mudas, capina entre outros. A programa\u00e7\u00e3o \u00e9 feita por meio de circuitos, atendendo as oito Regionais."},{"id":215,"descricao":"Utilize esse servi\u00e7o para imprimir os Documentos de Arrecada\u00e7\u00e3o (guias para pagamento) gerados para um determinado contribuinte."},{"id":918,"descricao":"Verifique a autenticidade da assinatura digital de documentos emitidos por profissionais de sa\u00fade da Rede SEMUS por meio da chave de valida\u00e7\u00e3o localizada na parte inferior do documento. Aten\u00e7\u00e3o: em caso de atestado m\u00e9dico ou declara\u00e7\u00e3o de comparecimento, deve-se acessar os servi\u00e7os de autentica\u00e7\u00e3o espec\u00edficos para esses documentos, tamb\u00e9m dispon\u00edveis na Carta de Servi\u00e7os."},{"id":568,"descricao":"Visa disponibilizar ao contribuinte o Termo de Indeferimento da Op\u00e7\u00e3o pelo Simples Nacional, pelo Munic\u00edpio de Vit\u00f3ria, para fins recursais, se assim desejar."},{"id":957,"descricao":"Vistoria de \u00e1rvores em \u00e1rea de encosta com risco de queda e pass\u00edveis \u00e0 poda e\/ou supress\u00e3o."}]